TJMG 03/08/2021 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 03 de agosto de 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: FAVORÁVEL
MJJ CURSOS E CONCURSOS EIRELI –Mantenedora do INSTITUTO EDUCACIONAL MARIS CELIS, CNPJ: 17.991.383/0001-00,
situada na cidade de Passos, Minas Gerais .
CurSoS:
técnico em Segurança do trabalho
técnico em Administração
técnico em Eletrotécnica
Diretor da S.R.E Lael Helena Keller Souza
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: FAVORÁVEL
ESCOLA TÉCNICA DE PASSOS LTDA. -ME, CNPJ
05 .998 .616/0001-17, situada na cidade de Passos, Minas Gerais .
CurSoS:
técnico em Agropecuária
técnico em Eletrotécnica
Diretor da S.R.E Lael Helena Keller Souza
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: FAVORÁVEL
FACULDADES INTEGRADAS DO SUDOESTE MINEIRO, MANTENEDORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL FIT MG, CNPJ:
23 .191 .371/0001-01, situada na cidade de Passos, Minas Gerais .
CurSoS:
técnico em Enfermagem
técnico em Estética
Diretor da S.R.E Lael Helena Keller Souza
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: DESFAVORÁVEL
COLEGIO TÉCNICO CECON FORMIGA, 07.285.642/0001-23, situada na cidade de Formiga, Minas Gerais .
CurSoS:
técnico em Enfermagem
Diretor da S.R.E Lael Helena Keller Souza
12 cm -02 1513352 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa escolar Santos reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 08 horas e 30 minutos,
processo licitatório nº 03/2021, modalidade carta convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
SANtoS rEIS, localizada na rua João Marciano da rocha, s/n; Centro; Jeceaba-MG, CEP: 35498-000; telefone (31) 3735-1436; e-mail:
escola.194042@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 08 horas
e 30 minutos .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa escolar Santos reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às 08 horas e 30 minutos,
processo licitatório nº 04/2021, modalidade carta convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estaduais . os interessados
diário do executivo
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
SANtoS rEIS, localizada na rua João Marciano da rocha, s/n; Centro; Jeceaba-MG, CEP: 35498-000; telefone (31) 3735-1436; e-mail:
escola.194042@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 08 horas
e 30 minutos .
5 cm -02 1513408 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATOS DE MINAS - Nº.
05/2021- PAtoS DE MINAS, 2 DE AGoSto DE 2021 .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido: uNISA Polo de Ensino São
Gotardo, CNPJ: 27 .302 .750/0001-74 . Curso: técnico em Enfermagem
Diretor da SrE: Carlos José Coimbra
3 cm -02 1513388 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE ALMENARA- Nº.01/2021
ALMENARA, 02 DE JULHO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Instituto Pirâmide Educacional e
Cultural LTDA e CNPJ 01.940.258/0001-30.Cursos:
tÉCNICo EM ENFErMAGEM
tÉCNICo EM FArMáCIA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
PACÍFICo FErrAZ Souto
SUPERINTENDENTE DA SRE/ALMENARA
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE ALMENARA- Nº.02/2021
ALMENARA, 02 DE JULHO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido: Instituto técnico Educacional Polivalente LTDA, CNPJ 07.320.383/0001-24 (MATRIZ PEDRA
AZUL/MG). Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PACÍFICo FErrAZ Souto
SUPERINTENDENTE DA SRE/ALMENARA
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE ALMENARA- Nº.03/2021
ALMENARA, 02 DE JULHO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Instituto técnico Educacional
Polivalente LTDA, CNPJ 07.320.383/0002-05 (FILIAL ARAÇUAÍ/
MG) . Curso: tÉCNICo EM ENFErMAGEM
PACÍFICo FErrAZ Souto
SUPERINTENDENTE DA SRE/ALMENARA
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE ALMENARA- Nº.04/2021
ALMENARA, 02 DE JULHO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aresolução4 .592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida resolução . objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto trilhas do Futuro . Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: Instituto técnico Educacional
Polivalente LTDA, CNPJ 07.320.383/0005-58 (FILIAL ITAOBIM/
MG) .Curso:tÉCNICo EM ENFErMAGEM
PACÍFICo FErrAZ Souto
SuPErINtENDENTE DA SRE/ALMENARA
12 cm -02 1513407 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima ,torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 / 08 / 2021, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos de alimentação – Contrapartida Estadual ( tC: 949821/2021) . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Professora rita
Teixeira de Lacerda, localizada na Rua A s/n° – Distrito de Roseiral ,
Mutum MG – CEP 36 .958:000 – telefone (33) 3312 .4045, e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 11:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima, torna publico ,para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 / 08 / 2021, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (tC :
946292/2021) . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Professora Rita Teixeira de Lacerda
, localizada na rua A s/nº– Distrito de roseiral , Mutum MG – CEP
36.958:000 – Telefone (33) 3312.4045, e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria da Glória rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 / 08 / 2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 04 / 2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Levinda Alves da Silva, localizada na Rua Dário Alves
Pereira n° 421– Distrito de Humaitá, Mutum MG – CEP 36 .956:000
– Telefone (33) 3312.5121, e-mail: escola.75671@educacao.mg.gov.br
até o dia 11/08/2021, às 14:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maria da Glória rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 / 08 / 2021, às 15:30 horas,
Processo licitatório nº 05 / 2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de alimentação – Contrapartida
Estadual . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professora Levinda Alves da Silva, localizada
na rua Dário Alves Pereira n° 421– Distrito de Humaitá, Mutum MG
– CEP 36.956:000 – Telefone (33) 3312.5121, e-mail: escola.75671@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2021, às 14:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/ 2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05 / 2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de alimentação –
Contrapartida Estadual ( tC:949823 /2021) . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Maria
Luiza Alves Vieira , localizada na Rua Pedro Paulo n 204 – Distrito de
Imbiruçu , Mutum MG – CEP 36 .955:000 – telefone (33) 998159036,
e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2021, às
17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professor Deógenes José Botelho, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/08 / 2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 05 / 2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (tC : 946294/2021) . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Maria Luiza Alves Vieira , localizada na Rua Pedro Paulo,
204– Distrito de Imbiruçu, Mutum MG – CEP 36 .958:000 – telefone
(33) 998159036, e-mail: escola.75680@educacao.mg.gov.br até o dia
10/08/2021, às 17:00 horas.
15 cm -02 1513416 - 1
Minas gerais
DIrEtorIA DE GEStÃo DE CoNtrAtoS E CoNvÊNIoS
ExtrAto DE CoNvÊNIo
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000716/2021 . Partícipes: SECrEtARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE tAIoBEIrAS . objeto: Constitui objeto do presente CoNvÊNIo DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e
sem intuito lucrativo, para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição terreno para a construção da quadra na Escola Estadual Deputado Chaves
Ribeiro, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos
iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da república, conforme Plano de trabalho, devidamente aprovado pela CoNCEDENtE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo. Valor
do repasse: r$ 324 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 .
Assinatura: 02/08/2021 . vigência: 360 dias .
4 cm -02 1513421 - 1
SrE - JuIZ DE ForA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2021, às 16h, na Escola Estadual Engenheiro Henrique Dumont, localizada na rua: otávio Soares,
n° 384, Bairro: São Sebastião – Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.246042 – Telefone: (32) 3251-2285, e-mail: escola.69931@educacao .mg .gov .br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Helena Antipoff torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 9h, Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Engenheiro Henrique Dumont, localizada na rua: otávio Soares, n°
384, Bairro: Santos Dumont – Cidade: Santos Dumont – MG – CEP:
36.246042 – Telefone: (32) 3251-2285, e-mail: escola.69931@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/08/2021 às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar oswaldo veloso realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/08/2021, às 11h, na Escola
Estadual Clorindo Burnier, localizada na rua: Cabo raul Jose Maria,
n° 154, Bairro: Barbosa Lage – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.085030 – Telefone: (32) 3221-6227, e-mail: escola.68543@educacao .mg .gov .br .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar oswaldo veloso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021, às 13h, Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Clorindo Burnier, localizada na rua: Cabo raul Jose Maria, n° 154, Bairro: Barbosa Lage – Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.085-030 – Telefone
(32) 3221-6227, e-mail: escola .68543@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/08/2021, às 11h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022254340144.