TJMG 13/08/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Araçuaí
Barbacena
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 085/2021 TP 009/2021
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 085/2021 Tomada Preço 009/2021. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria
em Contabilidade Pública Municipal, acompanhamento e orientação
nas áreas financeira, orçamentária, contábil, e patrimonial aos servidores e responsáveis pela Administração Pública do Município, com
responsabilidade pessoal pela prestação dos serviçosde forma a atender
as normas legais que regem a matéria, incluindo a Constituição Federal,
Lei Complementar Federal 101-LRF, Lei Federal 4.320/64, Normas do
Conselho Federal de Contabilidade, Portarias Interministeriais e Portarias complementares que dispõem sobre Finanças Públicas e normas
gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados e Municípios, indispensáveis ao bom desempenho das atividades
de execução e de gestão de recursos públicos. Abertura 15/09/2021, às
09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30
horas e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
4 cm -12 1517596 - 1
Araguari
Superintendência de Água e Esgoto - SAE
TOMADA DE PREÇOS 02/2021,
torna público que, com base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de
1993 e suas alterações, e Leis Complementares 123/06 e 147/14, fará
realizar Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo menor
preço, para Contratação de empresa especializada para implantação de
reservatório apoiado tubular coluna cheia em estrutura metálica, com
volume de 200,00 m³, projeto estrutura de fundação, projeto reservatório metálico com altura de 18,00 m. Anotação de responsabilidade
técnica projeto e execução, sondagem, instalações hidráulica, instalações elétricas e instalação de bóia automática para funcionamento
conforme consumo, objetivando atender o Bairro Millani.e, conforme
demais especificações do Edital e seus Anexos, planilhas do Termo de
Referência/Especificações Técnicas anexados ao Processo e devidamente disponibilizadas no Site da SAE, juntamente com o Edital e seus
Anexos., devendo a documentação e propostas ser entregue na Sala de
Reuniões da Sede Administrativa da SAE à Comissão de Licitações
na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG,
no dia 01/09/2021, até às 13: 00 horas (treze horas),horário e prazo
preclusivos para participação neste certame. As empresas interessadas
em participar desta licitação deverão designar seu representante legal
devidamente credenciado para vistoriar o local onde serão executados
os serviços, em dias úteis e respeitado o horário de expediente normal da SAE, até o último dia útil anterior ao previsto para recebimento
dos envelopes de documentação e propostas supracitado, mediante prévio agendamento de data e horário junto à Gerência Técnica da SAE,
de segunda a sexta-feira, das 13;00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas.
pelos telefones: (034) 3242-3579/3246-6607. Os horários estabelecidos
neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na
matéria, devidamente cadastrados, e, que se enquadrem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
GRATUITAMENTEpelo Site www.saearaguari.com.br. Maiores informações, pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. (a) Luciene da
Silva Andrade – Presidente da Comissão de licitações.
8 cm -12 1518055 - 1
Arapuá
NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
em caráter efetivo, em virtude de aprovação, obedecida a ordem de classificação e prazo de vigência do Concurso Público nº. 01/2019 da Câmara
Municipal de Arapuá/MG, da seguinte candidata, para o cargo abaixo relacionado:
CANDIDATA APROVADA
Wanessa Medeiros Boaventura
Nº. DE INSCRIÇÃO
1840538
CLASSIFICAÇÃO
2º lugar
4 cm -11 1517123 - 1
CONCEDE VACÂNCIA,
por posse em outro cargo inacumulável, do cargo efetivo de TÉCNICO
DE NÍVEL SUPERIOR (CONTROLADOR INTERNO), a partir da
data de 16 de agosto de 2021, ao servidor FRANCIS ECKERSON
GALVÃO.
1 cm -11 1517115 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
Aviso de licitação - Processo nº 196/2021. O Município de Arceburgo/
MG torna público que realizará concorrência pública nº 004/2021, de
acordo com o art. 21 da lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto: concorrência pública para a concessão de uso onerosa do quiosque de nº 05,
localizado na Praça Dr. Herculano de Paula Borges - “Praça da Matriz”.
A sessão para a abertura dos envelopes ocorrerá às 13h:45m do dia
15/09/2021 no setor de licitações, localizado na Rua Francisco Pereira
Borges, 298, centro, Arceburgo-MG. O edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no site oficial do município www.arceburgo.mg.gov.br.
Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 033/2021
Torna Público aRetificação do Edital da Chamada Publica Nº 003/2021
Processo Licitatório Nº033/2021 e a Alteração da Data do Prazo para
Entrega e Abertura de Envelopes de Documentação e Proposta de
Preços, publicado no jornal “Minas Gerais” em 27/07/2021, e no jornal “Hoje em Dia” em 27/07/2021 em Onde lê-se: Data de entrega:
30/08/2021 às 14:00 hs.,leia-se:Data de entrega: 14/09/2021 às 14:00
hs. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Baldim, com sede na Rua Rua Vitalino Augusto,
635, Centro, Baldim-MG, tel. 31-3718-1255 e-mail-licitacao@baldim.mg.gov.br. Kênia Fernandes de Almeida e Silva – Presidente da
Comissão.
3 cm -12 1517693 - 1
Bandeira do Sul
3 cm -12 1517875 - 1
Prefeitura Municipal
Areado
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
Regime: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para construção de alambrados envolvendo a nova área do
cemitério situado na Rua José Júlio da Rocha, s/n°, Bairro São Vicente
e três rampas de acessibilidade. Data da abertura: 01/09/2021 às
13:00hs. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35)
3293-1333, ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@areado.mg.gov.br
RESULTADO DE LICITAÇÃO- PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N° 033/2021,
Pregão Presencial n° 014/2021, que tem por finalidade o Registro de
preços para futuras e parceladas aquisições de medicamentos para distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, através do maior desconto percentual sobre o Preço Fábrica (PF) da tabela CMED/ANVISA,
(Éticos, Biológicos, Específicos). EMPRESA LICITANTE VENCEDORA: Do desconto concedido (sobre o Preço Fábrica da Tabela
CMED/ANVISA) Drogaria Francisco Salles Ltda ME - Ata de Registro de Preços nº 030/2021; Lote 01 – Medicamentos Éticos 1%; Valor
Total Estimado: R$200.000,00 (duzentos mil reais) – Lote 02 - Medicamentos Biológicos 1%; Valor Total Estimado de R$20.000,00 (vinte
mil reais); Lote 03 - Medicamentos Específicos 1%; Valor Total Estimado de R$20.000,00 (vinte mil reais). DATA DE HOMOLOGAÇÃO:
11/08/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2021. VIGÊNCIA:12
meses, a partir da data de assinatura. - Edervan Leandro de Freitas Prefeito Municipal.
2 cm -12 1518204 - 1
4 cm -12 1517747 - 1
Prefeitura Municipal
1 cm -12 1518123 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 038/21
PREGÃO ELETRÔNICO 020/21
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresas para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLUÇÕES
PARENTERAIS E INSUMOS. Abertura: dia 25/08/2021 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.
gov.br. O edital encontra-se no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na
sede do Consórcio - Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. A) PREGÃO
PRESENCIAL Nº 053/2021
Processo Licitatório nº 095/2021. Objeto: Contratação de empresas
para fornecimento de aparelhos para academia ao ar livre e playground, em atendimento ao Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 31/08/2021 às 09h00min.
B) Pregão Presencial nº 054/2021 - Processo Licitatório nº 096/2021.
Objeto: Contratação de empresas, e ou pessoas físicas para serviços
de médico veterinário, em virtude da necessidade de funcionamento
do SIM municipal SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, em
atendimento ao Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 30/08/2021 às 09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31) 32582807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou
na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 12 de
agosto de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -12 1517969 - 1
2 cm -12 1518043 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021
no dia 26/08/2021 às 09h. Objeto: Registro de Preços de material de
escritório e pedagogico. O Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita
Municipal.
2 cm -12 1517879 - 1
Câmara Municipal
CARGO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR (Controlador Interno)
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 039/2021
PRC 081/2021. OBJETO: Aquisição de materiais específica à campanha de imunização COVID-19 para vacina Pfizer Comirnaty. Abertura:
26/08/2021 às 09:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br
(32) 3339-2026 - Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de Licitações.
Belo Horizonte
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 02/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às 13:30 horas do dia 16 de
setembro de 2021, em sua sede, na Avenida dos Andradas, nº 3.100,
Hall da Presidência, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação
de empresa para execução de obra para impermeabilização da laje
da subestação rebaixadora de energia elétrica e da central de ar-condicionado da CMBH com membrana de poliuretano e adequação dos
guarda-corpos e escada de marinheiro às normas vigentes. O prazo de
entrega dos envelopes é até às 13:00 horas do dia 16/09/2021, nos termos dos subitens 2.3.1 e 2.3.2 do edital. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link transparência/
licitações). Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital,
à presente Concorrência aplica-se a Lei Federal nº 8.666/1993 e a Lei
Complementar Federal nº 123/2006. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção de Apoio a Licitações da CMBH,
(31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à sextafeira, em dias úteis, ou pelo e-mail cpl@cmbh.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -12 1517919 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, a partir das 13:30 horas (treze
horas e trinta minutos) do dia 27/08/2021 (vinte e sete de agosto de dois
mil e vinte e um), pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança pessoal para a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O texto integral do edital (contendo
todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos
interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br, (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº 926306) e www.cmbh.mg.gov.
br (link Transparencia>Licitacoes) onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Frisa-se que, conforme consta na Folha de Rosto do Edital, ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 10.520/2002, a Lei Federal nº
8.666/1993, a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Portaria nº
15.477/2014.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
KARINA TOSTA FRÓES
Pregoeira
5 cm -12 1517876 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADITIVO CONTRATUAL – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°026/2020.
1º Termo Aditivo Acordo de Cooperação. Objeto: Utilização de sistema
eletrônico de licitações. Partes: CONSÓRCIO x BANCO DO BRASIL
S.A. Valor: R$ 0,00 BH/MG, 23.07.2021. Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 137/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de serviços de
execução por hora trabalhada de mão de obra mecânica para veículos de pequeno, médio e grande porte da Prefeitura Municipal de
Bicas. A sessão será realizada no dia 25/08/2021, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº
20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.
bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
3 cm -12 1517930 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -12 1517923 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210812224552022.