TJMG 06/07/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Belo Oriente

Brasília de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.
Aviso de SUSPENSÃO. Pregão Presencial nº 041/2021 - Processo Licitatório nº 079/2021. A Prefeitura de Belo Oriente/MG comunica a suspensão, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de adesivos, placas de inauguração, letras em aço inox, lona para
banner, PVC adesivado e placas em metalon, para atender as Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. A Reabertura será publicada
posteriormente nos meios de comunicação oficial. Belo Oriente, 05 de
julho de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.

PROC. 078/21- DISP. 045/21
Extrato de Contratos. Aquisição de medicamento Kadcyla para atender
a demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: Oncoexpress Comércio de Prod. Farm. Ltda-ME. V. Total: R$ 184.410,00.
Vigência: 09/12/2021.

2 cm -05 1501480 - 1

Bertópolis
Prefeitura Municipal

Caiana

PROC. 059/21- DISP. 034/21- Aquisição de extintores e prestação de
serviços de recarga para atender as demandas das secretarias municipais. Contr.: Sindeaux e Braga Ltda-ME. V. Total: R$ 14.044,00. Vigência: 10/05/2022.

Prefeitura Municipal

PROC. 077/21- DISP. 044/21- Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças no
equipamento de Raio X do HMSS. Contr.: CHX-Manut. e Comércio
Ltda-ME. V. Total: R$ 16.600,00. Vigência: 16/12/2021.
PROC. 073/21- DISP. 041/21- Aquisição de medicamento Midazolam
para atender o HMSS no enfrentamento da Covid- 19. Contr.: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ: 67.729.178/0004-91. V. Total:
R$ 72.000,00. Vigência: 31/11/2021.
8° ADITIVO AO CONTRATO 174/17- Extrato de Aditivos. Proc.
149/17- TP 02/17-Contratação de empresa para retomada de construção
de 01 cobertura de quadra esportiva escolar coberta com vestiário na
Escola Municipal Padre Magalhães, através do Termo de Compromisso
PAC 2 nº 06649/2013, do FNDE. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 31/08/2021.

2 cm -05 1501273 - 1

4° ADITIVO AO CONTRATO 88/19- Proc. 136/18- TP 05/18-Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de execução de revitalização e reforma do antigo matadouro municipal, que será
transformado em Museu Agropecuário de Brasília de Minas, conforme
convênio nº 1491000713/2018/Sec. de Estado de Governo. Contr.:
C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 31/09/2021.
10 cm -05 1501454 - 1

7° ADITIVO AO CONTRATO 001/21- Proc. 01/21- Disp. 01/21Aquisição de combustíveis para atender a frota Municipal. Contr.:
Empreendimentos Premium BM Ltda. V. Total: R$ 11.141,38.

Prefeitura Municipal

Brumadinho

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 68/21. Tomada de Preços 01/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção
de praça nos distritos de Pedregulho do Vale e Machado Serrano. A
licitação cujo certame aconteceria no dia 08/07/2021 as 09:00 h está
CANCELADA. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.

Prefeitura Municipal

2 cm -05 1501442 - 1

Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2020,
Tomada de Preço nº 02/2020, Contrato 071/2020. Contratada: VS PRE
MOLDADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e reequilíbrio no valor
contratual acrescido de R$49.413,73, passando a ser o valor total de
R$319.562,40. Bom Jardim de Minas, 29 de junho de 2021. Joaquim
Laercio Rodrigues. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº67/2021. PROCESSO LICITATÓRIO
N°069/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021, CONTRATADA: LG
ESTRUTURAS E VIDROS LTDA VS PRE MOLDADOS E. Objeto:
prestação de serviços especializados de engenharia referente a construção de cobertura da quadra poliesportiva Vereador Antônio Braz no
distrito de Taboão. Valor total: R$ R$ 176.000,02. Prazo: 4 (quatro)
meses após assinatura do contrato. Bom Jardim de Minas, 02 de julho
de 2021. Joaquim Laercio Rodrigues. Prefeito Municipal.
4 cm -02 1500842 - 1

Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna público o Processo Licitatório Nº 167/2021, Pregão Presencial Nº 049/2021, para fornecimento de quadro branco para atender
as escolas municipais. Data: 21/07/2021, às 13h30min. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Tel.: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2021 A Prefeitura
Municipal de Bonfim/MG torna público o Procedimento de Licitação
nº 168/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 050/2021
para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda
escolar, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de
ensino. Data: 22/07/2021, às 09h30min. Edital disponível na Prefeitura
de Bonfim. Tel.: (31) 3576-1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e
site www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
4 cm -05 1501463 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 43/21, PL 142/21.
RP aq. mat odontológico e outros por 12 meses. Abertura 19.07.21 às
9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -05 1501599 - 1

PROC. 072/21- DISP. 040/21- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em proteção radiológica e controle de
qualidade em mamografia para o CEAE- Centro Estadual de atenção
Especializada do Município de Brasília de Minas. Contr.: X- Quali
Núcleo em proteção radiológica Ltda. V. Total: R$ 6.600,00. Vigência: 21/06/2022.

LEI MUNICIPAL Nº 753/2021
Autoriza o Município de Bertópolis/MG a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito
com outorga de garantia e dá outras providências. Os esclarecimentos
necessários serão obtidos na Secretaria de Administração da Prefeitura
de Bertópolis, situada na rua Governador Valadares, nº 277 - Centro,
CEP: 39875-000, Bertópolis - MG, Tel: (33) 3626-1241, 05 de julho de
2021. Gustavo Ferreira Silva Carrieiros. Chefe de Gabinete.

Bocaiuva

Minas Gerais

EXTRATO CONTRATO 80/21 - PAC 128/21, INEX. 8/21.
Obj. Prestação serv. manut prev e corretiva na Autoclave CISA, alocada no complexo Hospitalar, por 12 meses. Contr. Vitae Tecnologia
em Medicina Ltda. Vlr global R$ 28.820,40. Vig. 30/6/21 à 29/6/22.
Eduardo Callegari/SMS
1 cm -05 1501598 - 1

EXTRATO CONTRATO 79/21 - PAC 136/21, DISPENSA 47/21
Obj. Cont. serv. assessoria em radiodiagnóstico, ultrassonografia e
outros aparelho que emitem radiação. Contr. Instituto Mineiro Dosimetria Radioproteção Eireli. Vlr global R$ 9.520,00. Vig. 29/6/21 à
28/6/22. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -05 1501597 - 1
P.E 040/2021
Torna-se público o extrato da ata de registro de preço -Pregão Eletrônico
nº 040/2021 –Processo Administrativo n° 120/2021, Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, bem
como instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de peças e materiais, conforme especificações constantes
neste edital, pelo período de 12 meses. Detentora: TJ AR CONDICIONADO LTDA, ata de nº 105/2021, lote único R$760.000,00 (setecentos
e sessenta mil reais) Avimar de Melo Barcelos
3 cm -05 1501324 - 1
INEXIGIBILIDADE 13/2021
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 13/2021 Processo Administrativo:147/2021. Inscrição para participação no “8º
Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos” para as servidoras: Cristhianne Damaso Domingues Ribeiro e Daiane Santiago da Silva, a se realizar nos dias 05 a 09
de julho de 2021 na forma online: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP- LTDA - CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor
de R$ 1.595,00. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1500967 - 1
CP 02/2021
Abertura de Licitação Concorrência Pública 02/2021 PA 133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de
engenharia para a execução de serviços de construção de alambrados
em diversas quadras poliesportivas e campos no município de brumadinho sendo mão-de-obra com fornecimento e aplicação de materiais
Data: 09/08/2021 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Walison
Luiz da Silva-Secretário de Obras
2 cm -05 1501322 - 1
P.E 018.2021
Torna-se público o extrato da ata -Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Processo Administrativo n° 064/2021, Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios de copa
e cozinha, material de proteção e segurança, e material de consumo
para os Departamentos de Almoxarifado da Secretaria de Administração, da Secretaria de Saúde, para a Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Governo,
pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado. Detentoras: Distribuidora Irmãos Santana Ltda, CNPJ:65.186.835/0001-23,
ata de nº 88/2021, itens: 01, 02,08,23,24,30,69,79,87,100,105,
VALOR TOTAL: R$ 276.017,98, WCA Empreendimentos Eireli –
CNPJ:19.779.579/0001-60, ata de nº 92/2021 Itens : 06,07,09,10,14,17,
18,19,20,21,38,39,41, 43,44,47,72,76, VALOR TOTAL: R$ 100.616,60,
Comepi Produtos Comerciais Eireli – CNPJ:11.768.299/0001-45,
ata de nº 86/2021 LOTE: 71., VALOR TOTAL: R$ 48.000,00, RM
Lanza dos Santos Comercio Epp – CNPJ:21.767.486/0001-68,
ata de nº 90/2021 LOTE:46,50,54,94., VALOR TOTAL: R$
52.109,40, Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda,
CNPJ:30.083.358/0001-96, ata de nº 85/2021 LOTE:26,32,36,48
,59,62,66,68,70,97,98,99,107., VALOR TOTAL: R$ 394.187,16,
Exata Industria e Comercio Ltda – CNPJ:17.591.262/0001-70, ata
de nº 89/2021 LOTE:81,84,90,95., VALOR TOTAL: R$ 122.685,40,
Comercial Vener Ltda – CNPJ:65.353.401/0001-70, ata de nº 87/2021
LOTE:103, VALOR TOTAL: R$ 7.980,00, Treze Licitações e Comercio Ltda– CNPJ:29.126.669/0001-06, ata de nº 91/2021 LOTE:05,11,
25,29,55,56,57,58,65, VALOR TOTAL: R$ 18.822,50, Automx Soluções Eireli – CNPJ: 19.031.878/0001-12 ata de nº 84/2021 ,LOTE:22,
VALOR TOTAL: R$ 6.570,00, 3 Poderes Comercio Ltda MECNPJ:14.937.152/0001-20, ata de nº 86/2021 LOTES:03,04,15,16,27
,28,31,34,35,37,40,42,63,64,77,78,80,82,86,102,104,106,108, VALOR
TOTAL: R$ 71.416,40, .Valor global: 1.099.725,44 Avimar de Melo
Barcelos-Prefeito.
7 cm -05 1501323 - 1

dia 28/07/2021 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no
SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32)
3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e
no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 05/07/2021.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -05 1501197 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
O SEMASA torna público o termo de rescisão amigável firmado
com a empresa Nivio Marques da Silva 80825575672, CNPJ nº
24.657.958/0001-18, referente à ata de registro de preços nº 034/2020,
nos termos da Cláusula Nona – Do Cancelamento da Ata de Registro de
Preços do edital do Pregão nº 016/220. Assinatura do Termo de Rescisão Amigável: 28/06/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral
SEMASA/CGA.
2 cm -05 1501195 - 1

RESULTADO DA PROPOSTA – TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2021 - PROCESSO Nº 037/2021
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93, o resultado da Proposta da Tomada
de Preço nº 003-2021, Visando: para reforma da estação ernestina
em parceria dos municípios de caiana, carangola e faria lemos com
valor estimado em r$ 78.344,97.Empresa vencedora: CONSTRUTORA TRR EIRELI, CNPJ Nº 39.314.015/0001-60 no valor de R$
74.445,97 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e noventa e sete centavos) e abre prazo para nos termos do art. 109,
I, b lei nº 8.666-93 para caso queira apresentar recurso quanto a fase
de proposta, em especial a empresa MM REFORMAS E CONSTRUCOES MURIAE EIRELI, CNPJ Nº 07.708.955/0001-47. MAURÍCIO
PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 01/07/2021.
3 cm -05 1501283 - 1

Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 071/2021
Pregão Eletrônico 037/2021 – SRP 039/2021. Torna público o Pregão
Eletrônico 037/2021, que tem por finalidade o registro de preços de
materiais de construção, os quais serão usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/
ou em imóveis sob a responsabilidade do Município. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: 08h do dia
07/07/2021 até às 08h30 do dia 19/07/2021. Abertura e julgamento das
propostas: 19/07/2021 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço:
19/07/2021 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone
de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -05 1501308 - 1

Capitólio
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021
2 º termo de Retificação de Edital - O Sr. Presidente da Comissão, Elcio
Marques Santos, torna publico que o edital do Procedimento Licitatório
nº 88/2021, objetivando a execução de REFORMA E AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA ELIAS TEODORO, sofreu alterações e o recebimento
dos envelopes serão as 09 horas do dia 22/07/2021 e a realização da sessão será às 09:30 horas do dia 22/07/2021 . www.capitolio.mg.gov.br.
2 cm -05 1501159 - 1

Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Prestação de serviços de locação de caçamba e locação
de caminhão com poliguindaste para transporte das caçambas do
SEMASA, para atender a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e
aos serviços de manutenção. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 20/07/2021 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 05/07/2021.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -05 1501152 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conjuntos moto-bombas diversos, compactadores de solo, gerador de energia e lavadora de alta pressão. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 29/07/2021 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 05/07/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -05 1501193 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 013/2021
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de bobinas em papel termo-sensível para impressora portátil
e relógio de ponto digital. Prazo máximo para entrega dos envelopes:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de pneus para os veículos da autarquia. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 22/07/2021 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 05/07/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -05 1501162 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Locação de impressoras laser monocromáticas a serem utilizadas na sede da autarquia. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 27/07/2021 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 05/07/2021.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -05 1501170 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020
Tomada de Preços nº 006/2020.3º Termo Aditivo ao Contrato nº
147/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa do ramo (especializada), para a revitalização da Praça José
Procópio Junqueira, com área total de intervenção de 6.375,39 m², onde
serão executados os serviços de troca de pisos, substituição de bancos,
luminárias e lixeiras e paisagismo. Prazo: 12/05/2021 à 12/08/2021.
Valor: R$ 694.329,72.Data: 05/07/2021.
2 cm -05 1501344 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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