TJMG 22/09/2021 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo
Alves, localizada na Rua Rondônia nº 30 – Bairro Brasil – Lagamar MG
– CEP 38785-000 – Telefone (34)3812-1211, e-mail: escola.118583@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às 18 horas.
35 cm -21 1534276 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/06/2021, registro - 09
1491109 - 1, caderno 01, pág. 43 - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL -(TC-934138/2021) - A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE (...) onde se lê: (TC-951934/2021);
Leia-se: - (TC-948399/2021).
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
–AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC–948490/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS realiza
Chamada Pública, nº 01/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021
às 12:00hs na EE PERO VAZ DE CAMINHA, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.60@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-951934/2021 /2021)
A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE realiza Chamada
Pública nº 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021
às 9:30hs, na EE PROFª NHANITA, localizada em BRUMAL/MG A
Praça Santo Amaro , 1322/MG, POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.346284@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE - (TC-948399/2021)
A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE realiza Chamada
Pública nº 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/20, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021
às 9:00hs, na EE PROFª NHANITA, localizada em BRUMAL/MG A
Praça Santo Amaro, 1322/MG, POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.346284@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/09/2021, registro - 14 1530909 – 1, caderno 01, pág. 34 - EXTRATO DE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (TC-944983/2021) - A CAIXA ESCOLAR RENÊ CHATEAUBRIAND
- onde se lê: cópia do edital completo (...), até o dia 20/09/2021, até às
20:00hs. Leia-se: cópia do edital completo (...), até o dia 20/09/2021,
até às 10:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/09/2021, registro 24
1523013 – 1, caderno 01, pág. 33 - EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
ESTADUAL– (TC 948490/2021) - A CAIXA ESCOLAR MARIA
FRANCISCA DOS SANTOS. Onde se lê: (...), fará realizar no dia
09/09/2021 as 10:00hs (...), Leia-se: fará realizar no dia 09/09/2021
as 16:00hs. Onde se lê: cópia do edital completo (...), até o dia
08/09/2021, até às 12:00hs. Leia-se: cópia do edital completo (...), até o
dia 08/09/2021, até às 17:00hs.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/06/2021, registro - 09
1491109 - 1, caderno 01, pág. 43 - EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-934138/2021) - - A CAIXA ESCOLAR JOSE
ALVARES DUARTE (...) onde se lê: (TC-934138/2021); Leia-se:
- (TC-951934/2021).
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/07/2021, registro - 06
1502215 - 1, caderno 01, pág. 34 - EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL (TC-934138/2021) - A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE
(...) onde se lê: (TC-934138/2021); Leia-se: - (TC-951934/2021).
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 07/07/2021, registro 06 1502215 - 1, caderno 01, pág. 34 - EXTRATO DE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (TC-948399/2021) - A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE
(...) onde se lê: Processo licitatório nº 05/2021, (...) leia-se Processo
licitatório nº 02/2021.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18/08/2021, registro - 18
1520564 - 1, caderno 01, pág. 38 - EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL (TC-934138/2021) - - A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE
(...) onde se lê: (TC-934138/2021); Leia-se: - (TC-951934/2021).
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18/08/2021, registro - 18 1520564 - 1, caderno 01, pág. 38 - EXTRATO DE EDITAL
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (TC-948399/2021) - A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE
(...) onde se lê: Processo licitatório nº 05/2021, (...) leia-se Processo
licitatório nº 03/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
ESTADUAL– (TC-948490/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo
licitatório nº 03/2021 no dia 29/09/2021 as 11:00hs. Na modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.60@
educacao.mg.gov.br, na EE PERO VAZ DE CAMINHA, localizada em
BH/MG, até o 28/09/2021 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948738/2021)
A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021
às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no eletrônico: escola.8427@educacao.mg.gov.br, da EE
CARLINDO CAETANO PINTO, localizada em CAETÉ /MG, até o
dia 28/09/2021 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945210/2021)
A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021
às 11:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: escola.8427@educacao.mg.gov.br, na EE
CARLINDO CAETANO PINTO, localizada em CAETÉ/MG, até o
28/09/2021 às 09:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – (TC-948505/2021)
A CAIXA ESCOLAR SANTO AFONSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021 ás 14:00hs,
Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da EE Santo Afonso,
localizada em BH/MG, até o dia 28/09/2021 ás 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948827/2021)
A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021 às 08:00hs,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico: escola.9857@educacao.mg.gov.br, da EE
HELENA VIEIRA GONÇALVES, localizada em Raposos /MG, até o
dia 28/09/2021 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945299/2021)
A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021 às 09:00hs,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico: escola.9857@educacao.mg.gov.br, da EE HELENA VIEIRA
GONÇALVES, localizada em Raposos /MG, até o dia 28/09/2021 às
16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945329/2021)
A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021 às 10:00hs,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.10260@educacao.mg.gov.br, na EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada em Rio Manso/MG, até o
28/09/2021 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948858/2021)
A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021 às 12:00hs,
Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola.10260@educacao.mg.gov.br, na EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada em Rio Manso/MG, até o
28/09/2021 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-948539/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA MOREIRA AZEVEDO VON DOLLINGER torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021 às 13:00hs, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico: escola.655@educacao.mg.gov.br, da EE DO INSTITUTO AGRONÔMICO, localizada
em BH/MG, até o dia 28/09/2021, às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945011/2021)
A CAIXA ESCOLAR MARIA MOREIRA AZEVEDO VON DOLLINGER torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 14:00hs, Processo licitatório nº 02/2021,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico:
escola.655@educacao.mg.gov.br, da EE DO INSTITUTO AGRONÔMICO, localizada em BH/MG, até o dia 28/09/2021, às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC 948546/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA EE SARAH KUBITSCHECK DO BAIRRO
DA GRAÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/09/2021 às 09:00hs, Processo licitatório nº
02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completos na sede da EE SARAH KUBITSCHECK DO BAIRRO
DA GRAÇA, localizada à Rua Juacema, 315, bairro da Graça e, Tel.
(31) 3421-2313 em BH/MG – CEP 31140-030, até o 28/09/2021 às
15:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC 945018/2021)
A CAIXA ESCOLAR DA EE SARAH KUBITSCHECK DO BAIRRO
DA GRAÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 29/09/2021 às 10:00hs, Processo licitatório nº
02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completos na sede
da EE SARAH KUBITSCHECK DO BAIRRO DA GRAÇA, localizada à Rua Juacema, 315, bairro da Graça e, Tel. (31) 3421-2313 em
BH/MG – CEP 31140-030, até o 28/09/2021 às 15:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - (TC-951934 /2021)
A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021
às 10:30hs, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo POR E-MAIL, no eletrônico: escola.346284@educacao.mg.gov.br, da EE PROFª NHANITA,
localizada em BRUMAL/MG à Praça Santo Amaro, 1322/MG, até o
dia 28/09/2021 às 11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-948399/2021)
A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021
às 11:30, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo POR E-MAIL, no eletrônico: escola.346284@educacao.mg.gov.br, da EE PROFª NHANITA, localizada
em BRUMAL/MG à Praça Santo Amaro, 1322/MG, até o 28/09/2021
às 10:30hs.
55 cm -21 1534153 - 1
SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às
12:15 horas, Processo licitatório nº 10/2021 Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga, localizada na Rua
São José n°377, Bairro São Sebastião, Conselheiro Lafaiete, Minas
Gerais, CEP: 36.406-070 – Telefone (031) 3761-3951, e-mail: escola.193615@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto da Veiga torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às
12:20 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE General Oswaldo Pinto da Veiga, localizada na Rua São José
n°377 – Bairro São Sebastião, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais –
CEP: 36.406-070 – Telefone (031) 3761-3951, e-mail: escola.193615@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 12h.
5 cm -21 1534278 - 1

quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 35

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.:
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021.
Considerando a Portaria nº 02/2021, a Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas torna público o resultado do Credenciamento
da Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de café, da seguinte
forma: Processo Deserto.Patos de Minas, 21 de setembro de 2021.
2 cm -21 1534279 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2021, às 9h30m,
Processo Licitatório no 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE
Prof. José Vicente localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro – Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37) 3371-1543,
escola.115711@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2021 às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRA PARTIDA
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de setembro de
2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE e Contra Partida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Aureliano Rodrigues Nunes,
localizada na Rua Vinício Vespúcio, S/Nº – CEP 35570-000 – Telefone
(37) 3321-1177, e-mail: escola.115258@educação.mg.gov.br. até o dia
27/09/2021, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRA PARTIDA
A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de setembro de
2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE e Contra Partida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Geraldo Starling Soares,
localizada na Rua Jaime Gomes, 650 – CEP 37.902-004 – Telefone
(35)3521-6099, e-mail:escola.115509@educacao.mg.gov.br. até o dia
27/09/2021, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “NAZLE JABUR” público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021 às 9:00 horas, Edital
nº 09/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação
Escolar e KIT 4 com recursos Fonte Estadual e Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “NAZLE JABUR”, localizada na Travessa Rio Tietê, n° 51 – Bairro
Recanto da Harmonia – Passos – MG – CEP 37.900-566 – Telefone
(35)3521.8155 e 3522-3906 – email: escola.115517.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar ALTAIR EPIPHÂNIO torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 17:30
h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE JOSÉ BERNARDES DE FARIA, localizada na Rua Iago
Pimentel, n° 339 –Sagrado Coração de Jesus – Formiga – MG – CEP
35.574.342 – Telefone (37) 3321-1023, e-mail: escola.115304@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/09/2021, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de outubro de
2021, às 14:30 horas, processo licitatório nº 13/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Lourenço Belo, localizada na
Rua Dr. Avelino de Queiroz, n° 174–Centro–CEP37930000 – Telefone (37-3373-1296), e-mail: escola.317462.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE / CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Aristides José de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de /
setembro/2021, às 13:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
–PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre José
Espíndola, localizada na Rua Olinto Fonseca n° 422, Centro – Pimenta/
MG – CEP 35 585-000 – Telefone (037) 3324-1028, e-mail: escola.115606@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/09/2021, às 12:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade: Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140, Centro-Fortaleza de Minas – MG–CEP: 37905-000, Telefone (035) 35371209, e-mail: escola.115363.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o
dia 29/09/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade: Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140,
Centro-Fortaleza de Minas – MG–CEP: 37905-000, Telefone (035)
3537-1209, e-mail: escola.115363.caixaescolar@educacao.mg.gov.br,
até o dia 29/09/2021, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021,
às 15:30 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade: Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do
Rosário, 140, Centro- Fortaleza de Minas – MG – CEP: 37905-000,
Telefone (035) 3537-1209, e-mail: escola.115363.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/09/2021, às 17:00 horas.
24 cm -21 1534286 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ensino Médio de Maripá de
Minas realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/10/2021, às 08h, na Escola Estadual Prefeito Walter Trezza, localizada na Rua: Domingos Antônio de Oliveira, n° 43, Bairro:
Centro, Cidade: Maripá de Minas – MG – CEP: 36.608-000 – Telefone:
(32) 3263-1309, e-mail: escola.322539@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dilermando Costa Cruz realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021 às 17h, na
Escola Estadual Dilermando Costa Cruz, localizada na Rua: Diva Garcia, n° 2.171, Bairro: Linhares, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.060-300 – Telefone: (32) 3213-5535, e-mail: escola.68624@educacao.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dilermando Costa Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021 às 10h,
Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dilermando Costa Cruz, localizada na Rua: Diva Garcia, n°
2.171, Bairro: Linhares, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.060-300
– Telefone: (32) 3213-5535, e-mail: escola.68624@educacao.mg.gov.
br, até o dia 28/09/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2021, às 09h, na
Escola Estadual Doutor Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/n°, Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno
– MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 09h,
Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Doutor Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria,
s/nº, Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP:
36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/09/2021, às 07h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às
9h30min, Processo Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Doutor Francisco Zágari, localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/nº, Distrito de Taruaçu, Cidade: São João Nepomuceno
– MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/09/2021, às 07h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria das Dores de Souza realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021, às 10h, na
Escola Estadual Maria das Dores de Souza, localizada na Rua: Barão
de Cataguases, nº 444, Bairro: Centro, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.015-370 – Telefone: (32) 3211-8086 , e-mail: escola.68632@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nilo Delgado realiza Chamada Pública nº 05/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021, às 09h, na Escola Estadual
Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/n°, Bairro: Manejo,
Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 32814043, e-mail: nilodelgadocaixaescolar@gmail.com.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Delgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/10/2021, às 10h30min, Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Tiago Delgado, localizada na Rua: Nilo Delgado, s/nº, Bairro:
Manejo, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone:
(32) 3281-4043, e-mail: nilodelgadocaixaescolar@gmail.com, até o dia
13/10/2021, às 09h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor José Eutrópio realiza Chamada Pública nº
03/2001 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2021, às 09h, na
Escola Estadual Professor José Eutrópio, localizada na Rua: Custódio
Tristão, s/nº, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.045-440 – Telefone: (32) 3224-6875, e-mail: escola.68781@
educacao.mg.gov.br.
27 cm -21 1534300 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel Francisco Rolla torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às
9h00min, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termos de
Compromissos Alimentação Federal 946708/2021 e Alimentação Estadual 950237/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Coronel Francisco Rolla, localizada
na Rua Getúlio Vargas, n° 126 – B. Centro – Cidade: São Domingos
do Prata- CEP 35995-000 – Telefone (031) 3856-1012, e-mail: escola.103845@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 08h30.
3 cm -21 1533805 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO FERNANDES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/09/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual - Fonte Estadual (21). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E JUAREZ
CALIXTO DA CRUZ JÚNIOR, localizada no Distrito de Santa Rita do
Mutum, Rua principal, SN – Mutum MG – CEP 369555-000 ,telefone
(33) 9 9127-2181, ou solicitando por e-mail: escola.75574@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/09/2021 às 16:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/10/2021, às 15:00, na ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MENDES
MAGALHÃES localizada na RUA BERNARDO TORRES n° 195 –
MATIPÓ – CEP 35367000 – Telefone (31) 3873-1451, e-mail: escola.75507@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109212235270135.