TJMG 02/09/2021 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 163/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 029/2021
- Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentação/refeições
para atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais
deste município de São João Evangelista/MG. Menor Preço por Item.
Abertura: 20/09/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
O Município de Sarzedo torna público resultado do Chamamento
Público em epígrafe para “Credenciamento de Instituição Financeira
para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e
demais receitas municipais, através de DAM que não transita pela compensação, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou
equivalentes, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados”. RESULTADO: Instituições bancárias credenciadas:
Banco Bradesco S.A, Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco S.A. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para eventuais intenções recursais, que podem ser encaminhadas para o
e-mail: licitacao@sarzedo.mg.gov.br e confirmado recebimento através
do telefone: (31) 3577-7010. Sarzedo, 01 de setembro de 2021.
3 cm -01 1526368 - 1
Senhora do Porto
2 cm -01 1526596 - 1
Prefeitura Municipal
São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2021,
objeto: registro de preços de equipamentos diversos de informática e
de monitoramento. Data: 17/09/2021 às 15:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br
1 cm -01 1526320 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DO CONTR. 073/2021 –
Proc. Lic. 060/2021 – T.P.008/2021. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES NAÇÕES UNIDAS EIRELI, CNPJ: 05.156.381/0001-16.
Obj: contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em blocos de concreto)
de Vias Públicas no Município de São Tiago/MG. Valor do Contr. R$
392.233,77. Vig.: 31/08/2021 a 31/12/2021. São Tiago, 01/09/2021.
2 cm -01 1526860 - 1
PROC. 070/2021 – PREGÃO 039/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: contrat. de
Empresa especializada em serv. de transporte escolar p/ locação de
veículo c/ capacidade mínima de 12, 15 e 29 lug. incluindo motorista e monitor. Detentoras das Atas: Wellington Natale Pereira,
CNPJ 13.084.483/0001-00, Adoniran Antônio Marques, CNPJ Nº
11.129.316/0001-02, Carlos Antônio de Souza Transportes, CNPJ Nº
11.495.419/0001-88. Vig.: 30/08/2021 a 30/08/2022. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 01/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2021.
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 032/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde, PSF Alvorada, PSF são José e utilização nos Veículos
(Ambulâncias) para atender Urgência e Emergência em geral do Município de Senhora do Porto/MG. Abertura: 20/09/2021, ÀS 09:00 HS.
Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.
senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede
da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-maillicitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021. Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 033/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), para atender os estudantes
da Rede Municipal de Educação de Senhora do Porto. ABERTURA:
22/09/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações TEL
(33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho
Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane
Miranda Nunes. Pregoeira Municipal
5 cm -01 1526630 - 1
Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021.
O Município de Taquaraçu de Minas/MG, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, TORNA PÚBLICO
a Abertura de Processo Licitatório nº 083/2021 - Tomada de Preços nº
06/2021. Abertura: Dia 17/09/2021, às 09h00min. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recebimento
e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (Classe IIA), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Assuntos
Urbanos. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, nº
225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/
MG, 01/09/2021. João Victor Galantini Ferreira - Secretário Municipal de Obras.
3 cm -01 1526603 - 1
2 cm -01 1526518 - 1
Teófilo Otoni
Sarzedo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2021 O município de Sarzedo torna público resultado das habilitações referente ao edital em epígrafe, cujo objeto refere-se a: “Contratação de
empresa para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos
sólidos domiciliares e urbanos, até a Central de Tratamento e Valorização Ambiental – CTVA, em Betim”. RESULTADO: Empresas habilitadas – Alicerce Construções e Serviços Ltda, Aot Ambiental e Empreendimentos Técnicos Ltda Me, Ecs Engenharia e Construções Eireli
Me, Evolução Serviços e Soluções Ambientais Ltda, Inovar Serviços E
Locações Eireli Epp, Jlm Locações e Logística Ltda, Quantum Engenharia e Consultoria Ltda, Sph Tecnologia Ltda - Me, Suma Brasil –
Serviços Urbanos E Meio Ambiente S.A, Terra Viva Ambiental Ltda,
Transcanto - Transportes Construções e Serviços Ltda; Empresas inabilitadas - Construtora Servcopa Eireli, Gêmeos Limpeza Urbana Ltda,
Transportadora Mea, Vialimp Serviços e Locações Ltda, Terrasa Engenharia Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventuais interposições recursais que podem ser encaminhadas para o e-mail:
licitacao@sarzedo.mg.gov.br e confirmado recebimento pelo telefone:
(31) 3577-7010. A íntegra da decisão se encontra disponível no site do
Município: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 01 de setembro de 2021.
5 cm -01 1526857 - 1
NÃO DEIXE SEU AMIGO
SER VÍTIMA DA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 088/2021, no dia 16/09/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de impressos gráficos e confecção de carimbos. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 01/09/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -01 1526532 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
O SISPREV/TO torna público que realizará no dia 17/09/2021 às 09
horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 005/2021 –
Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento
de materiais sob ressarcimento, instalados no prédio do SISPREV/TO,
bem como efetuar transferência de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º Andar, Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900,
nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do email:
sisprev@yahoo.com.br . T. Otoni, 30 de agosto de 2021. Lauro Bohler
Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -30 1525226 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 7/2021.
Objeto das Atas: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de expediente, escritório, permanente de informática e
suprimentos. Data da Assinatura das ARPs: 16/8/2021; Vigência: 12
meses. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 17/2021. FORNECEDOR: Bruno de Oliveira Silva; Valor da ARP: 4.950,00; Extrato da Ata
de Registro de Preços nº 18/2021. FORNECEDOR: Ferraz e Coimbra
Comércio de Papelaria Ltda. Valor da ARP: R$ 59.677,90. Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 19/2021; Nex Comércio de Eletrônicos e
Informática EIRELI. Valor da ARP: R$ 49.373,86. Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 20/2021; FORNECEDOR: Papelaria Safira Ltda;
Valor da ARP: R$ 137.234,00. Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 21/2021; FORNECEDOR: Rocha Ramalho Informática Ltda; Valor
da ARP: R$ 31.070,00. Extrato da Ata de Registro de Preços 22/2021;
FORNECEDOR: Roseneide da Silva; Valor da ARP: R$ 20.372,60.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 23/2021; FORNECEDOR:
Santa Fé Papelaria Ltda; Valor da APR: R$ 28.936,50.
4 cm -01 1526817 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14 :00 horas,
do dia 17 de setembro de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 033/2021, Processo Administrativo nº 138/2021,
que tem por objeto a contratação de Aterro de Resíduos Sólidos, devidamente licenciado por órgão ambiental, para receber resíduos sólidos da
construção civil, poda, roçada e volumosos, em atendimento ao Departamento de Obras Públicas do Município de Timóteo. O presente Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG
e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 01 de
setembro de 2021. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz – Pregoeira.
4 cm -01 1526635 - 1
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL
- TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público a retificação do item 7.1.7, do edital, que passa a ter a seguinte redação: “...por execução de obras ou serviços com características semelhantes com o objeto desta licitação cuja
parcela de maior relevância é a seguinte: Estrutura treliçada de cobertura, tipo arco, com ligações parafusadas inclusos perfis metálicos, chapas metálicas, mão de obra e transporte com guindaste – fornecimento e
instalação. AF_01/2020_P – kg 3.265,80 e Pilar metálico perfil dobrado
em aço estrutural, com conexões parafusadas, inclusos mão de obra,
transporte e içamento utilizando guindaste – fornecimento e instalação.
AP_01/2020_P (ref. 100765) kg 736,82. Ficam ratificados os demais
termos do edital. Comunica ainda que os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser protocolados na Gerência
de Compras e Licitações da Prefeitura no dia 20 de setembro de 2021,
às 13:30 horas. O presente Edital retificado e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes.Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.Timóteo, 01 de setembro de 2021.
Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL
5 cm -01 1526632 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 031/2021.
O Município de Toledo/MG. Torna público a RATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 067/2021, modalidade. Dispensa nº 031/2021.
Objeto: Prestação de serviços de transporte com veículo ônibus com o
percurso saindo de Toledo/MG até a cidade de Barretos/SP, destinados
aos doadores de sangue do Município assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Toledo/MG.Contratada: Transporte e Turismo brinquinho São José de Toledo LTDA. CNPJ: 10.378.757/0001-77, valor total
de: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Data da Ratificação: 26/08/2021.
Contrato nº 062/2021. Vigência Inicial: 26/08/2021. Vigência Total: 30
dias. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-12-19,e-mail: licitacaotoledomg@gmail.com. Toledo/MG, em 26/08/2021 Edio Donizeti
Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526743 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00068/2021.
PROCESSO: N.º 0470/2021.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 10 De Setembro De 2021 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações,
26 De agosto De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -31 1525696 - 1
Turmalina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021,
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 028/2021, Tipo: Menor Preço por Item,
para a Aquisição de Computadores (Desktop Avançado Tipo II), destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a
Atenção Básica (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da estratégia e-SUS na Atenção Primária, conforme Resolução 7.150 de 13 de
julho de 2020, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às
08h00min do dia 16 de setembro de 2021, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a
modalidade pregão), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993
e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar nº 123/06 e
alterações posteriores e Decreto Federal nº 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou
pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo
e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 26 de agosto de 2021. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
4 cm -01 1526625 - 1
Unaí
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico
nº 031/2021, Registro de Preços nº 020/2021, Processo Administrativo
nº 132/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
de carnes para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches
e APAE do município de Timóteo. Empresa vencedora: EMARTINS
ATACADISTA LTDA no valor total de R$499.655,20 ( quatrocentos e
noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br.Timóteo, 01 de setembro de 2021.Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
EXTRATO REFERENTE AO 2º. ADITIVO
AO CONTRATO N°. 04/2020,
firmado em 31.08.2021. Prorroga o Contrato de 01.09.2021 a
28.02.2022. Contratante: Saae – Geraldo Antônio de Oliveira; Estagiária: Danúbia Rodrigues do Vale e Entidade interveniente: UNIMONTES – Keli Cristiane Eugenio Souto.
EXTRATO REFERENTE AO 4º. ADITIVO AO CONTRATO N°.
02/2020, firmado em 31.08.2021. Prorroga o Contrato de 02.09.2021
a 01.03.2022. Contratante: Saae – Geraldo Antônio de Oliveira; Estagiária: Vitoria Lucas Caetano de Faria e Entidade interveniente: UNIMONTES – Keli Cristiane Eugenio Souto.
3 cm -01 1526819 - 1
3 cm -01 1526329 - 1
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CONTRA A RAIVA.
CONSULTE O CALENDÁRIO E OS LOCAIS
DE VACINAÇÃO DA SUA CIDADE.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012054510212.