TJMG 02/09/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 3/2021- PL 79/2021- Objeto: Registro de
Preço para aquisição de bebedouros industriais, Termômetros digitais, quadros escolares, pincéis e apagadores. Envio das até propostas 16/09/2021 às 09:20, Data Abertura: 16/09/2021 às 09:30. Local:
https://comprasbr.com.br/ Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -01 1526709 - 1

Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público,
nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93, a Homologação do Processo
Licitatório nº 048/2021 - TP Nº 02/2021, tendo como Objeto: Contratação de Empresa para construção de quadra poliesportiva no Distrito
de São Pedro das Tabocas, por intermédio do Contrato de Repasse nº
886783/2019 MC/CAIXA. Adjudicado a Empresa: Construtora Venorte
Eireli, inscrita no CNPJ Nº 05.281.419/0001-82, com o Valor Total de:
R$ 197.590,91 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa reais,
e noventa e um centavos). Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
O Prefeito Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público,
nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93, assinatura do Contrato nº
044/2021, firmado entre Construtora Venorte Eireli, inscrita no CNPJ
Nº 05.281.419/0001-82, e esta Prefeitura Municipal, com o Valor Total
de: R$ 197.590,91 (Cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa
reais, e noventa e um centavos). Data da assinatura: 01 de setembro de
2021. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
4 cm -01 1526606 - 1

Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09 horas e
30 minutos, do dia 21 de setembro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de serviço para locação
de veículo com motorista para atender às demandas da secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.
periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG.
Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones
(33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 02/09/2021.
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Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 89/21 PREGÃO 44/21.
EDITAL Nº 58/21, REGISTRO DE PREÇOS 28/21
OBJETO VEÍCULO: aquisição de veículo tipo Micro-ônibus, zero quilometro, com acessibilidade; capacidade mínima de 13 lugares (mais
motorista e cadeirante), através de transferência fundo a fundo destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social, cujo equipamento será
destinado a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(beneficiária). Recursos: SIGTV – Ministério da Cidadania – Programação nº 315040620200001, complementada com recurso de contrapartida, conforme especificações descritas no Anexo I do Edital.
Entrega dos envelopes de Proposta e Habilitação dia 15/09/21 às 11
horas. Daniel Mauricio Reis – Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais,
30/08/21.
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EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO, P.L Nº 76/21,
CONCORRÊNCIA Nº 01/21. O Prefeito do Município de Piedade dos
Gerais Daniel Maurício Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve
pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Obj: registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços especializados em obras de
pavimentação em calçamento poliédrico e serviços de drenagem, dando
como licitante vencedora a empresa: J COTA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Prefeito Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 01/09/21.
EXTRATO DE ATA DE R.P Nº 62/21 –P. L Nº 76/21 – CONCORRÊNCIA Nº 01/21. Objeto é Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços especializados em obras de pavimentação
em calçamento poliédrico e serviços de drenagem. Valor global R$
776.086,53 período de 12 meses. Empresa: J COTA CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, DATA DA ATA 01/09/21 - Prefeito Daniel Mauricio Reis.
Piedade dos Gerais, 01/09/21.
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 054/2021
na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 002/2021, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços, na forma eletrônica,
para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa municipal de alimentação escolar, da Prefeitura de Ponto Dos
Volantes. Acolhimento das propostas 03/09/2021 a partir das 09h00min
até 16/09/2021 ás 08h30min; Abertura das propostas de preços e Início
da Sessão de Disputa de Preços dia 16/09/2021, às 09h00min. Local:

www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos também
poderá ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte
endereço de e-mail: licitacao@pontodosvolantes.mg.gov.br. Ponto dos
Volantes/MG, 01 de setembro de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2021
Serviços de publicação de atos oficiais. Dia da licitação: 15/09/2021 às
08:00hs. Local: Praça residente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações: (38)
3831-1297 ou licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 01/09/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 082/2021 – Pregão Eletrônico nº 046/2021 - Sistema de Registro de Preços nº 027/2021, cujo objeto é o registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais para realização de exames covid-19 (sars-cov-2), biologia
molecular pesquisa por RT-PCR em tempo real, no valor global de R$
34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Prazo de vigência 06
meses. Fornecedor: LABORATORIO SAGRADA FAMILIA LTDA.
Data: 25/08/2021. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
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Ribeirão das Neves

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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 98/2021
Objeto: “Aquisição de moveis de escritório e eletrodomésticos”. A sessão pública será realizada no dia 28 de setembro de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William
Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 01 de setembro de
2021.
3 cm -01 1526374 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2021
objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra
de construção da escola municipal monsenhor júlio perlatto. ficam
todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor contrarrazões
acerca da habilitação/inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. a cpl informa que
encontram-se habilitadas as empresas: ccp companhia de construções
pavimentação e drenagem ltda e rc borges construtora ltda e inabilitadas as empresas: versa engenharia e representaçoes comerciais ltda,
progresso engenharia ltda – epp e edificadora catarinense de obras ltda.
informamos que interpuseram recursos as empresas: versa engenharia e
representaçoes comerciais ltda e edificadora catarinense de obras ltda.
na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com. Pouso Alegre, 01 de setembro de 2021.vanessa
moraes skielka silva.Presidente da CPL
4 cm -01 1526453 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 106/2021
objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de drenagem e pavimentação na avenida são Francisco – interligação com a
avenida noroeste. decisão – a presidente da cpl em seu prazo de análise, e após análise dos recursos interpostos e contrarrazões apresentada; decide manter inabilitadas as empresas pavidez engenharia ltda
(cnpj: 65.231.441/0001-40),w v fernandes (cnpj: 13.473.581/0001-75)
e ccp companhia de construções pavimentações e drenagem ltda (cnpj:
65.231.441/0001-40). autoridade superior: ratificação da decisão. aplicação conforme artigo 48, § 3º da lei nº 8.666/93, para apresentação
de nova documentação, no prazo de 8 (oito) dias uteis, a contar de sua
publicação. decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. na
ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas
aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com. pouso alegre, 01 de setembro de 2021. vanessa
moraes skielka silva- presidente da cpl

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 091/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do pregão presencial 091/2021, cujo objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de combustível.A data
para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 17/09/2021
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -01 1526618 - 1

Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 009/2021
O Prefeito Municipal de Rio do Prado no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 045/2021, Pregão
Presencial n°. 009/2021, cujo objeto é a aquisição de veículo o km com
características mínimas descritas com termo de referência para manutenção das atividades do gabinete, tendo como vencedora a licitante:
CARMO VEICULOS LTDA no valor global de R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais). Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do Contrato. Rio do Prado-MG, 19 de Agosto de 2021. Adimilson
Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
3 cm -01 1526330 - 1

4 cm -01 1526448 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 EXTRATO
DE CONTRATO ORIGEM
Tomada de Preços 04/2021OBJETO: Execução de obra sob o regime de
empreitada global de construção de edificação para atendimento na área
da saúde ( Posto de Saúde), na região Santa Tereza no Município de
Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO: 01/09/2021 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: NV
Prestação de Serviços Ltda VALOR GLOBAL: R$ 188.013,80 ( Cento
e Oitenta e Oito Mil, Treze Reais e Oitenta Centavos) VIGÊNCIA:
01/09/2021 A 28/01/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 01 de Setembro de 2021 JOHN WERCOLLIS DE
MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -01 1526367 - 1

3 cm -01 1526501 - 1

Romaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 011/2021 O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00
horas do dia 17 de setembro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal
de Romaria/MG, estará realizando Tomada de Preço na contratação de
empresa especializada para execução de serviços de implantação do sistema de gases no Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia. Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00
horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 26 de julho de 2021.
2 cm -01 1526746 - 1

Rubim
Prefeitura Municipal
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Por razões e motivos de interesse público a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 05/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para pavimentação, com piso intertravado com blocos pré-moldados
de concreto espessura mínima 8cm, com meio fio e sarjeta na Rua
Dos Tapajós – Bairro Guaraná - Rubim- Mg, com área a pavimentar
de 2.181,74m², inicialmente prevista a abertura do certame na data do
dia 01 de setembro de 2021, às 08:00 horas. Fica adiada “Sine Die”
sendo nova data para abertura do certame a ser publicado em momento
oportuno.
Edimá Pereira Damasceno,
Presidente da CPL.
3 cm -31 1526200 - 1

Rio Pardo de Minas

Sabinópolis

Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 072/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 159/2021. Objeto: Contratação de
empresa para realizar procedimentos cirúrgicos de especialidades em
otorrinolaringologia junto a secretaria de saúde deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 17/09/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 01/09/2021. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
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Rio Piracicaba

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TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 106/2021
Objeto: Contratação de empresa para a realização de obras de drenagem
e pavimentação na avenida são francisco – interligação com a avenida
noroeste. em cumprimento ao determinado na decisão da autoridade
superior, intimo os licitantes no prazo 08 (oito) dias uteis, conforme
artigo 48, §3º da lei federal nº 8.666/93, a contar desta publicação, para
que entregue nova documentação, protocolizada, na superintendência
de gestão de recursos materiais, situada na rua dos carijós, nº 45, centro, pouso alegre/mg, no horário das 08h às 17h. a sessão pública de
continuidade fica agendada para o dia 20 (vinte) de setembro de 2021,
as 09h00min, na sala de licitações, localizada na rua dos carijós, nº 45,
centro, pouso alegre/mg. na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35)
3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com. pouso alegre, 01 de
setembro de 2021. vanessa moraes skielka silva- presidente da cpl

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL Nº
099/2021 Pregão Eletrônico Nº 003/2021 Objeto:Aquisição de 01
(Um) Veículo ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão (Zero
Quilômetros), Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Nos
Termos da Portaria FNS 3545/2020. Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 16/09/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/,
na Sede da Prefeitura Municipal, na plataforma de licitações LICITAR
DIGITAL– www.licitardigital.com.bre também pelo e-mail: licitar@
riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Menor Preço Lote. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Elaboração de Plano Diretor do Município de Rio
Piracicaba. Entrega das Propostas: Dia 20/09/2021, até às 08:30 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -01 1526487 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Lote.
OBJETO: Registro de preço de estruturas para eventuais eventos a
serem realizados na circunscrição do Município. Entrega das Propostas:
Dia 17/09/2021, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -01 1526485 - 1

Rio Vermelho

Prefeitura Municipal
TP 02/2021 Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 02/2021 Proc. 88/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de muro de arrimo para contenção da Rua Terezinha Generoso – Emenda Parlamentar 202114110011 – Plataforma +Brasil.
Menor Preço Global. Abertura 21/09/2021. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Presidente da
CPL.
2 cm -01 1526790 - 1
TP 03/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Tomada de Preços 03/2021 Proc. 89/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de muro de gabião para contenção da Rua Terezinha Generoso – Emenda Parlamentar 202114110011 – Plataforma +Brasil.
Menor Preço Global. Abertura 21/09/2021. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Presidente
da CPL.
2 cm -01 1526794 - 1
P.E 26/2021
Torna publico aviso de REABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 26/2021 - Proc. 81/2021. Objeto: Registro de preços para fornecimento de alimentação a pacientes em tratamento na cidade de Itabira/
MG. Menor Preço por item. Reabertura 17/09/2021 no portal www.
comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -01 1526788 - 1

Sacramento

Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 043/2021, Objeto:Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes e equipamentos de uso odontológico em atendimento à Secretaria de Saúde do
Município de Rio Vermelho/MG. Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 21/09/2021 as 08:30 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/,
na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -01 1526643 - 1

EDITAL 014/2021.
Pregão Eletrônico 12/2021. Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico,
para aquisição e instalação de geomembrana em PEAD e tubo corrugado, conforme Edital e seus anexos, à disposição no endereço eletrônico www.saaesac.mg.gov.br. Plataforma: Portal Bolsa Nacional de
Compras – BNC - Licitações www.bnc.org.br . Fim do Recebimento
das Propostas: 08 horas do dia 14/09/2021. Mariane Rosa Moura
– Pregoeira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012054510210.

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