TJMG 03/08/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de agosto de 2021

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2021,
registro de preço, tipo menor preço por item. Data de abertura:
17/08/2021 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua São José,
730-Centro, São Miguel do Anta - MG. Objeto: Locação de 3 (três) Tratores Agrícolas para Secretaria Municipal de Agricultura. Contato: (31)
3897-1310, licitacaoprefsma@gmail.com, site oficial: https://saomigueldoanta.mg.gov.br. Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São Miguel
do Anta, 02 de agosto 2021.
2 cm -02 1512946 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS 039/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021. O objeto da presente licitação
é o registro de preços para aquisição de veículo automotivo para atendimento da secretaria municipal de Desenvolvimento social do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura, 28/07/2021 ás
09:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da prefeitura ou no site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.br.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1513063 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021. O objeto da presente licitação
é contratação de serviços de empresa ou profissional liberal (pessoa
física), especializado na prestação de serviços de assessoria junto a
secretaria municipal de educação, do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura: 16/08/2021 ás 12:00. O edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da prefeitura ou no site https://
www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -02 1513293 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 036/2021- Procedimento Licitatório nº
059/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Aquisição de Veículos Zero Km para Compor a Frota Municipal e que atenderão a Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a
ser realizado às 09:00 horas do dia 17.08.2021, na sede da Prefeitura
Municipal. São Roque de Minas, 02 de agosto de 2021. Eliziéte Camila
da cunha- pregoeira.
3 cm -02 1513261 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTR. DOS CONTR. 060/2021;
061/2021; 062/2021; 063/2021; 064/2021 – Proc. Lic. 063/2021 – Pregão 036/2021. Contrat.: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17.
Contratos: 060/21 -Trem Barato Eletr. e Serv. Administ. Eireli, CNPJ
38.427.451/0001-82, valor: R$54.850,00; 061/21 -Adilson A. de
M. Júnior - ME, CNPJ 20.457.918/0001-71, valor: R$ 2.094,00;
062/21 -Infonew Inform. Eireli, CNPJ 16.779.286/0001-95, valor: R$

diário dos Municípios Mineiros
2.900,00; 063/21 - Informática da Fonte Com. e Serv. Eireli, CNPJ
35.101.847/0001-47, valor: R$6.918,00; 064/21 - Vanessa Angélica
T. G. Aguiar, CNPJ 24.501.724/0001-87, valor: R$278.148,00. Obj.:
aquis. de mat. de informática (comput. e acessórios) e aparelhos celulares. Vig.: 29/07/2021 a 31/12/2021. São Tiago, 02/08/2021.
3 cm -02 1513224 - 1
EXTR. DO CONTR. 058/2021
PROC. LIC. 066/2021 – DISPENSA 016/2021.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratada: Simone Maria J. C. Resende, CNPJ nº07.617.208/0001-01.
Obj.: aquisição de 225 litros de leite de soja original. Valor do Contr.
R$1.215,00. Vig.: 28/07/2021 a 31/12/2021. São Tiago, 02/08/2021.
2 cm -02 1513116 - 1

Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO–
PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/2021
cujo objeto é: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização
de exames médicos complementares de alto custo (que restaram FRAcAssADos em processo anterior), para atender ao serviço social do
Município, conforme definido e especificado no Termo de referência”.
A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 13/08/2021,
as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos,
148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo
telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 02 de agosto de 2021.
3 cm -02 1513132 - 1

Sericita
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
Processo de Licitação nº 205/2021, Tomada de Preços nº 02/2021.
Objeto: execução de obras de reforma/revitalização da Praça Padre
Artur Ramos, Sericita/MG, com recursos oriundos de CONTRATO
DE REPASSE N nº 893041/1068167-09/2019/MDR/CAIXA. Valor
estimado R$ 303.598,26. Visita Técnica: dias 05/08/21 e 12/08/21, das
9:00 as 15:00 horas. Sessão 19/08/2021, 9:00h. Prefeitura Municipal
de Sericita/MG. Edital disponível junto à CPL ou através do e-mail:
“contato@sericita.mg.gov.br”. Moises Felício Cassiano, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -02 1512954 - 1
PROCESSO Nº 178/2021 – PREGÃO Nº 14/2021.
EXTRATO DE CONTRATO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de contratos derivados do procedimento licitatório em referência, conforme segue: Objeto: prestação de serviços
para atendimento à população usuária dos serviços públicos de saúde.
– Contratados: 1). A.L. Gomes Ltda., CNPJ 42.519.713/0001-06; 2).
Ameclinic Serviços Médicos Ltda., CNPJ 31.552.393/0001-70; 3).
Bianca Anunzzi Gonçalves, CRN 9 23599/P; 4). Cândido Augusto
de Abreu Oliveira, CRF MG 20464; 5). Centro Odontológico Rosa e
Queiroz Ltda., CNPJ 30.296.135/0001-07; 6). Cleber Antonio dos Reis
Gomes Eireli, CNPJ 30.081.926/0001-10; 7). Coelho & Soares Serviços Odontologicos, CNPJ 36.206.602/0001-47; 8). Drogaria Santiago
Costa Ltda, CNPJ 08.282.727/0001-10; 9). Emanuely Sampaio Clemente, CRM MG 86984; 10). Fábio Junior Gomes, CRF MG 22732;
11). Jessé Afrânio Sampaio Queiroz, CRO MG 36595; 12). José Henrique Gonçalves Rigueira, CRM MG 16477; 13). Josimar Henrique S.
Rodrigues Eireli, CNPJ 30.424.237/0001-60; 14). Kimilly Vieira dos
Santos Rocha, CRM MG 83194; 15). Life Serviços de Saúde Ltda.,
CNPJ 31.662.354/0001-25; 16). Marcelo José Gomes Condé, CRF MG
28258; 17). Marlon Júnior Santana, CRO 55748; 18). Medical Dablio
& S Ltda., CNPJ 24.591.269/0001-58; 19). Poliane Aparecida Mendes,
CNPJ 41.331.995/0001-50; 20). SQV Serviços Odontológicos Ltda.,
CNPJ 30.710.625/0001-08. Data assinatura 02/08/2021 – vigência 12
meses.
DISPENSA Nº 36/2021.
Ratificação de Dispensa de Licitação – Em conformidade com o disposto no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas as justificativas constantes nos autos do procedimento em referencia, ratifico a Dispensa de Licitação nº 36/2021, que tem como objeto
a aquisição de 01 (um) contador de células. Contratada: Tecnolab Serv.
Manut. de Equip. Eletronicos Ltda., CNPJ 07.299.352/0001-39, Valor
R$ 17.000,00. Sericita/MG, 29/07/2021. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito de Sericita/MG.
7 cm -02 1512896 - 1

Minas gerais

Serra do Salitre

Timóteo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para
realização de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem na
Rua José Clara na cidade de Serra do Salitre/MG. Data de Julgamento:
20 de agosto de 2021 às 08h30min. Marcos Antônio Ribeiro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - O Município de Timóteo torna
público que realizará às 14:00 horas, do dia 17 de agosto de 2021, na
sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2021, Processo Administrativo nº 117/2021, que tem por objeto a contratação de
serviço de hospedagem (diária), incluindo café da manhã, para atender à população em situação de rua e migrantes, mediante acompanhamento do CREAS – Centro Especializado de Referência de Assistência Social. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 02 de agosto de 2021. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021
OBJETO: Registro de Preços objetivando Futura e eventual aquisição de Medicamentos (Desertos no Processo Licitatório nº 45/2021)
para manutenção do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Serra
do salitre em atendimento a secretaria Municipal de saúde, conforme
especificações constantes no Anexo I deste Edital. Data de Julgamento:
13 de agosto de 2021 às 08h00min. Marcos Antônio Ribeiro Silva pregoeiro Municipal.
4 cm -02 1512920 - 1

Serranópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem
fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador;
para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2021. VIGÊNCIA:
até 02 de agosto de 2022. PARTES CONTRATANTES: COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB. (CNPJ:
19.221.229/0001-84) e Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas.
VALOR: R$ 279.600,00. CONTRATO Nº: 109 – Processo 02/2021.
Data da assinatura: 02 de agosto de 2021. Vigência: 02/08/2022.
SERRANOPOLIS DE MINAS, 02 de agosto de 2021.
Jerli Santos Oliveira – Pregoeira.
5 cm -02 1513193 - 1

Serro

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UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
016/2021, Processo Administrativo nº 063/2021, que tem por objeto a
aquisição de Sacolas, Materiais de Consumo de uso ambulatorial necessários para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida. Abertura: 16/08/2021, às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail:
compastimoteo@gmail.com. Timóteo, 02 de agosto de 2021. Claudilea
pedroso de oliveira Thomaz - pregoeira
4 cm -02 1513190 - 1

Tombos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2021
Processo N.º 062/2021. Objeto: Aquisição de veículo Minivan para
atender ao Sistema Único de Saúde (Fundo Municipal de Saúde), na
forma da Resolução SES/MG n.º 7.155, de 15 de julho de 2020. Abertura: 18 de agosto 2021 às 09h (nove horas). O edital completo está disponível no endereço eletrônico:https://licitanet.com.br/e no site www.
prefeitura tombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32)37511595. Tombos, 02/08/2021.Silvânia Maria Rosa da Cruz-Pregoeira.
2 cm -02 1513005 - 1

Prefeitura Municipal
P. 185/21 - P.E. 034/21
Torna-se pública a formalização dos Contratos 089/21 e 090/21,
P. 185/21, P.E. 034/21, cujo objeto é o fornecimento de materiais,
equipamentos e reagentes para o Laboratório Municipal. contratadas: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório Ltda - CNPJ:
06.867.357/0001-58; Procir Produtos para Saúde Ltda - CNPJ:
19.188.783/0001-07. Vigência: 02 de Agosto de 2021 até 31 de Dezembro de 2021.
2 cm -02 1513268 - 1

Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 012-2021
OBJETO: Aquisição de toners para impressoras, à fim de atender as
necessidades das Secretarias Municipais e da Administração. ABERTURA PROPOSTA: 16 de Agosto de 2021 às 10:00 horas. Maiores
informações na Prefeitura Municipal, à Av. Arminda Medeiros, 430,
Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone (33)3314-8000, ou pelo portal do
Município. igor rodrigues pereira Almeida
2 cm -02 1513072 - 1

Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00061/2021
PROCESSO: N.º 0769/2021
Objeto: Aquisição de emulsao asfaltica(RL-1C e RR-1C). O Município
De Três corações/prefeitura Municipal De Três corações, com sede
Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 12 De Agosto De 2021 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Desenv.
Social, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
o edital completo, seus Anexos, impugnações, recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 30 De Julho De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022015320210.

4 cm -02 1512918 - 1