TJMG 28/07/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Rodrigues Cruz inscrita no CPF 336.010.386-68. Objeto: 01 (um)
VEÍCULO FIAT/PALIO WK ADVENTURE DUAL, ANO FABRICAÇÃO/ MODELO 2009/2010, COR PRATA, O5L/114CV/1800,
CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS, CAMBIO MANUAL, BICOMBUSTÍVEL, PLACA HLF 2555. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove
mil e quinhentos reais). Legislação: Lei nº 8.666/93. Data da sessão:
21/07/2021 ás 10:00. Jordânia, 23 de julho de 2021. Cláudio Alves
Rocha. Presidente.
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José Raydan
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO.
TORNA PÚBLICO CANCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 Objeto: Registro de preços para
futura ou eventual prestação de serviços de mão de obra mecânica e
elétrica especializada em ônibus e micro-ônibus escolares e afins. Que
ocorreria no dia 27/07/2021 às 09:00 horas. Torna público Edital de
Licitação: Pregão Eletrônico 011/2021 - Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de madeira tratada em atendimento
às demandas da prefeitura de José Raydan (Data 06/08/2021 às 09:00
horas). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José
Raydan, situada à Rua das Flores, 25, Centro e pelo portal www.
licitardigital.com.br/licitacoes (Pregão Eletrônico). Informações:
(33)3431-9001, E-mail licitajoseraydan@gmail.com.
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Juatuba
Prefeitura Municipal
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021 - PA 139/2021
Construção do almoxarifado e sala de coordenação da secretaria de
Educação, do tipo menor preço global. 1º lugar: Engeminas Engenharia e Serviços EIRELI, R$ 678.722,35; 2º lugar, Brasilusa Construtora
EIRELI, R$ 707.884,00. Recursos até dia 04/08/2021. Ata disponível
no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/
licitação@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva – Presidente da
CPL.
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Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2021 – CPL/SE
Processo Físico n.º 0853/2021 – Eletrônico n.º 234/2021 –AVISO: A
Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que
está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2021/index.php, a Decisão de
Segunda Instância referente ao recurso interposto quanto ao resultado
da análise dos documentos de habilitação. Juiz de Fora, 26 de julho de
2021. a) SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS.
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Lagoa Formosa
Leme do Prado
Mário Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preço nº 086/2021; Pregão Presencial nº 024/2021;
Detentor da Ata: ALINE GABRIELE DA SILVA SERAFIM
09484913610. Objeto: registro de preços para desconto sobre tabela
oficial do fabricante visando a aquisição de peças automotivas novas,
originais ou genuínas, para manutenção dos veículos pesados da frota
municipal de lagoa formosa.Vigência da ata: 23/07/2021 a 23/07/2022.
Data da assinatura: 23/07/2021. Ata de Registro de Preço nº 087/2021;
Pregão Presencial n° 024/2021; Detentor da Ata:TRATORPATOS
EIRELI. Registro de preços para desconto sobre tabela oficial do fabricante visando a aquisição de peças automotivas novas, originais ou
genuínas, para manutenção dos veículos pesados da frota municipal de
lagoa formosa.Vigência da ata: 23/07/2021 a 23/07/2022. Ata de Registro de Preço nº 088/2021; Pregão Presencial nº 024/2021; Detentor da
Ata: AUTO DIESEL SÃO CRISTÓVÃO EIRELI. Objeto: registro de
preços para desconto sobre tabela oficial do fabricante visando a aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos pesados da frota municipal de lagoa formosa.Vigência da ata: 23/07/2021 a 23/07/2022. Data da assinatura: 23/07/2021.
Data da assinatura: 23/07/2021. Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa
Formosa, 23 de julho de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 007/2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público a retificação da descrição do item 05 (Xarelto; Rivaroxabana 20MG, comprimidos) referente ao Processo de licitação nº: 071/2021, Pregão eletrônico:
n.º 007/2021. Onde se lê: Xarelto; Rivaroxabana 20MG, comprimidos,
Leia-se: Rivaroxabana 20MG, Comprimidos. Joseany Cordeiro Santos
– Prefeita Municipal.
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ADESÃO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº26/2021
Processo Licitatório N°032/2021, Pregão Presencial Nº013/2021. Obj.
Aquis. de máscaras p/ proteção facial reutilizáveis - Detentora: Zenite
Comercial Ltda - Me R$19.380,00.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021
Processo de Licitação nº 071/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, em favor da licitante: CONSTRUTORA AZUL 30 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.658.810/0001-54, com o valor total de R$55.498,90 (cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos).
Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 024/2021 - Processo de Licitação nº
072/2021, tendo como objeto: registro de preços para desconto sobre
tabela oficial do fabricante visando a aquisição de peças automotivas
novas, originais ou genuínas, para manutenção dos veículos pesados
da frota municipal de Lagoa Formosa,em favor das licitantes: ALINE
GABRIELE DA SILVA SERAFIM 094849136140; TRATORPATOS
EIRELI; AUTO DIESEL SÃO CRISTÓVÃO EIRELI. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 23 de julho de 2021. Edson Machado
de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 017/2021 - Processo de Licitação nº
054/2021, tendo como Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, pintura de
letreiros e montagem de painéis em atendimento à demanda das Secretarias do Município de Lagoa Formosa/MG, conforme especificações
e quantidades estimadas constantes neste anexo,em favor da licitante:
GINC ARTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.103/0001-42,
com o valor total de R$1.136.350,00 (Um milhão, cento e trinta e seis
mil, trezentos e cinquenta reais). Maiores informaçoes disponíveis no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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Lagamar
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS - EDITAL Nº 01/2021
Extrato do Edital de Concurso Público 01/2021. O MUNICÍPIO DE
LAGAMAR, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal através do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso
Rumo, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados,
da publicidade ao edital de Concurso Público destinado ao provimento
de vagas existentes para os Cargos descritos na Tabela I, especificada
no Capítulo 1. Do Concurso Público regido pela Lei Complementar
1089/2002, Lei Orgânica do Município de Lagamar, Lei 1091/2002
e todas as suas alterações instituídas pela Lei nº 1.285/11, Lei nº
1.367/15, Lei nº 1.398/17, Lei nº 1.447/18, Lei nº 1.489/20, Lei nº
1.496/20, Lei nº 1.498/20. DA INSCRIÇÃO: As inscrições para o Concurso serão efetuadas, exclusivamente, nas formas descritas no Edital
01/2021, e serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.
nossorumo.org.br, iniciando-se no dia 04 de outubro às 10h e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59 do dia 11 de novembro de 2021,
observado o horário oficial de Brasília/DF. DAS PROVAS: O presente
concurso abrange prova objetiva (eliminatória classificatória) prova
prática (eliminatória Classificatória) Prova de títulos (classificatória).
A Prova Objetiva está prevista para o dia 12/12/2021. DAS VAGAS:
Para cargos de ensino Alfabetizados são previstas 29 vagas, Para cargos
de ensino fundamental incompleto são previstas 14 vagas, para cargos
de ensino fundamental completo são previstas 10 vagas, para cargos de
ensino médio completo ou curso técnico são previstas 36 vagas, para de
nível superior são previstas 24 vagas, descritas e detalhada no inteiro
teor do Edital 01/2021. Informações complementares quanto aos requisitos para inscrição, seu processamento, provas, recursos, classificação,
cronograma do certame e todas as outras informações estão estabelecidas no edital completo fixado no quadro de publicações da Prefeitura
Municipal de Lagamar/MG, Câmara Municipal, bem como nos endereços eletrônicos: www.lagamar.mg.gov.br e www.nossorumo.org.br a
partir do dia 28 de julho de 2021. As inscrições de que tratam o edital
implicará por parte do candidato no seu compromisso tácito de aceitar
as condições de sua realização e as instruções contidas tais como se
acham no inteiro teor do edital, no regulamento dos concursos públicos,
na legislação municipal específica. Lagamar, 28 de julho de 2021. Auro
José Pereira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 059/2021, CONSTRUTORA AZUL 30 LTDA, CNPJ nº
40.658.810/0001-54, contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços
Públicos, O valor do contrato é de R$55.498,90 (cinquenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Pregão Eletrônico 034/2021. Vigência 27/07/2021 a 31/12/2021. Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa comunica aos
interessados que o Pregão Presencial nº 020/2021, o qual tinha por
objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para
realizar reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus de
veículos e equipamentos da administração pública municipal. Processo
n.º 062/2021. Foi considerado FRACASSADO, uma vez que nenhuma
das empresas participantes conseguiu atender às exigências editalícias.
Lagoa Formosa, MG. Luiz Fernando Martins Costa.
Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 0121/2021- Edital 048/2021- Do
objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de controle
de pragas urbanas, em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no
site: Dia 09 de agosto de 2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das
propostas: Dia 16 de agosto de 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 16 de agosto 2021 as 13h01minh00minh.
Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação
das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Manhumirim
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Processo Licitatório nº 061/2021, Objeto: Contratação de empresa(s)
para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de
mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global por obra/Escola,
para reforma e melhoria das Escolas Municipais: Narciso Rabelo, situada na Rua 14 de Outubro - Bairro Isidoro, Assis Brasil, situada no
Córrego Pirapetinga e Tavares, situada no Córrego dos Tavares, no
Município. Tipo: Menor preço total por obra/escola. Regência Legal:
Lei Federal nº 8.666/93, Leis Complementares nº 123/2006, 147/2014,
155/2016, e posteriores alterações. limite para Cadastro, Autenticação de Documentação e Entrega dos Envelopes/Documentação/Proposta: 13/08/2021, até às 16h00min. Abertura da Sessão e Julgamento:
16/08/2021, às 09h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura,
Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Informações/edital: endereço
acima, pelo lefone: (33)3341-9945, dias úteis, de 07:00 às 11:00h. e
de 13:00 às 17:00h. e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br ou site:
www.manhumirim.mg.gov.br. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito Municipal.
Manhumirim/MG, 27 de Julho de 2021.
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Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PP 017/21
Torna público a Licitação 056/21- Pregão Presencial 017/21.
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de ruase estradas vicinais do Município com
bloquetes intertravados de concreto e meio-fios, execução de sarjeta e grelhas, em atendimento a Secretaria Mun. de Obras e Vias
públicas. Abertura: 10/08/21, ás 13:00h.O edital encontra-se no
site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 06/07/21.Carlos Alberto
Lemes- PregoeiroMunicipal.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2021
Ratifico o parecer Jurídico e reconheço no presente a Dispensa de Licitação para contratação da empresa Brasil Sistema de Irrigação Eireli,
inscrita no CNPJ sob o n.º 36.441.364/0001-98, para que seja feita a
manutenção e a mão de obra nos sistemas de irrigação das Praças Zuza
Fonseca, Ladislau Ferreira Coelho e Nossa Senhora da Piedade, do
município de Lagoa Formosa, pelo valor global de R$ 2.757,00; Processo n.º 096/2021; com fulcro no art. 24, II, da Lei 8.666/93, Lagoa
Formosa. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2021 - Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 062/2021 Dispensa de Licitação nº 016/2021.
Objeto: Contratação de curso oferecido pela Caixa Econômica Federal na realização de Oficina de Capacitação de Engenharia de Custos.
Valor R$ 3.420,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 94/PMM/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 70/PMM/2020,
cujo objeto é Aquisição de Lanches. Nos termos do despacho emitido pelo Prefeita Zelia Alves Pezzini em 09 /07/2021, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da penalidade de Multa de 20%, ou seja, R$ 786,46 (setecentos e
oitenta e seis reais quarenta e seis centavos), sobre o valor das NAFs
1460,1462,1463,1723 e 1724; por descumprimento da cláusula 5.1 da
Ata de Registro de Preços 204/PMM/2020, à empresa Padaria e Confeitaria Paiva & Paiva LTDA ME, CNPJ: 12.690.171/0001-79. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
Processo Licitatório 94/PMM/2020, Pregão Presencial 70/PMM/2020,
cujo objeto é Aquisição de Lanches. Esta municipalidade torna público,
para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de
Advertência conforme despacho datado em 09/07/2021 por descumprimento da cláusula 5.1 da Ata de Registro de Preços 204/PMM/2020
em resposta a notificação nº 55/2021, à empresa Padaria e Confeitaria
Paiva & Paiva LTDA ME, CNPJ: 12.690.171/0001-79. E, em atenção
ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo
recursal a contar da data de publicação deste extrato.
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Câmara Municipal
CONTRATO 40/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/CMM/2021, Pregão Eletrônico
Nº 03/CMM/2021. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado DINIZ E DINIZ COMÉRCIO
DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 20.776.241/0001-34 -Valor R$ 175,00.
Início 27/07/2021 e término 31/12/2021. Dotação orçamentária
3.3.90.30.00 - Ficha 12 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos
Santos.
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CONTRATO 36/2021
Processo Licitatório nº 39/CMM/2021, Pregão Eletrônico Nº 03/
CMM/2021. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos - CNPJ
20.229.423/0001-95- Contratado MIRIAM MARIA SILVA BARCANTE-ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 30.827.823/0001-56 -Valor
R$4.729,60. Início 19/07/2021 e término 31/12/2021. Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 - Ficha 12 - Fonte nº 100. Presidente Márcio
Antônio dos Santos.
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Medina
Mariana
Câmara Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
A Câmara Municipal de Medina/MG comunica que abrirá Pregão Presencial nº 03/2021, tipo: menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Medina/
MG. Abertura: 09/08/2021 às 9h00min. Tel.: (33) 3753-1500 e e-mail:
cmlegmedina21@gmail.com - Marcos Pereira Silva - Pregoeiro.
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2 cm -27 1510966 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 017/2021 - Processo de Licitação nº
054/2021, tendo como Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de
adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, pintura de
letreiros e montagem de painéis em atendimento à demanda das Secretarias do Município de Lagoa Formosa/MG, conforme especificações
e quantidades estimadas constantes neste anexo,em favor da licitante:
GINC ARTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.891.103/0001-42,
com o valor total de R$1.136.350,00 (Um milhão, cento e trinta e seis
mil, trezentos e cinquenta reais). Maiores informaçoes disponíveis no
site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
8 cm -27 1510783 - 1
Minas Gerais
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 006/2021. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço por Item. Em Regime de Registro de Preços.
Procedimento PRC 009/2021. A Autarquia, através de seu Diretor
Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para atender as demandas do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto em suas atividades. Vencedores:
LUDMYLLA MATIAS DI IORIO ME, CNPJ: 27.701.484/0001-52.
Item: 2. Valor total: R$ 949,50 (novecentos e quarenta e nove e cinquenta centavos); FORTALEZA COMERCIO DE MATERIAL PARA
CONSTRUCAO LTD, CNPJ: 21.496.438/0001-82. Itens: 3, 5 e 7.
Valor total: R$ 13.657,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta e sete
reais); VDM EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E UNIFORMES
LTDA-EPP, CNPJ: 06.921.384/0001-61. Itens: 4 e 6. Valor total: R$
899,80 (oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); SAGATI
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIREL,
CNPJ: 22.327.120/0001-30. Item: 11. Valor total: R$ 3.014,00 (três mil
e quatorze reais). Itens Cancelados: 1, 8, 9 e 10. Estando de acordo com
a Lei, adjudico e homologo, em 27 de julho de 2021, nos termos das
Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº8.666 de 1993. Ronaldo Camelo
da Silva. Diretor Executivo.
5 cm -27 1510826 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços aquis. capa protetora, câmara
de ar, aro de borracha, entre outros, p/ frota municipal. Abertura:
09/08/2021 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J.
Filho. Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 065/2021. Torna público edital p/ Reg. Preços p/
prestação de serviços de locação de sonorização, palcos e transmissão
ao vivo em redes sociais(live). Abertura: 10/08/2021 às 09:00 horas.
Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210727231337026.