TJMG 18/08/2021 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
HJXXIII
HMAL
HMAL
HMAL
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRB
HRB
HRB
HRB
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
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HRJP
HRJP
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HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
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HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
IRS
MGT
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
13451406
10861979
11982386
10880011
13431184
13431242
13431341
13431820
8669095
13273867
10903490
11239027
13196753
11329695
11984341
13405576
11985140
11984804
11984838
13398490
11988151
11945532
13432638
13432661
13191184
11053154
12110169
13451364
13451422
13432737
12221693
11985009
13398813
13403324
13403373
11982782
10900892
11969540
11996139
10727303
11864576
11998937
11284619
12868881
13408596
10919405
11996063
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
3
2
1
2
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2
3
1
2
1
1
4
1
ZENY APARECIDA DIAS
ALEX FABIANO DIAS PINTO
ANA PAULA TEIXEIRA CAMILO
DENISE FIDELIS DE ARAUJO
CLAUDIENE GONCALVES FERREIRA
FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
JOVENTINA DA SILVA FERREIRA
MARIA ABADIA DE CASTRO
ALEXANDRE DE ALMEIDA GUEDES
ELIANE TRINDADE GONCALVES
LUCIUS CLAUDIUS LOPES DA SILVA
RENATO CESAR VAZ DE MELLO
ANA CAROLINA MATTOS MEDEIROS
ANDREIA FARIA DE ABREU ASSIS
ANSELMO DUARTE RODRIGUES
DANILO DE PAIVA LOPES
ELAINE BARBOSA PINTO
ELSANGELA FERREIRA
EMERSON SALIM NOGUEIRA
GUILHERME DA SILVA MATOS
GUSTAVO CERUTTI NAVARRO
JOAO BAPTISTA DE PAULA FRAGA
KARINA DANIELE CARVALHO DA SILVA
LIDIA LUIZA NEVES GOMES
LUCIANA APARECIDA DE SOUZA
MARIA DE FATIMA DAS GRACAS DA SILVA
MARIA TALITA DE ALMEIDA NASCIMENTO
MARINA DE AGUIAR OLIVEIRA
MEIRE ELEN DA SILVA PEREIRA
OLINDA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA
ROBERTA MARIA DE SOUZA PINTO
RODNEY BORGES MAGALHAES
ROSANA DA SILVA
SILVIA NASCIMENTO DA SILVA
TATIANA DE MELLO
VINICIUS LA ROCCA VIEIRA
MARCELLE MAKSUD CARNEIRO
MERLY RITA DOS SANTOS LOPES
ROCHELE VIGNOLI FUJIMOTO
ROSIMEIRE DAS MERCES BARBOSA TEIXEIRA
IVANISE REBELLO SILVA
FLAVIA MARA ULHOA SILVA
GISELA ISIDE GAGLIARDO
MARCELENE APARECIDA R. DOS SANTOS
ROSANA MATOSO
SILENA CRISTO MOREIRA
WELLINGTON DAS CHAGAS MENDES
PENF
MED
TOS
TOS
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
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MED
MED
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AGAS
MED
PENF
MED
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MED
MED
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AGAS
AGAS
MED
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AGAS
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II
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VII
II
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III
III
V
IV
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A
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A
A
30/06/2021
11/06/2021
12/06/2021
05/06/2021
09/06/2021
09/06/2021
02/06/2021
24/06/2021
02/06/2021
12/06/2021
02/06/2021
03/06/2021
18/06/2021
16/06/2021
08/06/2021
03/06/2021
02/06/2021
05/06/2021
16/06/2021
02/06/2020
02/06/2021
08/06/2021
11/06/2021
27/06/2021
04/06/2021
20/06/2021
16/06/2021
17/06/2021
27/06/2021
17/06/2021
25/06/2021
04/06/2021
03/06/2021
05/06/2021
05/06/2021
30/06/2021
10/06/2021
20/06/2021
27/06/2021
28/06/2021
11/06/2021
16/06/2021
10/06/2021
01/01/2020
13/06/2021
02/06/2021
13/06/2021
17 1519604 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORES
A PARTIR DE
HJXXIII
1.122.631-3
03
EFETIVO
LUCIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA
29/07/2021
HIJPII
1.220.214-9
03
EFETIVO
SANDRA CAMPOS MORATO
22/07/2021
HJXXIII
1.126.278-9
04
EFETIVO
JOSE ROBERTO FERREIRA
20/07/2021
HJXXIII
0382.044-6
02
EFETIVO
CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS MARTINS
23/07/2021
HIJPII
1.362.874-8
01
EFETIVO
ROSANGELA PAULA BRAZ
25/07/2021
HJXXIII
10918225
02
EFETIVO
ELLIS CRISTINA DE OLIVEIRA
04/08/2021
HIJPII
1.466.823-0
02
CONTRATO
MARCELA BRITO VIANA
07/07/2021
HJXXIII
1.447.929-9
02
CONTRATO
CELIA ALVES PEREIRA
04/07/2021
HJXXIII
1.477.465-7
02
CONTRATO
SHEILA DE OLIVEIRA SOUZA MAIA
11/07/2021
HJXXIII
1.187.364-3
04
EFETIVO
LUCAS REZENDE GOMES
25/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
17 1520096 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
1.042.778-9
01
ANGELA MORAIS BUENO
2
3° e 4º
05/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJK
1.250.627-5
02
EFETIVO
REGINA BASTOS LEAL
06/08/2021
HJK
1.295.721-3
01
EFETIVO
EDER LUIZ DE CAMPOS
03/08/2021
HJK
1.082.325-0
03
EFETIVO
VERA LUCIA CAMPOS DA SILVA VENTURA
04/08/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HRAD
1.364.636-9
02 e 03
CONTRATO
LUIS CARLOS PEREIRA PACHECO
06/08/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.102.349-6
02
EFETIVO
MARCIO FONSECA DOS REIS
07/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJK
1.359.486-6
01
POLIANA DE FREITAS FERREIRA 04/05/2021 a partir de 07/08/2021 a partir de 09/08/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
17 1519678 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1928, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam anulados os atos de progressão e promoção na carreira,
dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
nos termos dos art. 17 e art.18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de
2005, na forma abaixo indicada:
I – Ricardo Costa Cal do Rosário, MASP 1073134 / 7, adm 03, MED
IV A, publicada em 05/08/2021, por ter sido afastado nos termos do art
22 da Lei 15.462/2005
II – Ricardo Costa Cal do Rosário, MASP 1073134 / 7, adm 03, MED
IV B, publicada em 05/05/2021, por ter sido afastado nos termos do art
22 da Lei 15.462/2005
III - Ricardo Costa Cal do Rosário, MASP 1073134 / 7, adm 03, MED
V A, publicada em 05/08/2021, por ter sido afastado nos termos do art
22 da Lei 15.462/2005
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nos arts.
1º.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 09 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
17 1519612 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.921,DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficaanulado oato deprogressão na carreira, doservidorocupantede cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos
dos art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma abaixo
indicada:
I- Guilherme da Silva Matos, - Masp: 1339849-0, unidade HRAD,
MED III-D, por motivo de substituição por promoção para MED IV-A,
publicadana Portaria nº1.915/2021.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas noart.1º
desta Portaria.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
17 1519609 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.933,
DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica retificadoa vigência da promoção na carreira, daservidoraocupantede cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art.18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma
abaixo indicada:
I – Lilian de Oliveira, MASP 1092121 / 1, adm 03, MED V A, de
vigência 26/05/2021 para 26/05/2020, publicada em 24/07/2021, por
motivo de preencher os requisitos §6° do artigo 18 da Lei nº 15.462
para redução de período aquisitivo de cinco para quatro anos.
Art. 2º -Fica anuladoa progressão na carreira,daservidoraocupantede
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art.17da
Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
I – Lilian de Oliveira, MASP 1092121 / 1, adm 03, MED IV C,
vigência26.05.2020, publicada em02.06.2020, por motivo de substituição por promoção por regra geral.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no arts.1º
e art 2º
Belo Horizonte,12 de agosto de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
17 1519613 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDER LOPES DA SILVA, MASP 10423606, do cargo de provimento em
comissão DAI-30 HO1100145.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIVIANE
CRISTINA DA CUNHA, MASP 12083820, do cargo de provimento
em comissão DAI-26 HO1100124.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMAR
MUSSE DIB, MASP 12992103, do cargo de provimento em comissão
DAI-30 HO1100137.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ADELTON ANDRADE BARBOSA,
MASP 1299266-5, da função gratificada FGH-2 I HO11.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA CRISTINA MENDLOWITZ LAKITINI, MASP 1250583-0, da função gratificada FGH-3 III
HO71.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa HERCULANO MAGELA GONÇALO ALVES, MASP 1.232.770-6, da função gratificada FGH-5 III
HO13.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FABIANA SOARES ARAÚJO,
MASP 1169865-1, da função gratificada FGH-3 III HO66.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LEONARDO HILÁRIO DE OLIVEIRA NICACIO, MASP 1.120.808-9, da função gratificada FGH-3
III HO08.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa GILSON EUSTÁQUIO SILVA,
MASP 1225658-2, da função gratificada FGH-3 III HO11.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA ROBERTA AMARAL,
MASP 1.369.745-3, da função gratificada FGH-3 III HO16.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DO ROSARIO SILVA,
MASP 1282492-6, da função gratificada FGH-3 III HO18.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa REJANE FERNANDES QUEIROZ ANDRADE, MASP 1281462-0, da função gratificada FGH-3 III
HO09.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa CLAUDINÉA ELIAS DE SOUZA,
MASP 1284724-0, da função gratificada FGH-3 III HO10.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa CAMILA ALESSANDRA DE
BRITO, MASP 12872446, da função gratificada FGH-3 III HO04.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa PAULA CHAVES DE ARAUJO,
MASP 12015012, da função gratificada FGH-3 III HO05.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR
DE ARAÚJO ABREU, MASP 1297814-4, da função gratificada
FGH-3 III HO06.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA LARA DOMINGOS,
MASP 1369964-0, da função gratificada FGH-4 IV HO47.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LEILA MARA DE OLIVEIRA, da
função gratificada FGH-4 IV HO42.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FLAVIA MARIA DE JESUS
ANDRADE, MASP 1306540-4, da função gratificada FGH-4 IV
HO37.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARIANA ULHOA ADJUTO,
MASP 13678321, da função gratificada FGH-4 IV HO46.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DANIELLE CAMARGOS DE CASTRO, MASP 1089903-7, da função gratificada FGH-4 IV HO48.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa SAMANTHA KARINA DE LAAZARI SANTOS, MASP 1.292.442-9, da função gratificada FGH-4 IV
HO49.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ANGELICA GOMES LIMA, MASP
1104600-0, da função gratificada FGH-4 IV HO45.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa EDILAINE NOLASCA DA SILVA,
MASP 1.364.934-8, da função gratificada FGH-4 IV HO39.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIA MARIA DO CARMO,
MASP 1087949-2, da função gratificada FGH-4 IV HO33.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa THAIS EMILIA DOS SANTOS
LIMA, MASP 13676408, da função gratificada FGH-4 IV HO34.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SALLES, MASP 1367633-3, da função gratificada FGH-4 IV HO35.
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