TJMG 25/08/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Candeias
Prefeitura Municipal
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/021,
tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de materiais de Informática, Suprimentos e Celulares,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, conforme disposições deste Edital e seus anexos. Menor preço por Item. A abertura da sessão pública será realizada
no dia 10 de setembro de 2021 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos
endereços eletrônicos Page: www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.
3 cm -24 1522540 - 1
Caparaó
PE 24/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
PE 24/2021 – PRC 65/2021. EDITAL RETIFICADO. objeto: aquisição de veículo ambulância. Recebimento das Propostas: 16:30h do dia
24/08/2021 até às 09:30h do dia 10/09/2021; Abertura e Julgamento
das Propostas: 09:31h do dia 10/09/2021; Sessão de disputa: 10:01h
do dia 10/09/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.
br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende
Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 24/08/21.
2 cm -24 1522913 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PP 090/2021
Torna Público Pregão Presencial 090/2021, para futura e eventual
aquisição de ferragens – SRP - em atendimento às diversas secretarias e setores do Município. Abertura: 10/09/2021 as 08:30 Hrs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1522736 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO –P.L N.º
084/2021 – DIS. N.º 016/2021
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº047/2021 – Cujo objeto
é:Construção de Guarda Corpo da ponte Galiléia, através do Plano de
Trabalho nº 59053.003397/2020-23, com base no art. 24 XI da Lei nº
8.666/93. Empresa Contratada: Construtora Jader José Barros Cassim,
CNPJ nº:18.799.963/0001-62 no valor global de R$ 10.626,92 (dez mil
seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), contrato nº
047/2021 assinado em 09 de agosto de 2021. A vigência do contrato é
de 01 (um) mês – Diógenis da Silva Miranda – Prefeito Municipal. 24
de agosto de 2021.
3 cm -24 1522794 - 1
AVISO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N.º
002/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2021
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 053/2021 – Cujo objeto
é:Construção total da ponte mista concreto/madeira do Córrego Boa
Vista, conforme Plano de Trabalho nº59053.004731/2021-94. Empresa
Contratada: Construtora Projecom Construtora Ltda, CNPJ nº:
18.438.724/0001-87, no valor global de R$ 152.478,61 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), contrato nº 053/2021 assinado em 18 de julho de 2021. A vigência do contrato é de 04 (quatro) meses – Diógenis da Silva Miranda
– Prefeito Municipal. 24 de Agosto de 2021.
3 cm -24 1522648 - 1
AVISO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N.º
003/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 048/2021
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 054/2021 – Cujo objeto
é:Construção da ponte AMG 2985, conforme Plano de Trabalho nº
59053.004731/2021-94.Empresa Contratada: Construtora Projecom
Construtora Ltda, CNPJ nº: 18.438.724/0001-87, no valor global de
R$146.348,16 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e oito
reais e dezesseis centavos), contrato nº 054/2021 assinado em 18 de
julho de 2021. A vigência do contrato é de 03 (três) meses – Diógenis da
Silva Miranda – Prefeito Municipal. 24 de Agosto de 2021.
3 cm -24 1522652 - 1
AVISO DE CONTRATO
Tomada de preços N.º 001/2021 – Processo Licitatório N.º 046/2021
- O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art.
26 e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 052/2021 – Cujo objeto
é: Contratação de empresa especializada para a construção parcial da
ponte de concreto do córrego Palmital conforme Plano de Trabalho
nº59053.004731/2021-94. Empresa Contratada: Construtora Andrade
& Mozzer Ltda. ME, CNPJ nº: 19.371.347/0001-79 no valor global de
R$ 193.351,13 (cento e noventa e três mil trezentos e cinquenta e um
reais e treze centavos), contrato nº 052/2021 assinado em 18 de julho de
2021. A vigência do contrato é de 03 (três) meses – Diógenis da Silva
Miranda – Prefeito Municipal. 24 de Agosto de 2021.
3 cm -24 1522647 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
P.L N.º 085/2021 – DIS. N.º 017/2021
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61,P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº049/2021 – Cujo objeto
é:Construção de Ponte do Córrego Castorino, através do Plano de
Trabalho nº 59053.003397/2020-23, com base no art. 24 XI da Lei nº
8.666/93. Empresa Contratada: Construtora Andrade e Mozzer, CNPJ
nº:19.371.347/0001-79 no valor global de R$ 50.353,32 (cinquenta mil
trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), contrato nº
049/2021 assinado em 09 de agosto de 2021. A vigência do contrato é
de 03 (três) meses – Diógenis da Silva Miranda – Prefeito Municipal.
24 de agosto de 2021.
3 cm -24 1522798 - 1
EXTRATO DE CONTRATO –
P.L N.º 083/2021 – DIS. N.º 015/2021
O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26
e art 61, P.U, da Lei 8.666/93, o contrato nº 048/2021 – Cujo objeto é:
Construção de muro em retangulão da Escola Manoel Ferreira Lima,
através do Plano de Trabalho nº 59053.003397/2020-23, com base
no art. 24 XI da Lei nº 8.666/93 . Empresa Contratada: Construtora
Andrade e Mozzer, CNPJ nº:19.371.347/0001-79 no valor global de R$
40.539,31 (quarenta mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e um
centavos), contrato nº 048/2021 assinado em 09 de agosto de 2021. A
vigência do contrato é de 03 (três) meses – Diógenis da Silva Miranda
– Prefeito Municipal. 24 de agosto de 2021.
3 cm -24 1522792 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 29/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO
PE 29/2021 – PRC 72/2021. objeto: prestação de serviços de conexão a internet, para atender os diversos Setores do Município. Recebimento das Propostas: 16:30h do dia 24/08/2021 até às 09:30h do
dia 08/09/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia
08/09/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 08/09/2021. Edital na
integra no site www.capelanova.mg.gov.br . Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na
Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 23/08/21.
3 cm -24 1522859 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 077/2021,
modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2021, para Registro de
Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para
locação de 1 (um) caminhão basculante (truk) com capacidade mínima
de 10/12 m³, para ser utilizado no transporte de resíduos sólidos urbano
atendendo a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio
ambiente desta municipalidade. A abertura será dia 09 de setembro de
2021 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na
Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 25 de agosto de 2021 a 09 de
setembro de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 32319124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo Roger
Andrade Leite – Pregoeiro.
4 cm -24 1522464 - 1
Câmara Municipal
PA Nº 03/2021
por meio do seu Presidente Lucimar Fernandes de Oliveira, faz saber
que aos 23 de agosto de 2021 foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação n.01/2021, Processo Administrativo n.03/2021, nos termos do
art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93, a decisão da comissãopermanentede
licitação na contratação da empresaLeandro Lima Assessoria Pública
Ltda,inscrita noCNPJ10.599.583/0001-72,para prestação do serviço de
assessoria e consultoria técnica especializada nas áreas de contabilidade pública e apoio administrativo em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público-NBCASP. Valor do
contrato R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Capitão Andrade/MG, 23 de
agosto de 2021.
3 cm -24 1522602 - 1
Caputira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 005/2021.
O Município de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 16 de setembro de 2021,
às 08h45min, na Modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 005/2021
para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia, para prestação de serviços de calçamento em bloquetes,
meio fio e sarjeta, com recursos provenientes do Plano de Trabalho nº
001067/2021, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidadede
Minas Gerais “SEINFRA”.Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54,
Centro, Caputira/MG, pelo telefone do setor de licitações (31 – 38735138) ou pelo email licitacao@caputira.mg.gov.br. Caputira, 24 de
agosto de 2021. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1522865 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e disponibilidade financeira, de roçadeiras,
motosserras, motopodas e óleo lubrificante para motores, para atendimento as Sec. Mun. de Obras, Meio Ambiente, Educação e Defesa
Civil, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento:
09/09/2021, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 09/09/2021, às 09hs e
30 min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 24/08/2021
- Pregoeira.
3 cm -24 1522455 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de firma para prestação de serviços de fornecimento de marmitex pesando 800 gramas cada. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 09/09/2021 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do
edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 24/08/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -24 1522462 - 1
Carmo de Minas
Câmara Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021
Pregão nº 001/2021. Objeto: registro de preços para possível e futura
aquisição de móveis planejados. Abertura: 09/09/2021, às 8h. Edital
disponível no endereço site. https://www.cmcm.mg.gov.br.
Abertura de Processo Licitatório nº 014/2021 – Pregão nº 002/2021.
Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de placas em aço inox para comunicação visual e decoração do plenário da
Câmara Municipal de Carmo De Minas/MG. Abertura: 09/09/2021, às
10h. Edital disponível no endereço site. https://www.cmcm.mg.gov.br.
Abertura de Processo Licitatório nº 015/2021 – Pregão nº 003/2021.
Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de materiais de mobiliário em geral, ar condicionado e equipamentos de acústica. Abertura: 09/09/2021, às 12h. Edital disponível no endereço site.
https://www.cmcm.mg.gov.br.
Abertura de Processo Licitatório nº 016/2021 – Tomada de Preços nº
003/2021. Objeto: Aquisição da Licença de Uso de softwares de gestão
Municipal, incluindo implantação, migração, capacitação de servidores,
atualização dos sistemas e assessoria técnica. Abertura: 10/09/2021, às
9h e 30. Edital disponível no endereço site. https://www.cmcm.mg.gov.
br - Carlos Eduardo Franqueira de Brito – Presidente da Câmara
5 cm -24 1522541 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PL Nº. 141/21 PE Nº. 14/21.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda
escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Empresas:CONTRATO Nº 118 Silvana Maria
Rabelo ME; CONTATO Nº 119 Tropical Minas Comércio e Distribuição LTDA; CONTRATO Nº 120 Integração Hortifrutigranjeiros
LTDA; CONTRATO Nº 121 Megadec Distribuidora LTDA – EPP;
CONTRATO Nº 122 RANGAP Distribuidora de Alimentos LTDA
e CONTRATO Nº 123 BONOBOI Alimentos Eireli. VIGÊNCIA:
31/12/2021.
3 cm -24 1522712 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 92/2021, PE 71/2021.
Objeto: Aquisição de veículo tipo Pick Up, conforme termo de referência. Data: 09/09/2021, às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no
www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 24/08/2021
– Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
1 cm -24 1522732 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos
interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, com o PROCESSO Nº 34/2021 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021. OBJETO: Aquisição de uma motocicleta 0 (zero)
quilômetro 2021 para a Secretaria Municipal de Assistência Social destinada ao CRAS para uso exclusivo nas ações do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único do Município de Central de Minas/MG.
Data e recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 06/09/2021.
Data e horário do início da disputa: Dia 06/09/2021 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.
org.bre https://www.centraldeminas.mg.gov.br
3243-0223.
3 cm -24 1522522 - 1
quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 3
- MG, para o dia 02/09/21, ÀS 09H00, ressaltando-se que a redesignação se faz, pelo motivo IMPUGNAÇÃO DO EDITAL, contendo
alterações no mesmo que inviabilizará a realização da sessão na data
designada. O Edital com as alterações e seus anexos: e-mail: licitacaocoluna@gmail.com. Coluna: 24/08/2021.
Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
3 cm -24 1522778 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
SESSÃO DE ABERTURA E PROPOSTA DA EMPRESA
MARIA LAURA DOS SANTOS SOUSA-ME.
Abertura: 27/08/2021 às 13h. Thaís Carolina Santos, Presidente da
Comissão de Licitação.
1 cm -24 1522667 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº41/2021
Objetivo: Registro de Preço para aquisição de leite em pó infantil
para atender a Secretaria de saúde. Credenciamento ás 08:00 h do dia
08/09/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 08/09/2021.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -24 1522651 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2021
Procedimento Licitatório nº 00072/2021 - Pregão Eletrônico nº
00012/2021. Contrato nº 00138/2021. Firmado em 24 de agosto de
2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa, visando o fornecimento de materiais esportivos a serem utilizados nos campeonatos
e jogos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor do Contrato: R$ 15.604,00
(Quinze mil, seiscentos e quatro reais). Contratante: Prefeitura do
Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: CENTURY
COMERCIAL EIRELI. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2022.
Procedimento Licitatório nº 00072/2021 - Pregão Eletrônico nº
00012/2021. Contrato nº 00139/2021. Firmado em 24 de agosto de
2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa, visando o fornecimento de materiais esportivos a serem utilizados nos campeonatos
e jogos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor do Contrato: R$ 5.668,00
(Cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: VGA
COMERCIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME. Vigência:
24/08/2021 a 24/08/2022.
Procedimento Licitatório nº 00073/2021 - Pregão Eletrônico nº
00013/2021. Contrato nº 00140/2021. Firmado em 24 de agosto de
2021. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa, visando a aquisição
de um Veículo novo, Zero km, ano/modelo 2021/2022, cor branca, configurado Minivan, com garantia de 03 anos, capacidade de transporte
com 07 lugares, com 04 portas, motor a partir de 1.8, manual, com 04
cilindros em linha, dianteiro transversal, combustível flex, com transmissão dianteira, manual de no mínimo 05 marchas a frente e 01 a ré,
embreagem monodisco a seco; freios ABS com EBD, direção hidráulica ou elétrica, distância entre eixos mínimo de 2.566 mm e máxima de
2.620 mm, comprimento mínimo de 4.252 mm e máximo de 4.360mm,
largura mínima de 1.722 mm e máximo de 1.735 mm, equipada com
cinto de segurança retrátil de três pontos para todos os ocupantes, limpador e lavador de vidro traseiro, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, Airbags frontais, encosto de cabeça
para todos ocupantes, faróis de neblina, travamento central das portas,
ar condicionado, ajuste elétrico dos retrovisores, banco traseiro rebatível, ajuste do volante em altura, controle elétrico dos vidros dianteiros,
banco traseiro bipartido, direção assistida, rádio com conexão USB,
AM, FM, conexão Bluetooth, 04 alto falantes e antena, computador
a bordo, conta giros, aviso sonoro de cinto de segurança, porta objetos
nas portas dianteiras, chave canivete com telecomando para abertura e
fechamento das portas, frisos laterais e equipado ainda com todos os
equipamentos de séries e acessórios de seguranças exigidos por Lei,
todos os itens acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito,
para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor do Contrato: R$ 110.190,00 (Cento e
dez mil, cento e noventa reais). Contratante: Prefeitura do Município
de Conceição do Rio Verde/MG. Contratada: ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI - EPP. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2022.
11 cm -24 1522885 - 1
Coluna
Conceição
dos Ouros
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAL Nº 55/21, PREGÃO Nº 33/21
Torna Público: A REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO do *PAL nº 55/21, Pregão nº 33/21 – Objeto. “Registro de
Preços para fornecimento de luminárias com tecnologia em LED, braços médios, relés, conectores de perfuração e cabos, incluso mão de
obra para modernização na iluminação pública do município de Coluna
EXTRATO DE ATA
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços N° 056/2021 - Processo Administrativo N° 102/2021 - Contratação de Empresa Para
Aquisição de “Kit De Materiais Esportivos”, Em Atendimento a Indicação da Emenda Parlamentar em Conformidade com a Resolução Sedese
Nº 11/2020, 12 De março De 2020, da Secretaria de Desenvolvimento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210824200855023.