TJMG 23/07/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 087,
Dispensa de Licitação n° 038/2021. Objeto: Contratação emergencial
de empresa para prestação de serviços médicos de Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Vermelho, nos termos do Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Empresa contratada:
3S SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 40.084.157/0001-67. Prazo:
90 (noventa) dias. Valor total do contrato: R$ 285.000,00 (duzentas e
oitenta e cinco mil reais). Informações (33)3436-1361. E-mail: licitar@
riovermelho.mg.gov.br.
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Sabará
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação havida no dia 03 de julho de 2021,
no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Munícipios Mineiros,
Caderno 2, página 09, referente ao extrato do 1° aditivo nº 234/2021,
entre o Município de Sabará e Lucas Araújo Guedes. Sabará, 22 de
julho de 2021. Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Tomada de preços nº 058/2021, Processo Interno nº 782/2021, objeto: contratação de empresa do ramo para
a execução das obras de contenção da Rua Embaúba, Bairro Cabral,
Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentado, adjudico
e homologo o seu objeto à empresa Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, no valor total de R$ 1.659.806,72.
Sabará, 22 de julho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DOS CONTRATOS: N.º 266/2021
All Norte Materiais de Construção Eireli – Me. Objeto: aquisição
de máquinas agrícolas, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
PI-2476/2020. Prazo: 12 Meses. Valor: R$ 95.634,00. Data: 19/07/2021;
n.º 273/2021 - Deva Veículos Ltda. Objeto: aquisição de veículos pesados, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PI-1256/2021. Prazo:
12Meses. Valor: R$ 354.000,00. Data: 21/07/2021.Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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Salinas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
084/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de lixo hospitalar (Patológico). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.
portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 05/08/2021. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 22/07/2021. Cledson
Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2021 - A Prefeitura Municipal
de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 085/2021, objetivando a
aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à demanda
das secretarias municipais. A sessão pública ocorrerá exclusivamente
em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 14h do dia 05/08/2021. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 22/07/2021. Cledson Pereira
- Pregoeiro.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 174/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 025/2021 – MULTIMEDIC COMERCIAL
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Material Médico Hospitalar. Valor da Ata R$16.139.500,00 assinada em 16/07/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 119/2021 – Pregão Eletrônico n° 050/2021 – D LENZI
COMERCIO ATACADISTA. Objeto: Aquisição de toten, tatame e
materiais de limpeza e higienização. Valor do Contrato R$20.000,00.
Assinado em 20/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 120/2021 – Pregão Eletrônico n° 050/2021 – E P
M TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI. Objeto: Aquisição de
toten, tatame e materiais de limpeza e higienização. Valor do Contrato
R$3.995,00. Assinado em 20/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 122/2021 – Pregão Eletrônico n° 050/2021 – LICERI
COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição
de toten, tatame e materiais de limpeza e higienização. Valor do Contrato R$3.995,00. Assinado em 20/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 126/2021 – Pregão Eletrônico n° 050/2021 – TATAMI
PONTO COM LTDA. Objeto: Aquisição de toten, tatame e materiais de
limpeza e higienização. Valor do Contrato R$394.800,00. Assinado em
20/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 128/2021 – Pregão Eletrônico n° 050/2021 – ZOOM
COMERCIAL EIRELI. Objeto: Aquisição de toten, tatame e materiais
de limpeza e higienização. Valor do Contrato R$14.400,00. Assinado
em 20/07/2021. Vigência até 31/12/2021.

EDITAL Nº 038/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de protetor solar e repelente. A Pregoeira Soraia
Barbosa Soares ADJUDICA os itens 01 e 03 à empresa Comepi Produtos Comerciais Eireli-EPP, no valor total de R$ 75.000,00, item 02 à
empresa Galegos Importadora Ltda, no valor total de R$ 17.275,00. O
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thiago
Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 21/07/2021 para
seu efeito jurídico e legal.
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 017/2021 - Objeto:
Credenciamento de Pessoas(s) jurídica(s) de direito público ou de
direito privado com ou sem fins lucrativos para a Prestação de Serviço Complementar ao SUS, destinado ao atendimento ambulatorial na
área de Fisioterapia, integrando a rede regionalizada e hierarquizada do
município de Santa Luzia. A CPL informa: O edital encontra-se aberto
no grupo 03 (assistência Fisioterapeutica em pediatria e alterações cognitivas para clinica do são Benedito) em seus itens 11 à 13. Para os
outros grupos o credenciamento encontra-se fechado por motivo de ter
distribuído todo o saldo, restando apenas o saldo para o grupo 03 do
edital.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 27/2021 – Objeto: Contratação do Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC MINAS. Retificação da publicação feita no dia 11/06/2021, Caderno Diário dos Municípios Mineiros.
Onde se lê “Valor R$ 270.000,00”, leia-se “R$ 290.000,00”.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 071/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
eventual e futura de computadores portáteis (notebooks), estações de
trabalho (desktops) e periféricos, com garantia de funcionamento onsite pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as demandas da coordenadoria de tecnologia da informação. Data de abertura da
sessão para o dia 05/08/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO PRAZO RECURSAL
TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 42/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em restauro para execução de reforço
estrutural do Museu Histórico Aurélio Dolabella, localizado na Rua
Direita n. 785 – Centro Histórico de Santa Luzia/MG no valor de R$ R$
2.160.881,03 (Dois milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e oitenta e
um reais e três centavos). A CPL abre prazo de recurso de 5 (cinco) dias
úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 105/2021
DE 26/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2021
CONTRATADO: GREICIANA INES FERREIRA 12479352641-ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
38.213.299/0001-35, isento de inscrição Estadual, situada na Rua
projetada, 125, Bairro colina, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000.
OBJETO: A presente licitação destina-se à escolha de pessoa jurídica
para a prestação dos serviços de transporte rodoviário municipal e
intermunicipal de pessoas para atender as necessidades das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG. VALOR: Valor unitário no lote
1- van de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos) para vias pavimentadas e não pavimentadas, perfazendo o valor total de 18.000,00 (dezoito
mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de transporte e trânsito.
VIGÊNCIA: 21/07/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ:
02.02.03.04.122.0003.2421.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de
Administração; 02.04.01.12.122.0018.2041.339039 – (Fonte: 101) Sec.
Mun. de Educação RP; 02.04.02.12.122.0018.2120.339039 – (Fonte:
100) Sec. Mun. de Educação RV;02.06.01.04.122.0011.2067.339039 –
(Fonte: 100) Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Turismo; 02.07.01.10.122.
0078.2071.339039 – (Fonte: 102) Fundo Munic. De Saúde RP; 02.08.0
1.08.122.0029.2099.339039 – (Fonte: 100 e 129) Fundo Municipal de
Assist. Social;02.09.01.15.122.0042.2084.339039 – (Fonte: 100) Sec.
Mun. de Obras e Serviços Urbanos; 02.12.01.26.122.0007.2454.33903
9 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Transporte e Trânsito. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 105/2021
DE 26/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
CONTRATADO: GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
29.408.281/0001-06, isento de inscrição Estadual, situada na Rua Prefeito Antônio Fernandes da Rocha, 200, Bairro Santa Alice, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000. OBJETO: A presente licitação destina-se
à escolha de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte
rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR:
valor unitário no lote 3- veículo de 7 lugares de R$ 2,05 (dois reais e
cinco centavos) por km para via pavimentada e não pavimentada, perfazendo o valor total de 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de transporte e trânsito. VIGÊNCIA: 21/07/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.02.03.04.122.0
003.2421.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Administração; 02.04.
01.12.122.0018.2041.339039 – (Fonte: 101) Sec. Mun. de Educação
RP; 02.04.02.12.122.0018.2120.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de
Educação RV;02.06.01.04.122.0011.2067.339039 – (Fonte: 100) Sec.
Mun. de Esporte, Lazer e Turismo; 02.07.01.10.122.0078.2071.33903
9 – (Fonte: 102) Fundo Munic. De Saúde RP; 02.08.01.08.122.0029.2
099.339039 – (Fonte: 100 e 129) Fundo Municipal de Assist. Social; 0
2.09.01.15.122.0042.2084.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Obras
e Serviços Urbanos;02.12.01.26.122.0007.2454.339039 – (Fonte: 100)
Sec. Mun. de Transporte e Trânsito. ILBNELLE SANTANA OTONI.
Prefeito Municipal
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Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 105/2021
DE 26/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2021
CONTRATADO: CARLOS ALBERTO SARAIVA TINOCO
94045119353, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 32.374.311/0001-07, isento de inscrição Estadual, situada na
Rua Duque de Caxias, 06, Bairro Boa Vista, Matipó/MG, Cep 35.367000. OBJETO: A presente licitação destina-se à escolha de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte rodoviário municipal e
intermunicipal de pessoas para atender as necessidades das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG
VALOR: valor total deste Contrato é de: valor unitário no lote 2- ônibus, é de R$ 3,00 (três reais) por km para vias pavimentadas e não
pavimentadas, perfazendo o valor total de 30.000,00 (trinta mil reais).
EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de transporte e trânsito. VIGÊNCIA: 21/07/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.02.03.04.122.0
003.2421.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Administração; 02.04.
01.12.122.0018.2041.339039 – (Fonte: 101) Sec. Mun. de Educação
RP; 02.04.02.12.122.0018.2120.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de
Educação RV;02.06.01.04.122.0011.2067.339039 – (Fonte: 100) Sec.
Mun. de Esporte, Lazer e Turismo; 02.07.01.10.122.0078.2071.33903
9 – (Fonte: 102) Fundo Munic. De Saúde RP; 02.08.01.08.122.0029.2
099.339039 – (Fonte: 100 e 129) Fundo Municipal de Assist. Social; 0
2.09.01.15.122.0042.2084.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Obras
e Serviços Urbanos;02.12.01.26.122.0007.2454.339039 – (Fonte: 100)
Sec. Mun. de Transporte e Trânsito.
ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal.
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020
celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Construtora
Ápice Ltda, CNPJ nº 38.745.428/0001-36, oriundo do Processo Licitatório n. 048/2020 – Tomada de Preços n. 006/2020. Cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Distrito de
Itauninha e no bairro Vila Marília Costa, em Santa Maria de Itabira/
MG. Fica acrescido a importância de R$37.945 no valor total do contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência por 120(Cento e vinte) dias,
com vigência de 30/06/2021 a 28/10/2021. Permanecem inalteradas as
demais clausulas do contrato original. S.M.I. 28/06/2021. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial n. 037/2021– Processo Licitatório n. 054/2021.
Extrato de Adjudicação e Homologação em 07 de Julho de 2021 e
Extratos das Atas de Registro de Preços em 09 de Julho de 2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para serem consumidos pelos
servidores da Secretaria Municipal de Saúde em diversos eventos.
Ata de Registro de Preço nº 045/2021 – Detentora: Alpha & Omega
Comercial Ltda; CNPJ: nº 05.731.474/0001-27; Valor total registrado:
R$24.514,80; Ata de Registro de Preço nº 046/2021 – Detentora:
Bar e Lanchonete São Vicente Eireli; CNPJ: nº 38.569.059/0001-78;
Valor total registrado: R$100.491,30; Ata de Registro de Preço nº
047/2021 – Detentora: Comercial Cariacica Multimodal Ltda; CNPJ:
nº 30.019.425/0001-03; Valor total registrado: R$32.490,00. Vigência:
09/07/2021 a 08/07/2022. S.M.I. 09/07/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2020 celebrado entre a PMSMI e Ideal Locações Ltda - ME, CNPJ nº
04.904.860/0001-00, oriundo do PP 020/2020 - PL 031/2020 – Objeto:
Contratação de empresa para locação de veículos tipo passeio, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Fica prorrogado pelo período de 20 de Julho de 2021 a 19 de Julho de
2021 o prazo do contrato e, acrescida a quantia de R$68.809,68, correspondente a suplementação ao período ora aditado. S.M.I., 16 de Julho
de 2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concurso Público Nº 01/2020 - Retomada do Concurso Público da
Prefeitura de SANTA VITÓRIA - MG - A Prefeitura Municipal de
Santa Vitória no uso de suas atribuições, torna público a retomada do
Concurso Público e Retificação Nº 03 do Edital 01/2020, destinado a
selecionar candidatos para o provimento de cargos de Nível Superior,
Médio/Médio Técnico, Fundamental Completo e Incompleto. Informamos que a Retificação Nº 03 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Santa Vitória e
divulgado no endereço eletrônico www.santavitoria.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.mg.gov.br. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 105/2021
DE 26/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
CONTRATADO: MAXWUEL BASÍLIO LEITE 14296131656-ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
34.983.581/0001-40, Inscrição Estadual n° 003553431.00-57, Rua
Projetada, Bairro Santa Margarida, Santa Margarida/MG, Cep 36.913000. OBJETO: A presente licitação destina-se à escolha de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de transporte rodoviário municipal e
intermunicipal de pessoas para atender as necessidades das Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida. CONTRATANTE:
Município de Santa Margarida – MG. VALOR: Valor unitário no lote
4- micro ônibus R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) por km
para via pavimentada e não pavimentada, perfazendo o valor total de
R$ 19.500, 00 (dezenove mil e quinhentos reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de transporte e trânsito. VIGÊNCIA: 21/07/2021 a
31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 02.02.03.04.122.0003.2421.339039 –
(Fonte: 100) Sec. Mun. de Administração; 02.04.01.12.122.0018.204
1.339039 – (Fonte: 101) Sec. Mun. de Educação RP; 02.04.02.12.122.
0018.2120.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Educação RV;02.06.01
.04.122.0011.2067.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Esporte, Lazer
e Turismo; 02.07.01.10.122.0078.2071.339039 – (Fonte: 102) Fundo
Munic. De Saúde RP; 02.08.01.08.122.0029.2099.339039 – (Fonte:
100 e 129) Fundo Municipal de Assist. Social; 02.09.01.15.122.0042
.2084.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Obras e Serviços Urbanos;0
2.12.01.26.122.0007.2454.339039 – (Fonte: 100) Sec. Mun. de Transporte e Trânsito. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal.

PREGÃO (PRESENCIAL) 020/2021,
Tipo Empreitada por Menor Preço Unitário - o Município torna pública
a Retificação do edital do pregão acima mencionado, para aquisição
de materiais permanentes: dispenser e lixeira com pedal e, material de
consumo álcool em gel, em atendimento a Secretaria de Educação do
Município. Informa que o Edital Retificado, completo, estará à disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de
08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua abertura passará par o dia 06/08/2021,
às 09:00h em sua sede. Santana do Garambéu, 27 de julho de 2021.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.

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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal

Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO 070/21
PREGAO PRESENCIAL Nº 041/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada objetivando manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, processamento de dados e periféricos, bem
como rede de dados e Wireless, apoio técnico e logístico aos diversos setores do Município de Santo Antônio do Grama, conforme termo
de referência. Abertura dia: 05 de agosto de 2021, às 08:30hrs, a Rua
Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG
Tel:(31)3872-5005, 22/07/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito
Municipal
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PREGAO SRP 032/2021.
Registro de preços, para futura e eventual aquisição parcelada de material odontológico para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Solicitação. Empresas Registradas: Minasfor
Ltda-ME, Ata: 060/21 - Valor Global Registrado: R$ 12.626,30, Distribuidora Odontonovense Ltda -EPP, Ata: 061/21, Valor Global Registrado: R$ 56.715,75, FVP Coelho, Ata: 062/21 – Valor Global Registrado: R$ 77.804,42, cujos preços unitários encontram-se consignados
no mapa SIAP. Assinatura: 06/07/2021. Validade. Doze meses a contar
da data assinatura. Marco Aurelio Raminho - Prefeito Municipal.
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Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 061/2021; Tomada De Preços Nº 001/2021; A
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que
fará realizar o Processo Licitatório n.º 061/2021, Tomada de Preços n.º
001/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Assessoria Em Gestão Ambiental, Florestal, Agronômica E Civil, Incluindo A Realização /Apresentação De Auditoria,
Estudos Planos, Projetos E Relatórios Em Atendimento As Necessidades Do Município De Santo Antônio Do Itambé/MG.Entrega dos
envelopes: até as 08:00 horas do dia 11 de agosto de 2021.Abertura
de envelopes às 08:00hs do dia 11 de agosto de 2021.Informações pelo
telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo
e-mail:licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou ainda pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG,
22 de julho de 2021. Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal”
4 cm -22 1508871 - 1

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 046/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172021
Objeto: Aquisição de 02 veículos zero km, capacidade mínima para
5 lugares; motorização mínima 1.0; 5 portas, ano/modelo mínimo
2020/2021, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social
nos termos do convênio 893978/2019, do Ministério da Cidadania.
Empresa vencedora: Rio Doce Comércio de Veículos Ltda CNPJ:
13.426.763/0001-40 o item 01 valor Total R$101.900,00 (cento e um
mil e novecentos reais). São Gonçalo do Pará, 22 de julho de 2021.
Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1508744 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 040/2021
Wagner Moreira Machado e nº 041/2021 Fernanda Isabela da Silva.
Processo Seletivo 001/2020 Convênio 852084/2017. Objeto: Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais
para trabalhar no Projeto Seleções do Futuro. Vigência 12 meses. São
Gonçalo do Para, 22 de julho de 2021. Osvaldo de Souza Maia – Pref.
Municipal.
2 cm -22 1508837 - 1
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 037/2021, CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Hidelbrando Milagre, em São
Gonçalo do Pará MG. Contrato de Repasse n°885003/2019/MDR/
CAIXA. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Hidelbrando Milagre, em São
Gonçalo do Pará MG. Contrato de Repasse n°885003/2019/MDR/
CAIXA. Entrega dos Envelopes – dia – 27 de agosto de 2021 às 12:30
horas. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 22 de julho de 2021. Amanda Boldrini Góes - Presidente
da CPL
3 cm -22 1508781 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2021
Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio concentração com teor
mínimo de 11% de cloro ativo, atendendo as necessidades do DAE
– Departamento de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Pregão Eletrônico N° 51/2021. Vigência: 19/07/2021 a 31/12/2021. Termo de Contrato N° 137/2021. Parte:
Usuai Produtos de Limpeza, Distribuidora e Comércio Eireli. Valor:
R$ 31.896,00.
2 cm -22 1508970 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107222009460210.