TJMG 20/08/2021 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
NA ESCOLA
MASP
IPATINGA
EE MANOEL IZÍDIO
13338587

NOME DO SERVIDOR
JACIMARA CRISTIELLE COUTO VALADARES

ADMISSÃO
02

CARGO
EEB

RB
24

A CONTAR DE
16/08/2021
19 1520794 - 1

SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2021- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Corinto-Servidora sem
lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria MaSP 838.392-9
Angela Maria Andrade, PEBIIH, adm.01 , Ato nº 25/17 publicado em
25/05/17 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 21/11/16, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/10/17.
19 1520835 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
18/2021- AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- ATO Nº 16/2021-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº
156, de 2020, do(s) servidor (es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 385.543-0 Ludmila Faria Guimarães Pereira a partir de
17/08/21 referente ao cargo de PEBIIIP, adm.02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
19/2021- AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- ATO Nº 16/2021-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº
156, de 2020, do(s) servidor (es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 431.190-8 Presentina Aparecida Durães Borges a partir
de 17/08/21 refererente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 60/2021- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo – Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.049-7 Rosângela Maria de Queiroz e
Silva, PEB3I, adm.02 referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 15/08/2002 data do exercício no cargo, com aproveitamento
de tempo do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais NE02/SA1031 da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, exonerada a contar de
12/08/1996 MG 11/09/96 dos quais usufruiu 5 meses de férias-prêmio,
restando-lhe 01 mês para utilização posterior.
19 1520840 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 20/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 931.7090/01, Janete José Alves Rodrigues, PEB III O , referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2021.; Masp 800.175-2/02, Márcio
Soares Ramos, PEB III P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2021; Masp 380.138-8/01, Maria Celestina Soares Rodrigues Pereira, ATB III L, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/07/2021; MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp
1.428.763-5/01, Nilma Martins dos Santos, PEB I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 31/07/2021; Masp 894.192-4/03,
Rose Mary da Silva Freitas, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 31/07/2021; Masp 1.428.785-8/01, Talita Nunes
Sobrinho, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 663.381-2/03, Patricia Eudóxia da Silva,
PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2018,
com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 663.381-2/03, Patricia Eudóxia da Silva, PEB I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/05/2018, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, do qual
foi dispensada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 663.381-2/03, Patricia Eudóxia da Silva, PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/05/2018, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I
A, dos qual foi dispensada, dos quais usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 as servidoras: COROMANDEL – E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 380.138-8/01, Maria Celestina Soares
Rodrigues Pereira, ATB III L, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2021; MONTE CARMELO – E.E. “
ELIAS DE MORAES”, Masp 270.052-4/01, Milene Justino Dornelas,
ATB IV L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2021; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.158.112-1/03, Aluana Vilela de Castro, ATB
II C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, a servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.144.413-0/01, Termisia
Luiza Rocha, ANE III F, por 01 mês, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 01/09/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da F/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 7/05/2010, à servidora: COROMANDEL –
E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.270.464-9/03, Patrícia David Boaventura, PEB I C, a partir de 09/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.372.473-7/03, Dayanny Danielly Gonçalves de Faria, PEB I B, a partir de 30/07/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: MONTE CARMELO na E.E “MELO VIANA”,
Masp 1.458.918-8/01, Marcos Antônio Rocha, PEB I A, a contar de
03/08/2021; na E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 1.013.340-3/05,
Gislene dos Reis Monteiro Nogueira, EEB I A, a contar de 16/08/2021;
Masp 1.317.505-4/02, Dayane Machado de Aguiar, EEB I A, a contar
de 16/08/2021; Masp 1.000.170-9/02, Silvani Alves dos Anjos, PEB II
D, a contar de 03/08/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
19 1521053 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2021
ANULA no Ato, no que se refere a servidora: COROMANDEL –E.E.
“JOAQUIM BOTELHO”, Masp 663.381-2/03, Patricia Eudóxia da
Silva, PEB I B, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 13/2021, publicado
em 19/06/2021, por motivo de concessão indevida
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
19 1521057 - 1

SRE de Paracatu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 371855-8, Vanilda Costa da Silva Souza,
PEBIIIP, cargo 01, a partir de 11/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1054624-0, Cinésia Pimentel Alvares Campos Ferreira, ATBVH, cargo 01, por 05 meses, referente aos 2º
e 3º quinquênios de exercício a partir de 23/08/2021.

PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 21/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 21/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Vazante – “E.E. Dona Mariana Solis Rosa” - servidor (a) –MaSP 243.061-9, admissão 03.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 22/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 22/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Vazante – “E.E. Carolina Silva” - servidor (a)
–MaSP 1.128.146-6, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 23/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 23/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Paracatu – “E.E. Affonso Roquette” - servidor (a)
–MaSP 1.097.660-3, admissão 01.
19 1520821 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 962316-6, Helen Cássia
dos Reis Oliveira Souza, PEBIII-I/Vice direção, cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício sendo o 1º
período de 20/08/2021 a 03/09/2021, e o 2º período de 18/10/2021 a
01/11/2021.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 150/2021
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei no
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n° 20.592,
de 28/12/2012, da professora: Nova Resende, EE Prof. Caio Albuquerque, MaSP 1.337.818-7.3, Jaqueline Aparecida da Silva, PEB1A, de 12
para 16 horas semanais, a contar de 03/08/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 808656-3, Maria Rita Machado Guimarães,
ATBIIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas – CESEC Professora Heloisa
Lacerda, MaSP 364.160-2.2, Margaretti F. de Figueiredo, PEB III
P, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 27/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 323847-4, Orlinda Maria Alves Simões, PEBIIIL,
cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/13,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº
43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08/04/2021, a servidora: Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 388.6355.1, Adelaide Maria Tranches Rodrigues, ocupante de cargo efetivo de
ATB3L, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1288861-6, Sirlene Bessa da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 22/07/21.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 13/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 13/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – Vazante – “E.E. Presidente JK” - servidor (a)
–MaSP 937.475-2, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 14/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 14/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Paracatu – “E.E. Dr Virgílio de Melo Franco” servidor (a) –MaSP 368.004-8, admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 15/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 15/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Paracatu – “E.E. Dr Virgílio de Melo Franco” servidor (a) –MaSP 610.263-6, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 16/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 16/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Paracatu – “E.E. Dr Virgílio de Melo Franco” servidor (a) –MaSP 610.030-9, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 17/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 17/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Paracatu – “E.E. Dr Virgílio de Melo Franco” servidor (a) –MaSP 830.087-3, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 18/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 18/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Paracatu – “E.E. Dr Virgílio de Melo Franco” servidor (a) –MaSP 600.649-8, admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 19/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 19/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – Vazante – “E.E. Presidente JK” - servidor (a)
–MaSP 284.285-4, admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 20/2021
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 20/2021 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Brasilândia de Minas – “E.E. Dr José Pacheco
Pimenta” - servidor (a) –MaSP 608.246-5, admissão 02.

SRE de Poços de Caldas

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 153/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Monte Belo – EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 445.242-1-4, Daniela dos Anjos Assunção, PEB1/I B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 154/2021
Declara o direito, nos termos do § 1º do art. 117 do ADCT da CE/1989,
do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Areado – MaSP 354.729-6.3, Maria Aparecida de Paula e Souza, exocupante do cargo PEB3/III G, 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a serem pagas a título de vencimentos deixados (§ 2º do art.
1º, do Decreto nº. 44391de 03/10/2006).
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
18 1520209 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE,
1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Urucânia EE “Prof. Manuel
Rufino” MaSP: 552.837-7, Ana Lúcia dos Santos, Cargo 06, PEB1B, a
partir de 17/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 15/2021.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Rul Soares – Santana do Tabuleiro - E.E.“Pe.
Júlio Maria”, MaSP: 871807-4 Maria Aparecida Batista, Cargo 01,
PEB3P, a partir de 16/08/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de
2020 c/c art. 6º da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Rio Casca - E.E.Imaculada Conceição, MaSP 389775-8,
Águida Maria dos Santos Arantes, ATB5L, 1º cargo, por 01 mês, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2021; Viçosa
- E.E.Effie Rolfs, MaSP 390881-1, Janice Aparecida Massensine Barbosa, ATB5L, 1º cargo, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Guaraciaba - E.E.“Pe.
Dimas”, MaSP 1117813-4, Marisa Gonçalves, EEB2C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014 e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2017; Guaraciaba - E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1123896-1, Janine Gomes dos Santos,
PEB1B, 5º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/06/2021; Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1229021-9,
Vanilda Marcilene Mendes, PEB2C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2021; Jequeri - E.E.“São Vicente
do Grama”, MaSP 1271681-7, João Eudes Gomes Filho, PEB2C, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2021;
Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1095199-4, Edna

Filisberta Gabriel Marcolino, PEB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2021; Jequeri - E.E.“São Vicente
do Grama”, MaSP 1205633-9, João Silvio Sabino Ferreira, PEB2C, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2020;
Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1081710-4, Roseli Mendes dos Reis Martins, PEB3G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/03/2020; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 974503-5, Efigênia Maria Portes Honorato, EEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2021;
Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1202992-2, Janaína Idelfonso da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2021; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”,
MaSP 1282589-9, Flavia Maria Lopes Cunha, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2021; Ponte
Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1324223-5, Patrícia Veiga
Lanna, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/01/2021; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
552147-1, Maria Aparecida Santos Barbosa, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021; Ponte Nova
- E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1382399-2, Natalia Teixeira Inácio,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2021; Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1414355-6,
Edina de Fatima do Nascimento, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021; Ponte Nova - E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 1425299-3, Juliana de Godoi, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021; Raul Soares – CESEC – Recio de Souza Ribeiro, MaSP 1422924-9, Iara Priscila
Avelar, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021; Raul Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP 1170834-4,
Sueli Aparecida de Souza, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2021; Raul Soares - E.E.“Albano
Pires”, MaSP 1291340-6, Debora Ludovina Machado, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2021;
Raul Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP 1355417-5, Maria Jose Soares Teixeira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2021; Raul Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP
1243863-6, Helaine Aparecida Santana Butinholi, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2021; Sericita
- E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1106287-4, Derlaine Cristina de Queiroz Anunzzi, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/07/2021; Urucânia – EE “Prof. Manuel Rufino”, MaSP
552.837-7, Ana Lúcia dos Santos, Cargo 06, PEB1B, referente aos 1°,
2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/08/2021, por
aproveitamento de tempo; Viçosa – E.E. “Jose Lourenço de Freitas”,
MaSP 1131347-5, Jose Roberto Soares de Freitas, Cargo 01, PEB2F,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2021; Viçosa
– E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 344647-3, Rozelene Ladeira
da Silva Ferreira, Cargo 02, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2019; Viçosa – E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1397890-3, Debora de Paula Gomes, Cargo 01, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2020; Viçosa
– E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1245960-8, Patrícia Harumi
Kuwamoto, Cargo 04, EEB1A, referente aos 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/2021
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
1425520-2, Emiliane Pereira Godoi de Freitas, PEB1B, 1º cargo, 03
meses e 29 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Barra Longa - E.E.“Pe.Jose
Epifanio Gonçalves”, MaSP 1408187-1, Danielle Magalhães Siqueira,
PEB1B, cargo 02, a partir de 07/07/2021;
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova – E.E. “Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
944028-0, Marcia Maria de Oliveira Coelho, Cargo 03, PEB1A, a
partir de 16/08/2021; Teixeiras – E.E. “Antonio Moreira de Queiroz”,
MaSP 1284660-6, Tiago Borges Eloi do Amaral, Cargo 03, PEB1A, a
partir de 03/08/2021; Teixeiras – E.E. “Antonio Moreira de Queiroz”,
MaSP 1245960-8, Patrícia Harumi Kuwamoto, Cargo 04, EEB1A, a
partir de 03/08/2021; Viçosa - E.E. Raul de Leoni, MaSP 1382816-5,
Alex Moreira, PEB1B, admissão 02, a partir de 16/082021; Viçosa –
E.E. – Alice Loureiro, MaSP 1266882-8, Barbara Cristina Mol Salgado, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/08/2021; Viçosa – E.E. – Alice
Loureiro, MaSP 1486900-2, Igor Rios Cordeiro de Almeida, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 16/08/2021.
19 1521180 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
07/2021
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Raul Soares – E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 851407-7. Maria Cristina de
Souza Trevenzoli, Cargo 02, PEB2D, ato publicado em 09/07/2021, por
motivo de incorreção no quinquênio. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício. Leia-se: referente ao 3º quinquênio exercício.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente(s)
ao(s) servidor(es): São Pedro dos Ferros – E.E.“Do Lajão”, MaSP
1063380-8, Rozane Mateus Ferrarezi, ATB2C/SEVI, admissão 01, ato
publicado em 31/12/2016, por motivo de incorreção na opção remuneratória de Secretário de Escola. Onde se lê: Secretário de Escola SE-IV.
Leia-se: Secretário de Escola SE-VI.
19 1521188 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ouro Fino
– E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.347.466-3, Maceli Santos de Oliveira,
PEB1B, Admissão 02, por seu filho Calel Santos Oliveira Prado, a partir de 09/08/2021, data do seu nascimento.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104 de 2020, combinado com
Artigo 146 do ADCT, combinado Artigo 40, inciso III, alínea “a” da
CF/88, redação dada pela ECF no 41, de 2003, à servidora: Estiva- E.E.
Eduardo Amaral, MaSP 826.911-0, Elza Messias Alvarenga Ribeiro,
PEB1B, Adm.03, a partir de 16/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – Servidora aposentada, MaSP 281.671-8, Vilma Elizete Vilhena Parenti, PEB2P, 1.º
cargo, aposentadoria publicada em 04/08/2021, referente ao saldo de
05 (cinco) meses.
19 1521241 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108192318220121.