Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Guaranésia
Itabirito
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 126/2021, Pregão Presencial nº. 074/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para ligação
água potável pelo período de 12 (doze) para a Secretaria de Desenvolvimento Sócioeconômico. Empresa vencedora: Aline Nicácio ME.
EXTRATO RESUMIDO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO. Rescisão amigável, fundamentada no inciso II do art. 79 da
Lei nº. 8.666/93 da Ata de Registro de Preço nº. 134/2021, Processo
Administrativo nº. 100/2021, Pregão Presencial nº. 069/2021, cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de material de construção
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses, cuja
empresa detentora é a Dois Irmãos Construtora do Brasil Empreendimentos Eireli. Motivo: Erros insanáveis no processo. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 086/2021 AO
CONTRATO 175/2020 – CP 002/2020 – PL 121/2020.
Objeto: Alteração dos itens 3.1 da Cláusula terceira do Contrato de
Concessão de Uso nº 175/2020, firmado entre o Município de Itabirito
e a empresa Ágile Soluções em Equipamentos para Mineração Ltda.
- CNPJ/MF: 29.630.119/0001-20 em 17/06/2020, visando melhor adequá-los ao interesse das partes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0075/2021
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Materiais elétricos,
luminárias, materiais para iluminação, epis, ferramentas para atender
a demanda do município de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de: 13/07/2021. Início da sessão de lances: 23.07.2021
as 09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -12 1504316 - 1
4 cm -12 1504325 - 1
Guarará
2 cm -12 1504390 - 1
Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 54/2021 PP nº 019/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de Kit Alimentação, para atender a demanda do município de Itacambira/MG. Sessão: 26/07/2021 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura Municipal ou por e-mail: ass.licitac@gmail.com Itacambira-MG, 12/07/21.
Geraldo Carlos Soares de Oliveira-Pregoeiro Oficial
2 cm -12 1504299 - 1
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 26 de julho de 2021, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para Aquisição de dietas
enterais para atender aos pacientes incapazes de se alimentarem por via
oral e também para os que necessitam de suplementação alimentar para
melhorar e/ou recuperar seu estado nutricional, tipo Menor Preço por
Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 12 de julho de 2021.
3 cm -12 1504129 - 1
Iapu
Itaipé
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 028/2021, TP 002/2021. Homologação e Adjudicação: 12/07/2021. Extrato de Contrato 031/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ. Contratado: J JOSE DE MATOS
EIRELI CNPJ: 29.928.375/0001-06. Objeto: Contratação de empresa
sob o regime de execução empreitada global, para a execução de Obras
de Reforma e Ampliação da sede da prefeitura municipal, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento BF nº 284.963/20, com recursos do PROGRAMA BDMG
CIDADES 2019, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra.
Prazo de execução de 180 dias após assinatura da ordem de serviços.
Valor Total: R$ 547.395,85 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos
e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
12/07/2021. Alexsander Rodrigues Batista-Prefeito Municipal.
3 cm -12 1504160 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2021.
Pregão Presencial RP nº 37/2021. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito
Municipal Sr. José Pereira Viana, RESOLVE registrar os preços das
empresas: AMBIENTAL SERVICOS E INSPECOES VEICULARES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.672.820/0001-13 e MOLAS
PARAISO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.426.882/0001-85,
respectivamente através das Atas de Registro de Preços nº 182.1/2021 e
182.2/2021, perfazendo um valor estimado da licitação para fazer frente
às despesas um custo total de R$ 249.044,46 (duzentos e quarenta e
nove mil e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Objeto:
registro de preços para aquisições futuras e parceladas de molas para
suspensão e prestação de serviços correlatos para manutenção de veículos tipo ônibus e caminhão da Prefeitura de Iapu/MG. Vigência da Ata
de 12 meses. 01 de julho de 2021.
4 cm -12 1504218 - 1
Ilicínea
Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2021.
Registro de preços para aquisição de sinalização viária, dispositivos
para fixação, materiais de sinalização e equipamentos para atender à
demanda do Detranit – SEMDS. Credenciamento até às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances das 14:00 ás 15:00 no dia 23/07/2021. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com
Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 12 de julho de 2021. Luciana Alves
de Oliveira- Portaria 434/2021.
2 cm -12 1504354 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2021.
Registro de preços para aquisição de kit teste da dengue IGG/IGM, para
atender à Secretaria Municipal de Saúde –SEMSA. Credenciamento até
às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances das 14:00 ás 15:00 no dia
28/07/2021. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 12 de julho de
2021. Rita de Cássia e Souza - Portaria 434/2021.
2 cm -12 1504307 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 130/2021
- PREGÃO PRESENCIAL 34/2021.
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Recauchutagem e Vulcanização de Pneus, Abertura dos
envelopes dia 27/07/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021.
Registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de geradores de energia, em atendimento
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. A abertura das
propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 26/07/2021 às 14horas.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.
com Telefone (35)99898-6949 ou (35)99899-3852. Itajubá, 12 de julho
de 2021. Luciana Alves de Oliveira - Portaria 434/2021.
2 cm -12 1504380 - 1
2 cm -12 1504051 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
Ingaí
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2021,
Aviso de Pregão Presencial n.º 09/2021. Edital Exclusivo para M.E,
E.P.P. e MEI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades de merenda escolar. Abertura dos envelopes dia
23/07/2021 às 08h na Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira
n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144. Ingaí
12/07/2021 – Adriano Nogueira Martins- Pregoeiro
CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 001/2021.
Objeto: Licitação Compartilhada para a execução de obras e serviços de
engenharia elétrica, para a Construção e Extensão de Rede de Energia
Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas dos Municípios que compõem o CIMASP,
englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados
(antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de Materiais,
Equipamentos e Mão de Obra - Data abertura: 17/08/2021 às 09:00
horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, solicitando
pelo e-mail abaixo. Mais Informações: (35) 3622-4211 - (35) 9 98243346 ou pelo e-mail: administra@piranguinho.mg.gov.br - amaspitajuba@gmail.com ou diretamente no site da AMASP/CIMASP - https://
www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/1. Itajubá, 12 de julho de
2021. Edvaldo José Bitencourt - Presidente do CIMASP
2 cm -12 1504245 - 1
3 cm -12 1504236 - 1
Prefeitura Municipal
Itambacuri
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2021
A Secretaria Municipal de Administração de Itambacuri- MG, no uso
de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no Concurso Público – Edital 01/2019, realizado no dia
22/11/2020, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da
publicação deste Edital, comparecer na Seção de Pessoal da Prefeitura
Municipal, situada à Praça dos Fundadores, nº 325, Centro – Itambacuri-MG, no período vespertino das 13h às 18h, portando os documentos
e exames abaixo relacionados; e para agendamento de perícia médica
para posterior assinatura do Termo de Posse. O não comparecimento no
prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído
pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
(Xerox legível)
a) Cópia autenticada em Cartório da Carteira de Identidade, com data
de emissão inferior a 10 (dez) anos;
b) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou
ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
e) Cópia autenticada em Cartório da Certidão de Nascimento ou
Casamento;
f) Número do PIS/PASEP;
g) Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
h) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;
i) Fotocópia autenticada em Cartório dos documentos que comprovem
a escolaridade/Formação exigida para o cargo / categoria profissional /
especialidade, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no conselho de classe;
j) Cópia autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão do curso
correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste Edital;
k) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e
de interesse da Prefeitura Municipal;
l) Declaração de Bens;
m) Declaração de antecedentes criminais;
n) Cópia da CNH para o cargo de motorista;
o) Cópia do RG ou Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores
de 14 anos e declaração de frequência escolar.
EXAMES EXIGIDOS DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES DO
CARGO:
Hemograma Completo; Glicemia em jejum; Ureia; Creatinina; Lipidograma; VDRL; EAS (analise de urina tipo I); Parasitologia (fezes);
ECG (eletrocardiograma); RX Tórax AP e Perfil (exigido para os maiores de 40 anos e/ou fumantes); Tipagem Sanguínea e fator RH; CCO
(preventivo) somente para mulheres.
I – CONCORRÊNCIA AMPLA: CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CANDIDATO: 4º Rafaela Maria
Souza Morais - CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS - CANDIDATOS:
2º Marcia Aparecida dos Santos Costa - 3° Fabricio Rocha da Silva
- CARGO: FARMÁCIA BIOQUÍMICO - CANDIDATOS: 1º Clarismundo Rodrigues Coelho Junior - CARGO: MOTORISTA - CANDIDATO: 9º Rodrigo Batista de Sousa - 10° Luiz André Ferreira Penido
- CARGO: PROFESSOR PEB I - CANDIDATO: 29º Lorrany Fernandes Eugenio de Almeida - 30º Sâmara Luiz Batista - 31º Luana Souza
Gomes- 32° Fernanda Rodrigues Prates - 33º Andreia Alves Borges 34° Katia Silene Ferreira Pego . Itambacuri-MG, 12 de julho de 2021.
Isaac Knüpfer Scofield - Secretário de Administração.
13 cm -12 1504084 - 1
PORTARIA Nº 201/2021.
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente. O Prefeito do Município de Itambacuri-MG, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art. 37, inciso II, da Constituição
Federal e Art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, os concursados abaixo relacionados:
I – CONCORRÊNCIA AMPLA - CARGO: AGENT DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA: CANDIDATOS: Nilmara Freitas Santiago,
Luciana Felix Oliveira.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL: CANDIDATOS: Lizziane Ferreira
de Souza, Ana Luisa Nunes Gomes.
CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO:
CANDIDATOS: Ivanusa Vieira Oliveira, Irene Pereira da Costa.
CARGO: FISCAL DE SAÚDE E SANEAMENTO: CANDIDATO:
Thêner Ramalho Dobrovolsky
CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS: CANDIDATO: Ricardo Antônio
da Costa de Medeiros
CARGO: MECÂNICO: CANDIDATO: Walison Vitor dos Santos
Campos
CARGO: MOTORISTA: CANDIDATOS: Romulo Kassio Gomes Pessoa, Romualdo Henrique Leal Costa, Adriano Paulo Fonseca, Marcio
Gomes Fernandes, Admilson Rodrigues da Silva, Mailson Esequiel
Ribeiro Pinto.
CARGO: ODONTÓLOGO: CANDIDATOS: Éwerton Machado
Veloso
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS: CANDIDATOS: Gilberto
Ascenção Cardoso da Silva, Felipe Alves da Silva
CARGO: PSICÓLOGO: CANDIDATOS: Bruno Cesar Oliveira Lopes
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM: CANDIDATOS: Mirele
Luiz de Jesus, Mauricio Gomes de Sousa, Samuel Amilson Gomes da
Silva
CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA: CANDIDATOS: Leandra
Gomes de Almeida, Vinicius Vieira Gusmão
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS: CANDIDATOS: Rhai Araújo de Almeida
CARGO: SUPERVISOR EDUCACIONAL: CANDIDATOS: Nilvete
Gomes Ribeiro, Fabricia Lopes Pinto, Moádison de Oliveira, Márcia
KIelly Cardoso de Araújo, Raiderlony Rodrigues Guimarães, Claudia
Aparecida de Souza Pinto, Isabella Onofri Mattos Knupfer, Elizeth dos
Santos Guedes, Amanda Souza Gomes, Sirlene Rodrigues da Cruz.
CARGO: PROFESSOR PEB II – PORTUGUÊS: CANDIDATOS:
Cássia Gomes de Souza.
CARGO: PROFESSOR PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA: CANDIDATOS: Silvya Nathalia de Meira Sousa, Janderson Gouveia Ramos.
CARGO: PROFESSOR PEB I: CANDIDATOS: Raquel Campos
Gomes Barbosa, Karine Ferreira dos Santos, Maria Isabel Rodrigues
dos Santos, Zélia de Sousa Coelho Galdino, Willian Esteves Dias,
Claudia Ferreira Rodrigues Xavier, Maricelia Rodrigues da Anunciação, Aracelly Kelly de Oliveira, Tatiane Alves da Silva, Kenia Laura
Matos Ribeiro, Thais Marselha Sousa Gonçalves, Fernanda Dias
terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 5
Vargas Spadetto, João Ferreira Santiago, Júnia Marize Duarte, Maria
Elidia Bispo de Assunção, Patrícia Angélica Rodrigues Neves, Fábia
Fernandes da Silva, Janaina Cardoso de Souza, Enelizia Ramalho
Batista Macedo, Isaque Augusto Santos Costa, Romilda Barbosa da
Costa Rievrs, Erika Maria Batista de Souza.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente
portaria em vigor, na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de
Itambacuri – MG, 12 de Julho de 2021. JOVANI FERREIRA DOS
SANTOS Prefeito Municipal
13 cm -12 1504135 - 1
Itapagipe
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2021
Torna pública a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 13.727,
Pregão Presencial nº 55/2021, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços públicos de limpeza, estando inclusos a operacionalização de Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos Sólidos, Aterro Sanitário, Coleta
Seletiva, Coleta de Resíduos Domiciliares, Limpeza de Vias e Calçadas Públicas para o Município do Itapagipe-MG, conforme as especificações técnicas contidas no presente Edital e seus anexos, a sessão pública será redesignada para o dia 26/07/2021 às 12:00 horas. Tal
republicação decorre do fato de necessidade de retificação do instrumento convocatório. Demais informações pelo tel 34 3424-9039, pelo
email licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Itapagipe/MG 07 de julho de
2021. Tiago Viana Santos - Pregoeiro.
3 cm -12 1504195 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 05/2021
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
civil para executar obras de drenagem pluvial urbana em vias públicas
do Município de Itapecerica/MG. O protocolo dos envelopes será até
às 12h30min do dia 29/07/2021. A sessão de habilitação terá início às
13h00 do mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Cleide M. Pereira - Pres. da CPL.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 - A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG, torna pública a retificação do Edital do Concurso Público nº
01/2021. A íntegra estará disponível nos sites www.gestaodeconcursos.
com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. A Comissão do Concurso.
3 cm -12 1504350 - 1
Itaúna
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONCORRÊNCIA N.º 03/2021
SAAE ITAÚNA/MG - O Presidente da Comissão Especial de Licitação
torna público Edital de Concorrência n.º 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das instalações elétricas da
Estação de Tratamento de Esgoto – ETE de Itaúna/MG, incluindo mão
de obra e materiais, conforme projetos executivos e Projeto Básico/
Especificações Técnicas. Sessão de abertura de envelope de habilitação dia 16/08/2021 às 08h30 na Sede do SAAE Itaúna, na Rua Nonô
Ventura, 394, Bairro Lourdes, Itaúna/MG. Inteiro teor no site http://
www.saaeitauna.com.br dia 12/07/2021 ou pelo Tel (37) 3249-5809.
Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CEL.
3 cm -12 1504487 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº.49.
Abertura do Processo de Licitação nº 49/2021, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 20/2021, tipo “Maior Percentual de Desconto do lote”,
para Registro de preço visando a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva e funilaria com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras para toda a Frota
da Prefeitura Municipal., conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 23/07/21 os envelopes serão recebidos até as 09:30 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 23/07/21 as 09:30
hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº. 49/2021
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG,
12 de julho de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -12 1504202 - 1
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 48.
Abertura do Processo de Licitação nº 48/2021, na modalidade “Pregão
Presencial” nº 19/2021, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de recolhimento de
entulho provenientes de obras em vias públicas na zona urbana e rural
do Município de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 26/07/2021 os envelopes serão recebidos até as 08:30 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/07/2021
as 08:30 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
48/2021 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/
MG, 12 de julho de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210712212727025.
3 cm -12 1504203 - 1