TJMG 09/09/2021 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 24/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte

Cod
2569

PARA

Escola Estadual
CESEC Maria Vieira Barbosa

MASP
1240056-0

NOME
Priscila Teixeira de Paula Martins

CARGO

ADM

ATB1B

03

Cod.
9725

Escola Estadual
São José

ORIGEM
Pedro Leopoldo

Localidade
08 1528731 - 1

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1468/2021
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE MetropolitanaC, LAGOA SANTA, 9407- EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo, MASP 1262644-6, Flavia Vanessa Batista Vilarino, a contar da
publicação.
08 1528724 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 327/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079962/2021-34
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.8.2021
Mudança de entidade mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Monte-Sionense, no município de Monte Sião, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da mudança de mantença do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Monte-Sionense, situado na Avenida das Fontes, 645, Bairro Dona Antonieta, no município de Monte Sião, passando
da entidade Sociedade Montessionense de Ensino Ltda. para a entidade
Novo Colégio Monte-Sionense Ltda., e responda afirmativamente ao
credenciamento da nova mantenedora, até 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo estipulado, a entidade Novo Colégio MonteSionense Ltda. deverá atender a todas exigências do Parecer CEE nº
198/2021, publicado em 1º de maio de 2021, e apresentar novo pedido
de recredenciamento.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 329/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0080891/2021-74
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Eletromecânica
e Técnico em Enfermagem ministrados pelo Teorema Centro de Estudos Educacionais, no município de Itaúna.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às normas legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento dos cursos Técnico em Eletromecânica e Técnico em
Enfermagem ministrados pelo Teorema Centro de Estudos Educacionais, no município de Itaúna, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 330/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0030883/2021-50
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ângulo, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ângulo,
situado na Rua Doutor Xavier Lisboa, 348, no Centro do município de
Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022,
conforme Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou,
em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais
de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora e de
autorização de funcionamento, de reconhecimento e de renovação de
reconhecimento de cursos da Educação Superior e da Educação Básica
e respectivas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino
de Minas Gerais, cujo vencimento ocorresse durante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia de COVID-19.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 332/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0047449/2021-35
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, no
município de Espinosa.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, no município de Espinosa, pelo período de 05 de setembro de 2018 a 05 de
setembro de 2022, observado o disposto no Art. 9º da Portaria CEE nº
21, de 22 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 333/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0058663/2021-91
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Arco-Íris - APAE - Educação
Especial, no município de Cristina.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Arco-Íris - APAE - Educação Especial,
no município de Cristina, pelo período de 04 de janeiro de 2018 a 04 de
janeiro de 2022, observado o disposto no Art. 9º da Portaria CEE nº 21,
de 22 de agosto de 2018.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 334/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0081968/2021-95
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 30.8.2021
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Educacional Criarte, do
município de Patrocínio, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de mantença do Colégio Educacional Criarte, do município de
Patrocínio, passando da entidade Colégio Educacional Evolução Criativa EIRELI - ME para a entidade Sociedade Educativa Ltda. - ME, e
responda afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora, até
31 de dezembro de 2021.
Antes de expirado o prazo concedido, a entidade Sociedade Educativa
Ltda. - ME deverá protocolar, na SRE de Patrocínio, pedido de recredenciamento, atendendo às exigências do Parecer CEE nº 198/2021.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora

PARECER Nº 337/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0074483/2020-45
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 30.8.2021
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Esperança de Educação Especial, no município de Alfenas.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Esperança de Educação Especial, no município de Alfenas, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
a contar de 11 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 338/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079963/2021-07
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 30.8.2021
Alteração societária na entidade Escola Novos Horizontes Ltda - ME,
mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio MonteSionense, no município de Monte Sião.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho tome ciência da alteração societária na entidade Escola Novos Horizontes Ltda - ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Monte-Sionense, situado na Avenida
das Fontes, 645, Bairro Dona Antonieta, no município de Monte Sião.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 339/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0083599/2021-96
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Colégio Darwin de Felixlândia, no município de
Felixlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Darwin de Felixlândia, localizado na Praça do Santuário, 151,
no município de Felixlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 340/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0085473/2021-35
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Padre José Bedin – APAE, no município de Carmo da Mata.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Padre José Bedin – APAE, localizada na
Rua Virgílio Silveira, 244, no Centro do município de Carmo da Mata,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 344/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0081136/2021-55
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 30.8.2021
Recredenciamento da entidade Sociedade de Ensino Fundamental Ltda.
– EPP, mantenedora da Escola Catenas, no município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Sociedade de Ensino Fundamental Ltda. – EPP,
mantenedora da Escola Catenas, localizada na Rua Teodoro Gonçalves,
116, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Patrocínio, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022, em atendimento ao que dispõe a Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 346/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0069107/2021-82
RELATORA: MARIZE SCHONS
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Castelo do Saber, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Castelo do Saber, situado na Avenida Silvestre Antonio Junqueira Ferraz,
590, Bairro Boa Vista, no município de Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 11 de março de 2022.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 347/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0071748/2021-70
RELATORA: MARIZE SCHONS
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Tiradentes, no município de Conselheiro Pena.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Tiradentes,
sediada na Avenida Fernando Mendes Rosa Paiva, nº 532, Bairro do
Campo, em Conselheiro Pena, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Marize Schons – Relatora
PARECER Nº 348/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0084207/2021-73
RELATORA: MARIZE SCHONS
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola SESI Coronel Jovelino Rabelo, no município de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de
reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola SESI
Coronel Jovelino Rabelo, situada na Rua Pratápolis, nº 2, Bairro Bom
Pastor, em Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º
de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Marize Schons – Relatora

PARECER Nº 349/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0073164/2020-59
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 31.8.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Esperança de Educação Especial, no município de Alfenas.
Conclusão
Diante do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Esperança de Educação Especial, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
de 1º de janeiro de 2022, com respaldo legal da Portaria CEE nº 18, de
17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31 de
dezembro de 2021, os atos legais das instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorresse
durante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 352/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079830/2021-09
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 31.8.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola de Educação Especial Thereza Carreira Alvim, no município de Teixeiras.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Thereza Carreira Alvim, no
município de Teixeiras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 379/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0064176/2021-38
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 30.8.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional Educar e Viver, no município de
Natércia.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o vencimento, em 18 de dezembro de
2018, do prazo definido na Portaria SEE nº 1324/2013, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Educar e Viver, no município de Natércia, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 19 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
08 1528710 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1673/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA PRATES,
Masp n.º 14905236, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de
40 horas aula semanais, a contar de 01/09/2021.
ATO Nº. 1671/2021 REVOGA O ATO nº 1188/2021, publicado em
08/05/2021, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, referente ao professor RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS, MASP
n° 1486358-3, da Unidade Acadêmica de Carangola, a partir de a contar
da data da publicação.
ATO N.º 1672/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor MATHEUS
ENRIQUE DA CUNHA PIMENTA BRASIEL, Masp n° 1402805-4, da
Unidade Acadêmica de Carangola, enquanto permanecer no exercício
da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1528829 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 12ª RPM x Município de Córrego Novo/MG; Objeto: Cessão
de Uso de área de terreno público de 330,14 m² e edificação medindo
82,00 m², situado na Rua Pedro Lima, nº 48 em Córrego Novo/MG,
de propriedade da Cedente para o uso da Cessionária, para instalação
do Quartel do Destacamento Policial Militar no município. Vigência:
02/09/2021 a 01/09/2026.
2 cm -08 1528325 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 6ª RPM x CONSEP de Carmópolis de Minas/MG – Termo de
Comodato nº 02/2021. Objeto: Empréstimo gratuito do veículo marca
Fiat Pálio WK Adven 1.8 Flex, placa HCV-3283, pertencente ao CONSEP de Carmópolis de Minas, para uso da PMMG no policiamento
ostensivo da cidade de Carmópolis de Minas. Vigência: 18/08/2021 a
18/08/2025.
2 cm -08 1528390 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PMMG-COMAVE x CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE POÇOS DE CALDAS (CONSEP-Poços) Contrato de Comodato n° 01/2021. Objeto: Empréstimo gratuito, pelo
prazo de 24 meses, de 01(um) imóvel locado pelo CONSEP-Poços para
instalação da 6ª Base Regional de Aviação do Estado (6ª BRAvE). O
referido imóvel (hangar nº 2) localiza-se no aeroporto do município de
Poços de Caldas, possui 500 m2 de área construída, 1000 m2 de área
total e é de propriedade do Aeroclube de Poços de Caldas. Vigência: 24
meses a partir de sua assinatura.
3 cm -08 1528323 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PMMG através do CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico
09/2021, processo 1250165/26/2021 (Portal de Compras MG), SEI
1250.01.0005620/2021-12 destinado à contratação de empresa de
arquitetura/engenharia destinada à realização dos serviços de reforma,
revitalização e adaptação dos vestiários de Sub-Ten/Sgt localizado
na sede do BPTran. A empresa NREYS Engenharia LTDA, CNPJ
22.645.262/0001-46, sagrou -se vencedora com proposta comercial no
valor de R$ 87.000,00 celebrando o contrato de nº 92900344/2021.
2 cm -08 1528376 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/DTS/CSA-TIC: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº129/2021, Planejamento nº 214/2021. Objeto: RÁDIO DIGITAL DE
ALTA POTÊNCIA, TERMINAIS ROBUSTECIDOS E LICENÇAS
P-25. Lote 01 terminais robustecidos para interoperabilidade, SIAD
1711318, Marca: MOTOROLA Modelo: LEX L11, quantitativo de
1.000 unidades com valor unitário de R$ 7.500.00. Lote 02 - Transceptores móveis digitais de alta potência de transmissão, P25FASE 2,
VHF, com GPS, criptografia AES, SIAD 1796534, Marca: MOTOROLA Modelo: APX8500, quantitativo de 500 unidades com valor unitário de R$ 14.500.00. Lote 03 - Sistema digital de radiocomunicação
- equipamento: terminal robustecido, SIAD 1808885, Marca: MOTOROLA Modelo: LEX L11, quantitativo de 995 unidades com valor unitário de R$ 5.200,00. Lote 04 - deserto. Lote 05 - Subscrição de licença
para microcomputadores se comunicarem na rede de Radiodigital P-25
- tipo desktop, SIAD 104892; quantitativo de 500 unidades - Serviço;
valor unitário de R$ 7.500,00. Lote 06 - Licença vitalícia do tipo grupo
virtual para conectividade e exploração, SIAD 104884; quantitativo
de 200 unidades – Serviço, com valor unitário de R$ 7.000,00. Lote
07 - Subscrição de licença software para terminal SMARTPHONE e
TABLET, SIAD 104876; quantitativo de 1.500 unidades – Serviço,
com valor unitário de R$ 2.300,00. Lote 08 - Licença vitalícia do tipo
grupo P-25 para conectividade e exploração da Cobertura de telefonia
pública móvel e rede de dados, SIAD 104906; quantitativo 200 unidades – Serviço, com o valor unitário de R$ 19.500,00. - Empresa ganhadora de todos os lotes, CNPJ 10.652.730/0006-35– Motorola Solutions
Ltda. Vigência de 09/09/2021 a 08/09/2022.
6 cm -08 1528438 - 1

Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 105 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, a seguinte
servidora:Masp 1489064-4 - Tatielle Aparecida Almeida Bernardes; a
partir de 02/09/2021, adm. 01.
08 1528625 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–DS-CSC-SAÚDE. Pregão eletrônico 223/2021 - Processo de Compra:1255302000 223/2021. Processo SEI: n°
1250.01.0004847/2021-28. Objeto: fornecimento contínuo de gases
medicinais e industrial, através de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais (HPM), conforme condições definidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Ata e Termo de Conclusão disponível no www.
compras.mg.gov.br
2 cm -08 1528542 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000473/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo da Mata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 104 dias passando seu vencimento para 17/12/2021. Assinatura: 03/09/2021.
2 cm -03 1528284 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000103/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar
condicionado, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 23/09/2021 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 09/09/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 23/09/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 08 de setembro
de 2021.
3 cm -08 1528765 - 1

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 009291634/2021
Publicação do Contrato nº 009291634/2021 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa SEA & NAUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos náuticos para utilização de embarcações do BPMMAmb (Peças e acessórios para motor de Popa), com vigência a partir
de 09/09/2021, encerrando-se em 31/12/2021. Valor do contrato: R$
89.000,20(Oitenta e nove mil reais e vinte centavos).
2 cm -08 1528485 - 1
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 009291982​/2021.
Publicação do Contrato nº 009291982​/2021 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Reforlar Soluções em Engenharia Ltda ME. Objeto: Reforma dos alojamentos de Cabos/soldados e Sargentos/
sub tenentes do BPMMAmb (demolições e remoções, fundações, vedações, instalações hidrosanitárias, instalações elétricas, revestimento e
reforço estrutural​, com fornecimento de material, com vigência a partir
de 09/09/2021, encerrando-se em 31/12/2021. Valor do contrato: R$
134.800,00 (Cento e trinta e quatro mil oitocentos reais).
3 cm -08 1528484 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 19/2021. Processo de Compras
1259968 000040/2021. Objeto: Aquisição de material de escritório para
o 14º BPM em Ipatinga/ MG.Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG até 08:59 do dia 23/09/2021.
1 cm -08 1528475 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109082334560113.