TJMG 25/08/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 055/2021 - Processo
Licitatório Nº 099/2021. DATA DA ABERTURA: 24 de setembro de
2021, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada visando à aquisição de TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, com entrega parcelada, para manutenção e melhoria da
sinalização de trânsito do município de Santa Vitória/MG, conforme
especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Ampla participação com reserva de cota de 25% para participação exclusiva de
empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE-EPP ou EQUIPARADA e outros itens exclusivos
para participação exclusiva de empresas enquadradas como MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, nos termos da LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Informações:
Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissão.pregao@santavitoria.
mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 25 de
agosto de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -24 1522714 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 052/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 094/2021. DATA DA ABERTURA: 15 de setembro de 2021, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entrega parcelada, para atendimento das necessidades das diversas repartições administrativas do
município de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes
do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL. TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM. Participação exclusiva de empresas enquadradas como micro empresa, empresa de pequeno porte ou
equiparadas. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 - email: comissão.pregao@santavitoria.mg.gov.br. Horário: das 08h às 11h e das 13h
às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município
de Santa Vitória MG, 24 de agosto de 2021. Durval Marques Ferreira
– Pregoeiro.
4 cm -24 1522513 - 1
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PP SRP Nº 010/2021
Considerando as alterações realizadas no processo em epígrafe, fica
designado o dia 09 de setembro de 2021 ás 09h00min para sessão
pública ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver
expediente naquela data, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Item,
objetivando Registrar preços para eventual fornecimento de material
gráfico, para manutenção das atividades das secretarias municipais
deste Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG,
localizada na Praça da Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/
MG, sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo site oficial do
Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio
do Jacinto/MG, 24 de Agosto de 2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
4 cm -24 1522636 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021/FMS
Nos termos do disposto da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações
trazidas pela Lei Federal nº. 13.204 de 14 de Dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 08 de 17 fevereiro de 2017, com
base no Artigo 29; considerando as razões apresentadas nas justificativas contidas no processo em epígrafe, Ratifico o ato de inexigibilidade
para apoio ao Núcleo de Voluntários na Prevenção e Combate ao Câncer de Santo Antônio do Monte, pelo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), sendo disposto de uma vez para a execução do objeto conforme o
Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Santo Antônio do Monte, 23
de agosto de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1522796 - 1
Santo Hipólito
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 004
O Município de Santo Hipólito/MG, torna público para conhecimento
de interessados que receberá documentos para Credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços de recebimento de
tributos municipais e demais receitas, em conformidade com comunicado FEBRABAN (FB-015/2015) até o dia 09/09/2021, até às 08h30,
no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85,
Centro, referente ao Credenciamento n° 004, Edital e maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima ou pelo fone:
(38)3726-1202 email: licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site:
santohipolito.mg.gov.br/
CREDENCIAMENTO N° 003 - O Município de Santo Hipólito/MG,
torna público para conhecimento de interessados que receberá documentos para Credenciamento de prestação de serviços laboratoriais clínicos para a unidade de saúde do Município de Santo Hipólito – MG,
com base em até 10%(dez por cento) acima da Tabela SUS (Sistema
Único de Saúde), compreendendo coleta e análise até o dia 09/09/2021,
até às 10h30, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir
Sales, nº 85, Centro, referente ao Credenciamento n° 003, Edital e
maiores informações com a Comissão de Licitação, no endereço acima
ou pelo fone: (38)3726-1202 email:licitacao@santohipolito.mg.gov.br
ou no site: santohipolito.mg.gov.br/
PREGÃO Nº 020/2021- O Município de Santo Hipólito/MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 039/2021 – Pregão
nº 020/2021, do tipo menor preço por item, para Locação de veículos
novos ou semi-novos, sem condutor, para utilização do Município de
Santo Hipólito/MG, foi Prorrogada a entrega e abertura dos envelopes
para o dia 09/09/2021, às 11h30. Motivo: Alteração do edital. O Edital alterado encontra-se disponível no site “santohipolito.mg.gov.br”.
Maiores informações no Setor de Licitações com Luiz Filipe, pelo fone:
(38) 3726-1202 ou e-mail: licitação@santohipolito.mg.gov.br
7 cm -24 1522883 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 37/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 35/2021
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG, comunica que
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para SRP nº. 35/2021,
maior percentual de desconto sobre os preços de tabela por lote, cujo
objeto é o fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais,
com garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos e
máquinas pesadas pertencentes ao Município de São Félix de Minas. A
abertura será dia 08/09/2021, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 25/08/2021
à 08/09/2021, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33)
3246-9066 licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br - com WILSON
FERRAZ LEONARDO - PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -24 1522625 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 062/2021,
pregão eletrônico nº 026/2021 – Objeto: Aquisição de dois veículos
novos 0KM (zero Km) modelo e ano de fabricação 2021, sem registro de propriedade anterior transporte de 07 lugares, para a Secretaria
Municipal de São Gonçalo do Pará/MG, para atender a Resolução 2591
de 02/12/2016, para atender a Resolução 2591 de 02/12/2016. Abertura
de sessão pública – dia – 09 de setembro de 2021 às 9:30 horas (horário
de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br.
São Gonçalo do Pará, 24 de agosto de 2021. Adriana Martins Nogueira
Lima - Pregoeira.
3 cm -24 1522559 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.115/2021
CONCORRÊNCIA N.º 001/2021
Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura sob
o regime de empreitada por preço unitário para reforma de escolas
municipais sendo: LOTE 01 – Centro Educacional de São Gonçalo
do Rio Abaixo (CESGRA), LOTE 02 – Escola Municipal Manoel
Gonçalves, Centro de Educação Infantil José Alencar e Escola de
Tempo Integral, LOTE 03 – Escola Municipal de Tempo Integral de
Vargem Alegre e Escola Municipal da comunidade de Jurubeba e
LOTE 04 – Escola Municipal da comunidade de Una e comunidade de
Pacas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Comissão
Permanente de Licitações informa que decidem pela convocação dos
licitantes HABILITADOS conforme ATA para comparecer à Secretaria
Municipal de Administração às 09:00 horas do dia 27/08/2021 para
abertura do envelope 02 – PROPOSTA FINANCEIRA. São Gonçalo
do Rio Abaixo.
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 192/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021
Retifica nº do pregão. Onde se lê:Processo de licitação nº 192/2021,
Pregão Eletrônico 095/2021. Leia-se:Processo de licitação nº 192/2021,
Pregão Eletrônico nº 063/2021. Plataforma do Pregão Eletrônico www.
licitanet.com.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1522497 - 1
EDITAL Nº 01/2021 DO CONCURSO PÚBLICO
Retificação do edital. Inteiro teor da retificação afixada no Quadro de
Avisos no hall da sede do prédio da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal
4 cm -24 1522577 - 1
PROCESSO N.º 120/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2021
Cujo objeto é a Registro de preço para futura e eventual aquisição de
pneus, serviços de alinhamento, balanceamento e cambeagem para
atender à frota de veículos da P.M.S.G.R.A/MG, a Pregoeira e Equipe
de Apoio decidem convocar a licitante Comercial Itabirana de Pneus
Ltda – ME e JOZIANE AP. R. AREDES para comparecer à Secretaria
Municipal de Administração às 14:00 horas do dia 25/08/2021 afim de
NEGOCIAR.São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de agosto de 2021.
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 195/2021, INEXIG: 009/2021 – Contratação de
empresa especializada em alimento para fornecimento de marmitex.
18/08/21, AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA R$34.100,00. Processo Licitatório 185/2021, Dispensa de licitação: 088/2021 – Serviço
de Certificação Digital tipo A3 13/08/21, OK ADM E CORRETORA
DE SEGUROS LTDA R$288,00. Processo Licitatório nº 166/2021, PE
055/2021, Aquisição de material de limpeza para Unidades de Saúde,
ESFs e Unidade de Pronto Atendimento: Contrato 102/2021, Gold Limp
Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda, R$27.370,00, 20/08/2021
e Contrato 103/2021, Auto Serviços Santo Agostinho Ltda, R$3.530,00,
20/08/2021. Processo Licitatório nº 167/2021, PE 056/2021, Contratação de empresa para prestação de serviços de reposição e troca de
filtros automotivos e óleos lubrificantes, R$144.476,00, 20/08/2021.
Processo Licitatório nº 170/2021, PE 059/2021, Aquisição de lanches,
Auto Serviços Santo Agostinho, R$192.004,00, 20/08/2021. AVISO
DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório 168/21, PE: 057/2021 -Eventual e Futura Aquisição de medicamentos e material para CAA Zoonoses - Abertura 08/09/21 ás 09:30h. Processo Licitatório 202/2021, PE:
064/2021 -Futura Eventual Aquisição de Enxoval:Abertura 08/09/21
ás 13:30h. Editais disponíveis no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br,
acesso rápido - licitação em saúde. www.licitanet.com.br. Informações
no e-mail: licitasaudesjdr@hotmail.com
5 cm -24 1522775 - 1
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG,
comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 020/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, na plataforma http://bll.
org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
por Item, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços para moldagem, confecção, e adaptação de próteses odontológicas, por especialista em prótese dentária, de moldagem e
ajuste nos pacientes, incluindo todo material necessário para o atendimento e implantação do LRPD, com a realização de atendimento junto
à Unidade Básica de Saúde do Município, em atendimento ao Programa
Brasil Sorridente. A Abertura será no dia 09/09/2021, às 09h20min, na
Sede da Prefeitura. As Empresas interessadas poderão solicitar o Edital,
por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha, à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis, no horário de 07h00min
às 13h00min. Fone: (33) 3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@gmail.com.
Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
4 cm -24 1522722 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2021
tendo como objeto o “Registro de Preço visando à eventual aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos”. Total de itens: 24. O edital poderá ser retirado no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega
das propostas: a partir de 25/08/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 13/09/2021 às 09h00 no site www.
comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Larissa Avelar Silva Vasconcelos – Pregoeira.
3 cm -24 1522729 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sondart
Sondagens, Fundações e Serviços Eireli. Valor: R$ 70.119,16.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O Município de São José da Lapa torna público a Tomada de Preços Nº
005/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviço de Cobertura do Pátio
da Creche Maria Germana, situada no bairro Jardim Encantado, em São
José da Lapa agendada para o dia 10/09/2021 ás 13h. Informações e
cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna
Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
1 cm -24 1522571 - 1
2 cm -24 1522821 - 1
2 cm -24 1522721 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 040/2021 - Procedimento Licitatório nº
064/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Veículos Zero Km para Compor a Frota Municipal e que atenderá a Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a
ser realizado às 09:00 horas do dia 08.09.2021, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 24 de agosto de 2021. Eliziéte Camila
da Cunha - Pregoeira.
2 cm -24 1522793 - 1
1 cm -24 1522839 - 1
4 cm -24 1522578 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.115/2021
CONCORRÊNCIA N.º 001/2021
Contratação de empresa de engenharia civil ou de arquitetura sob o
regime de empreitada por preço unitário para reforma de escolas municipais sendo: LOTE 01 – Centro Educacional de São Gonçalo do Rio
Abaixo (CESGRA), LOTE 02 – Escola Municipal Manoel Gonçalves,
Centro de Educação Infantil José Alencar e Escola de Tempo Integral,
LOTE 03 – Escola Municipal de Tempo Integral de Vargem Alegre e
Escola Municipal da comunidade de Jurubeba e LOTE 04 – Escola
Municipal da comunidade de Una e comunidade de Pacas atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Comissão Permanente de Licitações informa que em 11/08/2021 a empresa Construtora Silva e Souza
Ltda, apresentou recurso da decisão da CPL na fase de HABILITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitações decide por NEGAR PROVIMENTO ao pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 24/08/2021.
São Roque
de Minas
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006/2020, PROCESSO: 1628/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica na estrada da guardinha via morro alto – Seinfra
- Trecho 03, conforme convênio de saída nº 1301000886/2020/SEINFRA, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial
descritivo e art anexo ao processo, por um período de 05 (cinco) meses.
HOMOLOGO, para que surta efeitos de direito o processo de licitação
Concorrência Pública nº 006/2020, sendo vencedora a empresa 2ª Colocada NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. Marcelo de Morais – Prefeito
Municipal. Data: 24/08/2021.
3 cm -24 1522546 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº 006/2020, Processo nº 01628/2020 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de pavimentação asfáltica na estrada da guardinha via morro alto – Seinfra - Trecho
03, conforme Convênio de Saída nº 1301000886/2020/SEINFRA, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo
e art anexo ao processo, por um período de 05 (cinco) meses. Leva-se
ao conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública nº
006/2020, foi adjudicado, à empresa homologada NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se responsabilizará pela execução
dos serviços, nos termos do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Paraíso/MG. Marcelo de Morais – Prefeito Municipal. Data: 24/08/2021.
3 cm -24 1522547 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2019 - RETIFICAÇÃO Nº 01/2021.
O Presidente do INPAR, no uso de suas atribuições legais, retifica o
Edital nº 001/2019, referente ao Concurso Público de Provas para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal, na forma que se segue:
II - Ficam alterados os Itens 1.8., 4.25., 7.1., 7.2. e 10.1., conforme se
segue: 1.8.: Outras informações referentes a este Concurso poderão ser
obtidas pelo tel. do IMAM: (31) 3324-7076, de 13h às 17h, exceto aos
sáb., dom. e feriados; pelo site: www.imamconcursos.org.br; ou pelo
e-mail: concursos@imam.org.br. 4.25.: Em virtude da alteração das
datas de realização da prova objetiva, a solicitação da devolução da taxa
de inscrição deverá ser feita no período de 25/08/2021 a 24/09/2021,
conforme Itens 4.26., 4.27., 4.28. e 4.29. do Edital. 7.1.: O cartão de
inscrição contendo o local, dia e horário da realização das provas será
disponibilizado, na Área do Candidato, no site: www.imamconcursos.
org.br, a partir de 08/10/2021. 7.2.: O candidato que não conseguir localizar o seu Cartão de Inscrição no site, deverá entrar em contato com o
IMAM até 14/10/2021, pelo telefone: (31) 3324-7076, de 13h às 17h,
exceto aos sáb., dom. e feriados, ou pelo e-mail: concursos@imam.org.
br. 10.1.: As provas deste Concurso serão aplicadas na Cidade de São
Sebastião do Paraíso nos dias 06 e 07 de novembro de 2021. O dia,
horário e local serão definidos no Cartão de Inscrição. São Sebastião
do Paraíso, 17 de agosto de 2021. Cláudio Quitonho Barbosa - Pres. do
Conselho Adm. do INPAR.
5 cm -24 1522860 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 078/2021 - PREGÃO 041/2021REGISTRO DE PREÇOS.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade
Pregão Presencial. Obj.: aquisição de artefatos de cimento. Edital com
cota reservada à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h do dia 09/09/2021 com abertura
da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022. O Edital encontra-se disponível no sítio: www.
saotiago.mg.gov.br no link “Licitação”. São Tiago/MG, 24/08/2021.
Alexandre N. Almeida Vivas – Prefeito Municipal
2 cm -24 1522833 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 71/2021 – para “Aquisição de notebooks para
atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme definido e especificado no Termo de referência”. A sessão público para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108242008550211.