TJMG 09/07/2021 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Julho de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 22/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 22/2021 Proc. 62/2021. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
de manutenção e reparo nos veículos e máquinas do município. Menor
Preço Por Item. Abertura 21/07/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro
Municipal.
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Santa Luzia

Santana do
Garambéu

São Félix de Minas

São José da Lapa

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO N° 28/2021 PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 27/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 28/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2021, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e de funilaria, molas, retífica, solda e torno,
visando a manutenção dos veículos desta municipalidade. A abertura
será dia 22/07/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de
Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de
Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.

ADITIVO 01/2021 CONTRATO Nº 006/2021
Torna Público o aditivo nº 01/2021 ao contrato nº 006/2021- Rogério
Lino da Costa – Serviço de Jardinagem valor aditivado R$ 1.040,00 (
Hum Mil e Quarenta Reais ) dotação 3.3.90.39.00

PREGÃO (PRESENCIAL) 020/2021
Tipo Empreitada por Menor Preço Unitário - o Município torna pública
a abertura de Processo Licitatório sob a modalidade e tipo acima, para
aquisição de materiais permanentes: dispenser e lixeira com pedal e,
material de consumo álcool em gel, em atendimento a Secretaria de
Educação do Município. Informa que o Edital, completo, estará à disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de
08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá abertura dia 27/07/2021, às 09:00h em
sua sede. Santana do Garambéu, 08 de julho de 2021. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 249/2019
Contratado: PORTAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME.
Objeto: Acréscimo de 3,90% ao valor do contrato em virtude do reequilíbrio econômico financeiro. O valor global do contrato passa a ser R$
1.169.880,99. Ass. em 02/07/2021.

Santo Antônio
do Jacinto

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 249/2019 – Contratado:
PORTAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME. Objeto: Reajuste
de 7,343650% conforme INPC acumulado. Valor de Reajuste – R$
23.651,30. Ass. em 02/07/2021.

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 102/2021 - Dispensa nº 030/2021 – Objeto: Execução
indireta de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de
serviços gerais, pela contratada, no âmbito da administração direta e
indireta do contratante. CONTRATADO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP.
Valor R$ 26.500.000,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 08/07/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 164/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 006/2021 – COMERCIO E LATICÍNIOS TUPI - EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis. Valor da Ata R$ 37.723,50, assinada em 02/07/2021.
Vigência 12 meses.
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 111/2020 –
INEXIGIBILIDADE nº 14/2020 - INOVAR AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
por 12 meses – a partir do dia 17/06/2021 até 17/06/2022. Ass. em
17/06/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2020 – PE nº 21/2019
- MÉTODO SYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo por 12 meses – a partir do dia 04/07/2021 até 03/07/2022.
Ass. em 02/07/2021.
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 017/2021 - Objeto:
Credenciamento de Pessoas(s) jurídica(s) de direito público ou de
direito privado com ou sem fins lucrativos para a Prestação de Serviço Complementar ao SUS, destinado ao atendimento ambulatorial na
área de Fisioterapia, integrando a rede regionalizada e hierarquizada
do município de Santa Luzia – MG. A CPL informa: Habilitação das
empresas Marília da S.F. Figueiredo Clinica de Fisioterapia, L A Carvalho Nucleo de Fisioterapia – ME, Reabilite-se já Fisioterapia Ltda,
Fisiodinâmica Eireli, FisioEquilibrio Ereli, APAE- Associção de Pais e
amigos dos Excepcionais, Núcleo de Fisioterapia Pampulha Eireli-ME.
Todas as empresas acima atenderam o item 6.1.1 do edital todas estão
credenciadas.
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Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de veículos novos 0km para atendimento
das secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura
dos envelopes no dia 23 de julho de 2021, às 12h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª.
Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.
mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
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AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 02 de
Agosto de 2021 ás 09h00min, na prefeitura Municipal, localizada á
Praça da Comig, nº 05, Bairro Centro, a Chamada Pública nº 001/2021,
objetivando aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações,
visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados
na rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Jacinto/
MG, para o período compreendido na data da assinatura do contrato
até 31 de dezembro de 2021, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial do
Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 08 de Julho de 2021. João Fellipe Teixeira Nunes
– Presidente da CPL.
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Santos Dumont

São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: Dispensa de licitação nº 052/2021: publicidade e comunicação digital, referente à divulgação dos programas, ações e campanhas
institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia Covid – 19
e sua vacinação de acordo com o Programa Nacional de Imunização,
em São Francisco de Paula- MG, empresa vencedora : WJ Patrício
Publicidades e Propaganda LTDA – ME, CNPJ: 24.324.009/0001-16,
Vigência: 31 de dezembro de 2021, Data de Assinatura do Contrato:
08/07/2021, Valor do Contrato nº 100/2021: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Amparo Legal: artigo 4º-E da Lei federal nº
13.979/2020 e artigo 6º da Medida Provisória nº 1.026/2021 e Decreto
Estadual nº 48.205 de 15 de junho de 2021.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PP055/2021. Obj. Contratação de empresa especializada na Realização
de Exames de Ultrassonografia em atendimento aos usuários do SUS
no Município de Santos Dumont. Abertura: 21/07/2021 às 10h. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal
314.Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº. 021/2020 – Pregão Presencial Nº 006/2020 – Pertencente
ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades - Ciesp. Objeto: contratação de empresa especializada para serviços de engenharia elétrica
para execução de modificação ou extensão de rede de distribuição de
energia elétrica, com instalação e/ou substituição de iluminação pública,
incluindo fornecimento de mão de obra e matérias. Contratada: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda. Data da adesão: 08/07/2021.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: César José Barbosa.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.

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Prefeitura Municipal

São Bento Abade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 47/2021
Pregão eletrônico 1/2021 – tendo como objeto aquisição de Equipamento Permanente (Veículo) para implantação e melhorias nos Serviços
do Departamento Municipal de Assistência Social do município de São
Bento Abade - MG. Data: 20 de julho de 2021. Abertura: 10h – Informações: (35) 3236-1213, e-mail: licitacao@saobentoabade.mg.gov.br
- site http://www.saobentoabade.mg.gov.br/site/ Eneias Machado de
Souza - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/ 106/2021, Tomada de Preços nº
011/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para os atendimentos ambulatoriais na especialidade de cardiologia.” Data de abertura: 29/07/2021
- Entrega dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes a
partir de 13horas, na sala do Departamento de Licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São
Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34)
3671-7111/7127 ou e-mail: licitacao@saogotardo.mg.gov.br / licitacaosg@gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João Del-Rei

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São Domingos
do Prata

Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199/20
DE 25% DO VALOR INICIAL,
serviços de publicações governamentais, R$16.512,50, Instituto Zuriel
Capacitação e Publicações EPP, CNPJ:18.553.210/0001-72. Contrato
073/21, aquisição de combustíveis, R$254.721,86, Posto de Combustível Porto Real Ltda. ME, CNPJ:07.339.805/0001-03. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.

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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL 052/2021
Pregão Eletrônico 07/2021 Aviso de licitação Aquisição de veículo
furgão original de fábrica, zero quilometro, adaptado para ambulância para simples remoção, para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde de São José do Jacuri-MG, para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, nos termos da Portaria Federal nº.1.666/2020, conforme edital e anexos. Tipo menor preço
global, exercício 2021. Envio da proposta e documentos habilitação
a partir de 09/07/2021 no site https://www.licitanet.com.br. Abertura
das propostas e documentos de habilitação dia 22/07/2021 as 09:00 hs.
Inf. tel:(33)34331314 Email:licitaja@hotmail.com.br, edital e anexos
disponíveis no site do município https://www.saojosedojacuri.mg.gov.
br ou portal https://www.licitanet.com.br Meirilane Moreira Flores
– Pregoeira
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE CONVITE
a) Resultado do CONVITE Nº 007/2021 cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em planejamento criação e execução de
estratégias de comunicação e serviços técnicos de desenvolvimento de
material gráfico e espaços digitais, com base na especificidade de cada
mídia, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Pedro
do Suaçuí/MG. Vencedor: ELIS FIGUEIREDO BRASILEIRO, CNPJ:
42.187.899/0001-43. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil
e seiscentos reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
a) Resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 cujo o objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços contábeis especializados em implantação do E-Social para atender as demandas do
setor de RH do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor:
A M DE FREITAS SOLUCOES CONTABEIS E PERICIA, CNPJ:
31.206.954/0001-89. Valor Global: R$ 66.00,00 (sessenta e seis mil
reais). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
c) Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL 033/2021, cujo
objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados de concreto armado e simples e caminhão de areia e brita, para atender as demandas do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor 01: FABRICIA TATIANA
BARBOSA, CNPJ: 14.121.203/0001-40, Valor Global: R$ 216.000,00
(Duzentos e dezesseis mil reais). Vencedor 02: LAFAIETE APARECIDO PEREIRA, CNPJ: 18.743.050/0001-24, Valor Global: R$
668.200,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil e duzentos reais). Vencedor 03: LEMES E FERREIRA LTDA, CNPJ: 18.411.751/0001-66,
Valor Global: R$ 278.000,00 (Duzentos e setenta e oito mil reais). O
prazo de vigência da ata de registro de preço de 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021
Processo Nº192/2021, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços Médicos. Abertura dia
22/07/2021 às 09:00hs. Acesso ao Edital: Portal do Município http://
www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
03/2021 E PREGÃO PRESENCIAL 04/2021.
Esta prefeitura torna público o edital das licitações a seguir: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2021, com sessão no dia 21/07/2021, as 8:30h,
objetivando o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na tabela CMED/AVISA. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 04/2021, com sessão no dia 22/07/2021, as 8:30h, objetivando o
registro de preços de pré-moldados, artefatos de concreto e pedras de
construção Cópia dos editais disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: 3138561385. S.D.Prata,
07/07/2021. Fernando Rolla - Prefeito.

EXTRATO DE RESULTADO:
45º Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Dispensa
046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, Portaria
GM/MS nº 1.341 de 23 de junho de 2021, R$384.000,00, 08/07/2021.
46º Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Dispensa
046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, Portaria
GM/MS nº 1.453 de 29 de junho de 2021, R$1.056.000,00, 08/07/2021.
53º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017, Dispensa
046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, Portaria GM/MS nº
1.453 de 29 de junho de 2021, R$960.000,00, 08/07/2021.

EXTRATO DE EDITAL DO PREGÃO Nº 030/2021
Sob a forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, critério de
julgamento da proposta MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO objetivando a aquisição de 1 câmara de conservação de
vacinas/medicamentos, destinado a Farmácia Municipal para suprir as
necessidades do setor, integrando a Secretaria Municipal de Saúde, com
entrega imediata, sendo que o mesmo será exclusivo para ME, EPP ou
MEI, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
5.725/20, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações dadas pela Lei
Complementar nº 147/14; subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. A abertura será dia 22 de Julho de 2021, às 09:00 horas. O
Edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes
e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 35397015, diariamente das 09:00 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 06 de Julho de 2021.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.

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Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

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Fundo Municipal de Saúde

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107081939430211.