TJMG 23/09/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br

ANO 129 – Nº 94 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Setembro de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Aimorés

Andrelândia

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

P.E.R.P Nº 027/2021
Torna público nos Termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 078/2021. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte
de Alunos da Rede Municipal de Ensino. Abertura: Dia 06/10/2021
às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br
P.P.R.P Nº 032/2021. Torna público nos Termos das Leis Federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 076/2021. Objeto: Contratação de
empresa técnica especializada para execução de Manutenção e Recuperação de Motor da Retroescavadeira Caterpillar 416 E, incluso fornecimento de peças. Abertura: Dia 08/10/2021 às 09h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.

EXTRATO DE AVISO
PROCESSO N° 071/2021, CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001/2021
O Município de Andrelândia comunica a prorrogação do prazo de execução do contrato n.º 034/2021, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar
do dia 01/10/2021, com a empresa JJ DE FALCAO CONSTRUTORA
LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma unidade educacional infantil Pro Infância, celebrado
entre o Município de Andrelândia e o FNDE/MEC – Termo de Compromisso PAC2 – 07057/2013. Informações: licitacao2@andrelandia.
mg.gov.br. Ou (35) 33251432 - Andrelândia- MG, 23/09/2021.

3 cm -22 1534721 - 1

EXTRATO DE AVISO
PROCESSO Nº 139/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 008/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para execução de mão-de-obra, objetivando o enrocamento com pedra de mão (GABIÃO) e colchão RENO no leito dos
córregos do município de Andrelândia, incluindo materiais e ferramentas necessários. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11/10/2021.
Horário 09hs. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br ou (35)
3325-1432. Clausineia Silva – 22/09/2021.

Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº. 085/2021, modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2021,
encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para aquisição de equipamentos hospitalar, odontológico, eletrônicos e eletroeletrônicos, mobiliário para a UBS Mercedes Martins Simionatto, para atender a resolução da proposta nº
13820.031000/1200-03 do Ministério da Saúde - início da disputa: às 9h
do dia 14/10/2021. Local: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br - O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição no site www.albertina.mg.gov.br e site www.
comprasgovernamentais.gov.br - Informações Tel. (35) 3446-1300
(Dep. Licitações) Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina, CEP:
37.596-000 – João Paulo Facanali de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1534384 - 1

Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO.
Origem: Pregão Presencial Nº 012/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2021, empresa: HEXA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDSA, objeto: visa o Reequilíbrio
Econômico-Financeiro no contrato.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Tomada De Preço Nº 001/2020. Nota de Publicação, Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020, empresa: RR SERVIÇOS
EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência no contrato.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Pregão Presencial Nº 019/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 159/2021, empresa: AUTO POSTO
GABY LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2021, empresa:ORGANIZAÇÃO
FERREIRA & SOUTO LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômicofinanceiro no contrato.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Pregão Presencial Nº 015/2020, Publica-se, Extrato do Sexto
Termo Aditivo, ao Contrato nº 002/2021, empresa:AUTO POSTO
GABY LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro no
contrato.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Pregão Presencial Nº 043/2019, Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021, empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA
& SOUTO LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro no
contrato.

3 cm -22 1534608 - 1

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 144/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2021.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e
futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, para atendimento na forma de consultas médicas (cirurgia geral, anestesia) e de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 06/10/2021, Horário: 09:00
horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Clausineia J. Silva. Andrelândia/MG,
22/09/2021.
5 cm -22 1534641 - 1

Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021,
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, , torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço global por item, com exclusividade para ME, MEI e EPP,
visando a Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual e coletivo (EPI e EPC), destinados ao
uso dos servidores da SAE, visando a prevenção de possíveis acidentes de trabalho, mediante instrumento contratual. Ficam convocados à
competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas GRATUITAMENTE no endereço
via INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br, Maiores informações,
pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. O recibo do ANEXO I do
Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails daisy@saearaguari.com.br e licitasae@saeraguari.com.br para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. (Data e hora do início da
Sessão Pública: 13/10/2021 às 13h00min).
4 cm -21 1534254 - 1

Areado
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO Nº 03-21 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03-20
ref. a continuação da obra do Centro de Educação Infantil Jairo Borneli. Partes: Município x E.D. ART Construções e Edificações Ltda.
EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 228-20, vigência:
de 01-10-21 até 30-09-22 - Areado/MG, 14-09-21 - Douglas Ávila
Moreira - Prefeito Municipal.
Termo de errata do Pregão nº66/21, ref. REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de materiais de ambulatório para suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde – Onde se lê: 04/10/21 leia-se 06/10/21
- Douglas Ávila Moreira - Prefeito Municipal.
Aviso de licitação pregão nº 64/21, processo licitatório nº 123/21 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual, destinados
a alunos e servidores das unidades escolares da rede. Data: 05/10/21–
Terça-feira, abertura prevista para 13:00 horas. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça
Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 32931333, ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site
www.areado.mg.gov.br
5 cm -22 1534869 - 1

Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 084/2021 - Pregão Eletrônico/RP Nº 003/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 06 de
Outubro de 2021 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2021, cujo objeto é o registro de preços para possíveis e
futuras aquisições de materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, CRAS e Departamento de Cultura. Data e horário do recebimento das propostas: Até as 08h00min do
dia 06/10/2021. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
06/10/2021.Site para realização do pregão: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL https://bll.org.br/.O edital com os anexos está disponível nos sites https://bll.org.br/ e www.araçaí.mg.gov.br para acesso
e download por qualquer interessado. Mais informações através do
email pregoeiro@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
4 cm -22 1534553 - 1

Araguari
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial Nº 034/2021. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis
e mobiliário administrativo em geral, em atendimento às demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Ata de Registro de Preços n°072/2021, Empresa: VB COMERCIAL LTDA ME,
valor: R$ 240.740,00. Data de Assinatura: 08/09/2021, Vigência até:
07/09/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 019/2021
O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica aos interessados que,
com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público que se encontra aberto o processo de Credenciamento
de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
recolhimento tributos (IPTU, TLL/ISS, Dívida Ativa, Receitas Diversas e Multas) e demais receitas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, e/ou Cobrança Bancária em padrão
FEBRABAN, com prestação de conta por meio magnético dos valores arrecadados. Detalhes no Edital de Credenciamento nº 019/2021.
Sessão Pública para recebimento dos envelopes designada para o dia
18 de outubro de 2021, às 13:00h, no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no
site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34)
3690-3280.

9 cm -22 1534599 - 1

4 cm -22 1534705 - 1

Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 051/2021
torna público que fará realizarProc. Licitatório nº 051/2021 - Pregão
Presencial nº 031/2021- Registro de Preço para eventual Contratação
de mão-de-obra para execução de pavimento em BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO E GUIA MEIO-FIO DE CONCRETO
PRÉ-MOLDADA no Município de Baldim, do Tipo Menor Preço
por ITEM. A sessão será realizada em07/10/2021, às 08:00h. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino
Augusto, 635, Centro, Tel: (31) 3718-1255, site:www.baldim.mg.gov.
broulicitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Candido Bastos – Pregoeira.
3 cm -22 1534396 - 1
PL Nº 050/2021 torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 050/2021, na Modalidade Pregão Presencial nº 030/2021 para Registro de preços para
eventual fornecimento de equipamentos médico hospitalares para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde., Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:19/10/2021 até às 08:00h. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255,
ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br,site:www.baldim.mg.gov.
br. Cleide Cândido Bastos - Pregoeira.
3 cm -22 1534504 - 1

Bambuí

conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas, em
atendimento ao Convênio nº 908.247/2020 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR/Caixa Econômica Federal, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Abertura dia 14/10/2021,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 22 de setembro de 2021. PAULO MENDONCA DA
SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -22 1534567 - 1

Barão de
Monte Alto
Prefeitura Municipal
CONVITE Nº 009/2021.
Torna público o Extrato de Contrato da PL Nº 044/2021 - Convite
nº 009/2021. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
de material e prestação de serviços de mão de obra para construção
de rede de águas pluviais na Rua Padre Raimundo Nonato e Rua
Modesto Antônio de Barros no Distrito Cachoeira Alegre, no Município. Contrato nº 073/2021. Contratada: SVC CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ Nº 20.429.849/0001-92, R$ 320.067,66 (Trezentos e
vinte mil, sessenta e sete reais, e sessenta e seis centavos). Vigência:
17/09/2021 a 16/12/2021. Fabio Soares Guimarães - Prefeito Municipal. 17/09/2021.
CONVITE Nº 010/2021. Torna público o Extrato de Contrato da PL
nº 045/2021 - Convite nº 010/2021. Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra
para Calçamento em bloco de concreto sextavado, meio fios de concreto pré-moldado, sarjetas de concreto moldadas in loco e Rede de
águas pluviais na Rua do Campo e Rua Hamilton da Silva Carvalho no
Distrito Silveira Carvalho, no Município. Contrato nº 074/2021. Contratada: J. A. A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS EIRELI,
CNPJ Nº 18.973.779/0001-97, R$ 326.723,63 (Trezentos e vinte e seis
mil, setecentos e vinte e três reais, e sessenta e três centavos). Vigência:
17/09/2021 a 16/11/2021. Fabio Soares Guimarães - Prefeito Municipal. 17/09/2021.
CONVITE Nº 011/2021. Torna público o Extrato de Contrato da PL nº
046/2021 - Convite nº 011/2021. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para
Calçamento em bloco de concreto sextavado, meio fios de concreto prémoldado, sarjetas de concreto moldadas in loco, Rede de águas pluviais
e Travessia com descida drenante na Av. Aquino Vieira Rosa no Distrito Silveira Carvalho, no Município. Contrato nº 075/2021. Contratada: SVC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 20.429.849/0001-92,
R$ 319.968,27 (Trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e
oito reais, e vinte e sete centavos). Vigência: 17/09/2021 a 16/11/2021.
Fabio Soares Guimarães - Prefeito Municipal. 17/09/2021.
8 cm -22 1534717 - 1

Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 043/2021 – PRC 048/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de reservatórios,
instalação e manutenção de guarda corpos, escadas, pisos e tetos de
reservatórios. Abertura: 06/10/2021 – Horário: 09:00h. Informações:
licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
2 cm -22 1534551 - 1

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
Processo nº44/2021. Vencedor: Transportadora Bela Vista de Minas
Ltda., CNPJ 21.474.903/0001-84. Objeto: locação de veículos com
condutores para transporte Escolar. Valor Total: R$ 459.996,00. Samantha Aparecida da Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
1 cm -22 1534469 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO 106-2021 - TOMADA DE PREÇO 008-2021
Pavimentação em Vias Urbanas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de implantação asfáltica em vias urbanas no Município de Bambuí,

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
Processo nº44/2021. Vencedor: Transportadora Bela Vista de Minas
Ltda., CNPJ 21.474.903/0001-84. Objeto: locação de veículos com
condutores para transporte Escolar. Valor Total: R$ 459.996,00. Samantha Aparecida da Costa Magalhães – Prefeita Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210922210537021.

1 cm -22 1534468 - 1