TJMG 20/07/2021 -Fc. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4
- Projeto de Venda, até o dia 09/08/2021, às 9h, na E. E. Prefeito Epaminondas Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro, s/n, Centro. São Pedro
do Jequitinhonha, Jequitinhonha-MG. CEP 39.960-000. Telefone (033)
3741-5002/ 3741-5131, e-mail:escola.185001@educacao.mg.gov.br. .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Joaquim Cabral realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de
Venda, até o dia 09/08/2021, às 9h, na E.E. José Joaquim Cabral, localizada na Praça José Joaquim Cabral, nº 379, Centro. Santa Maria do
Salto-MG. CEP 39.928-000. Telefone (033) 3727-1103, e-mail: escola.185442@educacao.mg.gov.br.
12 cm -19 1507305 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 9.286.642/2021(9.077.900/2016​) – Processo SEI nº
1260.01.0035423/2019-84. Assinatura: 19/07/2021. Partes: EMG/SEE
comSolange Garcia Santos Ribeiro e Outros. Objeto: Alteração da titularidade do contrato de locação devido a mudança na propriedade do
imóvel e prorrogação de vigência para continuidade do funcionamento
do CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira. Valor: R$ 3.079,71
mensais. Vigência: 18(dezoito) meses, com início em 20/07/2021e término em 19/01/2023. Dotação: OP/2021: 1261.12.361.106.4297.000
1.339036-11 - Fonte 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Marina Vieira Santos, Luiz Gustavo Vieira Santos, Hamilton Carvalho dos Santos, Eliane Fonseca Guimarães de Carvalho, Áurea Vieira
Santos Carvalho, Gerson Silva de Carvalho, Solange Garcia Santos
Ribeiro, Flávio Cesar Capobianco Ribeiro da Silva e Pedro Augusto
Vieira Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Engenheiro Civil) nº 050/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0071716/2021-61. Assinatura: 14/07/2021. Partes: EMG/
SEE e Yasmin Ramos Oliveira. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de engenharia civil, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.368.151.2074.0001.33903401
Fonte 10.1. Vigência: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Assinantes: Julia Sant’Anna e Chayene Gomes Domingos de Jesus.
TORNA-SE SEM EFEITO
TORNA-SE SEM EFEITO O EXTRATO DO TERMO
DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio/Parceria 1261000892/2020 - Município de Campanha, publicado em 17/07/2021.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021581/2021-71. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ubaporanga.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Gleydson Delfino Ferreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021565/2021-18. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do
Anta. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Osmaninho Custodio de Melo.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021516/2021-80. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piedade de Caratinga. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Adolfo Bento Neto.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021469/2021-88. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dom Cavati.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José
Santana Junior.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021534/2021-79. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretari a de Estado de Educação e o Município de Santa Rita de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Ademilson Lucas Fernandes.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021409/2021-59. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Alvarenga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Diocélio Fernando Ribeiro.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022313/2021-95. Assinatura: 14/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Monte Formoso.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Jose
Gomes da Silva.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021555/2021-94. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São João do
Oriente. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Regilaene Nedes Alcantara.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021574/2021-66. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Taparuba. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de
diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria
da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Joaquim de
Abreu Filho.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021583/2021-17. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Vargem Alegre.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Maria
Cecilia da Costa Garcia.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021463/2021-56. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Barbara do
Leste. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Wilma Pereira Mafra Ribeiro.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021504/2021-16. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Imbé de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Joao
Batista da Cruz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021538/2021-68. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Domingos das
Dores. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO,
bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Jose Adair da Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021461/2021-13. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Caratinga. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Welington Moreira
de Oliveira.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021498/2021-81. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Iapu. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à
carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José Pereira Viana.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021506/2021-59. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Inhapim. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Márcio Elias
de Lima e Santos.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021487/2021-87. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Entre Folhas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Ailton
Silveira Dias.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021579/2021-28. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tarumirim. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Marcilio de Paula
Bomfim.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021529/2021-20. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pocrane. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Ernane
Jose de Macedo.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021465/2021-02. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Córrego Novo.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Eder
Fragoso de Souza.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021458/2021-94. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bugre. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Marcélio Teixeira
da Costa.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021513/2021-64. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ipanema. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Júlio Fontoura de
Moraes Júnior.

Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021510/2021-48. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ipaba. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à
carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Gilberto Pereira
Soares Junior.

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 71
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021524/2021-58. Assinatura: 13/07/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pingo D’Agua.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Luiz
Paulo Coelho.
94 cm -19 1507566 - 1
EDITAIS LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Luizote de Freitas torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia de 27/07/201, às 10 horas,
Processo Licitatório nº 03/2021, Termos de Compromisso 947439/2021
e Termo de Compromisso nº 950968/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Juvenilia Ferreira dos Santos, localizada na Rua Antonio Rufino Borges,
325, Luizote de Freitas. CEP: 38414-288, Telefone 3238-8853, e-mail:
escola.167304@educacao.mg.gov.br até o dia 27/072021 às 8 horas.
A Caixa Escolar Luizote de Freitas torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia de 27/07/201, às 11 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Termos de Compromisso 947439/2021 e
Termo de Compromisso nº 950968/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Juvenilia
Ferreira dos Santos, localizada na Rua Antonio Rufino Borges, 325,
Luizote de Freitas. CEP: 38414-288, Telefone 3238-8853, e-mail: escola.167304@educacao.mg.gov.br até o dia 27/072021 às 8 horas.
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 27/07/2021, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Termos de Compromisso
nº 947993/2021 e nº 951522/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JOSÉ GOMES JUNQUEIRA, localizada na Rua Roberto Margonari n° 360, Bairro Luizote de Freitas, CEP 38.414-465 Telefone
(34)3237-6223, e-mail: escola.207403@educacao.mg.gov.br até o dia
26/07/2021, às 17h.
A Caixa Escolar José Gomes Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 27/07/2021, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Termos de Compromisso
nº 947993/2021 e nº 951522/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE JOSÉ GOMES JUNQUEIRA, localizada na Rua Roberto Margonari n° 360, Bairro Luizote de Freitas, CEP 38.414-465 Telefone
(34)3237-6223, e-mail: escola.207403@educacao.mg.gov.br até o dia
26/07/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 05/08/2021, às 11horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº
947479/2021-PNAE e Termo de Compromisso Nº 951008/2021- Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br ou na
E. E. Presidente Tancredo Neves, av. Comendador Alexandrino Garcia,
635, bairro Marta Helena, CEP: 38402-228, Uberlândia, M.G, até o dia
04/08/21, às 17 horas.
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 05/08/2021, às 11horas 30min.,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso nº
947479/2021-PNAE e Termo de Compromisso Nº 951008/2021- Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br ou na
E. E. Presidente Tancredo Neves, av. Comendador Alexandrino Garcia,
635, bairro Marta Helena, CEP: 38402-228, Uberlândia, M.G, até o dia
04/08/21, às 17 horas.
A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 27/07/2021 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 002/2021 (Kits), Termos de Compromisso nº
947475/2021(PNAE) e nº 951004/2021 (Contrapartida, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Tubal Vilela da Silva, localizada na Av. Araguari, n° 1128, Bairro Martins, CEP 38400-464, Telefone (34)3235-6772, e-mail: escola.167673@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021, às 7:30 horas.
A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 27/07/2021 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 003/2021 (merenda servida na escola), Termos
de Compromisso nº 947475/2021(PNAE) e nº 951004/2021 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Tubal Vilela da Silva, localizada na Av. Araguari,
n° 1128, Bairro Martins, CEP 38400-464, Telefone (34) 3235-6772,
e-mail: escola.167673@educacao.mg.gov.br até o dia 27/07/2021, às
7:30 horas.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2021, Termos de Compromisso 947463/2021
e 950992/2021 (PNAE e Contrapartida), Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada na Rua Rotary Club, 777 – B. Tibery, CEP 38405-004, Telefone
(34)32136252, e-mail: escola.167550@educacao.mg.gov.br até o dia
26/07/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2021, Termos de Compromisso 947463/2021
e 950992/2021 (PNAE/ Contrapartida), Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Rotary, localizada
na Rua Rotary Club, 777 – B. Tibery – CEP 38405-004 – Telefone
(34) 32136252, e-mail: escola.167550@educacao.mg.gov.br até o dia
26/07/2021, às 16:00h.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
27/07/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Termo de
Compromisso nº 950979/2021 – contrapartida + saldo reprogramado
e PNAE - Termo de Compromisso nº 947450/2021 + saldo reprogramado, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria da Conceição Barbosa de Souza, localizada na
Praça Vasco Gifone, S/N – B. Saraiva – CEP 38408-412 – Telefone
(34)3236-1374, e-mail: escola.167410@educacao.mg.gov.br até o dia
27/07/2021, às 11:00h.
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
27/07/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Termo de
Compromisso nº 950979/2021 – contrapartida + saldo reprogramado
e PNAE - Termo de Compromisso nº 947450/2021 + saldo reprogramado, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria da Conceição Barbosa de Souza, localizada na
Praça Vasco Gifone, S/N – B. Saraiva – CEP 38408-412 – Telefone
(34)3236-1374, e-mail: escola.167410@educacao.mg.gov.br até o dia
27/07/2021, às 11:00h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107200111260171.