TJMG 13/08/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
atendimentos às secretarias do Município de Fruta de Leite/MG, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 31 (trinta e um) de agosto
de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, com sede na Avenida Montes
Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 12 de agosto de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro Oficial
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2021
O Município de Fruta de Leite/MG, torna público aos interessados, a
Chamada Pública nº 002/2021, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda
Escolar da rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947
de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE 026 de 17 de junho de
2013. O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2021 às 09:00 horas do dia
08 de setembro de 2021, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG. Maiores informações pelo telefone (38) 9
9936-6764. Cópia completa do Edital disponível no Átrio da Prefeitura
Municipal, pelo e-mail licitacaofrutadeleite.mg.gov.br ou site www.frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 12 de agosto de 2021
Nixon Marlon Gonçalves das Neves
Prefeito Municipal
7 cm -12 1517860 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, PROCESSO LICITATÓRIO nº 487/2021 – Constitui objeto da
presente licitação a aquisição de equipamentos de proteção individual
– EPI’S, objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de
Frutal – MG, conforme as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão para abertura das propostas será dia
30 de agosto de 2021 às 09h01min. O Edital completo e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@
frutal.mg.gov.br. O departamento de licitações não se responsabiliza
pela recepção via e-mail.
Fruta/MG, 12 de agosto de 2021. Regina
Carmélia Oliveira – Presidente da CPL
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2021 – PROCESSO Nº485/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2021, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Materiais e Produtos a serem utilizados em Lava a Jato, objetivando
atender a demanda de diversas secretarias desta Prefeitura, conforme
especificações técnicas contidas no Termo de Referência anexo ao presente Edital. A Abertura dos envelopes será dia 26 de agosto de 2021 às
14h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado.
Frutal/MG, 12 de agosto de 2021. Regina
Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
4 cm -12 1517899 - 1

Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2021
O Município de Gameleiras/MG, Praça São Francisco, nº 102 - Centro
- Gameleiras/MG torna-se público a retificação da publicação do dia
31/07/2021, Pág. 4, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos
alunos das escolas de educação infantil e fundamental da rede pública
municipal de Gameleiras/MG, retificando os seguintes termos: Onde
se lê: Dispensa de Licitação 22/2021, Leia-se: Dispensa de Licitação
20/2021, mantendo as demais informações inalteradas. Gilmar Rodrigues Oliveira - Prefeito Municipal.
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 092/2021 - modalidade Tomada de Preço n.° 004/2021, tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de cobertura em estrutura metálica
da Escola Municipal Professora Esmeralda, no município de Gonzaga/
MG. Data da sessão: 31 de agosto de 2021, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO N. 030/2021.
O SAAE torna público a rerratificação do edital da tomada de preço
n. 001/2021 que passa a vigorar com a seguinte retificação: onde se
lê: quantitativo previsto 439,22 m²; comprovação mínima prevista
219,61m². Leia-se: quantitativo previsto (ausente); comprovação
mínima prevista (ausente). Gonzaga, 12 de agosto de 2021. Rosiane
Batista de Oliveira Silva, Diretora.
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Governador
Valadares

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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021
Aviso de Revogação. O município de Governador valadares/MG,
torna público o aviso de revogação do processo - Pregão Eletrônico
138/2021, menor preço por item, referente à aquisição de computador
portátil (notebook) e computador (desktop - básico) para atenção básica
a fim de cumprir o plano de trabalho da proposta de Emenda Parlamentar nº 73964.934000/1180-03, que ocorreu no dia 05 de dezembro
de 2020, às 09:00 horas, nos termos das súmulas 346 e 473, ambas
do Supremo Tribunal Federal, por razões de vício insanável, devidamente justificado no ofício APS/DAS/SMS/436/2021. Abre-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data, para interposição do
recurso cabível contra o ato de revogação, conforme preceitua o art.
109, inciso I, alínea c da Lei 8.666/1993, aplicada subsidiariamente a
este certame. Governador Valadares, 12 de agosto de 2021. Filipe Rigo
Diniz. Secretário Municipal de Administração.
4 cm -12 1518007 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O aviso de licitação pregão eletrônico Nº 000084/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Especializada em Saúde – recurso de
investimento cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2021. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h30min
do dia 27 de agosto de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 11 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -12 1517601 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 098/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e a empresa Método Materiais de
Incêndio e Hidráulicos Eireli, CNPJ: 03.975.929/0001-24, o qual rege a
Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a
execução de instalações de prevenção e combate à incêndio e pânico no
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS-AD no município de Governador Valadares, estado de Minas Gerais, com início em 19/07/2021 e término em 31/12/2021, valor total estimado de R$ 23.000,00 (vinte e três
mil). Filipe Rigo Diniz– Secretário Municipal de Administração).
3 cm -12 1518085 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade chamada pública N°. 007/2021
- P.A.C. N°. 690/2021, tipo credenciamento de leiloeiro(s) público(s)
oficial(ais), para a realização de leilões de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Governador Valadares/MG.
Os interessados poderão obter o edital de “chamada pública”, através
do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: rua marechal floriano
n. 905, Centro, 3º andar, na sala da comissão permanente de licitação,
ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega
dos envelopes: 06 de setembro de 2021 às 14:00. Governador Valadares, 12 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -12 1517900 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021
Extrato do Contrato. Extrato do contrato nº 093/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA, tendo como objeto a “contratação de serviços de
administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e
corretiva, aquisição de peças e acessórios genuínos a ser aplicados na
frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município”, fornecimento de serviços e peças estes,
por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos e, ou microprocessador (chip), de aceitabilidade nas empresas com
habilidade nos procedimentos de manutenção mecânica e nas empresas de comercialização de peças originais de fabricas e ou genuínas,
conforme detalhado no quadro abaixo, que limita o valor global da
contratação e define a taxa administrativa expressa em percentual (%).
Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 14/07/2021
e término em 14/07/2022. Valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos reais).
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000083/2021 - PAC
572/2021 - prestação de serviços funerários com fornecimento de
urnas, serviços de preparação de corpo e translado terrestre para atender
usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Bom Jesus Administradora de
Convenios LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 104.920,00)
valor total da licitação R$ 104.920,00 (cento e quatro mil novecentos e
vinte reais). Governador Valadares, 12 de agosto de 2021. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -12 1517795 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade chamada pública N°.
006/2021 - P.A.C. N°. 680/2021, tipo credenciamento de instituições
bancárias e similares para realizarem o recebimento de boletos de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas, no formato
de boletos padrão (febraban), com transmissão/recebimento eletromagnético da leitura do código de barras da guia de pagamento do tributo.
Os interessados poderão obter o edital de “chamada pública”, através
do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano
n. 905, centro, 3º andar, na sala da comissão permanente de Licitação,
ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega
dos envelopes: 02 de setembro de 2021 às 14:00. Governador Valadares, 11 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:026/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:026/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:014/2021, tipo Menor por Item,

Minas Gerais

cujo objeto é a aquisição parcelada de mobiliários em geral, destinados ao atendimento das necessidades do Consurge. A abertura será dia
27/08/2021 às 09h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/
CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Email: licitacao@consurge.
saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3203-8863. Edinéia Santos Souza –
Presidente da CPL.

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 076/2020
Processo 108/2020 – Tomada de Preços 024/2020. Objeto: Contratação
de empresa do ramo pertinente para realização da obra de pavimentação com piso intertravado na Rua 6 (seis) localizada no Bairro Santa
Tereza neste Município de Guanhães/MG. Empresa: Juliana Ponciano
Construção Civil ME. CNPJ: 16.776.228/0001-08. Altera-se Cláusula
2ª do respectivo Contrato. Vigência: 06/08/2021 a 05/12/2021. Data da
assinatura: 05/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1518079 - 1
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 075/2020
Processo 107/2020 – Tomada de Preços 023/2020. Objeto: Contratação
de empresa do ramo pertinente para realização da obra de pavimentação com piso intertravado na Rua 5 (cinco) localizada no Bairro Santa
Tereza neste Município de Guanhães/MG. Empresa: Juliana Ponciano
Construção Civil ME. CNPJ: 16.776.228/0001-08. Altera-se Cláusula
2ª do respectivo Contrato. Vigência: 06/08/2021 a 05/02/2022. Data da
assinatura: 05/08/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -12 1518089 - 1

Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
Finalidade: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
gêneros de hortifrutigranjeiros para secretaria de saúde para atender
as residências terapêuticas. Abertura da Sessão Pública: 26/08/2021,
às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos. Edital e informações: www.
ibertioga.mg.gov.br
2 cm -12 1518069 - 1

Ibiraci

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS - CONCORRÊNCIA
N.º 001/2021 – SECOM.
Tipo Técnica e Preço, empreitada por preços unitários. OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços
de publicidade, conforme especificações constantes no Edital e demais
anexos. A Secretaria Municipal de Comunicação Social torna público o
resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas para atender ao processo licitatório supracitado. Classificação: 1º lugar: 2004
publicidade e propaganda ltda (nota 98,23); 2º lugar: az3 publicidade
e propaganda eireli (nota 97,24); 3º lugar: brasil 84 publicidade e propaganda ltda-me (nota 95,58); 4º lugar: pop comunicação inteligente
ltda (nota 95,54); 5º lugar: casablanca comunicação & marketing eireli
(nota 94,27); 6º lugar: shine on ltda – epp (nota 94,16); 7º lugar: obvio
comunicação social e eventos ltda – epp (nota 93,70). Desclassificadas: ab positivo comunicação e marketing ltda e bertoni comunicação
e design ltda me. Fica aberto o prazo recursal, estando a documentação
e planilhas à disposição dos interessados para vistas na Seção de Compras e Licitações, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31)
3829-8202, no horário de 08 as 18h. Leonardo de Oliveira Pimentel,
Secretário Municipal de Comunicação Social, em 12/08/2021.
5 cm -12 1518077 - 1
AVISO ALTERAÇÃO P.E 117/2021-SMS.
Objeto: Máscara PFF2. Informo que a ABERTURA fica remarcada para
o dia 25/08/2021 às 13 horas, em atendimento ao § 4º do artigo 21
Lei 8.666/93, devido a exclusão da exigência do item 9.5 do Edital
e Termo de Referência. Demais informações permanecem inalteradas.
Edital alterado disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8155/8165 de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 12/08/2021.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
LOTES Nº 01 E Nº 02
INABILITAÇÃO DA PRIMEIRA COLOCADA CONVOCAÇÃO DA
EMPRESA COMERCIAL VENER LTDA – EPP
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a inabilitação da empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS
LTDA – ME, primeira colocada, referente aos Lotes nº 01 e nº 02 do
Pregão presencial Nº 021/2021, por não apresentar proposta reajustada
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme exigido no item 10.14
do referido edital. Fica convocada a empresa COMERCIAL VENER
LTDA – EPP, terceira colocada no lote nº 01 em virtude da inabilitação da segunda colocada a empresa ALPHA & ÔMEGA COMERCIAL
LTDA – ME e segunda colocada no lote nº 02, para apresentar proposta
de preços reajustada e assumir os lotes ou, caso assim não deseje, manifestar suas razões e pedido de desistência dos referidos lotes. Prazo: 03
(três) dias úteis após publicação. Itabira - MG, 12 de agosto de 2021.
Israel Gonçalves – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021,
critério de julgamento Menor Preço Lote. Objeto: “Aquisição de medicamentos a serem utilizados no Hospital Municipal e a determinações
Judiciais, para atendimento a Munícipes Ibiracienses”. Abertura dos
envelopes dia 26/08/2021 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 12 de AGOSTO de 2021.
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Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 036/2021 - EDITAL Nº 031/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema de
Registro de Preços de pneus novos, objetivando a manutenção da frota
de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente:
26.08.2021, até às 08:45h e 09:00h. O edital e anexos estão disponíveis
no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@gmail.com - Data: 12.08.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Icaraí de Minas

Itabirito
Câmara Municipal
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
publicação em jornal de circulação local, com periodicidade semanal, dos atos exigidos pelas Leis 8.666/93 e 10.520/02 e demais atos
e informações que se tornarem necessárias em decorrência das atividades administrativas, em atendimento às demandas da Câmara Municipal de Itabirito. Tipo: menor preço por item. A sessão será realizada
no dia 01/09/2021, às 14:00 hs na sede da Câmara. O edital poderá ser
obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada
à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado
através do email: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou ainda no site:
www.itabirito.mg.leg.br.
3 cm -12 1518169 - 1
EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021
Pregão Presencial nº 05/2021 - Registro de Preços nº 003/2021. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de monitores, para atender a Câmara Municipal de
Itabirito. Tipo: menor preço por item. A sessão será realizada no dia
31/08/2021, às 14:00 hs na sede da Câmara. O edital poderá ser obtido
junto ao Setor de Licitações e Contratos da Câmara, localizada à Av.
Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG ou solicitado através
do email: licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou ainda no site: www.itabirito.mg.leg.br.
3 cm -12 1518167 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.
O Presidente da Câmara torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo
ao Contrato 03/2021. Processo Licitatório Nº 008/2020, Pregão Presencial Nº 008/2020, Registro de Preços Nº 005/2020 .Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo para atender
a Câmara Municipal de Itabirito Contratada Farid Varejo Ltda CNPJ:
nº28.481.219/0001-79. Valor total do aditivo R$: 114,18 Data de assinatura: 30/07/2021. Vigência do contrato: 31/12/2021. Dotação orçamentária: 01.031.001 2004 3.3.3.90.00.00- Ficha 34

PROC. 63/21 TP 05/21
TP p/ contr. de empresa para Reforma e Ampliação de escola. Adjudicação e Homologação. Empresa TM Tech Engenharia Ltda, CNPJ:
22.430.0005/0001-97 VLR: R$ 140.091,89 CTR: 037/2021. www.icaraideminas.mg.gov.br; icaraideminas.licitacao@gmail.com;

EXTRATO DO 1º TERMO DE SUPRESSÃO O CONTRATO 06/2021
Processo Licitatório nº 016/2020. Pregão Presencial nº 016/2020.
Registro de Preços nº 09/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito .Contratada: Comercial Vener Ltda’ 65.353.401/0001-70. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo para atender a Câmara
Municipal de Itabirito. Fica o contrato suprimido no valor global de:
R$ 18.052,00. Data da assinatura: 14/07/2021. Vigência do contrato:
31/12/2021. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenções
dos Serviços Gerais da Câmara 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 34

1 cm -12 1517989 - 1

5 cm -12 1517770 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210812224552026.