TJMG 07/07/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO ELETRÔNICO: 03/2021
Processo: 0010338 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 03/2021 - Forma:
Eletrônica - Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Seleção da proposta
mais vantajosa à administração, visando a aquisição de equipamentos
para apoiar as ações de enfrentamento ao COVID 19, de acordo com
a portaria GM/MS 361 de 01 de Março de 2021, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes deste edital., a favor das empresas: 1) Cirúrgica São
Felipe Produtos Para Saúde Eireli – CNPJ - 07.626.776/0001-60 - 1) 02
bombas de infusão, 03 monitor multiparmetro – valor total do contrato
R$ 52000,00 (Cinquenta e dois mil reais), 2) M Carrega Comercio De
Produtos Hospitalares – CNPJ 32.593.430/0001-50 – 2) 1 cardioversor, 1 carrinho de emergência – valor total do contrato R$ 30.230,00 (
Trinta mil, duzentos e trinta reais). Homologo o presente proceso para
que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso VI do
Art 13 do Decreto 10024/2019 – Campina Verde 29 de Junho de 2021
– Helder Paulo Carneiro – Prefeito Municipal.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 27/2021
Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica abertura de Proc.
Lic. 27/21, Pregão Eletrônico SRP 16/21, tipo menor preço por item
que tem como objeto a Contratacão de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, limpeza, EPIs e utilidades
domesticas, destinadas á manutenção das atividades das instituições
de Ensino Municipais e Sec. de Educação. Sessão dia 21/07/2021 ás
13:15h, protocolo até ás 13:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras
e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000,
Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos
Gerais, 06/07/2021. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Considerando que o processo de inexigibilidade 012/2021 encontra-se
de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 001/2021, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa ROSENILDO ALVES ROSA
01394260601, aos preços fixados pela Prefeitura Municipal. Depois de
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de inexigibilidade 013/2021 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 003/2021,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa
MICHEL ANTONY NOVAES 12631197607, aos preços fixados pela
Prefeitura Municipal. Depois de cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se.
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Capelinha
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
a)Pregão Presencial.º 004/2021. Objeto: Aquisição de uma motocicleta zero quilômetro 2021/2021, para atendimento das demandas da
Câmara municipal de Capelinha – MG– Abertura dos envelopes: dia
19/07/2021, às 13:00 h. a)Pregão Presencial.º 005/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de computadores, notebook, ar condicionado, armário, televisão e cadeiras, para atendimento das demandas da
Câmara Municipal de Capelinha/MG – Abertura dos envelopes: dia
19/07/2021, às 09:00 h.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações
da Câmara Municipal de Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo
05, Centro, ou no site:www.camaracapelinha.mg.gov.br. Informações33-3516-6500.
Maíra Macedo Cordeiro – Pregoeira.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. º 09/2020
Extrato de Contrato nº 115/2020 – 5º Aditivo - Prorrogação Prazo –
Objeto: CONSTRUÇÃO DE AVENIDA – PARTE 1 - REFERENTE
AO EDITAL 2019 BDMG URBANIZA. Procedimento Licitatório nº
48/2020. Contratante: Município de Capitólio e Contratada: TERRA
SUL LTDA ME. Vigência 28/04/2020 a 26/11/2021. Cristiano Geraldo
da Silva - Prefeito Municipal.
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CREDENCIAMENTO Nº 02/2021,
Inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 97/2021, objetivando o credenciamento de instituições financeiras interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento
do Município de Capitólio-mg. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação a partir do dia 07/07/2021 ou entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.
capitolio.mg.gov.br para maiores informações. Cristiano Geraldo da
Silva – Prefeito Municipal
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Caraí
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 007/2021
O Município de Caraí torna público a prorrogação do Pregão Eletrônico
nº 007/2021 para retificações do edital, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
tablets para informatização das unidades básicas de saúde do município
de Caraí, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura para o dia 20 de julho de 2021, às
10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil
(BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (33) 35311219. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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Carangola
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais de
construção, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação
e Esporte, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento:
02/08/2021, das 9hs 00min às 09hs e 30min - Abertura: 02/08/2021,
às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 01/07/2021 - Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº. 042/2021
Processo Licitatório nº. 128/2021 – Inexigibilidade nº. 003/2021 –
Partes: Município de Carlos Chagas/MG e CEMIG Distribuição S.A
Objeto: “Contratação de empresa especializada para fins de fornecimento de energia elétrica para iluminação pública ao município e seus
distritos. Conta 153-4”. Valor: R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais). Vigência: do dia 05/07/2021 até 31/12/2021. Data do Contrato:
05/07/2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 040/2021 – Processo
Licitatório nº. 035/2021 – Pregão Presencial nº. 003/2021 – Partes:
Município de Carlos Chagas/MG e Elo Serviços, Locação e Marketing
Ltda. Objeto: “Registro de preços para futuros e eventuais serviços de
reprografia e impressão de documentos por meio do fornecimento e instalação de equipamentos digitais, para atendimento a demanda dos PET
- Plano de Estudo Tutorado, das escolas da rede de ensino do Município de Carlos Chagas/MG”.Valor: R$32.000,00 (trinta e dois mil
reais). Vigência: do dia 05/07/2021 até 30/05/2022. Data do Contrato:
05/07/2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
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Carmo do
Rio Claro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Processo nº 072/2021 - O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/
MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Tomada
de Preços, Tipo Menor Preço Global, para “Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia Civil para Construção
do Mirante e Revitalização da Pavimentação Padre Cipriano Caton
(Estrada Serra da Tormenta), em Atendimento ao Contrato de Repasse
Nº 893362/2019 – Operação 1068543-81 Ministério do Turismo”. O
edital está à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
e Contratos, na Sede do Município, sito à Rua Delfim Moreira, nº 62,
Centro, no horário de 08h. às 11h. e de 12h30min. às 17h., em dias úteis
e no site (www.carmodorioclaro.mg.gov.br) a partir desta data. Informações adicionais pelo telefone (35) 3561-2000 ou no endereço acima.
A Sessão Pública será no dia 23/07/2021, às 09h15min. Os documentos de Habilitação e as Propostas deverão ser protocolizados até às 09
horas do dia 23/07/2021.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021,
na modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de 02 (dois)
Veículos novos, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2021/2021, Flex,
cor Branco ou Prata, capacidade para 05 (cinco) passageiro incluso o
motorista. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto
a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 21/07/2021, às 09 horas, no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Contrato de Programa nº 034/2021. Dispensa de Licitação nº 015/2021.
Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ n°
18.773.785/0001-09. Objeto: Celebração de contrato de programa para
a prestação de serviços assessoria e consultoria na implantação e execução do S.I.M.C (Serviço de Inspeção Municipal Consorciado), em
regime de gestão associada, conforme detalhado no Projeto Básico.
Preço mensal: R$ 1.400,00; Preço anual: R$ 16.800,00.Data da Assinatura: 01/07/2021.Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento:
Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93.
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Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 006/2021- Pregão Eletrônico Nº05/2021Registro de Preço, para futura e eventual contratação de assessoria e
consultoria tecnica na prestação de serviços de engenharia e arquitetura . ATA DE REGISTRO Nº007/2021 – EMPRESA CONSÓRCIO
PITÁGORAS PROJETOS. CNPJ sob nº 19.231.266/0001-73. Valor
R$15.499.614,87- VALIDADE: 12 meses (01 ano). Carvalhópolis, 06
de julho de 2021.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
2 cm -06 1501821 - 1
Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 102/2021, e passa
a abertura para o dia 12 de agosto de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal
Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -06 1501712 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 139/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de implementos agrícolas, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital nº 139/2021. Dia da abertura: 22 de
Julho de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria
Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -06 1501828 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 137/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para futura e eventual aquisição de adubo, para atender as necessidades
do Posto Agropecuário e as da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural do município de Conceição Do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 137/2021. Dia da abertura: 27 de Julho de 2021, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -06 1501934 - 1
Chalé
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021
Processo Licitatório Nº 038/2021 - O Município de Chalé, MG, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP nº 013/2021, no dia de 20/07/2021, às 09h00min, objetivando
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis, para a frota de veículos
e máquinas do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada
no Anexo I e Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/
MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações:
Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Katia
da Silva Schimith - Pregoeira
3 cm -06 1502020 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 059/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021, tipo “Menor Preço por Item” - Objeto: Aquisição de rolo compactador vibratório rebocável e uma máquina de fabricar blocos e pavimentos, conforme Resolução SEGOV Nº 011, 03 de
maio de 2021. Abertura dia 19/07/2021 às 09h00min - O edital poderá
ser obtido no sitio eletrônico: www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania
Pereira Morato - Pregoeira.
2 cm -06 1502058 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 013/2021
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 125/2021 – Concorrência nº 013/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução da obra de Pavimentação Estradas Vicinais – Trecho 04 – MG
739 A Itacolomi conforme as demandas da Secretaria Municipal Infraestrutura e Transporte do município de Conceição do Mato Dentro/MG,
conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projetos, anexos ao Edital n° 125/2021. Dia da abertura: 09
de Agosto de 2021, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -05 1501240 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 138/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de 100 Kits natalidade para atendimento aos programas e projetos sociais do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, ou seja, gestantes em situação de vulnerabilidade, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme quantidade e especificações contidas no termo de Referência, Anexo I do edital 138/2021, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 23 de Julho de 2021, às
09h30minna plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
4 cm -06 1501724 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 010/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 102/2021, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de infraestrutura viária da MG-10 à
Córregos, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro,
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 150/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL
- LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva nos equipamentos e rede de informática, de todas as secretarias deste município, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, anexo I do Edital nº 150/2021, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 28 de
Julho de 2021, às 09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria
Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -06 1502014 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00073/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2020. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00239/2020, firmado em 20 de julho de 2020 entre o Município de Conceição do Rio Verde, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74, com Sede na
Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo, brasileiro, casado,
CPF Nº 632.561.266-34, RG: M-4424196 - SSP/MG, residente à Rua
Godofredo Lage, nº 305, Centro, Conceição do Rio Verde/MG, e, de
outro lado, Empresa: Assum Preto Produções Culturais e Comércio de
Materiais para uso Médico Eireli, CNPJ Nº 10.462.477/0001-42, situada à Rua Prof. Agostinho Marinho, nº 572, Bairro Centro, na cidade
de Senador Pompéu, Estado Ceará, CEP: 63.600-000, o presente Termo
Aditivo consiste em prorrogar o prazo do Contrato por um período de
12 (Doze) meses a partir de 21/07/2021 a 20/07/2022. Termo Aditivo
firmado em 02 de julho de 2021.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00073/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2020. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00238/2020,
firmado em 20 de julho de 2020 entre o Município de Conceição do Rio
Verde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
o nº 18.008.888/0001-74, com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11,
Conceição do Rio Verde/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Pedro Paulo, brasileiro, casado, CPF: 632.561.266-34, RG: M-4424196
- SSP/MG, residente à Rua Godofredo Lage, nº 305, Centro, Conceição
do Rio Verde/MG, e, de outro lado, Empresa: Ortonutre - Com. Produtos Hospitalares LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.541.499/0001-60, situada à
Rua Santos Dumont, nº 3.266, Bairro Zona 01, na cidade de Maringá,
estado Paraná, CEP: 87.013-050, o presente Termo Aditivo consiste em
prorrogar o prazo do Contrato por um período de 12 (Doze) meses a
partir de 21/07/2021 a 20/07/2022. Termo Aditivo firmado em 02 de
julho de 2021.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00109/2020 - TOMADA DE
PREÇO Nº 00002/2020. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00017/2021,
firmado em 11 de fevereiro de 2021 entre o Município de Conceição
do Rio Verde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74, com Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/MG, representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Pedro Paulo, brasileiro, casado, CPF: 632.561.266-34,
RG: M-4424196 - SSP/MG, residente à Rua Godofredo Lage, nº 305,
Centro, Conceição do Rio Verde/MG, e, de outro lado, Empresa: Engetela Comércio e Serviços Eireli, CNPJ Nº 12.721.248/0001-20, sediada
à Avenida Ipiranga, nº 1.204, Bairro Centro, na cidade de Três Pontas,
Estado de Minas Gerais, CEP: 37.190-000, o presente Termo Aditivo
consiste em prorrogar o prazo do Contrato por um período de 12 (Doze)
meses a partir de 12/07/2021 a 11/07/2022. Termo Aditivo firmado em
02 de julho de 2021.
10 cm -06 1502131 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2021
Processo Nº. 076/2021- Objeto: aquisição de kits cesta básica para
distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia (COVID-19) no Município de Cônego Marinho/
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas
e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 21 de julho
de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 21 de julho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210706200856023.
3 cm -06 1502060 - 1