TJMG 02/09/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2021
Processo Nº. 69/2021. Objeto: contratação de serviços de operador de
motosserra para suprir as demandas da secretaria municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Credenciamento: 17/09/2021 de
08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)36132171. Edital disponível para fornecimento via email: licitação@Itacarambi.mg.gov.br, site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente
no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 01 de setembro de
2021.
3 cm -01 1526755 - 1

Itajubá
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
Objeto: Licitação Compartilhada - Edital de Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de
infraestrutura nos municípios que compõem o CIMASP, sendo eles:
serviços iniciais, infraestrutura urbana, topografia, terraplenagem/contenção, pavimentação de vias urbanas, operação tapa buracos e demais
serviços constantes da tabela de serviços do CIMASP. Data de abertura: 20/09/2021 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir o
edital completo, solicitando pelo e-mail abaixo. Mais informações:
(35) 3622-4211 - (35) 9 9824 3346 ou pelo e-mail - administra@piranguinho.mg.gov.br - amaspitajuba@gmail.com ou diretamente no site
da AMASP/CIMASP: https://www.amaspaltosapucai.com.br/portal/
editais/1. Itajubá, 01 de setembro de 2021. Edvaldo José Bitencourt Presidente do CIMASP
3 cm -01 1526513 - 1

Associação dos Municípios
da Microrregião do Alto
Sapucaí - AMASP
CONTRATO Nº 004/2021.
Objeto: Locação de retroescavadeira destinada a manutenção de vias e
estradas rurais dos municípios associados à AMASP. Empresa: Unimáquinas Peças e Serviços Eireli - Vigência: 30 dias. Valor: R$ 11.400,00
- Josimar Silva de Freitas - Presidente da AMASP.
1 cm -01 1526512 - 1

Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 150/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 60/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 15 de setembro de 2021, às 09:00,
no endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 150/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 60/2021, para Aquisição de materiais para atender a demanda das unidades escolares, departamento de
esportes, departamento de cultura e demais secretarias do Município de
Janaúba, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 31 de agosto de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges.
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -01 1526498 - 1

de Minas/MG, abertura dia 22 de setembro de 2021 às 08:30 hs na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG. licitacao@josegoncalvesdeminas.
mg.gov.br - Tel 33 3737-8001.
3 cm -01 1526586 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 181/2021 – PROCON
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, Spin 07 (sete) lugares – DATA: 20.09.2021 – HORA: 09h (nove horas) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2021/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras – Av. Brasil n.º 2001 – 7.º andar
– Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
02.09.2021.
3 cm -01 1526928 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 102/2021. EDITAL Nº 061/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021. OCISDESTE torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo objeto é Registro de
preços visando a aquisição de 30 ( trinta ) veículos tipo furgão 0 ( zero
) km, carroceria em aço e original de fábrica, longo, teto alto, air bag
para os 2 ocupantes da cabine, freio com sistema anti-bloqueio ( A.B.S
) nas quatro roda e sistema ativo de frenagem (ABA), com tração traseira, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para
ambulância de suporte básico ou avançado de vida, padrão SAMU 192,
com capacidade volumétrica não inferior a 10,5 ( dez e meio ) metros
cúbicos no total, com porta lateral deslizante e portas traseiras para
compor a frota de ambulâncias do CISDESTE, conforme condições e
especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 03/09/2021, às 17h. através dos sites: www.bll.
org.br e www.cisdeste.com.br .Entrega das propostas e documentação:
até 20/09/2021, às 9h. Abertura das Propostas: 20/09/2021, às 9h10min.
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.
org.br . Juiz de Fora, 01/09/2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.
4 cm -01 1526312 - 1

Juramento
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADERIR A ATA SRP Nº07/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2021.
Processo Licitatório nº 012/2021. Órgão gerenciador: CIMAMS. Fornecedor: Inova Asfalto e Construções Ltda. CNPJ: 33.907.587/0001-76.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente, não emulsionado, usinado em usina de asfalto e não de
PMF, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS. Juramento, 01 de
setembro de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -01 1526431 - 1

Jeceaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 097/2021
A prefeitura de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº 097/2021, modalidade Pregão Eletrônico n° 055/2021. Objeto: Aquisição de veículo minivan de 06 (seis) lugares para transporte sanitário.
A realização da sessão pública ocorrerá em 20/09/2021, às 09h, no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (Portal de Compras do Governo
Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 01/09/2021. José
Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
2 cm -01 1526581 - 1

José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
PE 02/2021
O Município de José Gonçalves de Minas, por intermédio de sua
CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação 94/2021, Pregão Eletrônico 02/2021. Objeto: Aquisição de trator
agrícola conforme Convênio nº 901784/2020, para otimizar o trabalho
no Campo dos Trabalhadores Rurais do município de José Gonçalves

Lagamar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021
Torna público ABERTURA DO Processo Licitatório n° 048/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2021 - Publicação na íntegra - Site www.
diariomunicipal.com.br/amm-

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 066/2021, EMPRESA SANTA CRUZ ESPORTE CLUBE
CNPJ nº 00.099.702/0001-74, locação de imóvel para funcionamento
da tradicional escolinha de futebol, com fulcro do inciso I do § 3, do
art. 62, da lei8.666/93 e sob égide da lei nº 8.245/91. O valor do contrato é de R$4.000,00/mensais (Quatro mil reais). Dispensa 024/2021.
Vigência 27/08/2021 a 27/08/2022. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -01 1526686 - 1

Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para Retificar Motor do
veículo Ford F 4000. Abertura:15/09/21-13h. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 067/2021-Objeto: Aquisição de Cimento. Abertura:16/09/21-13h.
Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda.
Pregoeira. Lagoa da Prata, 01/09/21.
2 cm -01 1526682 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2021
A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que irá realizar no
dia 20 de setembro de 2021, às 09hh00m, a Licitação, Processo Administrativo nº 09/2021, modalidade Tomada de preços nº. 01/2021, para a
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras e serviços de reforma da sede do Legislativo Municipal. Maiores
informações poderão serem esclarecidas através do Telefone (0xx33)
3241-1555 falar com José Carlos Ferreira - Presidente da CPL. Ricardo
Adriano Firmino – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -01 1526622 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Aviso de Cancelamento de Licitação. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que faria realizar Processo Licitatório nº 120/2021,
Modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, com Abertura no dia
08/09/2021, às 13h00min, para Contratação de Empresa para construção de um mirante na Serra da Capelinha, em Maravilhas/MG, com
parte de recursos oriundo da Resolução nº 011, de 03 de maio de 2021,
da Secretaria de Estado de Governo. Informa que o mesmo foi CANCELADO, conforme solicitação do Setor de Engenharia. Informações
pelo e-mail: engenharia@maravilhas.mg.gov.br. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
3 cm -01 1526744 - 1

Machado

Marilac

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA / Nº 019/2021
Partes: Município de Machado / Distribuidora de Produtos GCR Eireli - ME 36.758.579/0001-01- Registro de Preços - Processo N.º
068/2021- Pregão N.º 026/2021. Objeto: para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, EPI’s e materiais para uso na
prevenção à COVID19 em atendimento às necessidades das diversas
Secretarias Municipais. Valor do contrato: R$ 35.437,29(Trinta e cinco
mil, quatrocentos trinta e sete reais e vinte e nove centavos). Assinatura:
21/06/2021 - Vigência: 01(um) ano a partir da data de publicação.

EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 28/2021 – Pregão Presencial nº 16/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e HB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E ELETRIFICAÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 33.928.164/0001-32.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública do município de Marilac/MG, englobando o perímetro urbano, zona rural e aglomerados rurais (comunidades, povoados e distritos). Data do Contrato:
30/07/2021. Valor do Contrato: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais).
Dotação Orçamentária: Fichas: 304,332. Vigência: 31/12/2021.
3 cm -01 1526315 - 1

EXTRATO DO CONTRATO / Nº 060/2021 - Partes: Município de
Machado / Medicom Eireli, CNPJ nº 22.635.177/0001-05, processo
licitatórios nº 246/2021, Carona ARP nº 003/2021- Consórcio Cispar.
Objeto: fornecimento de medicamentos contidos na tabela CMED/
ANVISA baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados
na tabela de preços de medicamentos do Governo Federal e no catálogo
da revista SIMPRO hospitalar, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato: R$ 8.934,83 (oito mil novecentos e trinta e
quatro reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 20/08/2021- Vigência: 20/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO / Nº 062/2021 - Partes: Município de
Machado / Joaquim Paulino da Costa Neto CNPJ 23.248.115/0001-03.
Edital nº. 047/2021 - licitação - Tomada de Preços nº 003/2021, Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva no distrito de Douradinho, por meio da Secretaria Municipal de
Esportes e Juventude, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra.
Valor do contrato: R$ 166.461,97 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos),
Assinatura: 27/08/2021- Vigência: 27/08/2022.

Maravilhas
Prefeitura Municipal

Mário Campos
Prefeitura Municipal

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 - Processo: PRC: 071/21 - Partes: Município de Machado / Sistema Informática Com. e Exp. Ltda. CNPJ nº
22.204.648/0001-12 - Objeto: acréscimo de 23,33% - Assinatura:
06/08/2021.

EXTRATO DE ATAS E TERMO ADITIVO
Extrato das Atas de R.Preços ref. ao Proc.140/2021. Ad./Hom.p/ as
emps: Ata:56/21 – Css Comércio de Mat. Const. Ltda R$3.052,50;
Ata:57/21- Justino Davino Peres R$20.100,00; Ata:58/21 – Master Ind.
e Com. Produtos Químicos Ltda R$ 21.118,00. Vig. das atas: 01/09/2021
a 31/08/2022. Ext. 1ºTermo referente ao reequilíbrio financeiro da Ata
RP 04/2021, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei 8.666/93. O vl. Unit. do lt
do Diesel Comum passará a R$ 4,86, a partir de 31/08/21.
2 cm -01 1526850 - 1

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021- Processo: Processo Nº 101/2021 - Partes: Município de Machado / Garroni & Rebelo Comercial Ltda - ME, CNPJ
05.558.357/0001-03. Objeto: alteração de valor dos itens: agua mineral
galão de 20lts e cilindro de gás 45 kg carga, gás de cozinha de 13 quilos.
Assinatura: 11/08/2021.

Martinho Campos

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2020 - Processo: PRC: 288/2020- Partes: Município de Machado / Viasolo Engenharia Ambiental S/A. CNPJ nº
00.292.081/0001-40. Objeto: prorrogação de prazo o contrato terá
vigência até a data de 20/10/2022- Assinatura: 23/08/2021.
11 cm -01 1526715 - 1

Mantena
Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 – Registro De Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº
041/2021, na modalidade Pregão Presencial para registro de preços nº
033/2021, tipo Menor Preço por item, objetivando a futura e eventual
contratação de emissora de rádio local ou de alcance em todo o município de Mantena com transmissão em amplitude modulada e/ou frequência modulada para veiculações de notas, avisos, comunicados, campanhas, propaganda institucional e atos oficiais da Prefeitura Municipal
de Mantena. A abertura será dia 20 de setembro de 2021, às 13h30, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
6 cm -01 1526741 - 1

PL Nº 049/2021,
Tomada de Preço nº 05/2021. Objeto – extensão e modificação de rede
de distribuição de energia elétrica - Leandro Ferreira – MG. Dot. Orç ficha: 339. Entrega dos envelopes passa para até o dia 22.09.2021 às 09
horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 01.09.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 053/2021, Tomada de Preço nº 06/2021. Objeto – instalação de
sistema de irrigação no campo de futebol do poliesportivo Lacerdino
Corrêa de Freitas no Município Leandro Ferreira - MG. Dot. Orç ficha: 299. Entrega dos envelopes passa para até o dia 27.09.2021 às 09
horas. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 01.09.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 054/21, Pregão nº 034/21. Objeto – material de construção. Dot.
Orç: Fichas: 97,118,130,167,187,206,230,238,249,296,308,315,326,34
0,351,366,370 e 458. Entrega dos envelopes até o dia 20.09.21 às 09
horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra
no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 01.09.2021.
Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PL nº 055/21, Pregão nº 035/21. Objeto – aquisição de oximetro de
Pulso Recarregável. Dot. Orç: Fichas: 463. Entrega dos envelopes até
o dia 22.09.21 às 10 horas. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 01.09.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
5 cm -01 1526378 - 1

1 cm -01 1526658 - 1

Lagoa da Prata

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 7

PREGÃO PRESENCIAL 063/2021 – REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 087/2021, na modalidade Pregão Presencial par Registro de
Preços nº 063/2021, objetivando a contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de placas comemorativas fundidas em alumínio,
para inauguração de obras em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. A abertura será dia 17 de setembro de
2021, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado,
em horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.
mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva –
Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº067/2021. Chamada Pública nº 001/2021. Inexigibilidade nº 009/2021. Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares, para fornecimento de Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar para merenda escolar. Vencedores: Ailton Pedro de Faria; Maurício
José dos Santos; Shirley Sintya de Carvalho; Vanderlei Alexandre de
Carvalho, José Raimundo Clemente; José Dilson da Silva; Moacir
Milo dos Santos. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº
073/2021. Pregão Presencial nº 018/2021. Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais, mastro e suportes para bandeira. Empresa vencedora:
L. Backes-ME no valor global de R$ 15.164,00. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526627 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 078/2021 DISPENSA Nº 023/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para
manutenção de impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde. Empresa: PRINTER MAQUINAS LTDA, no valor global
de R$ 5.173,60. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1526523 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210901205451027.