TJMG 31/08/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MARIA REGINA PEREIRA INACIO SILVA
MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES
PAULO SANDRO NOGUEIRA TOLENTINO FILHO
LUIZ ANTONIO VIEIRA
VERENETE GLAUCIA CAMPOS SANTANA
VERENETE GLAUCIA CAMPOS SANTANA
ZILMA MARIA NOBRE BATISTA PALMA
ALEXANDRE FLAUSINO DA SILVA
FERNANDO DE PAULO BRITO
GIOVANA MOURA MENDES PORFIRIO
GIOVANA MOURA MENDES PORFIRIO
GIOVANA MOURA MENDES PORFIRIO
Minas Gerais
3252962
3692605
3317476
12877254
3690872
3690872
8525610
3893302
10824258
10626653
10626653
10626653
1
3
1
3
2
2
5
1
3
1
1
1
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
II
II
II
II
II
I
III
I
I
I
I
B
H
O
B
E
F
B
O
B
A
D
E
I
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II
II
II
II
I
III
I
I
I
I
C
I
P
C
F
G
C
P
C
B
E
F
30/10/2019
31/12/2014
01/01/2016
12/06/2021
31/01/2016
08/02/2018
28/04/2021
11/01/2016
31/12/2020
31/12/2014
31/12/2016
31/12/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
*Republicado por incorreção no ato.
30 1525187 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1436 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANAUBA
GAMELEIRAS
EE DE BREJO DOS MARTIRES
MARIA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA
249480
1
R1A
17/06/1985
MANHUACU
MANHUMIRIM
EE ALFREDO BREDER
MABLE ROSS HENRIQUES VIEIRA
335442-0
1
P2A
01/10/1995
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE LAR DOS MENINOS
ARTHUR LAMOUNIER MOURA
1469398-0
1
PEBIA
24/03/2021
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE ADEMAR DE MELO
ANGELA ANDRADE AMARAL ARAUJO
1093291-1
3
PEBIA
23/04/2021
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE PROF IAGO PIMENTEL
SAMUEL LUIZ SILVA
1400308-1
2
PEBIA
08/10/2020
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FERNANDA ALVES COSTA DA SILVA ARAUJO
1198270-9
1
ANEIB
15/10/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
MAURO SERGIO SANTOS DA SILVA
1113195-0
4
PEBIA
25/11/2020
VARGINHA
TRES CORACOES
EE PROF FRANCO DA ROSA
LUIS ALBERTO DA SILVA
977026-4
3
PEBIA
03/02/2020
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1525584 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.631, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora deProcesso de Seleção Interna (PSI) destinado à composição de
cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à
operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de
Educação (SEE).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 93, §1º, III da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora composta pelos servidores abaixo relacionados, que serão
responsáveis por todas as etapas de deProcesso de Seleção Interna (PSI)destinado à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades
Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021.
NOME
Weynner Lopes Rodrigues
Tiago Vieira Lima Alves
Cláudia Rodrigues Fernandes
Janeth Cilene Betônico da Silva
Eudna Ferreira de Souza
Gisele Martins Santiago
Maria do Carmo Rezende dos Santos Assunção
Soraya Hissa Hojrom de Siqueira
Sandra Januária da Silva
Mirna Luisa Lucas de Oliveira
MASP
UNIDADE ADMINISTRATIVA
1480667-3 Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores
1269274-5 Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores
1003467-6 Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores
de Ensino - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional
1155378-1 Coordenadoria
e de Educadores
de Ensino - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional
1060392-6 Coordenadoria
e de Educadores
de Ensino - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional
1147598-5 Coordenadoria
e de Educadores
Coordenadoria
1059394-5 e de Educadoresde Ensino - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional
875383-2 Secretaria Geral - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de
Educadores
1319179-6 Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
1396141-2 Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
Art. 2º - São atribuições da Comissão Avaliadora do PSI:
a) definir o cronograma das etapas e os critérios de pontuação do Processo Seletivo Interno no âmbito da Secretaria de Estado de Educação;
b) analisar e pontuar, de acordo com os critérios estabelecidos em Edital vigente de Processo Seletivo Interno, os documentos e vídeos apresentados
pelos candidatos;
c) analisar e responder recurso interposto por candidato;
d) encaminhar o resultado das etapas do PSI para publicação no sítio eletrônico da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional e de Educadores da SEE/MG;
e) convocar, quando necessário, outros servidores da Secretaria para auxiliar na execução das atribuições elencadas neste artigo;
f) solicitar apoio aos setores responsáveis pela área de recursos humanos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, quando necessário.
Art. 3º - A Comissão Avaliadora do PSI terá um Coordenador, que é o primeiro membro indicado na relação do Art. 1º desta Resolução.
Parágrafo único. São atribuições do Coordenador:
I - organizar e gerir a análise da documentação dos candidatos;
II - acompanhar as atividades realizadas pela Comissão de PSI;
III - ser responsável pela guarda e zelo de todos os documentos relacionados ao Processo Seletivo Interno.
Art. 4º - As atribuições previstas nesta Resolução deverão observar os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, especialmente no tocante à imparcialidade na seleção dos candidatos.
Art. 5º - Fica revogada aResolução SEE nº4.489, de 28 de janeiro de 2021.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,30 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1525608 - 1
AUTORIZAÇÃO
Autorização Excepcional para o Quadro de Pessoal de Unidades Escolares em Recomposição aos Servidores que atuam no Programa Se Liga na
Educação do Regime Especial de Atividades Não-Presenciais (REANP).
- Considerando o Decreto nº 48.205/2021, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº
47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
- Considerando as Deliberações do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário
COVID-19;
- Considerando que o isolamento social alterou os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano
de 2021;
- Considerando a Resolução SEE nº 4.475/2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para
a convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)
e suas alterações;
- Considerando a Resolução SEE nº 4.486/2021, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede
Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG);
- Considerando a Resolução SEE nº 4.498/2021, que estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro
Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais (SEE/MG);
- Considerando a Resolução SEE nº 4.310/2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da
pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida e suas alterações.
siderando a Resolução SEE nº 4506/2021, que institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020-2021 e revoga
dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020, e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020 e suas alterações.
- Considerando a necessidade de assegurar o funcionamento regular de Unidades Escolares no cumprimento das propostas pedagógicas garantindo
atendimento aos estudantes, a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS autoriza, excepcionalmente, a recomposição
do quadro de pessoal de unidades escolares, conforme quantitativo solicitado pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais, enquanto persistir o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo
agente coronavírus (COVID-19), nos termos da legislação vigente.
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Quadro de vagas temporárias para Especialista em Educação Básica (EEB):
CÓDIGO DA VAGA
CARGO/FUNÇÃO
01
Especialista em Educação Básica (EEB)
NÚMERO DE VAGAS
8
Quadro de vagas temporárias para Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma:
CÓDIGO DA VAGA
CARGO/FUNÇÃO
02
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Turma
NÚMERO DE VAGAS
8
09
10
11
12
13
14
15
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Geografia
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - História
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Língua Inglesa
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Língua Portuguesa
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Matemática
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Química
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Sociologia
8
8
6
10
10
6
6
Quadro de vagas temporárias para Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas, para atuação na elaboração de cursos e na formação continuada de Profissionais da Educação Básica, nos seguintes componentes curriculares: Arte, Ciências/Biologia, Educação Física, Ensino Religioso,
Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia:
CÓDIGO DA VAGA
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
CARGO/FUNÇÃO
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Arte - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Ciências/Biologia - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Educação Física - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Ensino Religioso - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Filosofia - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Física - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Geografia - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - História - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Língua Inglesa - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Língua Portuguesa - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Matemática - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Química - Formador
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Sociologia - Formador
NÚMERO DE VAGAS
4
6
4
4
4
4
6
6
4
8
8
4
4
Quadro de vagas temporárias para Professor de Educação Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras):
CÓDIGO DA VAGA
29
CARGO/FUNÇÃO
Professor de Educação Básica (PEB) na função de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira
de Sinais (Libras)
TOTAL DE VAGAS: 184
NÚMERO DE VAGAS
10
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1525651 - 1
1ª RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4623/2021,
PUBLICADANO MINAS GERAIS DE 19/08/2021.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa
Retificação da Resolução SEE nº 4.623, de 19 de agosto de 2021.
Onde se lê:
Anexo I
Etapa
Data de Início
Data Final
Leia-se:
Anexo I
Etapa
Data de Início
Data Final
Publicação do Catálogo de Cursos
18/08/2021
19/08/2021
Campanha junto às comunidades
20/08/2021
02/09/2021
Inscrição dos candidatos
20/08/2021
02/09/2021
03/09/2021
10/09/2021
Publicação do Catálogo de Cursos
18/08/2021
19/08/2021
Processo de alocação dos candidatos e
publicação do resultado
Campanha junto às comunidades
20/08/2021
02/09/2021
Matrículas Regulares I
13/09/2021
17/09/2021
Inscrição dos candidatos
20/08/2021
02/09/2021
Processo de alocação dos candidatos e
publicação do resultado
03/09/2021
06/09/2021
Inserção das informações no Sistema
de Gestão do projeto Trilhas de Futuro,
pelaInstituição
13/09/2021
20/09/2021
Matrículas Regulares I
08/09/2021
13/09/2021
Publicação do Resultado
21/09/2021
22/09/2021
Inserção das informações no Sistema
de Gestão do projeto Trilhas de Futuro,
pelaInstituição
08/09/2021
14/09/2021
Vagas remanescentes
23/09/2021
28/09/2021
Publicação do Resultado
15/09/2021
16/09/2021
Inserção das informações no Sistema
de Gestão do projeto Trilhas de Futuro,
pelaInstituição
23/09/2021
29/09/2021
Vagas remanescentes
17/09/2021
22/09/2021
Publicação do Resultado
30/09/2021
01/10/2021
Vagas de Realocação
04/10/2021
05/10/2021
Inserção das informações no Sistema
de Gestão do projeto Trilhas de Futuro,
pelaInstituição
17/09/2021
23/09/2021
Publicação do Resultado
24/09/2021
27/09/2021
Inserção das informações no Sistema
de Gestão do projeto Trilhas de Futuro,
pelaInstituição
04/10/2021
06/10/2021
Vagas de Realocação
28/09/2021
29/09/2021
Publicação do Resultado final
07/10/2021
08/10/2021
Inserção das informações no Sistema
de Gestão do projeto Trilhas de Futuro,
pelaInstituição
28/09/2021
30/09/2021
Publicação do Resultado final
01/10/2021
04/10/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, 30 de agosto de 2021.
(a) Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação
30 1525470 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
Quadro de vagas temporárias para Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas para os seguintes componentes curriculares: Arte, Ciências/Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química
e Sociologia
CÓDIGO DA VAGA
CARGO/FUNÇÃO
NÚMERO DE VAGAS
03
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Arte
6
04
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Ciências/Biologia
8
05
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Educação Física
6
06
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Ensino Religioso
6
07
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Filosofia
6
08
Professor de Educação Básica (PEB) - Regente de Aulas - Física
6
ATO Nº 126/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
C A M P O C A N A E.E. DR. JOSE ESTEVES DE 1.372.962-9 LUIZ HENRIQUE CARDOSO
BELO
VERDE
A. BOTELHO
BARBOSA
CARGO NÍVEL GRAU
ATB
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280122.
II
C
ADM.
2
30 1525041 - 1