TJMG 15/07/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, Processo
nº 065/2021, Credenciamento nº 002/2021, com amparo na lei federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de radiologia para
atender à demanda eletiva do município de Conselheiro Lafaiete - MG,
conforme especificações constantes do anexo I deste edital. Credenciado: Radiológica Saldanha Serviços Médicos & Diagnósticos LTDA.
CNPJ:17.393.141/0001-14. Cons. Lafaiete, 14/07/2021 - Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1505602 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 053/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se
destina à Registro de preço para futura e eventual aquisição de testes
rápido para detecção de COVID-19 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde nas medidas de enfrentamento a pandemia
decorrente ao novo coronavírus. Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação: dia 23/07/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa
Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital
poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 14/07/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -14 1505597 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 047/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina à Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, com fornecimento de aparelhos em
comodato, para atendimento à demanda do Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificado no item 18 e Anexo I, deste Edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 28/07/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete
- MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou
e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado no site:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 14/07/2021
– Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
3 cm -14 1505600 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 015/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
emulsão asfáltica, tipo CM-30, RM-1C E RL-1C, para pavimentação
das vias do município de Conselheiro Pena. Data: 29/07/2021, às 09:00
horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.
licitardigital.com.br. Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -13 1504835 - 1

Coroaci
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO DO PREGÃO
Processo Licitatório 030/2021, Pregão Eletrônico n.º 024/2021. A P.M.
de Coroaci-MG, torna público O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico 024/2021 veiculado no DOE dia 01/05/21. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Utensílios
domésticos, Materiais descartáveis e Materiais de Higiene Pessoal para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS - Processo Licitatório
032/2021, Pregão Eletrônico n.º 026/2021. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de
expediente e escolar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Contratadas: Contrato n.º 51/21, EscoBrasil Educacional LTDA, inscrita no CNPJ n.º 23.481.766/0001-30, Valor Total
Registrado:173.725.12. Contrato n.º 52/21, Colors Comercio Eireli,
inscrita no CNPJ n.º 04.768.048/0001-03, Valor Total Registrado:
140.183,35. Contrato n.º 53/21, Aliança Comercio e Distribuidora
LTDA, inscrita no CNPJ n.º31.486.195/0001-55, Valor Total Registrado: 24.896,90. Contrato n.º 54/21, Lazaro Bezerra Soares, inscrita no
CNPJ n.º06.088.333/0001-09, Valor Total Registrado:5.673,90. Contrato n.º 55/21, Dageal Comercio de Material de Escritório LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.245.458/0001-50, Valor Total Registrado: 800,00.
Prazo de vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito
Municipal Coroaci-MG.
5 cm -14 1505260 - 1

Coromandel

Individual. Empresas: Auto Peças e Elétrica Triangulo Ltda - CNPJ:
31.620.063/001-74 – Valor: R$ 109.375,00; e Coroauto Ltda - ME CNPJ: 05.497.401/0001-12 – Valor: R$ 166.655,00. Valor Global da
Ata: R$ 276.030,00. A íntegra da ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 30 de abril de 2021. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 010/2021 –
SRP, Processo: 058/2021. Empresas habilitadas: Auto Peças e Elétrica
Triangulo Ltda; e Coroauto Ltda - ME. Data: 30/04/2021. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 010/2021 – SRP,
Processo: 058/2021, em favor das Empresas: Auto Peças e Elétrica
Triangulo Ltda; e Coroauto Ltda - ME. Data: 30/04/2021. Fernando
Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial
009/2021 – SRP, Processo: 057/2021 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços mecânicos em veículos leves e
médios, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, com participação exclusiva de Micro Empresas,
Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Empresas: Nelson Calixto De Oliveira ME - CNPJ: 07.434.162/0001-87 –
Valor: R$ 179.300,00; Rezende & Costa Peças e Serviços Ltda - CNPJ:
33.604.504/0001-70 – Valor: R$ 180.262,50; e Mineração Gamelas
Ltda - CNPJ: 86.633.591/0001-50 – Valor: R$ 123.500,00. Valor Global da Ata: R$ 483.062,50. A íntegra da ata se encontra no site www.
coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 03 de maio de 2021. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 009/2021 – SRP,
Processo: 058/2021. Empresas habilitadas: Nelson Calixto De Oliveira
ME; Rezende & Costa Peças e Serviços Ltda; e Mineração Gamelas
Ltda. Data: 03/05/2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 009/2021 – SRP,
Processo: 057/2021, em favor das Empresas: Nelson Calixto De Oliveira ME; Rezende & Costa Peças e Serviços Ltda; e Mineração Gamelas Ltda. Data: 03/05/2021. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial
012/2021 – SRP, Processo: 060/2021 - Órgão Gerenciador: Município
de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para realização de exames no Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Coromandel-MG, conforme termo de referência, com para
participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte
e Micro Empreendedor Individual. Empresas: Distribuidora Paranhos
Artigos para Laboratórios Ltda - CNPJ: 06.867.357/0001-58 – Valor:
R$ 69.135,00; Lab Compras Ltda EPP - CNPJ: 15.398.703/0001-97 –
Valor: R$ 97.556,83. Valor Global da Ata: R$ 166.691,83. A íntegra da
ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 05 de
maio de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial 012/2021 –
SRP, Processo: 060/2021. Empresas habilitadas: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda; e Lab Compras Ltda EPP. Data:
05/05/2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 012/2021 – SRP,
Processo: 060/2021, em favor das Empresas: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda; e Lab Compras Ltda EPP. Data:
05/05/2021. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal.
16 cm -14 1505621 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/2021
Processo de Compra n° 290/2021 – Processo Licitatório nº 136/2021.
AVISO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
kits de cestas básicas de alimentos e materiais de limpeza e higiene,
de forma parcelada, para urgência/emergência de auxílio em forma de
bens de consumo, às famílias acompanhadas nas unidades públicas
estatais da proteção social básica e especial deste município, afetadas
direta ou indiretamente no contexto da pandemia do covid-19, tendo
como fonte de recurso: Ordinários. Abertura dia 30/07/2021 às 14h. O
Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br.
Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 34067540/7452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 13 de julho de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -14 1505376 - 1
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021
Processo Licitatório n° 105/2021 – Processo de Compras n° 222/2021.
RESULTADO Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos, semissólidos ou líquidos dos serviços de saúde (grupo A, B, D, E), no Hospital
Doutor José Maria Morais, UPA 24 Horas – Doutor Walter Luiz Winter
Maia, SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar e no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, pelo período de 12 meses,
tendo como fonte: Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA, ao valor global de R$
147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais). Coronel
Fabriciano/MG, 14 de julho de 2021. Polliane Pereira Tomaz Silva.
Pregoeira.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Pregão Presencial 010/2021 – SRP, Processo: 058/2021 - Órgão
Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses –
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços elétricos
para a manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com participação exclusiva de
Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor

Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 02/2021.
Aviso de Leilão. Processo Licitatório nº 45/2021. Objeto:Alienação
de resíduos sólidos urbanos recicláveis. Data do Leilão: 30/07/2021 às
08h. Local de visitação: Usina de triagem e compostagem do Município. Dias de visitação: 15/07/2021 a 29/07/2021, de 08h às 12h e de
13h às 16h. O Edital está disponível no site: www.coronelxavierchaves.
mg.gov.br. Informações na Prefeitura à Rua Padre Reis, 84, Centro, no
horário de 08h às 12h e de 13h às 16h. Tel.: (32) 3357-1235. Coronel
Xavier Chaves, 14/07/2021. Juliana Jaques Camargos - Leiloeira.
2 cm -14 1505589 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2020,
Tomada de Preço nº 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de quadra poliesportiva e construção de área de recreação na Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto.
Vencedor: Maria Laura dos Santos Sousa, CNPJ 35.919.725/0001-62.
Aditamento da seguinte cláusula: Cláusula Terceira: Suprimir em R$
7.604,32 (sete mil seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos) ao
contrato, correspondendo tal supressão a 7,563% do seu valor original.
Juliana Jaques Camargos - Presidente da CPL. Coronel Xavier Chaves,
14 de julho de 2021.
3 cm -14 1505422 - 1

Curvelo

CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Processo de Compra nº 248/2021 – Processo Licitatório n° 125/2021.
RESULTADO - A CPL informa os credenciados até momento: Maria
Aparecida de Souza Nascimento, Isaque Filipe da Silva, Kaio Filipe
Gomes de Oliveira, Rayssa Stefane Bragança Garcia, Ruan da Silva
Adriano, Isabella de Paula Marques e Silva, Francielle Pereira Pinto,
Rogério Júnior Melo dos Santos, Marilza da Silva Valencio e Danielle
Pinto Magalhães. Coronel Fabriciano/MG, 14 de Julho de 2021. José
Pereira. Presidente da CPL.

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
Tomada de Preços 002/2021.Objeto:Contratação de empresa para
elaboração de projetos complementares para execução das obras de
reforma de vestiário e quadra do complexo esportivo Danilo Passos no
Município de Divinópolis/MG. Após análise técnica, fica adjudicada
vencedora do certame a empresa Deibson Dianini de Oliveira (Construtora BV) com o valor de R$ 17.505,77. A ata em seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 14 de
julho de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
2 cm -14 1505386 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº. 99/2021 - Pregão Eletrônico n° 51/2021 – Portal
B.B. nº 871571 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia elétrica para prestação de serviços de cadastro, manutenção preventiva, corretiva, integrais, contínuas e destinação final dos
materiais retirados do sistema de iluminação pública do município de
Divinópolis/MG, locação software de gestão, fiscalização, medição,
cadastramento de ponto de iluminação pública, despacho e recepção
de serviço de manutenção da iluminação pública e contratação de serviço de callcenter para recepção e despacho dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública. abrangendo o perímetro urbano
e zona rural, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para o bom funcionamento do sistema. Homologo a
presente licitação, com a adjudicação do objeto as seguintes empresas:
Lote 01 – empresa Luz Forte - Iluminação e Serviços EIRELI; Lote
02 – Empresa Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda;
Divinópolis, 14 de julho de 2021. Gustavo Mendes Martins. Secretário
Municipal de Operações e Serviços Urbanos.
4 cm -14 1505383 - 1

Dona Euzébia

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 022/2021 – Pregão Presencial nº 003/2021 –
Registro de Preços n° 002/2021 - Empresa Vencedora:
- LOTE 01 – Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19 - PONTO CERTO CEREAIS EIRELLI - EPP
Valor total estimado: R$ 6.398,70 (seis mil trezentos e noventa e oito
reais e setenta centavos)
- LOTE 02 – Itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22 - PONTO
CERTO CEREAIS EIRELLI - EPP
Valor total estimado: R$ 1.680,70 (mil seiscentos e oitenta reais e
setenta centavos)
- LOTE 04 – Item: 01 - PONTO CERTO CEREAIS EIRELLI - EPP
Valor total estimado R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
- LOTE 05 – Item: 01 - PONTO CERTO CEREAIS EIRELLI - EPP
Valor total estimado R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta
centavos) Não compareceu nenhuma empresa interessada para o Lote
03 - item 01, restando assim o item Deserto. O valor final negociado
pelo licitante interessado presente ficou acima da média de mercado
para o item 04 do lote 01 e os itens 19, 20 do Lote 02, restando assim
os itens fracassados em razão do valor. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09 do lote 02, a empresa vencedora deveria apresentar AFE,
conforme clausula 10.5.3 do edital. No entanto a mesma não apresentou
restando assim esses itens fracassados.
Curvelo/MG, 14 .07.2021 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV.
6 cm -14 1505619 - 1

Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS - NO: 36/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Digitaliza Tecnologia e Gestão
de Dados Ltda -ME. OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de
documentos dos Setores de: Contabilidade, Licitação, Convênios, Leis
e Decretos, relativo ao exercício financeiro 2021, com gestão e gerenciamento dos dados por meio de GED Virtual, com armazenamento em
nuvem e acesso documentos pelo computador e/ou dispositivos moveis,
dos setores de convênios, contabilidade, licitação e jurídico. VALOR:
R$ 13.200,00. VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 31/12/2021. No: 37/2021 –
Município de Divino das Laranjeiras X Marco Thulio Castorio Fidelis.
OBJETO: Prestação de serviços médicos no PSF Zuleika Araújo Lopes,
na Sede do Município, de 2ª a 6ª feira, no horário de 07h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. VALOR: R$ 84.000,00. VIGÊNCIA: 01/07/2021
a 31/12/2021. No: 38/2021 – Município de Divino das Laranjeiras X
Bruno André Cruz Dias. OBJETO: Publicação mensal de matéria institucional do Município de Divino das Laranjeiras, em jornal de circulação regional e distribuição gratuita do jornal impresso. VALOR:
R$4.800,00. VIGÊNCIA: 02/07/2021 a 31/12/2021. Romilson Alves
– Prefeito Municipal
4 cm -14 1505461 - 1

4 cm -14 1505415 - 1

2 cm -14 1505380 - 1

Prefeitura Municipal

Coronel Xavier
Chaves

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Processo de Compra n° 214/2021 – Processo Licitatório n° 112/2021.
No aviso da anulação publicado anteriormente onde se lê: Processo
Licitatório n° 022/2021, Leia-se: Processo Licitatório n° 112/2021 .
Coronel Fabriciano, 13 de julho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL N°. 031/2021
Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 070/2021
- DATA: 27/07/2021 - Horário: 08h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de Preço para Reforma de Pneus. Contato: (33) 3414-1639,
licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG,
14 de julho de 2021, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.

2 cm -14 1505367 - 1

2 cm -14 1505433 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
O inteiro teor do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 044/2020
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
1 cm -13 1504861 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2021
Tomada de Preços nº: 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento de materiais e
mão de obra necessários para instalação de sistema de proteção contra
descargas atmosféricas (SPDA) na Igreja Matriz de Nossa Senhora das
Dores, no Município de Dores de Guanhães. Julgamento Menor preço.
Data de abertura: 02/08/2021 às 09:00 horas. Melhores informações:
Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -14 1505573 - 1
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 062/2021 Pregão Presencial nº: 039/2021.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância pick up,
simples remoção tipo A, cabine simples - zero km, cor branca para atender o município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço.
Nova data da abertura: 28/07/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -14 1505454 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2021.
Processo nº 015/2021 - Dispensa nº 004/2021. Locatário: Município de Elói Mendes/MG, Locadora: Bravotec Participações S/A.
Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Cel Horácio Alves Pereira,
335 para fins de instalação do Paço Municipal no piso superior e
Secretaria Municipal de Educação no piso inferior. Valor global: R$
34.378,08. Dotação orçamentária: 04.122.0052.4.20.3390.39.00 e
12.361.0403.4.360.3390.39.00. Assinatura: 29/01/2021. Vigência:
31/12/2021. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane
Ap. Paixão.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 009/2021. Locadora: Leier Participações e Empreendimentos S/A. Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Cel Horácio Alves Pereira, 335 para fins
de instalação do Paço Municipal no piso superior e Secretaria Municipal de Educação no piso inferior. Valor global: R$ 34.378,08. Assinatura: 29/01/2021. Vigência: 31/12/2021. Dotação orçamentária:
04.122.0052.4.20.3390.39.00 e 12.361.0403.4.360.3390.39.00. Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira e Josiane Ap. Paixão.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2021. Locador:
José Ernani Machado. Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Joaquim
Augusto Machado, 307 para fins de instalação da sede da Delegacia
de Polícia Civil da comarca de Elói Mendes/MG. Valor global: R$
12.995,64. Dotação orçamentária: 06.181.0101.4.007.3390.36.00. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2021. Locador:
Milton Dias Carneiro. Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Cel. Antônio Pedro Mendes, 175, para fins de instalação do Abrigo, valor global:
R$ 14.400,00. Dotação orçamentária: 08.244.0208.4.018.3390.36.00.
Assinatura: 29/01/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão, Iara Rosário Matos.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 012/2021. Locador: Isabel Lopes Pereira de Carvalho. Objeto: Locação de imóvel
sito à Praça do Pretório, 27 para fins de instalação da sede da Delegacia Militar. Valor global: R$ 11.814,12 Dotação orçamentária:
06.181.0102.4.021.3390.36.00. Assinatura: 29/01/2021. Vigência:
31/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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