TJMG 03/08/2021 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
CPS/DEEAS
CAP/DRH
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/JM VASCONCELOS
CTPMNSra DAS VITORIAS
EFAS/APM
PM5/EMPM
167.443-1
164.951-6
149.849-2
160.957-7
167.309-4
167.352-4
167.320-1
165.510-9
165.534-9
Minas Gerais
WELLINGTON FERREIRA CAETANO
FERNANDA GOMES BOTELHO
CARLA DE SOUSA MACEDO DOS SANTOS
LEANDRO DA SILVA FREITAS
MARLENE OLIVEIRA SOUZA COSTA
VIVIANE MARTINS PASSOS
LILIANE RIBEIRO BARBOSA
ANDRE SILVA COSTA
YURI ANDERSON DA CRUZ
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
1
1
1
1
1
1
1
1
1
I
I
II
I
I
I
I
I
I
C
D
F
D
C
C
C
D
D
01/01/2021
02/03/2021
02/01/2020
26/02/2020
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
05/05/2021
05/05/2021
GRAU
C
C
C
D
C
C
C
C
D
C
C
C
C
C
C
D
C
D
C
D
C
C
D
C
C
C
RETROAÇÃO
01/01/2021
01/01/2021
01/01/2021
22/05/2021
14/05/2021
13/05/2021
15/05/2021
05/04/2021
12/05/2021
01/01/2021
06/05/2021
01/01/2021
03/05/2021
31/05/2021
09/05/2021
01/01/2021
01/01/2021
18/05/2021
11/05/2021
22/05/2021
01/01/2021
25/05/2021
03/05/2020
06/05/2021
03/05/2021
01/01/2021
2 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
UNIDADE
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/AVELINO CAMARGOS
CTPM/AVELINO CAMARGOS
CTPM/BETIM
CTPM/BOM DESPACHO
CTPM/GAMELEIRA
CTPM/GAMELEIRA
CTPM/GAMELEIRA
CTPM/GAMELEIRA
CTPM/IPATINGA
CTPM/IPATINGA
CTPM/JUIZ DE FORA
CTPM/LAVRAS
CTPM/LAVRAS
CTPM/MINAS CAIXA
CTPM/MONTES CLAROS
CTPM/NSra DAS VITORIAS
CTPM/PASSOS
CTPM/PASSOS
CTPM/VESPASIANO
NÚMERO
160.418-0
129.043-6
164.344-4
165.578-6
167.876-2
167.889-5
168.014-9
169.202-9
160.966-8
160.914-8
167.686-5
160.956-9
139.581-3
164.342-8
169.665-7
160.885-0
160.920-5
161.112-8
169.673-1
153.019-5
167.447-2
169.244-1
160.747-2
147.391-7
160.922-1
147.495-6
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
2 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
2.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
NOME
CARGO
MONALISA SILVA SOARES
PEBPM
KATIA GONCALVES ZERLOTTINI
PEBPM
LIVIA RODRIGUES CERQUEIRA
PEBPM
PATRICIA DE PAULA JORGE DE ASSIS
PEBPM
LEANDRO DAMASCENO COELHO
PEBPM
ERICA PAULA FRADE BITTENCOURT
PEBPM
ANA BEATRIZ RIBEIRO SILVA
PEBPM
VAGNA DA SILVA CAMPOS
PEBPM
ARIANA CONCEICAO DA SILVA MARTINS
PEBPM
SHIRLEY APARECIDA SILVA NETO
PEBPM
NESTOR FERREIRA DA SILVA
PEBPM
ELANE ALVES DE SOUZA
PEBPM
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
PEBPM
SIMONE LOUBACK EBNER
PEBPM
APARECIDA MARCIA DOS SANTOS
PEBPM
MARIA APARECIDA SOBRINHO
PEBPM
PATRICIA FARIA PEREIRA
PEBPM
ALEXSANDRA RESENDE ROSA DE FARIA
PEBPM
RONDINELE OLIVEIRA SANTOS
PEBPM
MARA LILLIAN FRANCA
PEBPM
GRAZIELLE DAS GRACAS O DA SILVA
PEBPM
ELAINE CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA
PEBPM
SILMARIA FABIA DE SOUZA SOARES
PEBPM
MARCIO ANTONIO MENDES CABRAL
PEBPM
STEFANIA GONCALVES OLIVEIRA DE LIMA
PEBPM
SILIANA FAGUNDES FAUSTINO
PEBPM
SEQ. CARGO
3
5
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
4
2
1
2
2
2
1
2
1
1
1
2
2
3
NÍVEL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
3 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
3 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
3.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
UNIDADE
NÚMERO
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/MINAS CAIXA
CTPM/MINAS CAIXA
160.958-5
165.626-3
165.629-7
161.357-9
NOME
CARGO
MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS
RENATA GIOVANE DA SILVA FERREIRA
SIMONE MENDONCA MAMEDE FERREIRA
GABRIELA DUQUE GONCALVES SILVA
EEBPM
EEBPM
EEBPM
EEBPM
SEQ.
CARGO
1
2
2
2
NÍVEL
GRAU
RETROAÇÃO
I
I
I
I
D
C
C
C
27/02/2020
01/01/2021
01/01/2021
05/03/2021
02 1512978 - 1
RESOLUÇÃO Nº 5.105, DE 30 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004.
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, c/c o art. 28 da Lei Delegada n. 174, de 26 de janeiro de
2007, em conformidade com os incisos I, alínea “l”, e XI do art. 6º do R-100, aprovado pelo Decreto Estadual n. 18.445, de 15 de abril de 1977, c/c o artigo 16 da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Esta Resolução tem por finalidade conceder a progressão horizontal aos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG -, relacionados no Anexo desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras de Professor de Educação Básica da Polícia Militar e de
Especialista em Educação Básica da Policia Militar de que trata a Lei n. 15.301/2004, e que atendem ao disposto no art. 16 da mencionada lei.
Art. 2º - Após a publicação desta Resolução no Diário Oficial de Minas Gerais, e sua transcrição no Boletim Geral da Polícia Militar, as Unidades de lotação dos servidores civis deverão realizar as devidas alterações no Sistema Informatizado de Recursos Humanos, para que eles possam receber os
vencimentos correspondentes ao novo posicionamento.
Art. 3º - Após a conclusão das medidas previstas no art. 2º desta Resolução, as Unidades de lotação dos servidores deverão comunicar à Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal do Centro de Administração de Pessoal - SPPP/CAP -, o novo grau dos servidores para que possam ser efetivados
os pagamentos, que serão devidos a partir da data em que se adquiriu o direito à referida progressão.
Art. 4º - Os efeitos desta Resolução retroagem à data em que cada servidor adquiriu o direito a progressão.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PMCOMANDANTE-GERAL
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução n. 5.105 de 30 de julho de 2021)
1 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
UNIDADE
NUMERO
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/BARBACENA
CTPM/LAVRAS
CTPM/MINAS CAIXA
167.748-3
167.926-5
128.314-2
167.535-4
168.008-1
NOME
ARIADIA YLANA FERREIRA
LAIDISTON SALES GODINHO
NADIA CRISTINA ALMEIDA MARTINS
MARIA REGINA FONSECA GUIMARAES
CLAUDIA VIANA MOREIRA
SEQ. CARGO
CARGO
2
2
3
2
2
PEBPM
PEBPM
PEBPM
PEBPM
PEBPM
SEQ. CARGO
CARGO
2
EEBPM
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
ART. 16 DA LEI N. 15.301/04
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
RETROAÇÃO
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
ART. 16 DA LEI N. 15.301/04
I
B
RETROAÇÃO
29/11/2020
31/12/2020
12/11/2016
20/05/2021
20/12/2020
2 – CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
UNIDADE
NUMERO
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
166.147-9
NOME
JULIANA MIRANDA MOREIRA
12/11/2019
02 1512980 - 1
RESOLUÇÃO Nº 5.106 DE 30 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII e X do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004.
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, c/c o art. 28 da Lei Delegada n. 174, de 26 de janeiro de
2007, em conformidade com os incisos I, alínea “l”, e XI do art. 6º do R-100, aprovado pelo Decreto Estadual n. 18.445, de 15 de abril de 1977, c/c o artigo 14 da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Esta Resolução tem por finalidade conceder a progressão horizontal aos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG -, relacionados no Anexo desta Resolução, ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras de Assistente Administrativo da Polícia Militar e Professor
de Educação Básica da Polícia Militar de que trata a Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, e que atendem ao disposto no art. 14 da mencionada lei.
Art. 2º - Após a publicação desta Resolução no Diário Oficial de Minas Gerais, e sua transcrição no Boletim Geral da Polícia Militar, as Unidades de lotação dos servidores deverão realizar as devidas alterações no Sistema Informatizado de Recursos Humanos, para que os servidores civis possam receber os vencimentos correspondentes ao novo posicionamento.
Art. 3º - Após a conclusão das medidas previstas no art. 2º desta Resolução, as Unidades de lotação dos servidores deverão comunicar à Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal do Centro de Administração de Pessoal - SPPP/CAP -, o novo grau dos servidores para que possam ser efetivados
os pagamentos, que serão devidos a partir da data em que se adquiriu o direito à referida progressão.
Art. 4º - Os efeitos desta Resolução retroagem à data em que cada servidor adquiriu o direito a progressão.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PMCOMANDANTE-GERAL
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
UNIDADE
1 BPM/1 RPM
5 BPM/1 RPM
5 BPM/1 RPM
22 BPM/1 RPM
5 BPM/1 RPM
49 BPM/1 RPM
CAA-1/1 RPM
CAA-1/1 RPM
CAA-1/1 RPM
33 BPM/2 RPM
39 BPM/2 RPM
40 BPM/2 RPM
48 BPM/2 RPM
7 CIA PM IND/2 RPM
EM/2 RPM
EM/2 RPM
1 CIA PM IND/3 RPM
8 CIA PM IND/3 RPM
36 BPM/3 RPM
51 BPM/3 RPM
61 BPM/3 RPM
EM/3 RPM
4 CIA PM IND PE/4 RPM
27 BPM/4 RPM
NÚMERO
165.653-7
167.422-5
164.676-9
165.680-0
165-257-7
165.703-0
165.658-6
165.670-1
165.673-5
165.635-4
165.727-9
165.700-6
165.688-3
165.705-5
165.675-0
165.645-3
165.611-5
165.646-1
165.610-7
164.665-2
165.722-0
165.224-7
165.790-7
165.757-6
ANEXO
(a que ser refere o art. 1º da Resolução n. 5.106, de 30 de julho de 2021)
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR
1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
NOME
SEQ. CARGO
JESSICA NAIARA CUSTODIO JACO
1
NAARA DE MORAIS BARZOLA
1
PATRICIA RIOS DE ARAUJO
1
CARMEN COUTO ZEFERINO
1
LAYS MARQUES XAVIER
1
MARCOS VINICIUS AGUIAR
1
FABIOLA ROBERTA DOS SANTOS
1
ALINE COSTA OLIVEIRA
1
MAIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
1
MELINA CALAZANS MEDEIROS SILVA
1
AGHATA DE MOURA MARCAL
1
VALQUIRIA APARECIDA ARAUJO
1
PATRICIA DOS SANTOS SOUSA CARVALHO
1
ALAN SANDER MAIA
1
ADRIANO AMORIM ALVES PINTO
1
GUILHERME H DE ASSIS S E SILVA
1
KARINA FERNANDA TEIXEIRA
1
JULIANA ANGELA MARTINS PALHARES
1
MILENE DE SOUZA FERREIRA
1
CAROLA MEIRA ALVES
1
CAMILA RODRIGUES DE BRITO
1
ELISEU DE SOUZA CANAZART
1
LAILA TATIANA DE ALMEIDA SOUZA
1
CLAUDIANE DE OLIVEIRA FERNANDES
1
CARGO
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
NÍVEL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU
D
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210802225434014.
RETROAÇÃO
02/06/2021
01/01/2021
26/02/2021
02/06/2021
01/04/2021
04/06/2021
04/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
14/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
02/06/2021
26/02/2021
02/06/2021
01/04/2021
01/07/2021
01/07/2021