TJMG 23/07/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 52 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 056/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para oferta do benefício eventual auxílio alimentação na forma
de cestas básicas e kits de limpeza e higiene para as famílias assistidas pela política de assistência social que se encontram em situação
de vulnerabilidade e risco social, com objetivo de realizar ações de
enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19,
a favor das empresas: Integração Hortifrutigranjeiros LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 36.680.482/0001-15, vencedora com o valor total de R$
13.956,00 (Treze mil, novecentos e cinquenta e seis reais), Bruna Campos Costa de Melo - ME, inscrita no CNPJ Nº 02.222.018/0001-63,
vencedora com o valor total de R$ 13.299,00 (Treze mil, duzentos e
noventa e nove reais), Emartins Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 40.464.205/0001-42, vencedora com o valor total de R$ 31.395,60
(Trinta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos),
Alimentus Vale do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros alimentícios
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.248.662/0001-39, vencedora com
o valor total de R$ 5.214,00 (Cinco mil, duzentos e quatorze reais).
Publique-se. Prefeitura Municipal de Abre Campo, aos 20 de julho de
2021. Maria da Consolação de Paula - Secretária Municipal de Assistência Social - Por Delegação - Decreto nº 184/2019.
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Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
Torna público Processo Licitatório PRC:058/2021 para Aquisição
de Material de Construção Básica Geral em atendimento às Secretarias Municipais, a ser realizado na data de 09/08/2021 a partir das
09h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/, no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única
forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
dúvidas ou questionamentos serão informados ou obtidas através deste
portal. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal de Transparência.
Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 – Torna público Processo Licitatório PRC:050/2021 para Aquisição Material Permanente, de Informática, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, ferramentas e Suplementos
de Informática e afins em Atendimento às Secretarias Municipais, Convoca os Licitantes para a Reabertura de Etapa de Lances dos Itens: 9
- AR CONDICIONADO (Resultado de Recursos e abertura de etapa de
lances), Itens: 44 - COMPUTADOR ALL IN ONE (Abertura da Etapa
de Lances); Itens: 45 - CAMARA DE CONSERVACAO IMUNO, será
realizado na data de 27/07/2021 a partir das 10h00min, caso não haja
mais qualquer questionamento nesses itens, indicado o vencedor e realizado sua Adjudicação, a autoridade competente fará a homologação
do processo. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão
esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal de Transparência e no BBMNET. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:057/2021 para Aquisição de Medicamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde, está suspenso por motivo de revisão
interna e correção do edital. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, ou dúvidas deverá ser informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021
cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de diversos materiais descartáveis, doces, balas e pipocas, destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias Municipais. Contratadas: Ata de
Registro de Preços n.º 037/2021 firmada com W A RIBEIRO – ME
no valor global estimado de R$ 33.930,00 (trinta e três mil novecentos e trinta reais). Ata de Registro de Preços n.º 038/2021 firmada com
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI no valor global estimado
de R$ 49.770,00 (quarenta e nove mil setecentos e setenta reais). Ata de
Registro de Preços n.º 039/2021 firmada com ALIMENTUS VALE DO
AÇO, COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA EPP no valor global estimado de R$ 26.550,00 (vinte e seis mil
quinhentos e cinquenta reais). Ata de Registro Preços n.º 040/2021 firmada com DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA no valor global estimado de R$ 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 12 meses. Açucena 22/07/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 022/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição madeira tratada e
arame através do sistema de registro de preços – Entrega dos Envelopes: Dia 05 de agosto de 2021 às 08h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 05 de agosto de 2021 às 08h15min – Informações completas com
a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 009/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 009/2021,
tipo menor preço GLOBAL, destinado a Contratação de empresa para
realizar reforma e Modernização (Melhorias) no Campo de Futebol do
Distrito de Itamarati no Município de Águas Vermelhas/MG, conforme
Contrato de Repasse 886753/2019/MC/CAIXA, cujos envelopes de
habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
12 (doze) de agosto de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG,
com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 37551490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 22 de julho de 2021
Jailson das Virgens Carvalho
Presidente da CPL
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Além Paraíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 123/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, torna público – abertura às 13:00
horas do dia 24/08/2021 em sua sede. Objeto: Contratação empresa
para execução de serviços de engenharia para construção de praça,
localizada no Jardim Paraíso, neste município, com fornecimento de
mão-de-obra e material, conforme este edital e seus anexos. Em atendimento ao Contrato de Repasse nº 892482/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Além Paraíba/MG. O Edital em inteiro teor e posteriores
avisos estarão à disposição a partir do dia 23/07/2021, pelo site www.
alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32)
3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 22/07/2021. Roberta Filgueiras
Barroca – Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras
e Serviços de Engenharia.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS.
Origem: Tomada de Preços n°005/2020. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de pavimentação em bloquete em
vias do município de Almenara/MG com recursos próprios e advindos
de contrato de repasse nº 866260/2018/mcidades/caixa e demais anexos
ao presente edital. Contrato n°165/2021, Empresa: SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, Valor: R$ 196.184,09. Data de Assinatura: 20/07/2021 Vigência: até 17/11/2021. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2021.
Torna público que devido a erros insanáveis, foi anulada a sessão de
abertura do certame supra citado ocorrida em 11/05/2021 e cujo objeto
é o registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado,
com fornecimento de peças e acessórios, em atendimento as demandas
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A nova
sessão será realizada em 09/08/2021 a partir das 8:30min. O Edital atualizado será disponibilizado pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.
br e publicado no site da Prefeitura. http://www.almenara.mg.gov.br/.
Patrícia Guimarães Nogueira. Pregoeira.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 223/2021 TOMADA DE PREÇO 003/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de calçamento em bloquete sextavado de via rural, povoado Garanjanga, distrito de Major Ezequiel - Alvinópolis – MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de
descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de transferência direta. Objeto da Publicação: Abertura
de prazo para contrarrazões. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna público a abertura do prazo legal de 05 dias úteis para
as contrarrazões do recurso apresentado pela empresa: Gustavo Guilherme Rabelo Porto Eireli - Me, CNPJ:32.765.333/0001-06. Prefeitura
Municipal de Alvinópolis/MG, 22/07/2021.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO,
PRC 039/2021, PREGÃO 025/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de responsabilidade técnica de engenharia nas áreas de elaboração e/ou análise e
/ou aprovação de projetos e na fiscalização e/ou execução de serviços
e obras de engenharia da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Ganhador: Ros Consultorias, Projetos e Construções Ltda-ME, CNPJ:
20.641.843/0001-84, valor total: R$ 29.645,00. Amparo do Serra,
22/07/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 011/2021.
Pregão Presencial nº 019/2021, Processo 031/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 019/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços profissionais de psicopedagogia para atendimento aos alunos da rede pública de Educação da cidade de Amparo
do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e
seus anexos, empresa vencedora, na data de 07/07/2021. Ata de registro
de Preços Nº 011/2021: Sheyla Merigui Salgado 08196696604, CNPJ
nº 41.103.576/0001-61, valor total R$ 44.000,00. Vigência da Ata:
09/07/2021 a 09/07/2022. Amparo do Serra, 20/07/2021. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 107/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2021
AVISO DE EDITAL
Objeto: Registro de preços para contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para eventuais e futuras prestações
de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, substituição e
instalação de pneus, nos veículos, maquinas e caminhões da Prefeitura
de Andrelândia/MG, no período de 12 meses. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 04/08/2021, Horário: 13:00 horas. Informações
(035) 3325-1432 e e-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline A. Rizzi. Andrelândia/MG, 22/07/2021.
PROCESSO N° 108/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 05/08/2021, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições
de materiais diversos para a atender secretarias do município. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou
nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo site www.andrelandia.
mg.gov.br. Andrelândia, 22/07/2021. Aline Rizzi – Pregoeira.
PROCESSO 109/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horáriode Brasília- DF) do dia 04/08/2021, através do site https://www.bll.
org.br/, destinado a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de vigas laminadas para confecção de mata burros nas estradas
rurais do município e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 22/07/2021. Aline Rizzi
– Pregoeira.
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Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 068/2021 – PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 043/2021
Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de proteção e segurança. O Município de Araçaí comunica aos
interessados que no dia 06 de Agosto de 2021 às 09h00min realizará
a licitação na modalidade Pregão Presencial/RP 043/2021, Processo
068/2021 cujo objeto é o registro de preços para possíveis e futuras
aquisições de materiais de proteção e segurança para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda do
Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo
I (termo de referência). Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do
artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Aos interessados em
participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada
na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março,
nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br.
Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 204 ou e-mail
licitacao@aracai.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 069/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar e teste para detecção da COVID-19. O Município de Araçaí comunica aos interessados
que no dia 05 de Agosto de 2021 às 09h00min realizará a licitação na
modalidade Pregão Presencial 044/2021 Processo 069/2021 cujo objeto
é a aquisição de material médico hospitalar e teste para detecção da
COVID-19 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I
(termo de referência). Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do
artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Aos interessados em
participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada
na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março,
nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br.
Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 204 ou e-mail
licitacao@aracai.mg.gov.br.
Márcio Gonzaga Dias de Oliveira
Prefeito Municipal
9 cm -22 1509095 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.129/2021. PROCESSO 166.
O Município torna público a aquisição de equipamentos hospitalares para serem utilizados nas atividades do Centro de Esterilização
da Unidade UNISA, Setor de Tomografia e outros setores na Unidade
de Pronto Atendimento Municipal – UPA 24 horas, nos atendimentos aos pacientes usuários do SUS, através da Secretaria Municipal
de Saúde. Acolhimento das propostas 26/07/2021 à partir das 17:00
horas até 05/08/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/08/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 26/07/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 20/07/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.130/2021. Processo 167. O
Município torna público a contratação de prestador de serviço especializado em tecnologia da informação EDA educação para o fornecimento de licença temporária de uso e locação de ambiente virtual
de aprendizagem – AVA/Plataforma, incluindo instalação/implantação,
parametrização/customização, assistência técnica, armazenamento de
dados e treinamento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araxá/MG, para ser utilizado durante
o período de enfrentamento da pandemia ocasionada pelo vírus covid
-19, conforme especificações e descrições técnicas constantes deste
Termo de Referência. Acolhimento das propostas 26/07/2021 à partir
das 17:00 horas até 05/08/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/08/2021
às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 26/07/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 20/07/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210722200946021.