TJMG 14/09/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Formiga

na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro,
na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à
disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone
(0x33) 3262-1113 - E-mail: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com

Ibiraci

3 cm -13 1530205 - 1

Prefeitura Municipal
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
112/2021 – MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de artigos para decoração
e iluminação natalina que serão utilizados na ornamentação de natal das
praças, ruas e demais logradouros do Município durante o período que
antecede o natal, no ano de 2021 e anos subsequentes. Recebimento das
Propostas: do dia 14/09/2021 às 08:00h até dia 24/09/2021 às 08:30h.
Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 24/09/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência
de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -13 1530354 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2021
RP 080/2021. “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 14hrs00min do dia 29 de setembro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de toners e tanques para impressoras, a serem
utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias
desta administração, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 13
de setembro de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -13 1530507 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2021
RP 079/2021 - “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 29 de setembro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de gases medicinais liquefeitos e comprimidos,
armazenados em cilindros, por regime de comodato, para suprimento da
Unidade Mista de Saúde, deste município, por um período de 12 (doze)
meses. Fronteira, 13 de setembro de 2021.Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -13 1530237 - 1

Frutal
Câmara Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente com comprovada expertise em auditoria e ainda com tradição
validada no âmbito do direito público, na área de processos licitatórios e contratos administrativos, sendo auditadas as áreas: Contábil/
Orçamentária, Financeira, de Recursos Humanos, Fiscalização e Registros (SEFIS), Administrativa para realizar auditoria visando apurar a
regularidade jurídica, contábil e operacional dos repasses à Fundação
Frei Gabriel e à Sociedade Amigos do Hospital São Francisco de Assis
de 2010 a 2016, conforme as Normas Técnicas de Auditoria Independente (NBC-TA), com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de
Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e Relatório
de Controle Interno, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi
SUSPENSO”SINE DIE”, o Processo Licitatório em epígrafe em decorrência de decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais – TCEMG. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após ulterior decisão do Egrégio Tribunal.
Frutal/MG, 08 de Setembro de 2021.
EDUARDO RODRIGUES VITÓRIA
Pregoeiro
5 cm -13 1530310 - 1

Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
Processo Licitatório nº 081/2021 - Pregão Presencial nº 030/2021. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: SRP para Contratação de ME - EPP ou
MEI Para confecção de placas para veículos. Data de Abertura: Dia
27/09/2021, às 08h30min, na Sala de Licitação da PMG. Edital pode
ser obtido na Sala de Licitação da PMG, por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br, site: www.glaucilandia.mg.gov.br, ou fone: (38)
3236-8136.
2 cm -13 1530441 - 1

Goiabeira
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade de INEXIGIBILIDADE
Nº 012/2021, CREDENCIAMENTO Nº 006/2021, para o credenciamento, contratação de prestação de serviços médicos para atender as
necessidades do Município de Goiabeira/MG. Podendo ser realizado
do dia 14/09/2021 até o dia 31/12/2021 das 08hs00min às 14hs00min,

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO BF Nº 332164/2021
O Município de Goiabeira/MG, torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 332164/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 03 de setembro de 2021, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG CIDADES
SUSTENTAVEIS 2021”.
2 cm -13 1530232 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2021
Extrato do Contrato. Extrato do contrato nº 121/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e Comercial Gv Máquinas e Equipamentos LTDA, tendo como objeto a “aquisição de equipamentos e
materiais diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Administração com o Departamento de Informática de Governador
Valadares. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em
27/08/2021 e término em 27/08/2022. Valor de R$ 360.810,50 (Trezentos e sessenta mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).
2 cm -13 1530494 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 040/2021 - PROCESSO 041/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 006/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE
INTER-HOSPITALAR DE PACIENTES. Fornecedor: BR-PRIMECOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 19.180.210/0001-37 Valor
total do Contrato: R$328.900,00. Vigência: 24/08/2021 a 31/12/2021.
Data da assinatura: 24/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -13 1530407 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2021 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 022/2021 - Objeto: Aquisição de Cloreto de Polialuminio para tratamento de água de consumo público.
Empresa vencedora: Akavo Química Comercial Ltda para o único item
no valor total de R$ 29.880,00. Data do julgamento 09/09/2021.
Extrato do Contrato 020/2021 - SAAE Guanhães/MG e Akavo Química
Comercial Ltda - Objeto: Aquisição de Cloreto de Polialuminio para
tratamento de água de consumo público - Valor total de R$ 29.880,00
- Vigência: 31/12/2021.
2 cm -13 1530194 - 1

Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/21 – PROCESSO Nº 0338/21.
Embasamento Legal: Inciso III, artigo 25 da Lei 8666/93. Contratação
de Show Artístico com Derico e Diego Figueiredo para realização da
live do Bem, no dia 14 de Setembro de 2021. VALOR GLOBAL: R$
8.000,00 – DERICO PRODUÇÕES ARTÍTISCAS LTDA-ME – CNPJ:
02.319.709/001-80. Ibiraci, 13 de Setembro de 2021. Ismael Silva Cândido - Prefeito de Ibiraci.
2 cm -13 1530323 - 1
EDITAL DA LEI ALDIR BLANC , CRITÉRIO DE
JULGAMENTO SELEÇÃO DE PROJETOS.
Objeto: Seleção de projetos para apoios culturais e auxílios emergenciais para o setor cultural. Abertura dos envelopes dia 04/10/2021 às
08h30min, no Setor de de Cultural, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 13 de SETEMBRO de 2021 .
2 cm -13 1530484 - 1

Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 78/21
torna público que realizará: Proc 78/21 TP 07/21 – TP P/ Contratação
de empresa para reformas em prédios do municipio; sessão oficial:
30/09/21, as 09:00h; abertura de envelopes: 30/09/21, as 09:10h; www.
icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitação@gmail.com.
1 cm -13 1530490 - 1

Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
042/2021. PROCESSO Nº 116/2021.
O Município de Iguatama, torna público a aquisição de sacos para
acondicionamento de lixo para atender a demanda da secretaria municipal de meio ambiente no projeto“RECICLA IGUATAMA”, conforme convênio Nº 821604/2015 FUNASA.Acolhimento das propostas 15/09/2021 à partir das 17:00 horas até 28/09/2021 às 14:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços dia 28/09/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira
Lopes13/09/2021
3 cm -13 1530221 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 041/2021.
Processo Nº114/2021. O Município de Iguatama, torna público a aquisição de material gráfico para atender a demanda da Secretaria Municipal
De Meio Ambiente no projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio
nº 821604/2015 FUNASA. Acolhimento das propostas 14/09/2021 à
partir das 17:00 horas até 27/09/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/09/2021
às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes10/09/2021
3 cm -10 1529896 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
Processo 115/2021. O Município de Iguatama, torna público contratação de serviço de propaganda volante para atender a demanda da
Secretaria Municipal De Meio Ambiente no projeto “RECICLA IGUATAMA”, conforme convênio Nº 821604/2015 FUNASA, conforme
previsto no edital e seus anexos. Abertura: 28/09/2021 às 09:00h. Edital disponível: 15/09/2021. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 13/09/2021.
2 cm -13 1530223 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO 085/2021, PROCESSO 435/2021. TORNA
PÚBLICO que no dia 01/10/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Aquisição de Impressora a jato
de tinta A3, kit refil de tintas para reposição e papel sulfite A3 branco,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência). EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250,
http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de
Souza – Ordenador de Despesas.
2 cm -13 1530536 - 1

Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 27 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
empresa para o fornecimento de ferragens, tipo menor preço por item
pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 13 de setembro de 2021.
2 cm -13 1530510 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 022/2021. Processo 113/2021. O Município de Iguatama, torna público aquisição de kit lanche, contendo um sanduíche
natural, com recheios variados, e um refrigerante 250ml para atender a
demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente no projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio nº 821604/2015 FUNASA, conforme previsto no edital e seus anexos. Abertura: 27/09/2021 às 09:00h.
Edital disponível: 14/09/2021. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor
de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 10/09/2021.
2 cm -10 1529894 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2021
Processo 105/2021, Pregão Eletrônico Nº 034/2021. Objeto aquisição
de cestas básicas para serem distribuídas aos usuários da política de
assistência social, e que tem agravante do período de enfrentamento da
pandemia, em atendimento a Secretaria Municipal De Ação E Assistência De Iguatama/MG. Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ
18.306.688/0001-06 X Ilha Dos Bichos E Hortifruti LTDA, CNPJ sob
o nº 27.962.205/0001-04. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1530173 - 1

Itabira
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO CMI Nº 09/2021, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 054/2021, cujo objeto consiste no Registro de preços, por lote, para eventual contratação de empresa especializada para
atender SOB DEMANDA o fornecimento de passagem aérea e hospedagem, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e
cancelamento, com taxa de desconto pré-fixada, visando atender as

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 5
necessidades da C.M.I./MG. Data de abertura: 27/09/2021 às 13h, início da disputa às 14h. Edital disponível no sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.brwww.licitacoes-e.com.br e www.itabira.cam.mg.gov.
brwww.itabira.cam.mg.gov.br, a partir do dia 14/09/2021 e na Coordenadoria de Compras da C.M.I./MG, no horário de 12 às 18h.
Itabira, 14 de setembro de 2021.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
4 cm -13 1530594 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO ADESÃO 076/2021 – PL 195/2021
O Secretario Municipal de Saúde ratificou em 10/09/2021 o processo
em epigrafe, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial - Cooparticipação ICISMEP – CNPJ 05.802.877/0001-10
- Ata de Registro de Preços 17/2021 - Processo Licitatório nº 06/2021
– Pregão Eletrônico 06/2021.
2 cm -13 1530448 - 1

Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 013/2021, cujo objeto o Registro de preços para
a aquisição parcelada de Pneus novos devidamente certificados pelo
INMETRO, para atender a frota de veículos e Maquinários do Município de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Abertura: 28/09/2021 as
09h00min. Site para a realização do pregão: www.licitanet.com.br. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, e poderá
ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 38365120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -13 1530513 - 1

Itaobim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 054/2021.
O Município de Itaobim/MG - torna público a retificação do edital
juntamente com a alteração da data de abertura dos envelopes para o
dia 15/09/2021 às 09:00 horas que será realizado na Modalidade Pregão Presencial 054/2021 - Tipo: Menor preço por item – destinado a
Aquisição de Fraldas Diversas. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 15/09/2021 às 09:00 horas. PAL Nº. 104/2021 – Pregão Presencial
054/2021, esclarecimentos e informações no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio, Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000
– Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157/1419. E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br. Cópias do Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro Municipal.
3 cm -13 1530285 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal
CONCURSO
A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando
o edital em epígrafe e suas retificações, Informam: 1- O resultado dos
recursos contra o indeferimento do pedido de isenção está disponível
no site da FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br. 2 – O candidato
que tiver mantido a isenção indeferida poderá acessar o site www.gestaodeconcursos.com.br e emitir boleto para pagamento até a data de
23/09/2021, na forma indicada pelo Edital. A íntegra do resultado está
disponível nos sites www.gestaodeconcursos.com.br e www.itapecerica.mg.br. A Comissão do Concurso.
3 cm -13 1530411 - 1

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021, PREGÃO ELETRONICO
Nº 031/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021.
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. Avisos de Licitações: Chamada Pública Nº 006/2021.
Objeto: Credenciamento de clinicas para prestação de serviços de especializados em oftalmologia (Cirurgia de Catarata). Data da entrega
dos documentos: A partir 21/setembro/2021, Horário: 09h00min as
17h00min. Recursos: SUS/MS. Pregão Eletrônico Nº 031/2021, Objeto:
Aquisição de Veículos - SMOSU, Recursos: MC/FNAS/SEDESE/
FEAS, DATA: 29/setembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas).
Pregão Presencial Nº 062/2021, Objeto: Aquisição de Pedras, Recursos: Próprios, Data: 29/setembro/2021, Horário: 08h30min (oito horas
e trinta minutos). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 13 de setembro de
2021 – Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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