TJMG 04/08/2021 -Fc. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 43

Minas Gerais Diário do Executivo
A Caixa Escolar José Angelo de Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021 ás 10:00
horas Processo licitatório nº 03/2021, Termo de compromisso nº.
947454/2021 e 950983/2021, modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Angelino
Pavan localizada na Rua Sergio Bitencourt nº 95, Bairro Santa Rosa
Uberlândia MG CEP 38401.294, Telefone (34) 3213-1599, e-mail escola.167461 @educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2021, às 1700 horas.
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE UBERLÂNDIA Nº. 01
Uberlândia, 02 de agosto de 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De
acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: PRÓTON ESCOLA TÉCNICA
e PROFISSIONALIZANTE EIRELI/ Técnico em Agronegócios e Técnico em Enfermagem.
Onília Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE Uberlândia
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE UBERLÂNDIA - Nº 02
Uberlândia, 03 de agosto de 2021.
TERMO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, não foi homologado o credenciamento da instituição Colégio Profissional referente ao Projeto Trilhas
do Futuro, conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
Onília Maria de Oliveira Borges
Diretor da SRE Uberlândia
10 cm -03 1514015 - 1
RESULTADO CREDENCIAMENTO EDITAL
SEE Nº 01, DE 03 DE JULHO DE 2021
A presente Comissão de Credenciamento, publicada por meio da Resolução SEE nº 4592, de 03 de julho de 2022, apresenta análise e parecer
referentes à documentação encaminhada neste processo pela presente
interessada, SOCIEDADE ALÉM-PARAIBANA DE EDUCAÇÃO,
CNPJ: 01.029.518/0001-10, situada na cidade de ALÉM PARAÍBA,
Minas Gerais.
Este parecer foi elaborado a partir dos dados da instituição bem como
dos cursos a ela vinculados, e organizado de acordo com os itens previstos no Edital de Credenciamento, a saber: 7.2.1 Habilitação Jurídica;
7.2.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista; 7.2.3 Qualificação Técnica;
7.2.4 Qualificação Econômico-Financeira e 7.2.5 Declarações.
Como condição prévia à análise da documentação exigida no item 7,
esta Comissão analisou os pré-requisitos solicitados no Item 6.
A aprovação nos itens 7.2.1 Habilitação Jurídica; 7.2.2 Regularidade
Fiscal e Trabalhista e 7.2.4 Qualificação Econômico-Financeira foi prérequisito para avaliação do Item 7.2.3 Qualificação Técnica.
Este parecer observa também o previsto no Item 7.2.6 DISPOSIÇÕES
GERAIS DE HABILITAÇÃO.
DA HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO
Atende aos pré-requisitos: sim
Justificativa:
A instituição apresentou todos os documentos requeridos no edital para
a habilitação ao credenciamento ( 32360936, 32361098, 32361100,
32361104, 32361107, 32361109, 32361111). Além disso, foram realizadas consultas a todos os sistemas de cadastros elencados no item
6.3 do edital.
DA HABILITAÇÃO JURÍDICA
A Habilitação Jurídica foi comprovada mediante a apresentação da
seguinte documentação, exigida conforme a natureza jurídica do
participante
- Documento de identificação, com foto, do representantes legal, responsável pela assinatura da documentação 32360939;
- Estatuto acompanhado de documentos de eleição ou designação de
seus administradores 32360943 32360949 32360950 ;
- Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas
Jurídicas , acompanhado de prova da diretoria em exercício 32360950;
- Autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente
(Alvará de Funcionamento) 32360957;
Parecer parcial: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Relativamente à regularidade fiscal e trabalhista, o participante
apresentou:
- prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
32360954;
- prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal (alvará de
funcionamento no qual consta a Inscrição Municipal) relativa à sede e
domicílio do participante, pertinente ao ramo de atividade que exerce e
compatível com o objeto deste credenciamento 32360957;
- prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Nacional 32360964;
- certidão negativa da Fazenda Estadual 32360958;
- Certificado de Regularidade relativa à seguridade social e perante o
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS 32360972;
- inexistência de débitos trabalhistas 32360975;
- isenção de tributos estaduais 32360978;
Parecer parcial: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
A Qualificação Econômico-Financeira foi comprovada mediante a
apresentação dos seguintes documentos:
- Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
32361091, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua
substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado, quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação de proposta, pela variação do IGP-DI (índice Geral de Preços
- Disponibilidade Interna, publicado pela Fundação Getúlio Vargas FGV) ocorrida no período, ou de outro indicador que o venha substituir, comprovando que o participante possui boa situação financeira,
avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e
Liquidez Corrente (LC), iguais ou superiores a 1 (um).
- Cálculos conforme item 7.2.4.1.6 do edital 32361096
Parecer parcial: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CURSO TÉCNICO EM
ADMINISTRAÇÃO
A Qualificação Técnica foi comprovada mediante a apresentação da
seguinte documentação:
- Portaria de Recredenciamento da Entidade Mantenedora, VIGENTE,
expedida pela Secretaria de Estado de Educação 32361080 e;
- Portaria de Autorização de Funcionamento, VIGENTE, expedida pela
Secretaria de Estado de Educação para o Curso Técnico em Administração 32361088 e;
- Proposta de Curso para o Curso Técnico em Administração ;
Parecer parcial: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, para o Curso
Técnico em Administração, constatou-se que todos os documentos
exigidos estavam presentes no processo e de acordo com as normas
solicitadas.

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CURSO TÉCNICO EM
ELETROMECÂNICA
A Qualificação Técnica foi comprovada mediante a apresentação da
seguinte documentação:
- Portaria de Recredenciamento da Entidade Mantenedora, VIGENTE,
expedida pela Secretaria de Estado de Educação 32361080 e;
- Portaria de Autorização de Funcionamento, VIGENTE, expedida pela
Secretaria de Estado de Educação para o Curso Técnico em Eletromecânica 32361083 e;
- Proposta de Curso para o Curso Técnico em Eletromecânica ;
Parecer parcial: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, para o Curso
Técnico em Eletromecânica, constatou-se que todos os documentos
exigidos estavam presentes no processo e de acordo com as normas
solicitadas.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
A Qualificação Técnica foi comprovada mediante a apresentação da
seguinte documentação:
- Portaria de Recredenciamento da Entidade Mantenedora, VIGENTE,
expedida pela Secretaria de Estado de Educação 32361080 e;
- Portaria de Autorização de Funcionamento, VIGENTE ( Cabe ressaltar que a Renovação de Reconhecimento do Curso supracitado venceu em 12/05/2021, mas encontra-se amparado pelas Portarias CEE
nº 13/2020, de 28/8/2020, nº 5/2021, de 6/2/2021 e nº 18/2021, de
17/06/2021) , expedida pela Secretaria de Estado de Educação para o
Curso Técnico em Segurança do Trabalho 32361084 e;
- Proposta de Curso para o Curso Técnico em Segurança do Trabalho
32564807;
Parecer parcial: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, para o Curso
Técnico em Segurança do Trabalho, constatou-se que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de acordo com as
normas solicitadas.
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CURSO TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA
A Qualificação Técnica foi comprovada mediante a apresentação da
seguinte documentação:
- Portaria de Recredenciamento da Entidade Mantenedora, VIGENTE,
expedida pela Secretaria de Estado de Educação 32361080 e;
- Portaria de Autorização de Funcionamento, VIGENTE ( Cabe ressaltar que a Autorização de Funcionamento do Curso supracitado venceu em 13/02/2021, mas encontra-se amparado pelas Portarias CEE
nº 13/2020, de 28/8/2020, nº 5/2021, de 6/2/2021 e nº 18/2021, de
17/06/2021) , expedida pela Secretaria de Estado de Educação para o
Curso Técnico em Eletrotécnica 32361088 e;
- Proposta de Curso para o Curso Técnico em Eletrotécnica 32564806;
Parecer parcial: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, para o Curso
Técnico em Eletrotécnica, constatou-se que todos os documentos
exigidos estavam presentes no processo e de acordo com as normas
solicitadas.
DECLARAÇÕES
Foram exigidas e apresentadas (preenchidas, assinadas e inseridas no
sistema) as declarações abaixo relacionadas:
- Quanto ao cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da
Constituição Federal, conforme inciso V do art. 27 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, declaração (Anexo II) de que o participante não possui, em seu quadro, trabalhadores menores de 18 anos
realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que em nenhuma
hipótese emprega trabalhadores menores de 16 anos, salvo na condição
de aprendiz, na forma da lei 32361098.
- Declaração de que está de acordo com as normas de prestação de
serviço estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação previstas
neste Edital, bem como da Resolução SEE n. 4583 de 22 de junho de
2021. (Anexo II) 32361100
- Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo
5º da Constituição Federal 32361104.
- Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público
estadual 32361107.
- Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico
32361109.
- Declaração sobre as condições mínimas de funcionamento de plataforma Web (Ambiente Virtual de Aprendizagem) 32361111.
Parecer parcial: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
DECISÃO
Parecer final: FAVORÁVEL
Justificativa: Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo.
Nesse sentido, esta Comissão Regional de Credenciamento DECIDE
CREDENCIAR a instituição SOCIEDADE ALÉM-PARAIBANA
DE EDUCAÇÃO, CNPJ 01.029.518/0001-10, situada no município
ALÉM PARAÍBA, Minas Gerais.
Também estão CREDENCIADOS os respectivos cursos apresentados:
Nome do Curso Técnico: Técnico em Administração
Endereço: Rua 1º de Maio, nº 118 - Vila Laroca - Além Paraíba/MG
- CEP.:36.660-000
Número de Vagas: 40
Turno: Vespertino
Nome do Curso Técnico: Técnico em Administração
Endereço: Rua 1º de Maio, nº 118 - Vila Laroca - Além Paraíba/MG
- CEP.:36.660-000
Número de Vagas: 40
Turno: Noturno
Nome do Curso Técnico: Técnico em Eletromecânica
Endereço: Rua 1º de Maio, nº 118 - Vila Laroca - Além Paraíba/MG
- CEP.:36.660-000
Número de Vagas: 40
Turno: Vespertino
Nome do Curso Técnico: Técnico em Eletromecânica
Endereço: Rua 1º de Maio, nº 118 - Vila Laroca - Além Paraíba/MG
- CEP.:36.660-000
Número de Vagas: 40
Turno: Noturno
Nome do Curso Técnico: Técnico em Segurança do Trabalho
Endereço: Rua 1º de Maio, nº 118 - Vila Laroca - Além Paraíba/MG
- CEP.:36.660-000
Número de Vagas: 40
Turno: Noturno
Nome do Curso Técnico: Técnico em Eletrotécnica
Endereço: Rua 1º de Maio, nº 118 - Vila Laroca - Além Paraíba/MG
- CEP.:36.660-000
Número de Vagas: 40
Turno: Noturno
Nada mais havendo a informar, colocamos o presente parecer para ciência dos interessados.
Comissão Regional de Credenciamento da SRE Leopoldina
Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021
(RESOLUÇÃO SEE Nº 4592/2021)
Marcos Tadeu de Siqueira Pereira - MASP: 1.442.575-5
Maria Luiza Pereira Cerqueira - MASP: 980.595-3
Sidilúcio Ribeiro Senra - MASP: 560.061-4
48 cm -03 1513559 - 1

SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
(RECURSO FEDERAL)
A Caixa Escolar JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/08/2021, às 18h00min, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio
Capuchinho n° 339 – Centro – CEP 39540-000 – Telefone (38) 998760216, e-mail: escola.82732@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021,
às 14h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
(RECURSO ESTADUAL)
A Caixa Escolar JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/08/2021, às 18h00min, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio
Capuchinho n° 339 – Centro – CEP 39540-000 – Telefone (38) 998760216, e-mail: escola.82732@educacao.mg.gov.br até o dia 13/08/2021,
às 14h00min.
6 cm -03 1514003 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO –REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 30/2021.
ASecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/
Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico n.º 20/2021, que tem por objeto acontratação de organização especializada para produção de conteúdos pedagógicos e audiovisuais, projeto gráfico e transposição de conteúdos para
plataforma de propriedade da Escola de Formação e Desenvolvimento
Profissional e de Educadores da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais (EFP/SEEMG),conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas noedital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.brna
opção “PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura da
sessão pública deste Pregão Eletrônico.A sessão pública terá iníciono
dia 17/08/2021, às 10h30min.Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos sitewww.compras.mg.gov.br.Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail:licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -03 1513579 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12/08/2021, às 11:00
horas, Processo Licitatório 04/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34)3261-2026 ou e-mail: escola.196673@educacao.mg.gov.br.
2 cm -03 1513931 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE OURO PRETO - Nº. 01/2021
OURO PRETO, 03 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Fundação de Arte de Ouro Preto - Curso técnico: Conservação e
Restauro.
Goulart e Gonçalves Ltda - Cursos técnicos: Administração, Análises
Clínicas, Eletrotécnica, Mecânica, Meio Ambiente, Mineração e Segurança do Trabalho.
Centro de Ensino Técnico São Carlos Ltda - Cursos técnicos: Eletromecânica e Enfermagem.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
Superintendente Regional de Ensino de Ouro Preto
4 cm -03 1513999 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA CNPJ:
19.845.908/0001-24, torna pública a Chamada Pública Individual nº
02/2021 – Fonte 36 e Fonte 21, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar conforme:
Nota Técnica nº1/SEE/SPF/2021, Resolução CD/FNDE Nº06/2020,
Decreto Estadual nº45.085/2009 e Resolução SEE Nº3.670/17, Lei
nº11.326/2006, Lei Federal nº11.947/2009. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Grupos Informais deverão apresentar a documentação, conforme o perfil do fornecedor, em conformidade com os
parágrafos 1º,2º e 3º do artigo 36 da Resolução CD/FNDE Nº06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2021, às 08:00,
na EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA, localizada na Rua
Santa Terezinha n° 171 – Centro – Matipó CEP 35367-000 – Telefone
(0XX31) 3873-1351, e-mail: escola.75493@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA,
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 24/08/2021, as 12:00 hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças
Aguiar Soares nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone 3312 1160, email: escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA,
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada
Pública Individual nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais ou Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e projeto de
venda até o dia 24/08/2021, as 12:00 hs na ESCOLA ESTADUAL DO
BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças
Aguiar Soares nº15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36955-000 - Telefone 3312 1160, email: escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021
as 12:00, processo licitatório 03/2021, Modalidade Carta Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das
Graças Aguiar Soares nº 15 Bairro Cantinho do Céu, cidade Mutum/
MG - CEP 36955-000 Telefone 33 3312 1160 email: escola.75612@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MANOEL ALVES DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021
as 12:00, processo licitatório 04/2021, Modalidade Carta Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das
Graças Aguiar Soares nº 15 Bairro Cantinho do Céu, cidade Mutum/
MG - CEP 36955-000 Telefone 33 3312 1160 email: escola.75612@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DE PONTÕES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021,Lote 01 Fonte 21 E Lote 02
Fonte 36, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE AMÉLIA GOMES, localizada
na Rua Principal, s/n°, Pontões, São João do Manhuaçu (MG), CEP
36.918-000, Telefone (033) 3377.2018, e-mail: escola.75299@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 12 horas.
16 cm -03 1514027 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE- CONSELHEIRO LAFAIETE Nº.002/2021 CONSELHEIRO LAFAIETE, 03 DE AGOSTO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, a Comissão Regional de Credenciamento decide por NÃO CREDENCIAR a instituição abaixo relacionada, de acordo o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: Credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas de Futuro. Instituições e
seus respectivos cursos com projeto INDEFERIDO: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE OURO BRANCO E
REGIÃO LTDA - COOPPED, CNPJ: 02.960.107/0001-07, situada na
cidade de Ouro Branco, Minas Gerais - Técnico em Administração Técnico em Mecânica
Diretora da SRE: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
3 cm -03 1513719 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9287893/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0013043/2021-28. Assinatura: 03/08/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Contratação
para fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum
hidratado e óleo diesel subtipo S-10) nos pontos de abastecimento que
compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais – Pregão n.º 11/2021. Valor: R$896.759,30. Dotação: OP 2021:
1261.12.368.151.2074.0001. 339030-26 FONTE 23.1.0. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene, Glaucius de Lucca Braga e Cassio Esashika
Leone Porto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0067279/2020-68. Assinatura: 03/08/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Comunitas: Parcerias para o
Desenvolvimento Solidário. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes paraa estruturação deumprograma piloto para transferência da
gestão de unidadeescolar da Rede Estadual de Ensinopara organizaçãoda sociedade civil. Vigência: de10/09/2020 a 10/06/2021. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Patrícia Pereira Loyola Kakazu.
5 cm -03 1514067 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido: - Teorema Centro de Estudos Educacionais Ltda - CNPJ: 17.894.782/0001-52 Cursos: Técnico
em Enfermagem, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Química.
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
(IFMG) Campos Avançado de Arcos Cursos: Técnico em Informática,
Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em
mecânica. - Colégio Síntese/Colégio Divinópolis Ltda. – ME Cursos:
Técnico em Automação Industrial, Técnico em Contabilidade, Técnico
em Design de Interiores, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico
em Edificações e Técnico em Estética. - Escola de Enfermagem Santa
Clara Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Química. - Luis
Ricardo Lima Costa Educação – ME – Instituto Tutores de Educação
Cursos: Técnico em Radiologia. - Instituto Dominus de Educação Cursos: Técnico em Automação Industrial, Técnico em Enfermagem, Técnico em Química, Técnico em Estética. - Eldorado Sistema de Ensino
Eireli – ME/Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON
Cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Eletrônica, Técnico
em Enfermagem, Técnico em Farmácia e Técnico em Informática. Escola Cooperativa de Bambuí – Cursos: Técnico em Administração,
Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática. Instituição não
credenciada: VS2 Educação Ltda.
Divinópolis, 02 de agosto de 2021.
Luiza Amélia Coimbra.
Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis
7 cm -03 1513629 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇAO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NEREIDE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nereide Carvalho, localizada na Rua Rosalvo de Carvalho n° 15
– Bairro: João Botelho – CEP 39402-623 – Telefone (038) 3223-9654,
e-mail: escola.81779@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às
10hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇAO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NEREIDE CARVALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nereide Carvalho, localizada na Rua Rosalvo de Carvalho n° 15
– Bairro: João Botelho – CEP 39402-623 – Telefone (038) 3223-9654,
e-mail: escola.81779@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às
10hs.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108040005220143.

5 cm -03 1514088 - 1