TJMG 17/09/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Piumhi

Poté

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº107/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº06/2021
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021,
tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa
especializada para execução da obra de reforma da Feira Livre Municipal, localizada na Rua Getúlio Vargas - Centro, neste Município de
Piumhi/MG, nos termos do Convênio nº1301000258/2021/SEINFRA,
referente ETAPA 1. A data final de acolhimento das propostas e documentação será às 08:30 horas do dia 06/10/2021 e a abertura da sessão
às09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº8.666/93 e demais
legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às
16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 28/2021.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição
de merenda escolar. Data e horário da sessão: 01/10/2021, às 9 horas.
Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -16 1532102 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº108/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº07/2021
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021,
tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa
especializada para execução da obra de reforma da Feira Livre Municipal, incluindo a reconstrução de 03 boxes e um DML, localizada à
Rua Getúlio Vargas – Centro, Piumhi/MG, referente ETAPA 2. A data
final de acolhimento das propostas e documentação será às 13:30 horas
do dia 06/10/2021 e o inicio da sessão às 14:00 horas da mesma data,
nos termos da Lei nº8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie.
Informações através do site: http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/,
ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 12:00 horas, pelo telefone (37)33719222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
7 cm -16 1532296 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021– PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 30/2021 - MENOR PREÇO GLOBAL. O SAAE PIUMHI através da Presidente da CPL vem tornar público a abertura do certame:
Contratação de Empresa de Engenharia, especializada para execução
da obra de drenagem pluvial da Rua Severo Veloso e trechos secundários no município de Piumhi/MG, sendo derivações em várias ruas
tendo como destinação das águas pluviais coletadas,conforme Projetos,
Planilha Orçamentária e demais documentos que compõem o edital.
Entrega do CRC 04/10/2021 as 8:00 h. (oito horas) as 10:30h. (dez
horas e trinta minutos), abertura da sessão oficial da Tomada de Preço:
dia 13/10/2021 às 09:30h (nove horas e trinta minutos). Realização da
Tomada de Preço, local de retirada e informações do Edital: Sala de
Licitações localizada na Sede do SAAE, situado a Praça Zeca Soares,
nº211 Centro Piumhi-MG e no site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/
institucional/ e telefone: (37)3371-1332. Piumhi -MG, 20/09/2021.
Sônia Roseni Costa.
4 cm -16 1532273 - 1

Poços de Caldas

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO
ELETRÔNICO 051/2021
Torna pública a homologação do PL 90/2021 PE 51/2021, obj: aquisição de tapetes sanitizantes e tecidos para lençóis e coletes. Valor Total:
R$ 26.190,18 (vinte e seis mil, cento e noventa reais e dezoito centavos). Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações 3438111560
2 cm -16 1532308 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 063/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 107/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 063/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data Abertura: 01/10/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
2 cm -16 1532139 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 062/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 106/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 062/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto o Registro de Preços para locação de brinquedos
e carrinhos de lanches. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data
Abertura: 30/09/2021 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida
– Pregoeiro.
2 cm -16 1532137 - 1

PREGÃO PRESENCIAL 037/2021- Aviso de Prorrogação de Data de
Abertura e Julgamento de Licitação - Processo 092/2021- Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, suporte e manutenção de sistema
integrado de administração financeira e controle, para todos os órgãos
do Município. - Nova data de abertura e julgamento: dia 21/09/2021 as
10:00 horas - Informações: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG,
13/09/2021 - Suely Aparecida Nunes Silva - Pregoeira.
6 cm -16 1532355 - 1

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA
E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE
EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO
DE USO DE BENS DO CIRCUITO TURÍSTICO
INTEGRADO DE POÇOS DE CALDAS-MG
O Município de Poços de Caldas, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, faz saber que está aberta, até o dia 04/10/2021 consulta
pública para conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos
referente ao processo de licitação, na modalidade concorrência pública,
do tipo maior oferta pela outorga fixa, para a concessão de uso de bem
público para exploração econômica de atividades turísticas de visitação
bem como serviços dos equipamentos turísticos, incluídas obrigações
de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes, em formato
de Circuito Turístico Integrado localizado em Poços de Caldas-MG.
Os interessados poderão enviar suas dúvidas, sugestões e comentários
para o endereço eletrônico: concessaopcaldas@gmail.com, até o dia
04/10/2021. Torna público, ainda, em respeito ao art. 39 da Lei Federal
8.666/93, a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão das alterações implementadas no referido edital, que ocorrerá
no dia 04/10/2021 às 18h, em ambiente virtual. A minuta do edital e
respectivos anexos bem como todas as demais informações e instruções para participação da audiência podem ser obtidas no seguinte link:
https://pocosdecaldas.mg.gov.br/circuitointegrado/
Poços de Caldas, 13 de setembro de 2021
Ricardo Fonseca Oliveira
Secretário Municipal de Turismo
6 cm -16 1532069 - 1

Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 08/2021–
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Reforma da Ponte Molhada sobre o Rio Mosquito na localidade
de Mulunguzinho, município de Porteirinha/MG. Dia da Licitação:
05/10/2021 às 10:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura
e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297. Porteirinha/
MG, 16/09/2021.AdváMendes Silva – Presidente da CPL
2 cm -16 1532060 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 07/2021–
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Reforma da Ponte Molhada sobre o Rio Mosquito na localidade de Amargoso, município de Porteirinha/MG. Dia da Licitação:
05/10/2021 às 08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura
e no site: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297. Porteirinha/
MG, 16/09/2021.AdváMendes Silva – Presidente da CPL
2 cm -16 1532059 - 1

Resplendor
Prefeitura Municipal
PL Nº 56/2021, TP Nº 4/2021
DECISÃO
O Município de Resplendor, RATIFICANDO o recebimento do
recurso interposto por CONTRUTORA DO LESTE EIRELI – CNPJ:
17.251.548/0001-07, como procedente pelas razões ali esposadas. (...)
Por todo o exposto, avocando o princípio da autotutela. Portanto as licitantes declaradas habilitadas são: BSQ Construtora Ltda e Contrutora
do Leste Eireli. Publique-se a parte dispositiva do presente nos veículos
de comunicação de praxe. Intimem-se todos os licitantes do conteúdo
do presente. Considerando a r. decisão da CLP de Resplendor, nos autos
do processo em epígrafe, REDESIGNO para o dia 27/9/2021, às 09:00
h, a sessão de continuidade dos trabalhos do certame licitatório acima
citado, (abertura dos envelopes de propostas de preços), cujo objeto é
contratação de empresa especializada para finalização da execução de
uma quadra coberta com vestiário projeto padrão FNDE, localizada na
Rua Maria Ester Mota, s/n°, no Distrito de Calixto, Resplendor/MG,
CEP 35.230-000, em conformidade com o termo de referência, projeto,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para que
se atinja os objetivos legais, a ser realizada na Sala de Licitações, sito
à Praça Pedro Nolasco, 20 – Fundos – Centro, neste Município. Resplendor, 16 de setembro de 2021. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira
– Presidente da CPL.
5 cm -16 1532070 - 1

Riachinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 039/2021
Aviso de Licitação- Processo 096/202. Objeto: Prestação de serviços
na confecção de peças de vestuário para uniformes, lençóis e cortinas.
Data de Abertura e julgamento: dia 01/10/2021 as 08:30 horas. Edital:
www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 16/09/2021. Suely Aparecida Nunes Silva- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 040/2021- Aviso de Licitação- Processo
097/2021-Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha. Data de
Abertura e julgamento: dia 01/10/2021 as 10:30 horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 16/09/2021. Suely Aparecida Nunes
Silva - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 041/2021- Aviso de Licitação- Processo
098/2021- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes e de informática. Data de Abertura
e julgamento: dia 01/10/2021 as 14:30 horas. Edital: www.riachinho.
mg.gov.br. Riachinho-MG, 16/09/2021. Suely Aparecida Nunes Silva
- Pregoeira.

Prefeitura Municipal

Ribeirão das Neves

ATA Nº: 249/2021
Pregão Eletrônico n° 065/2021 – AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
tintas e materiais para pintura. Valor da ata R$433.120,60. Assinada em
13/09/2021. Vigência 12 meses.

Prefeitura Municipal

ATA Nº: 252/2021 – Pregão Eletrônico n° 065/2021 – J. J. VITALLI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de tintas e materiais para pintura. Valor da ata R$31.477,00. Assinada em 13/09/2021. Vigência 12
meses.

PREGÃO ELETRÔNICO115/2021torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 115/2021 – Processo nº 174/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos – Diversos. O pregão será executado através
do site www.bll.org.br no dia 05/10/2021 as 09:00 hs. Tarcísio França
Santos / Presidente da CPL.
2 cm -16 1532054 - 1
CONCORRÊNCIA 062/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital da Concorrência 062/2021, cujo objeto consiste na
Cont. De emp. Para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham
por objetivo promover a publicidade institucional e de competência ou
de interesse a todos os assuntos e temas de competência ou interesse de
prefeitura municipal de ribeirão das neves - MG. A data para realização
de sessão será dia 08/11/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CPL.
2 cm -16 1532320 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 119/2021
torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregão Eletrônico nº 119/2021 –
Processo nº 177/2021. Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes para o Canil Municipal. O pregão será executado através do site
www.bll.org.br no dia 07/10/2021 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos
/ Presidente da CPL.
2 cm -16 1532064 - 1

Rio do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA Nº 23/2021
Contrato 0114/2021 - Obj. Do Contrato: Regularização da conexão das
instalações de unidades de consumo do município de Rio do Prado/
MG, ao sistema de distribuição operado pela Cemig de uso desse
sistema de distribuição na tensão contratada do subgrupo tarifário B
- Vig. Do Contrato: 60 meses - Vlor est. do contrato: R$ 100.154,28
– 25.752.0018.1035 -4.4.90.51.00 - FICHA 381 - 25.752.0018.2115 3.3.90.39.00 - FICHA 382. Rio do Prado-MG, 08 de Setembro de 2021
- Adimilson Antunes de Almeida - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1531965 - 1

Prefeitura Municipal

Santa Luzia

Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 043/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Contratada: LIFETEC HOSPITALAR LTDA - CNPJ 13.704.844/0001-65. Valor: R$
37.800,00. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2022. Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.
br. Rio Paranaíba/MG, 16 de setembro de 2021. Valdemir Diógenes da
Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1531972 - 1

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 167/2021- Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de reagentes para manutenção dos
serviços do laboratório municipal de análises clínicas da Unidade
Mista de Saúde e manutenção dos exames de apoio ao diagnóstico da
Covid-19, tipo menor preço por lote com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 04/10/2021. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas16/09/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2021- Aviso de
Licitação- Processo nº 168/2021- Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de reagentes para manutenção dos serviços do
laboratório municipal de análises clínicas da Unidade Mista de Saúde
e manutenção dos exames de apoio ao diagnóstico da Covid-19, tipo
menor preço por item com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 04/10/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 16/09/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2021- Aviso de Licitação- Processo nº
169/2021 - Objeto: Contratação de empresa para reforma do Posto de
Apoio de Atendimento Médico da Fazenda Jaqueira zona rural deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
04/10/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas- 16/09/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
7 cm -16 1532196 - 1

ATA Nº: 253/2021 – Pregão Eletrônico n° 065/2021 – MOURAO E
SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura
de tintas e materiais para pintura. Valor da ata R$20.300,00. Assinada
em 13/09/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 255/2021 – Pregão Eletrônico n° 065/2021 – RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de tintas e materiais para pintura. Valor da ata
R$13.726,00. Assinada em 13/09/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 202/2021 – Pregão Eletrônico n° 073/2021 – MAPLE
HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de acessórios para uso em equipamentos biomédicos. Valor do Contrato R$98.060,00. Assinado em 14/09/2021. Vigência até 31/12/2021.
EDITAL Nº 059/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação
de empresa para a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Frimisa. A CPL ADJUDICA o objeto à empresa CF CONSTRUÇÕES E
REFORMAS EIRELI. no valor R$ 1.398.205,84. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento em 16/09/2021 para seu efeito jurídico e legal.
7 cm -16 1532342 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO
PRESENCIAL 056/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem
a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor
dos item 01-GASOLINA COMUM; com o valor de R$ 6.499 ( seis
reais, quatrocentos e noventa e nove milésimo de centavos), ITEM 02ETANOL, R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos); ITEM
03-DIESEL S500, R$ 4,84 ( quatro reais e oitenta e quatro centavos),
e ITEM 04 DIESEL S10, R$ 4,87 ( quatro reais e oitenta e sete centavos) para a empresa: AUTO POSTO SANTA MARGARIDA, inscrita
sob o CNPJ nº. 07.192.063/0001-36, sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Santa Margarida/MG, 09 de setembro de 2021. ILBNELLE SANTANA OTONI.
PREFEITO
4 cm -16 1532423 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
REGISTRO DE PREÇOS 008/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, Decreto Municipal n°
001/2013 e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para o fornecimento parcelado de veículos automotores 0 km, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), visando o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede
da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min.
às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 17/09/2021;
informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br.A ENTREGA
dos envelopes ocorrerá no dia 30/09/2021(quinta-feira), até 08h00min.,
e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 30/09/2021 (quinta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo,
nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA
MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira
6 cm -16 1532456 - 1

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. 003/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 075/2021. Objeto: Contratação de
empresa(s) para a construção ou recuperação de pontes e bueiros, em
comunidades da zona rural do município, bem como a recuperação da
Quadra Poliesportiva do Bairro Lambari, localizada na Rua Tereza
Fortunato dos Santos, Bairro: Lambari. Abertura dia 05 de Outubro de
2021 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 15/09/2021. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
047/2021 oriundo do Processo Licitatório n.º 045/2021 – Pregão Presencial n.º 030/2021, firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e a empresa Plug Supernet Telecon Serviços de Informática Ltda
- ME, cujo objeto é a Contratação de empresa de serviço de provedor de
internet para manutenção das diversas secretarias desta Prefeitura. Fica
acressido 01 (um) ponto de acesso à internet com velocidade de navegação de 200 MBPS, sendo este na sede da Coordenadoria Municipal
de Defesa Civil de Santa Maria de Itabira - COMPDEC, pelo período
de 06 de Setembro de 2021 a 05 de Julho de 2022, acrescida a quantia
global de R$ 2.000,00, correspondente a suplementação ao período ora
aditado. S.M.I., 03 de Setembro de 2021. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal.
5 cm -16 1532295 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162048130211.