TJMG 22/09/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Romão

Serrania

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROC. 28/21-TP 2/21
Calçamento bloquetes-CTR 43/21-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito)
e Marcelo H. Barão p/ Kuatro C. Ltda-EPP-CNPJ 36.841.342/0001-81
-Vr: R$165.984,04-Vig: 5 meses.
Proc. 45/21-TP 4/21-Contrat. Pav. asfáltica em CBUQ-CTR/MDR/
Caixa 888328/2019- Marcelo M. Mendonça(prefeito) adjudica e homologa o procedimento-CTR 39/21- HM Engª P. Serv. Eireli-EPP-CNPJ
35.824.632/0001-54-Vr: R$248.066,35-Vig: 4 meses-Assina: Evaldo
R. Pereira.
Proc. 46/21-TP 5/21-Contrat. Pav. asfáltica em CBUQ-CTR/MTUR/
Caixa 888390/2019-Anula fase de julgamento.
Proc. 46/21-TP 5/21-Contrat. Pav. asfáltica em CBUQ-CTR/MTUR/
Caixa 888390/2019-Habilitação: 8/10/21-10h.
Proc. 47/21-TP 6/21-Calçamento bloquetes-CTR 40/21-Sig: Marcelo
M. Mendonça(prefeito) e Marcelo H. Barão p/ Kuatro C. Ltda-EPPCNPJ 36.841.342/0001-81-Vr: R$590.477,00-Vig: 4 meses.
Proc. 50/21-PP 24/21-Aquis. kits emergenciais-Cv. 481000031/2020
SEDESE e Res. SEDESE nº 15/2020-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, homologa a favor de Waltinho Superm. Ltda-ME-CNPJ
08.721.865/0001-59-ATA SRP 31/21-Vr: R$74.775,00-Assina: José W.
L. Queiroz-Vig: 12 meses.
Proc. 55/21-TP 7/21-Contrat. Serv. elaboração de Plano de Manejo do
Monumento Natural Pedras de Novilha Brava e Plano de Manejo da
APA Veredas de São Romão-Habilitação: 8/10/21-9h.
Proc. 28/21-PP 28/21-Aquis. papel higiênico-RETIFICAÇÃO public.
MG, 17/9/21, D. Munic. Mineiros, p. 12, onde se lê Proc. 28/21,
LEIA-SE Proc. 58/21-Credenciamento: 30/09/21-13h-licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br.
7 cm -21 1534057 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PROC. LIC. 080/21 – PREGÃO PRES. 043/21
Reg. de Preços – Obj.: aquis. de mochilas, equip. eletrônicos (notebook) e Periféricos para entrada e saída de dados e de comunicação. Detentoras das Atas: Masterinfor Comercial e Serv. Ltda-ME CNPJ 19.454.333/0001-19; ARJ Informática e Acessórios Eireli-ME
- CNPJ 27.379.480/0001-80; Infonew Informática Eireli - CNPJ
16.779.286/0001-95 e Wagner Resende da Silva e CIA Ltda-ME CNPJ 02.242.289/0001-80. Vig.: 21/09/21 a 21/09/22. A ata está disponível, na íntegra, no Rol da Prefeitura. São Tiago, 29/06/21.
2 cm -21 1533855 - 1

Senhora de Oliveira

EXTRATO DE CONTRATO N.º 228/2021.
T. P. Nº 06/2021. P. L. Nº 1193/2021.
OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se
o recapeamento asfáltico à base de CBUQ, de diversas ruas do município de Serrania/MG. Contratado: CJR CONSTRUTORA EIRELI,
CNPJ n.º 33.713.909/0001-46. Valor R$ 188.012,25 (cento oitenta
oito mil, doze reais e vinte cinco centavos). Vigência: 20/09/2021 a
19/09/2022. Serrania, 21 de setembro de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro
Neto. Prefeito Municipal.
2 cm -21 1533791 - 1

Soledade de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Tomada de Preço nº. 09/2021-Processo Licitatório nº:
67/2021-Edital nº 46/2021 - A Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos do disposto na Lei Federal de nº 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e alterações,torna pública que fará licitação na modalidadeTomada de Preço, do tipo menor preço global,paracontratação de empresa
em regime de empreitada global para execução de serviços de reforma
e ampliação do prédio da Escola Municipal Lucinéa Aparecida de Carvalho, localizada na zona rural – bairro: mato dentro - Soledade de
Minas-MG, incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra,
e.p.i. e equipamentos necessários à conclusão do objeto, conforme planilha orçamentária de custos e demais anexos desse edital.Entrega e
abertura dos envelopes:até às 13:00hrs (treze horas) do dia 08 de outubro de 2021. Local: Sede do CRAS,na Rua Abrão Calil Matuck - 87–
Centro – Soledade de Minas/MG.O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas-MG e poderá ser solicitado também através dos telefones: (35)
99258.1253,e e-mails:rhumanos@soledadedeminas.mg.gov.br e administracao@soledadedeminas.mg.gov.br,no horário de 12:00 ás 17:00h.
Soledade de Minas-MG, em20 de setembro de 2021.Julianderson Claret Tobias-Presidente da Comissão de Licitação-Lúcio Antônio AlvesPrefeito Municipal.
5 cm -21 1533811 - 1

Taquaraçu
de Minas

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 017/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e afins, em
atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Obras.
Dia: 05/10/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
2 cm -21 1533772 - 1

EXTRATO AO CONTRATO Nº 005/2021,
com a empresa MERCURY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: contratação dos serviços de assessoria técnica especializada
e consultoria em contabilidade pública, envolvendo contas do Poder
Legislativo, encaminhamento de relatórios ao órgão do controle externo
do Estado, atendimento ao SICON e assessoria e consultoria nas áreas
de compra e licitação, pelo período de 12 (dozes) meses com valor total
de R$45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais). César Augusto
Magalhães Moreira – Presidente da Câmara.
2 cm -21 1533962 - 1

Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
PROCESSO Nº 007/2021.
Inexigibilidade nº 002/2021. Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços médicos (Generalista, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografia, fisioterapia) para atendimento aos
PSFs do Município de Senhora do Porto. Contrato nº 090/2021 – Contratado: João Pedro Rodrigues Braga – CPF: 099.559.796-07 – Valor
Total: R$ 167.760,00 – Vigência: 30/08/2021 à 30/08/2022
EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PROCESSO
Nº 051/2021. Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Aquisição de
materiais esportivos, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Esportes da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG.. Contrato nº 091/2021 – Contratada: Adriana Vilha Oliveira Padilha – CNPJ:
28.602.376/0001-95 – Valor Total: R$ 5.235,00 – Vigência: 01/09/2021
à 31/12/2021 - Contrato nº 092/2021 – Contratada: Astor Staudt Comércio de Produtos Educativos Eireli – CNPJ: 91.824.383/0001-78 – Valor
Total: R$ 4.030,00 – Vigência: 01/09/2021 à 31/12/2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 076/2021 – PROCESSO 043/2021 – Pregão Eletrônico 021/2021. Objeto: Registro de
preço para a aquisição de materiais permanentes destinados a Sede e
Secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Contratada: Móveis e Serviços Ltda, CNPJ: 25.275.318/0001-06. Valor Registrado: R$ 32.022,40 Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022.
5 cm -21 1534106 - 1

Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 19/2021.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão Presencial nº 19/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática
para atender à rede de educação básica do Município, com recursos
oriundos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202100225-5,
firmado com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
-FNDE, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Dia 07/10/2021, 9:00 horas. Edital disponível a partir desta data.
Solicitação do edital através do endereço eletrônico: contato@sericita.
mg.gov.br . filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro.
3 cm -21 1534038 - 1

Tarumirim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
ADJUDICAÇÃO PL N.º 114/2021
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim,
no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 114/2021, modalidade Tomada de Preços n.º
06/2021 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para realização da
obra: Cercamento da Usina de Triagem e Compostagem - UTC do
Município de Tarumirim-MG, para atendimento ao Contrato de Financiamento n.º 240.785/2017 do Programa BDMG Saneamento - ART
MG20210435738, em que resultou a convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empresa IRP CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ 11.916.272/0001-52, pelo valor global de R$ 84.525,41
(oitenta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e um
centavo). Data: 02/09/2021.
4 cm -21 1533871 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 121/2021
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS: 08/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços: 07/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assentamento de guia (meio
fio) trecho reto e sarjeta triangular de concreto, atendendo especificamente à concessão do recurso federal, da transferência especial da
emenda 202124870001 do Ministério da Economia. A sessão se realizará no dia 13/10/2021 às 13:00 horas na sala de licitações do prédio
municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim.
O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do
setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -20 1533602 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N.º 109/2021 - PAC N.º 114/2021
TOMADA DE PREÇOS N.º 6/2021 - PMT
Origem: Contrato Administrativo n.º 109/2021 - PMT. Contratante:
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - CNPJ: 18.338.855/0001-92.Contratada: IRP CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 11.916.272/0001-52.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização da obra: Cercamento da Usina de Triagem e Compostagem - UTC do Município de Tarumirim/MG, objeto este vinculado ao Contrato de Financiamento n.º 240.785/2017, celebrado entre

o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Saneamento
ART n.º MG20210435738. Fundamento Legal: Artigo 23, inciso II, alínea b, da Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) meses no período de 08/09/2021 a 31/12/2021. Data da Assinatura: 08/09/2020. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito Municipal pela Contratante e
Ivo Raphael Pascoal - Representante Legal pela Contratada.
4 cm -21 1533870 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 120/2021
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS: 07/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços: 07/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica no
trecho 02 da estrada que liga Tarumirim ao distrito de Cafemirim,
atendendo à concessão do recurso federal, da transferência especial da
emenda 202124870001 do Ministério da Economia. A sessão se realizará no dia 13/10/2021 às 10:00 horas na sala de licitações do prédio
municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim.
O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do
setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 156/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura aquisição de bolo
recheado de aniversário para comemoração da semana do dia das crianças nas Escolas e Creche Municipal, no Município de Tocos do MojiMG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 05 de outubro de 2021, até as
09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -21 1533814 - 1

3 cm -20 1533601 - 1

Teófilo Otoni

Tombos
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 095/2021, no dia 05/10/2021, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e instalação/desinstalação de AresCondicionados nas repartições da Prefeitura Municipal de Teófilo
Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, bllcompras.com ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 21/09/2021. Katiane Emanuele
Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -21 1534164 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 042/2021, Processo Administrativo nº 176/2021, que tem por objeto
a aquisição de Materiais Esportivos, Camisas, Squeeze, Toalhas, Placas, Banner e Suporte para Banner, para o desenvolvimento de atividades físicas visando a promoção e prevenção à saúde, no Município de
Timóteo, Minas Gerais, por meio de Termo de Parceria entre o Governo
Federal e a Administração Pública local, por meio da Subsecretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Convênio 897993/2020 – Ministério da Cidadania. Abertura: 05/10/2021, às 13:00 horas, no site www.
comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal
de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo,
21 de setembro de 2021. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -21 1534128 - 1

Tiros

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 048/2021 – PROCESSO N.º 071/2021.
Objeto: Aquisição de máquina retroescavadeira para atender a Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Estradas Vicinais
do Município de Tombos/MG.Início da Disputa: 05/10/2021 às 09h. O
edital completo está disponível no endereço eletrônico:https://licitanet.
com.br/e no site www.prefeituratombos. mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo
do telefone (32)3751-1595. Tombos, 21/09/2021.Tânia Monteiro Cheregato- Pregoeira Interina.
2 cm -21 1533898 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0072/2021.
PROCESSO: N.º 0672/2021.
Objeto: Aquisição De Extintores, Recargas E Teste Hidrostático.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 05/10/2021 Às 09h:30min.
Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Da Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou
No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 17 De Setembro De 2021. Heitor De
Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -20 1533486 - 1
4º/2021 TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº
00039/2019 – DISPENSA Nº 00008/2019.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção
De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De Materiais
E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões
Do Fnde - Projeto 2 Convencional - Proinfância - Termo De Compromisso Nº Pac2 5095/2013 - Obra 10738 - Avenida Fernão Dias
- Bairro Parque Bandeirantes. Fornecedor: A E F Construtora Eireli
– Epp, Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12(Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2.1
Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00008/2019. Início
Vigência: 02/09/2021 Até 01/09/2022. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em 02/09/2021. Três Corações,
02 De Setembro De 2021.Maria Terezina C. T. Dos Santos, Secretária
Ordenadora – Seduc.
4 cm -20 1533487 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021.
O Município de Tiros torna público Pregão Presencial nº 32/2021.
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de veículos (Tipo
van) para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura dos Envelopes: Dia 05/10/2021, às 09h00min. O Edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -21 1534103 - 1

Tocantins
Prefeitura Municipal
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021
O MUNICÍPIO DE TOCANTINS – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOCANTINS, torna público que em referência ao Processo Licitatório nº 121/2021, Pregão Presencial nº 070/2021, cujo objeto é contração de empresa especializada em fornecimento de computadores para
a Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti, em atendimento à solicitação da Secretaria de Educação e Cultura do município de Tocantins/
mg, altera-se a data de abertura e horário da sessão para 07 de outubro de 2021, as 8:00 horas. Demais cláusulas permanecem inalteradas,
conforme edital completo que pode ser consultado no endereço www.
tocantins.mg.gov.br.
3 cm -21 1534072 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0071/2021.
PROCESSO: N.º 0938/2021.
Objeto: Aquisição Do Medicamento Enoxaparina Sódica 40 Mg/Ml.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 05/10/2021 Às 13h:30min.
Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Da Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou
No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 17 De Setembro De 2021. Heitor De
Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -20 1533424 - 1
CHAMADA PÚBLICA: N.º 00003/2021
Objeto: Aquisição De Legumes, Verduras E Frutas Da Agricultura
Familiar Para Montagem De Kits Para Doação De Cestas Aos Alunos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade
Chamada Pública. Data De Abertura Dos Envelopes: 06 De Outubro De 2021 Às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225, Jardim
América. Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Educação Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 17 De Setembro De 2021 Heitor De
Paula Maia Pregoeiro
4 cm -20 1533241 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109211959520211.