TJMG 01/09/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Salinas

Santana do Riacho

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
107/2021, Pregão Eletrônico SRP Nº 045/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.
portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 16/09/2021. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 31/08/2021. Cledson Pereira - Pregoeiro.
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ERRATA N° 01 AO EDITAL DO PROCESSO Nº 009/2021
A Câmara Municipal de Santana do Riacho - MG, ERRATA N° 01 ao
Edital do processo licitatório nº 009/2021, modalidade Pregão eletrônico n° 001/2021, para eventual aquisição de combustível automotivo
para abastecimento do veículo Legislativo. Informa que a cláusula 22
foi alterada no edital, assim como a data de realização do Pregão eletrônico que ocorrerá no dia 03/09/2021 às 09:00 horas. Mais informações
e o Edital completo poderão ser obtidos na Câmara Municipal de Santana do Riacho, Rua Alfredo Domingos de Melo, nº 153 – Centro – CEP
35.845-000. Tel: (31) 3718-6169, ou pelo email: cmsr.santanadoriacho.
mg.leg.br@gmail.com.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº: 241/2021
Pregão Eletrônico n° 057/2021 – C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A.
Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS. Valor da ata 2.371.500,000. Assinada
em 30/08/2021. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 091/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de malotes e lacres. Data de abertura da
sessão para o dia 16/09/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2021. Objeto: Contratação de Consultoria Jurídica para serviço técnico especializado de
apoio ao processo licitatório de contratação de Agência de Publicidade.
O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira,
RATIFICA o processo em 31/08/2021 para seu efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 188/2021 – Pregão Eletrônico
n° 034/2021 – ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da ata
R$2.647.920,00. Assinada em 10/08/2021. Vigência 12 meses.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos
da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002, 1.365/2014, Lei complementar nº
123/06, Decreto Municipal n° 637/2021 e Decreto Federal 10.024/2019,
o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n°
008/2021, a favor da empresa: GEORGIA VIEIRA PIMENTEL SANTANA, inscrita no CNPJ sob o 08.378.566/0001-63, com valor total de
R$ 117.525,00 (cento e dezessete mil, quinhentos e vinte e cinco reais);
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos
exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública N° 002/2021 - O Município de Santa Vitória/MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os
interessados, que fará realizar o Processo Licitatório Nº 101/2021, na
modalidade Concorrência Pública N° 002/2021. Abertura: 04 de outubro de 2021. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. Tipo: Licitação
MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EMPREITADA
GLOBAL. Objeto: Objetivando a contratação de empresa especializada
para execução de obras de construção de creche padrão – PROGRAMA
PRÓ-INFÂNCIA – TIPO B, localizada no Bairro Dom Alexandre,
Município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios do MUNICÍPIO, conforme projetos básico e executivo, memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro, especificações e condições constantes neste ato convocatório.
Demais informações pelo tel. (34) 3251-8531 das 08h às 11h e das 13h
às 18hs e-mail comissão.permanente@santavitoria.mg.gov.br. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.
santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Processos Licitatórios). Município de Santa Vitória, 01 de setembro de 2021. Alan Nunes
Alcântara – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO 042/2020, CP 001/2020.
Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 05.403.198/0001-78.
Objeto: Reajuste do contrato Nº 042/2020, de prestação de serviços
de execução de Obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e
contenção nas ruas Finlândia, Dinamarca, Holanda, França e avenida
Minas Gerais no bairro Industrial, de acordo com o Programa BDMG
URBANIZA. O valor do reajuste é de R$ 22.154,64 (vinte e dois mil,
cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme índice IGP-DI calculado sobre o valor da 7ª Medição da obra.
Santana do Paraíso, 20 de agosto de 2021. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal.
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 015/2021
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
044/2021 Pregão Presencial nº. 015/2021, cujo objeto é: Registrar Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de Instalação de Câmeras e Serviços de Monitoramento Eletrônico em
Regime de Comodato e Diversos Prédios Públicos do Munícipio, tendo
como vencedora a empresa: D´MINAS SEGURANÇA EIRELLI,
CNPJ N° 00.508.238/0001-22 nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09 e 10, com o valor total de R$ 616.904,58 (seiscentos e dezesseis
reais, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento
hábil de contratação. data: 31/08/2021. Wesdra Tavares Bandeira – Prefeito Municipal
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Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N° 006/2021
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09h00 do dia 17 de setembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e Proposta Comercial da Tomada
de Preço nº 006/2021, do tipo “MENOR PREÇO”, para Contratação de
prestação de serviços médicos para atender a demanda do Município.
Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: http://santohipolito.mg.gov.br/.
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São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº098/2021
Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de calçamento de 301,69 m² em bloquete e execução de 110,98 metros lineares de meio fio de concreto e 105,98
metros lineares de sarjeta na serra dos Palmas - Córrego do Belém,
acesso da Escola Municipal Barão do Rio Branco, no município, de
acordo com o 1º termo aditivo ao convênio 1491001787/2017/SEGOV/
PADEM. Os envelopes proposta e documentação deverão ser entregues
até as 08:20min. dia 20/09/2021, na sede da Prefeitura. Início Sessão
às 08:30min. dia 20/09/2021. Edital/anexos à disposição no Setor de
Compras e Licitações da Prefeitura, Praça Thomaz Lucca, 38, Bairro
São Lucas, através do e-mail: licitasaodomingos@hotmail.com, ou
pelo fone (33) 3315 8000. São Domingos das Dores/MG, 30 de agosto
de 2021. José Adair da Silva– Prefeito Municipal.
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São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:028/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:028/2021, na modalidade Tomada de Preços N°:005/2021, tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de serviços médicos para o, para a Unidade Básica de Saúde - UBS e para a prestação
de serviços médicos em regime de plantão em caráter de sobreaviso,
estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia
20/09/2021 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no
horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:029/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:029/2021, na modalidade
Pregão Presencial N°:012/2021, tipo Menor Preço por item, cujo objeto

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 11

é a aquisição de cortador de grama, compactador de solo, gerador de
energia e refletores de led, conforme descrição no Termo de Referência. A abertura será dia 16/09/2021 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:030/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:030/2021, na modalidade
Pregão Presencial N°:013/2021, tipo Menor Preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor objetivando a prestação de serviços com locação de caminhões e máquinas
pesadas, para execução de serviços na manutenção no Município, conforme descrito no Termo de Referência. A abertura será dia 16/09/2021
às 10h30min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da
Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Sâmara
Camile Silva – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:031/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:031/2021, na modalidade
Pregão Presencial N°:014/2021, tipo Menor Preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
estruturação de pontos de rede de dados em diversos locais pertencentes
a administração municipal, conforme descrito no Termo de Referência. A abertura será dia 16/09/2021 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura
Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às
17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:061/2021 – O
Município de São Geraldo da Piedade/MG X a empresa No:034/2020
- Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, no valor global de R$
1.146.000,00 (hum milhão e cento e quarenta e seis mil reais), para
todos os itens (01, 02, 03 e 04). OBJETO: Registro de Preços para
futura aquisição de veículos automotores de diversos tipos e capacidades para atender as demandas do Município, conforme especificado no
Termo de Referência. VIGÊNCIA: 17/08/2021 até 17/08/2022.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 001/2021
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 001/2021, tendo
como objeto aquisição de equipamentos, material de informática
e utensílios de cozinha. A Abertura será dia 15/09/2021 às 14h00m,
informações no tel: (33) 3238-1246, com Lutiene Alves Silva -Presidente da CPL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021
Partes: P.M.S.G.R.A. e Comercial Otto – Eireli. Valor R$ 1.988,14.
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TERMO DE CONTRATO N.º 163/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas e persianas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e empresa Cortilar Ltda-EPP. Vigência:25/08/2021 a
31/12/2021. Valor: R$ 85.420,00.
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PROCESSO LICITATÓRIO 177/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, pré-moldados e tintas, atendendo as necessidades das
diversas Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de S.G.R.A./
MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 15/09/2021.
A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia
15/09/2021. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
S. G. R. Abaixo, 31 de agosto de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADEDE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
RATIFICO, nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e
demais legislações pertinentes à matéria, a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, cujo OBJETO refere-se à implantação, consolidação
por dentro do texto, compilação e versionamento dos atos oficiais (Lei
Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias e Resoluções), com
a disponibilização em plataforma online para consulta direcionada no
portal oficial da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Valor Global: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Contratada:
Liz Serviços Online LTDA. CNPJ: 03.725.725/0001-35.
Diego José Ribeiro – Presidente da Câmara Municipal.
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São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA
Processo nº 00061/2021 - Pregão Presencial nº 00039/2021 - Objeto:
Registro de preços para futura e possível contratação de empresas fornecedoras de dietas enterais, parenterais e suplementos alimentares,
a serem fornecidos aos usuários do Sistema Municipal de Saúde do
Município. Data da Alteração: dia 15/09/2021 às 09h:00min. Edital e
demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.
br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian Mendes Drago – Prefeito
Municipal.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/146/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 081/2021. Objeto: “Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De
Escritório E Papelaria Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Planejamento E Gestão, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Turismo, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal De
Saúde, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico Sustentável, Secretaria Municipal De Desenvolvimento do Município de
São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia
13/09/2021 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das
08h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser
obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 36717127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 31 de
agosto de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021, representada pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Adriene Inês Selenita
dos Santos, adjudica e homologa na forma da lei, a tomada de preços nº 005/2021, processo licitatório nº 049/2021. Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de obra relativa a cobertura
da quadra municipal do bairro alto bela vista no município de São
Gotardo. Contratada: Abu Dhabi Construtora Eireli. Valor global: R$
315.200,73 (trezentos e quinze mil, duzentos reais e setenta e três centavos). Data da adjudicação e homologação: 31/08/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2021
Processo Licitatório Nº 049/2021, Tomada de Preços Nº 005/2021,
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra
relativa a cobertura da quadra municipal do bairro alto bela vista no
município de São Gotardo. Contratada: Abu Dhabi Construtora Eireli.
Data de assinatura: 31/08/2021. Prazo de execução: 04 meses a contar
da ordem de serviços. Vigência contratual: 31/08/2021 a 31/08/2022.
Valor global: R$ 315.200,73 (trezentos e quinze mil, duzentos reais e
setenta e três centavos). Prefeita: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº62/21, P.E. Nº26/21.
Obj.; Aquisição de veículos, zero quilômetro, ano de fabricação –
modelo 2021/2022 para transporte de equipe na Estruturação de Atenção Primária à Saúde. Res. SES/MG 7.554 de 17/06/2021, Termo de
Compromisso nº724/7.554. Contratada: Contrato nº44/21 - Smart MG
Com. Repres. LTDA. V. total: R$639.000,00. Vig.: 27/08/21 à 27/08/22.
Danilo W. Veloso. Prefeito. 27/08/2021.
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ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº62/21, P.E. Nº26/21.
Obj.; Aquisição de veículos, zero quilômetro, ano de fabricação –
modelo 2021/2022 para transporte de equipe na Estruturação de Atenção Primária à Saúde. Res. SES/MG 7.554 de 17/06/2021, Termo de
Compromisso nº724/7.554. Contratada: Smart MG Com. Repres.
LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00. V. total: R$639.000,00. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 27/08/2021.
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São João das
Missões
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico para registro de
preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações para contratação de serviços de laboratório regional de prótese dentária (LRPD), objetivando a confecção
de próteses dentárias, acolhimento das propostas até as 08:30 do dia
20/09/2021. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos: e-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 31 de agosto
de 2021.Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro. CHAMADA
PUBLICA 03/2021 - O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
- MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar
em época de pandemia em cumprimento do estabelecido pela Resolução FNDE nº 04/2015 e as legislações vigentes do PNAE; Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta
de preços até o dia 22 de setembro de 2021 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Vicente de Paula, Nº300, centro, neste Município
de São João das Missões-MG. Informações; E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. 31 de
agosto de 2021. Ludimila Bento Romualdo –Presidente da Comissão
de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - O MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços, do tipo
menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, para
aquisição de material de consumo odontológico, no dia 21/09/2021. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente
de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,
site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 31 de
agosto de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108311959410211.

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