TJMG 27/07/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
conforme Edital. Data do recebimento das propostas e documentos: Dia
30/08/2021 às 08 horas, na Praça Cleves de Faria, 104 - 2º andar, Centro. Edital à disposição no site: www.santabarbara.mg.gov.br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 26/07/2021. Simone do Rosário Germano - Sec.
Mun. Administração Pública.
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Santa Luzia

HOMOLOGAÇÃO REAJUSTE PREGÃO PRESENCIAL
056/2020 REGISTRO DE PREÇOS 004/2020
Homologo, ao processo licitatório supra descrito, destinado a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento
parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e
Diesel S10), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem
a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor
dos item 01 GASOLINA, no valor de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e
dois centavos), posteriormente o valor de R$ 6,02 ( seis reais e dois centavos); 03- Diesel comum, no valor de R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e
um centavos) para a empresa: AUTO POSTO SANTA MARGARIDA,
inscrita sob o CNPJ nº. 07.192.063/0001-36, sobre o valor originalmente contratado, conforme relação constante do Anexo I do Edital.
Santa Margarida/MG, 23 de Março de 2021. ILBNELLE SANTANA
OTONI. PREFEITO
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Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº: 117/2021
Pregão Eletrônico n° 050/2021 – COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA. Objeto: Aquisição de toten, tatame e materiais de limpeza e higienização. Valor do Contrato R$40.830,00. Assinado em
20/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 118/2021 – Pregão Eletrônico n° 050/2021 –
COMERCIAL VENER LTDA. Objeto: Aquisição de toten, tatame e
materiais de limpeza e higienização. Valor do Contrato R$14.360,00.
Assinado em 20/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 123/2021 – Pregão Eletrônico n° 050/2021 – MIRAZAB COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de toten, tatame e materiais de limpeza e higienização. Valor
do Contrato R$10.000,00. Assinado em 20/07/2021. Vigência até
31/12/2021.
CONTRATO Nº: 124/2021 – Pregão Eletrônico n° 050/2021 – PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
toten, tatame e materiais de limpeza e higienização. Valor do Contrato
R$9.510,00. Assinado em 20/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 114/2021 – Pregão Eletrônico n° 037/2021 – SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na licença de softwares de última
geração, em ambiente “web” com sua operacionalização integralmente
realizada via internet para a modernização da gestão de desenvolvimento econômico e analise do valor adicionado fiscal, destinados a
inteligência fiscal, incluindo implantação, conversão, treinamento e
suporte. Valor do Contrato R$960.000,00. Assinado em 20/07/2021.
Vigência até 20/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 175/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 025/2021 – SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA
-EPP Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material Médico Hospitalar. Valor da Ata R$228.000,00, assinada em 16/07/2021. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 171/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 025/2021 – GIULIANO SOUZA LINS MATERIAIS HOSPITALARES Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material Médico
Hospitalar. Valor da Ata R$14.900,00, assinada em 16/07/2021. Vigência 12 meses.
EDITAL Nº 043/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais hospitalares para atendimento às demandas do Hospital Madalena Parrillo Calixto. A Pregoeira Soraia Barbosa
Soares ADJUDICA o item 04 à empresa AAZ Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eirelli-EPP, no valor total de R$ 2.590,00;
item 06 à empresa Emerson Nunes do Egito-MEI-ME, no valor total de
R$ 1.825,00; item 09 à empresa M.K.R. Comércio de Equipamentos
Eireli-EPP, no valor total de R$ 1.390,00; item 08 à empresa Quickbum
E-Commerce Eireli, no valor total de R$ 34.430,00. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nadia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA o
procedimento em 26/07/2021 para seu efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 168/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 025/2021 – CAPPELLA CONFECÇÕES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material Médico Hospitalar. Valor da Ata R$430.000,00, assinada em
16/07/2021. Vigência 12 meses.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 48/2014 Pregão Presencial nº 20/2014 - C M PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA. Fundamentação: art. 79 II da lei 8666 de 1993. Ass.
em 26/07/2021.
CONTRATO Nº 115/2021 - Dispensa nº 031/2021 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO UTILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. CONTRATADO COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Vigência: Até 31/12/2021. Ass. em 19/07/2021.
EDITAL Nº 048/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de peças para computadores e televisores para
o monitoramento de redes e servidores. A Pregoeira Joice de Oliveira
Campos ADJUDICA os itens às empresas Eletra Tecnologia e Informática Ltda, no valor total de R$66.000,00, Sanet Comércio e Serviços de
Informática Eireli, no valor total de R$37.500,00, P & F Importação
e Exportação Ltda, no valor total de R$21.944,00, Megadata Industria e Comércio de Produtos Eletroeletronicos Eireli, no valor total de
R$77.300,00, Hyper Technologies Comércio de Informática e Serviços
Eireli, no valor total de R$44.100,00 e Alpha Eletromoveis Eireli, no
valor total de R$58.239,60. O Secretário Municipal de Administração e
Gestão de Pessoas, Sr. Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 23/07/2021 para seu efeito jurídico e legal.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2020 – INEX. nº
031/2020 - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por doze meses e reajuste ao valor do contrato .O
valor global do contrato passa a ser R$ 9.328,61 Ass. em 22/07/2021.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 043/2021. Objeto: a contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias da
Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas
de artesanato, objetivando atender as demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e Ribeirão de São Domingos. Após
negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das
licitantes: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI-ME ,
inscrita no CNPJ sob o n° 35.502.416/0001-92; vencedora com o valor
total de R$ 579.979,40 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos
e setenta e nove reais e quarenta centavos) e JULIANA CLAUDIA
RIBEIRO DE LACERDA 05025418658-ME, inscrita no CNPJ sob o
N° 21.529.392/0001-50; vencedora com o valor total de R$ 130.809,64
(cento e trinta mil, oitocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos),
por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar
proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2021 - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - solicita tornar sem efeito a publicaçãodo
Publicado no dia 24 de julho de 2021 pg 10 no Diario dos Municipios
Mineiros - Minas Gerais. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos. S.M.I. 26/07/2021.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2021,
Processo Nº218/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Medicamentos. Abertura dia 09/08/2021 às 09:00hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do
Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz
Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
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Santana do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura
do Processo Licitatório nº 132/2021, na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço nº 031/2021, na forma Presencial, tipo menor preço,
regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. “Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de cestas
básicas para atendimento as famílias carentes do município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.” Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
10 de agosto de 2021, às 09:00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96,
Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu/MG. Informações
pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@
yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.
br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 26 de julho de
2021. Emanuelle Baia Soares Silva - Pregoeira. Publique-se.’
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 050/2021. Pregão Presencial 029/2021 Adesão ao Processo Licitatório nº 161/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº
17/2020 da Prefeitura Municipal de Perdões/MG que originou o Processo 050/2021 Pregão Presencial 029/2021 com o objetivo de aquisição de Notebook para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Contrato 100/2021 com a empresa Automotiza Brasil Service Ltda
Valor R$ 138.000,00 vigência de 22/07/2021 a 31/12/2021. Processo
051/2021. PP 030/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás de Cozinha e Água (Galão de 20 Litros)
para atender demandas da Administração. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 06 de Agosto de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 06 de Agosto de 2021 às 13h00min. Processo 052/2021. PP
031/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Padaria. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 09
de Agosto de 2021 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 09 de
Agosto de 2021 às 13h00min. Processo 053/2021. PP 032/2021. Tipo:
Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
de Consumo para Odontologia. Entrega abertura dos Envelopes: Dia
10 de Agosto de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 10 de
Agosto de 2021 às 12h45min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
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Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PP SRP Nº 010/2021
Considerando as alterações realizadas no processo em epígrafe, fica
designado o dia 09 de agosto de 2021 ás 09h00min para sessão pública
ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, ocasião em que se dará início ao credenciamento
dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura,
situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Item, objetivando
Registrar preços para eventual fornecimento de material gráfico, para
manutenção das atividades das secretarias municipais deste Município,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos, disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 26 de Julho de
2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
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São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 28/2021. O Município
de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia
16/08/2021, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 3º pavimento - centro, visando a Aquisição de peças automotivas novas e originais para manutenção de máquinas e veículos pertencentes ao Município e aos Órgãos Conveniados para atender às necessidades do Setor
de Transporte. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 26 de julho de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira
Filho - Prefeito Municipal.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reforma de
pneus. Sessão no dia 09/08/2021, as 8:30h. Edital no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São
Domingos do Prata, 26/07/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:024/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá NOVAMENTE o Processo Licitatório N°:024/2021,
na modalidade Tomada de Preços N°:004/2021, tipo Menor Preço
por Item, cujo objeto é a Contratação de empresas de engenharia para
melhorias em diversos Prédios Públicos Municipais, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico/Projeto Executivo. A abertura será dia 12/08/2021 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cpl@saogeraldodapiedade.
mg.gov.br. Sâmara Camile Silva – Presidente da CPL.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 9

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/121/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 065/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo van, para atender as necessidades da secretaria municipal educação, conforme convênio de saída n. 126100580/2020/see, celebrado
entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de
educação do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 10/08/2021 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br.
São Gotardo, 26 de julho de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/123/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2021.
Objeto: “contratação de software como serviço (software as a service
– saas), consistente em uma plataforma eletrônica disponibilizada para
toda a rede de educação do Município de São Gotardo/MG. Limite de
acolhimento das propostas comerciais dia 12/08/2021 até as 12h45min
e abertura das propostas comerciais dia 12/08/2021 até às 12h45minmin. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com.
São Gotardo, 26 de julho de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
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AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/118/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 062/2021. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios e lanches, para atendimento aos usuários em situação de rua acolhidas no Centro de Acolhimento, Proteção
e Dignidade e na hospedagem provisória em atendimento a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 05/08/2021 até
às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 08h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 26 de julho de 2021. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/122/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 066/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes e equipamentos para manutenção da farmácia verdedo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 11/08/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34)
3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 26
de julho de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/120/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 064/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (ovos
e queijo minas), para atender as necessidades do Hospital Municipal
do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 09/08/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br.
São Gotardo, 26 de julho de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº54/21, P.E. Nº20/21.
Obj.; Forn. de Ventilador Mecânico (respirador mecânico) para atender
o Hosp. Mun. São Geraldo nas ações de enfrentamento da covid-19
e outras ações, Portaria nº 3.393 de 11/12/2020 concomitante com a
Portaria nº 3.134 de 17/12/2013 do M. S. Contratada: Contrato nº39/21
Vitae Tecnologia em Medicina LTDA. V. total: R$93.000,00. Vig.:
23/07/21 à 31/12/21. Danilo W. Veloso. Prefeito. 23/07/2021.
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ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº54/21, P.E. Nº20/21.
Obj.; Forn. de Ventilador Mecânico (respirador mecânico) para atender
o Hosp. Mun. São Geraldo nas ações de enfrentamento da covid-19 e
outras ações, Portaria nº 3.393 de 11/12/2020 concomitante com a Portaria nº 3.134 de 17/12/2013 do M. S. Contratada: Vitae Tecnologia em
Medicina LTDA, CNPJ: 02.873.047/0001-95. V. total: R$93.000,00.
Danilo W. Veloso. Prefeito. 23/07/2021.
2 cm -26 1510093 - 1

Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2021
Partes:P.M.S.G.R.A. e Comercial Cariacica Multimodal Ltda. Valor R$
R$ 15.158,31.
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AVISO DE INTENÇÃO
Adesão a Ata de Registro de Preços, referente Pregão Presencial N.º
RP N.º 012/2020 da CODAP – Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MGtorna público o interesse em aderir à Ata de Registro de
Preços, Processo Licitatório 012/2021 - RP N.º 012/2020 do CODAP –
Consorcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, visando
a visando eventual aluguel de veículos e serviços de transporte (...)”,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ R$ 9.782.918,64 (nove
milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e dezoito erais e
sessenta e quatro centavos)), Fornecedor: Sudeste Brasil Cooperativa
de Transporte: CNPJ: 21.445.959/0001-00.
3 cm -26 1510172 - 1

São João Del-Rei
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROC LIC Nº 29/2021 PREG PRES Nº 06/2021
torna público a revogação do certame para adequações e correções
necessárias no edital, uma vez que, por se tratar de questões de ordem
técnica, o CISVER não possui no seu quadro de funcionários os profissionais especializados para tal, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993. SJDR, MG, 23 de julho de 2021. William
Antônio de Aguiar, Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210726204313029.

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