TJMG 21/09/2021 -Fc. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 – CEP
39920000 – Telefone (033) 3726- 1277, e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/09/21, às 9 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Fonte PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dom José,
localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 – CEP 39920000 –
Telefone (033) 3726- 1277, e-mail: escola.185094@educacao.mg.gov.
br. até o dia 29/09/21, às 9 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Laurindo Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 14h00min, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. João dos
Santos Amaral, localizada na Rua Aleixo Martins n° 03 – Centro – Bandeira/MG – CEP 39917-000 – Telefone (33) 37281132, e-mail: escola.184632@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/09/2021, às 13h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laurindo Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 14h00min, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. João dos
Santos Amaral, localizada na Rua Aleixo Martins n° 03 – Centro – Bandeira/MG – CEP 39917-000 – Telefone (33) 37281132, e-mail: escola.184632@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/09/2021, às 13h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. FREI HENRIQUE
DE COIMBRA, localizada na Rua: José Trancoso de Meireles, n° 34
– Centro– CEP _39920-000 Telefone (33-3726-1308), e-mail: escola.185086@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. FREI HENRIQUE DE COIMBRA, localizada na Rua: José
Trancoso de Meireles, n° 34 – Centro– CEP _39920-000 Telefone
(33-3726-1308), e-mail: escola.185086@educacao.mg.gov.br até o dia
01/10/2021, às 09:00 horas.
15 cm -20 1533301 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA– AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Isabel Vieira, localizada na Rua Joaquim Teixeira, s/n – Bairro das
Graças, Caratinga-MG – CEP 35300-346 – Telefone (33) 3321-7020,
e-mail: escola.19364@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/10/2021, às
17h.
A Caixa Escolar Miguel de Souza Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Isabel Vieira, localizada na Rua Joaquim Teixeira,
s/n – Bairro das Graças, Caratinga-MG – CEP 35300-346 – Telefone
(33) 3321-7020, e-mail: escola.19364@educacao.mg.gov.br. Até o dia
07/10/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Padre José Lanzillotti, do Município de Bom Jesus do
Galho, realizará Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19135@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999998656.
A Caixa Escolar Padre José Lanzillotti, do Município de Bom Jesus do
Galho, realizará Chamada Pública nº 06/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/10/2021, exclusivamente no e-mail: escola.19135@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 999998656.
A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira, do Município de Bom Jesus
do Galho , realizará Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/10/2021 às 17:00hs na E.E Pedro Martins Pereira , localizada na
Rua Major João Gualberto n° 133– Centro -Bom Jesus do Galho -MG –
CEP 35.340-000 , e-mail: escola.19089@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 /10/2021 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19089@educacao.mg.gov.br e informações pelo
Telefone (033) 988558729. Os documentos devem ser entregues na
escola no endereço Rua Major João Gualberto,133 Centro Bom Jesus
do Galho -MG até o dia 30/09/2021, às 17 :00
12 cm -20 1533419 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/09/2021, às 10h00min, Processos licitatórios nºs 08/2021 e 09/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Major Alexandre Rodrigues, localizada
na Rua Gregório Mendes s/n° - Bairro Centro – Mirabela – MG – CEP
39373-000 – Telefone (38) 3239-1232, e-mail: escola.80896@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às 09h:00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MACHADO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021,
às 11h00min, Processos licitatórios nºs 10/2021 e 11/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professora Maria Machado, localizada na Praça João
Veloso de Aquino s/n° - Bairro São João – Mirabela – MG – CEP
39373-000 – Telefone (38) 3239-1275, e-mail: escola.80900@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às 10h:00min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSIAS DE MATOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, às 09:00
hs, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Josias
de Matos, localizada na Praça Tião Pereira, s/ n° – CEP 39330-000
– Telefone (38)32274040, e-mail: escola.79651@educacao.mg.gov.br
até o dia 28/09/2021, às 13:00 hs.
7 cm -20 1533428 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021 às 9:00
horas, Processo Licitatório nº 019/2021, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis/não perecíveis com
recursos do SEE FONTE 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo preferencialmente no E-mail: escola.97012@educacao.mg.gov.br ou na sede da Escola Estadual Emília
Esteves Marques localizada na Rua Altivo Bibiano de Souza nº 300
– Bairro Santo Onofre – Carangola–MG, CEP-36.800.000 Tel.:37414050, até o dia: 13/10/2021 às 17:00hs.
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021 às 9:30
horas, Processo Licitatório nº 020/2021, Modalidade Tomada de Preço
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis/não perecíveis com
recursos do FNDE FONTE 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo preferencialmente no E-mail: escola.97012@educacao.mg.gov.br ou na sede da Escola Estadual Emília
Esteves Marques localizada na Rua Altivo Bibiano de Souza nº 300
– Bairro Santo Onofre – Carangola–MG, CEP-36.800.000 Tel.:37414050, até o dia: 13/10/2021 às 17:00hs.
5 cm -20 1533464 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC- 948090/2021) A Caixa Escolar José Teotônio de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios conforme nota técnica SEE 01/2021 com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE José Teotônio de Castro, localizada na
Avenida Benedito Valadares, n° 182 – município Lagoa da Prata – CEP
35 590 088 Telefone (37) 3261 4594, e-mail: escola.231746@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2021, às 13:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Teotônio de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Teotônio de Castro,
localizada na Avenida Benedito Valadares, n° 182 – município Lagoa
da Prata – CEP 35 590 000 Telefone (37) 3261 4594, e-mail: escola.231746@educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2021, às 13:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR LANA NAVES LADEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Mário Campos e Silva, localizada na Osvaldo Cruz, n° 289,
bairro São Sebastião, município: Oliveira– CEP:35.540-000, telefone:
(37) 3331-6020 e-mail: escola.203343@educacao.mg.gov.br até o dia
05/10/2021 às 09 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às
9 h 30 minutos, Processo licitatório nº 007/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda
n°51- município Itaguara–CEP 35.488-000 –Telefone(031) 3184.1216,
e-mail: escola.33715@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às
10 h 30 minutos, Processo licitatório nº 008/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda
n°51- município Itaguara–CEP 35.488-000 –Telefone(031) 3184.1216,
e-mail: escola.33715@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS–PNAE
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021, às
8 h 30 minutos, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL FRAZÃO, localizada na rua Maria Felizarda
n°51- município Itaguara–CEP 35.488-000 –Telefone(031) 3184.1216,
e-mail: escola.33715@educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2021, às
17:00 horas.
15 cm -20 1533456 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 09:00
h o processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar produtos perecíveis e
não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E Fernando da
Costa Amaral, localizada na rua Fernando Costa nº50 – Distrito De
Água Branca De Minas – Comercinho MG, CEP: 39629-000 – telefone
(33) 3732-2042, e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.br, até o dia
28/09/21 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 09:00
h o processo licitatório nº 03/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar produtos perecíveis e
não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E Fernando da
Costa Amaral, localizada na rua Fernando Costa nº50 – Distrito De
Água Branca De Minas – Comercinho MG, CEP: 39629-000 – telefone
(33) 3732-2042, e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.br, até o dia
29/09/21 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR RECURSO FEDERAL
As Caixas Escolares Valdomiro Silva Costa, Nossa Senhora da Lapa,
São Domingos, Francisco Pereira Dutra, São João do Vacarias, Catulo
Cearense. Realizam Chamada Pública Unificada nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recursos Federais, inclusive parcela extra destinado ao ensino híbrido.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/10/2021 às 07:30 h na sala de reuniões da E.
E. Valdomiro Silva Costa, localizada a Pça Minas Gerais nº 33 Bairro
Novo Horizonte telefone: (33) 3736-1202 Virgem da Lapa-MG CEP
39630-000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
As Caixas Escolares Valdomiro Silva Costa, Nossa Senhora da Lapa,
São Domingos, Francisco Pereira Dutra, São João do Vacarias, Catulo
Cearense. Realizam Chamada Pública Coletiva nº 04/2021, com recursos da contrapartida estadual para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2021 às
08:30 h na sala de reuniões da E. E. Valdomiro Silva Costa, localizada
a Pça Minas Gerais nº 33 Bairro Novo Horizonte telefone: (33) 37361202 Virgem da Lapa-MG CEP 39630-000. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A CAIXA ESCOLAR ALPHONSUS DE GUIMARAENS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/09/2021, às 10:00 h, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade
convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis para Alimentação Escolar- Fonte Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital na sede da Escola Estadual
Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes, 242 – Centro – Comercinho-MG – CEP 39.628-000 – Telefone (33) 3732-1210,
e-mail – escola.184641@educacao.mg.gov.br até o dia 29/09/2021 ás
08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Aníbal Melo, Monsenhor Manoel, Professor Querubim Cirino de Matos, Dr. Horaciano Souza, Dr. Max Machado, João
Francisco Costa, Luiz Tanure e CESEC - Nanete Guimaraes realizam
Chamada Pública nº 04/2021 - Alimentação Escolar Fonte Federal para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/10/2021, às 11:00 h, na E. E. Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira, nº 180, Centro, CEP 39620-000 - Medina-MG - Telefone (33) 3753-1510 e-mail: escola.185175@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Aníbal Melo, Monsenhor Manoel, Professor Querubim Cirino de Matos, Dr. Horaciano Souza, Dr. Max Machado, João
Francisco Costa, Luiz Tanure e CESEC - Nanete Guimaraes realizam
Chamada Pública nº 05/2021 – Alimentação Escolar Fonte Estadual
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2021, às 11:00 h, na E. E. Aníbal Melo,
localizada na Rua Floriano Silveira, nº 180, Centro, CEP 39620-000
- Medina-MG - Telefone (33) 3753-1510 e-mail: escola.185175@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – REGULAR – PNAE
A Caixa Escolar João Francisco Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 13:00
h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
João Francisco Costa, localizada na Rua Edival Pereira Chaves n° 100
– Centro – CEP 39620-000– Telefone (33) 3753-4000, e-mail: escola.185183@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – REGULAR – PNAE
A Caixa Escolar João Francisco Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 14:00
h, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
João Francisco Costa, localizada na Rua Edival Pereira Chaves n° 100
– Centro – CEP 39620-000– Telefone (33) 3753-4000, e-mail: escola.185183@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, as 13:00 h,
Processo Licitatório nº 05/21, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recurso do
PNAE/REPASSE ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada N° 40, CEP 39648-000, Telefone (33) 37391153, e-mail: escola23434@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021
às 12:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, as 09:00 h, Processo Licitatório nº 05/21, Modalidade Convite, para aquisição de
Carne bovina e Linguiça com recurso do PNAE/REPASSE FEDERAL.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada Nº 40, CEP
39648-000, Telefone (33) 3739-1153, e-mail: escola23434@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/09/2021 às 08:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR BOM JESUS DA AGUADA NOVA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
28/09/2021 às 14:00 h, Processo Licitatório no 04/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Bom Jesus Da Aguada Nova, localizada na rua: Pedro
Ribeiro, 171- Comunidade de Baixa Quente CEP: 39.600-000 e-mail:
escola.146013@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2021, das 07:00
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021, as 13:00 h, Processo
Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de Pão de
Sal e Biscoito Polvilho com recurso do PNAE/REPASSE FEDERAL.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada Nº 40, CEP
39648-000, Telefone (33) 3739-1153, e-mail: escola.23434@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/09/2021 às 12:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, as 15:00 h, Processo
Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na E. E. do
Povoado de Lagoa de Baixo, localizada na Rua Salinas, S/N, Centro,
Localidade: Povoado de Lagoa de Baixo, Município: Rubelita-MG CEP: 39.565-000 - Telefone: (38) 99808-8346, e-mail: escola.82422@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28 de setembro de 2021 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, as 15:30 h, Processo
Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na E. E. do Povoado de Lagoa
de Baixo, localizada na Rua Salinas, S/N, Centro, Localidade: Povoado
de Lagoa de Baixo, Município: Rubelita-MG - CEP: 39.565-000 - Telefone: (38) 99808-8346, e-mail: escola.82422@educacao.mg.gov.br, até
o dia 28 de setembro de 2021 às 15:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 11:00 h, Processo
licitatório nº 09/2021, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Dr. João Porfírio, localizada na Praça Dr. João Cardoso de Araújo, S/N, MunicípioSalinas/MG - CEP 39.560-000 - Telefone (38) 3841-1346, e-mail: escola.82473@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 08:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 12:00 h, Processo
licitatório nº 10/2021, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E.
Dr. João Porfírio, localizada na Praça Dr. João Cardoso de Araújo, S/
Nº, Município - Salinas/MG - CEP: 39.560-000 Telefone (38) 38411346, e-mail: escola.82473@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021,
às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021, às 08:00
h, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Inhô
Figueiredo, localizada na Rua Domingos Roque Moreira, nº 10, Centro,
CEP 39.648-000, e-mail: escola.23396@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/10/2021, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar Geraldo Santos Neiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021, às 10:00
h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Inhô Figueiredo, localizada na Rua
Domingos Roque Moreira, nº 10, Centro, CEP 39648-000, e-mail:
escola.23396@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/10/2021, às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL 06/2021 PROCESSO
LICITATÓRIO- PARA MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar Professor Querubim Cirino de Matos realiza Processo
Licitatório nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar, produtos perecíveis e não perecíveis. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação até o dia 30/09/2021, no horário
de 07:00 às 17:00 h, na E. E. Professor Querubim Cirino de Matos,
localizada na Rua da Copasa, nº 250, São Geraldo - Medina- MG CEP 39620-000 - Telefone (33) 3753-1398, e-mail: escola185167@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios poderão
ser solicitados no e-mail da escola.
EXTRATO DE EDITAL 07/2021 PROCESSO
LICITATÓRIO- PARA MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar Professor Querubim Cirino de Matos realiza Processo
Licitatório nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar, produtos perecíveis e não perecíveis. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação até o dia 30/09/2021, no horário
de 07:00 às 17:00 h, na E. E. Professor Querubim Cirino de Matos,
localizada na Rua da Copasa, nº 250, São Geraldo - Medina- MG CEP 39620-000 – Telefone (33) 3753-1398, e-mail: escola185167@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios poderão
ser solicitados no e-mail da escola.
52 cm -20 1533559 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2021-,
às 14:00 horas, processo licitatório nº 19/2021-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Estadual Salvelino Fernandes”, localizada na Rua Aracaju, n° 310, veraneio, Santana do Paraíso – MG, CEP
35.179-000, Telefone (31) 3251-6253, e-mail: escola.191477@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021, às 12:00hs horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar LEONCIO DE ARAÚJO ” realiza Chamada Pública
nº 03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 11/10/2021 às 09 horas, na sede da EE Leoncio de Araújo,
localizada à Rua Carmem Cotta nº 86. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -20 1533592 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291655​
/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor SOUZA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI - 30.566.383/0001-20, Processo de compra nº 1261022
005/2021, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa(as)
para prestação de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$
587.873,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/09/2021. Signatários:
pela contratada Fabricio Soares de Souza, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -20 1533617 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES,
PATRIMÔNIO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AVISO DE LICITAÇÃO -REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 27/2021 –PROCESSO DE COMPRA Nº 45/2021
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação
Escolar, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº27/2021, que
tem por objeto aaquisição de ventiladores, equipamentos para cozinha,
chuveiros elétricos, projetores e impressoraspara escolas de Ensino
Médio em Tempo Integral (EMTI),conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.As propostas
comerciais deverão ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.
brna opção “PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico.A sessão pública terá
iníciono dia 06/10/2021, às 9h30min. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida nositewww.compras.mg.gov.br.Maiores informações poderão
ser obtidas por e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene – Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -20 1533714 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. Pacífico Faria, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de outubro de 2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Cel. Pacífico Faria, 250, Centro, Pedra Azul MG, localizada na
Praça Pacífico Faria n° 250 – Centro – Pedra Azul, CEP 39 970–000
Telefone (33)3751 1230, e-mail: escola.185221@educacao.mg.gov.br,
até o dia 30/09/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2021 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Professor Manoel do Norte, localizada na Avenida Antero
Sena, n° 210 – Centro – CEP 39890-000 – Telefone (33) 3745-1358,
e-mail: escola.185051@educacao.mg.gov.br até o dia 01/10/2021, às
8:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160148.