TJMG 24/08/2021 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1398/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
FABIO BADARO MIRANDA
1294305-6
4
PEBIA
06/05/2021
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE NACIF SELIM DE SALES
MARIA APARECIDA DE MOURA
980699-3
1
EEBIII
02/03/2021
DIAMANTINA
DATAS
EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA
AUGUSTO GUEDES NETO
1379239-5
1
ATBIB
12/11/2020
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA
VANESSA SENA DE PAULA
1474369-4
1
EEBIA
14/04/2021
METROPOLITANA B
BETIM
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
OTAVIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
1437770-9
4
EEBIA
22/04/2021
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE WILSON DINIZ FILHO
CONCEICAO APARECIDA DAS GRACAS GONCALVES
820501-5
1
PEBIA
14/04/2021
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DR CARLOS ALBUQUERQUE
ADRIANO RENARD LELLIS DA SILVA
1162826-0
3
PEBIA
17/05/2021
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE PROF WILSON LOPES DO COUTO
GETULIO CHAVES DE AZEVEDO
980542-5
1
PEBIIIG
14/08/2019
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE PROF MODESTO
POLLYANNA SCHEILLA MORAES FARIA
1321505-8
1
EEBIC
25/11/2020
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1521904 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1395 /2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
ARAUJOS
EE JOSE MANOEL
ISAURA CRISTINA DA PAZ SILVA
1253396-4
3
PEBIC
03/03/2021
DIVINOPOLIS
CARMO DO CAJURU
EE VIGARIO JOSE ALEXANDRE
EVERTON SILVA FERREIRA
1275398-4
3
PEBIID
05/04/2021
JANUARIA
ITACARAMBI
EE SATURNINO ANGELO DA SILVA
ANESIO SIQUEIRA DE MACEDO RIBEIRO
1348262-5
3
PEBIA
02/02/2021
JUIZ DE FORA
SANTA RITA DE JACUTINGA
EE JOSE MARINHO DE ARAUJO
FELIPHE DE SOUZA FERREIRA
1469365-9
1
PEBIA
24/09/2020
MANHUACU
LUISBURGO
EE JOAQUIM KNUPP
IDETE FAUSTINO KNUPP MAFORT
1439279-9
2
EEBIA
04/05/2021
MANHUACU
LUISBURGO
EE JOAQUIM KNUPP
LEIA FAUSTINO KNUPP SOUZA
1409327-2
2
EEBIA
04/05/2021
UBERABA
CONCEICAO DAS ALAGOAS
EE HERCULEGIO ANTONIO BORGES
REJANNE TRISTAO DE ARAUJO
1094199-5
3
PEBIA
02/12/2019
UBERABA
PIRAJUBA
EE CEL OSCAR DE CASTRO
ELVISLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
1196664-5
4
PEBIA
22/10/2019
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ROTARY
MARCELA PIRES DE SOUSA
1494495-3
1
EEBIA
10/03/2021
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1522133 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2021- RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 21/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24/06/2021:
onde se lê: “O.S.S., Masp 1.158.069-2”
leia-se: “O.S.S., Masp 1.258.069-2”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 148/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 54/2020, publicada em 23/12/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 118/2021, publicada em 01/07/2021 SRE Diamantina
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 149/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 94/2018, publicada em 12/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021
SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE nº 116/2018, publicada em 20/11/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021
SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE nº 59/2019, publicada em 04/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021
SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 61/2019, publicada em 09/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021
SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 58/2019, publicada em 12/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021
SRE Almenara
Portaria NUCAD/SEE n° 92/2019, publicada em 21/12/2019
Portaria NUCAD/SEE n° 30/2020, publicada em 25/08/2020
Portaria NUCAD/SEE n° 2/2021, publicada em 16/01/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 89/2021, publicada em 29/05/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 90/2021, publicada em 29/05/2021
SRE Almenara
SRE Almenara
SRE Almenara
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 150/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 09/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 121/2021, publicada em SRE Metropolitana B
23/02/2021
07/07/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 47/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE nº 104/2021, publicada em SRE Monte Carmelo
29/08/2019
23/06/2021
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 151/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
20/2021
23/06/2021
SRE Coronel Fabriciano
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de agosto de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
23 1522044 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2021
Retifica, por motivo alteração da carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/06/2021, a parte referente aos servidores:
Onde se lê:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
SRE
MASP
ESCOLA
NOME
TEREZINHA FERREIRA
10986875 CELIA
ROCHA RUAS BARBOSA
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
ORIGEM
CARGO
ADM
PEB
5
HISTORIA
8
EE SANTO ANTÔNIO
SAO JOAO DO PARAISO
PEB
4
LINGUA PORTUGUESA
16
EE DE MELO VIANA
ESMERALDAS
PEB
2
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
EE DOUTOR WALDEMAR NEVES DA TEOFILO OTONI
ROCHA
EE VIRGÍNIO PERILLO
LAGOA DA PRATA
ESCOLA
LOCALIDADE
ARAÇUAI
TAIOBEIRAS
EE OSWALDO LUCAS MENDES
BH - METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE
DO
AGRONÔMICO
BH - METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE TOMÁS BRANDÃO
BH - METROPOLITANA B
BETIM
8142929 MARCOS JONAS DE LIMA
PEB
1
MATEMATICA
15
CONTAGEM
11173424 MARCO ANTONIO DA SILVA
PEB
6
SOCIOLOGIA
12
EE JOSÉ GABRIEL DE OLIVEIRA
VESPASIANO
14378343
11075959
11038536
12131892
PEB
PEB
PEB
PEB
1
3
3
3
GEOGRAFIA
CIENCIAS/BIOLOGIA
GEOGRAFIA
EDUCACAO FISICA
16
16
9
6
EE ARTUR JOVIANO
EE PROFESSOR LOPES
EE PINHOTIBA
EE PROFESSOR NÉLSON DE SENA
BELO HORIZONTE
JUIZ DE FORA
EUGENOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
PEB
1
CIENCIAS/BIOLOGIA
14
EE AURÉLIO LUIZ DA COSTA
UBERABA
LUISLANDIA
BH - METROPOLITANA B
BH - METROPOLITANA C
CARANGOLA
CARANGOLA
GUANHÃES
ITUIUTABA
INSTITUTO 11696192 FABIOLA QUARESMA PINTO
EE DE ENSINO MÉDIO
EE
PROFESSORA
MARIA
COUTINHO
BELO HORIZONTE
EE MENINO JESUS DE PRAGA
CARANGOLA
EE EMÍLIA ESTEVES MARQUES
TOMBOS
EE ILKA CAMPOS VARGAS
DIVINOLANDIA DE MINAS EE PROFESSOR CARVALHAIS
EE PROFESSORA MARIA DE
ITUIUTABA
BARROS
JANUÁRIA
SAO FRANCISCO
EE SAGRADA FAMÍLIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DILERMANDO COSTA CRUZ
EE MARIA ILYDIA RESENDE
ANDRADE
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA
EE ADELAIDE MEDEIROS
EE GUTEMBERG TEODORO
PENHA
EE FRANCISCO ANDRADE
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PATIS
13846233 BRUNA OTONI BLANC
DIEGO MARTINS DA CRUZ
MARCUS OLIVEIRA SILVA
WILSON REIS DE SOUZA
TIAGO VINICIUS PINTO DA SILVA
PARREIRA
DE
14844963 ROGERIO
OLIVEIRA
RIBEIRO
DOS
11323011 SEBASTIAO
SANTOS
12433561 FLAVIO FURTADO DE CASTRO
PEB
5
QUIMICA
8
EE TEÓFILO PIRES
PEB
3
SOCIOLOGIA
10
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO MANHUACU
11506839 MARCELLE DE OLIVEIRA COSTA
PEB
3
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
EE JOSÉ BONIFÁCIO
EE PROFESSOR GUILHERME AZE- BELO HORIZONTE
VEDO LAGE
EE MARIA BATISTA CAVALCANTI
UBAI
5576699 EDELVES ROSA LUNA
PEB
3
FILOSOFIA
13
12250585 LUZIA INEZ SILVA
PEB
3
HISTORIA
16
SAO VICENTE DE MINAS
11782380 LUCIVANIA NERES LOPES
PEB
4
MATEMATICA
15
EE ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
MAMONAS
12958245 DANIEL DE MORAES RODRIGUES
AUGUSTO LUSITANO SIL13913660 CESAR
VEIRA FERREIRA
ROSANE
SALGADO
10536555 MONTEIRO MARIA
PEB
3
HISTORIA
16
EE PADRE JOSÉ SILVEIRA
VARZELANDIA
PASSOS
FORMIGA
EE RODOLFO ALMEIDA
SÃO JOÃO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE JOÃO DOS SANTOS
SETE LAGOAS
POMPEU
UBERLÂNDIA
UBERLANDIA
EE
PAULO
CAMPOS 12896585 NAYARA DE OLIVEIRA SOUZA
GUIMARÃES
EE AMÉRICO RENÉ GIANNETTI 12813747 IVANA BORGES BARCELOS
PEB
2
CIENCIAS/BIOLOGIA
16
EE PADRE JOSÉ VENÂNCIO
PAINS
PEB
5
ARTES
12
EE HENRIQUE DINIZ
BARBACENA
PEB
4
GEOGRAFIA
12
EE DOUTOR JOSÉ GONÇALVES
MARTINHO CAMPOS
PEB
2
HISTORIA
10
EE ANTÔNIO SOUZA MARTINS
ITUIUTABA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190129.