TJMG 06/07/2021 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
no âmbito do Município de Tocos do Moji, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID- 19, (Novo Coronavírus). Valor do
Contrato: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência: 11/06/2021
a 12/07/2022. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Anderson Roberto Vicente (Empresário). EXTRATO DO TERMO
DE CONTRATO Nº 033/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji. Contratada: Jucelino Faria da Silva. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, para o ano letivo de 2021. Valor do Contrato: R$ 2.043,00 (dois
mil e quarenta e três reais). Vigência: 24/06/2021 a 31/12/2021. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Jucelino Faria
da Silva (Fornecedor Individual). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji. Contratada: Vicente de Paula Alves. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para
o ano letivo de 2021. Valor do Contrato: R$ 2.043,00 (dois mil e quarenta e três reais). Vigência: 24/06/2021 a 31/12/2021. Signatários:
Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Vicente de Paula Alves
(Fornecedor Individual). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
035/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: contratação de
empresa qualificada para prestação de serviços de assentamento de bloquetes intertravados de concreto, com reutilização e seleção dos bloquetes e assentamento de meio-fio, para o calçamento de trechos de
estrada vicinal no Bairro Vargem Grande, compreendendo o trecho 1
– Morro do Pedrinho e Trecho 2 – Morro do Ferrinho, no Município de
Tocos do Moji – MG. Valor do Contrato: R$ 96.499,60 (noventa e seis
mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 25/06/2021 a 31/12/2021. Signatários: Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte (Empresário Administrador). EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 036/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de
Tocos do Moji. Contratada: Luz Forte Iluminação e Serviços EIRELI.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços preventivos e corretivos, com fornecimento total de materiais e mão
de obra, do sistema de iluminação pública dos municípios Consorciados a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí –
AMESP, no Município de Tocos do Moji- MG. Vigência: 30/06/2021 a
30/09/2021. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal),
Mayara de Siqueira Cardoso (Empresária).
24 cm -05 1501420 - 1

Ubaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
Torna publico para conhecimento dos interessados, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 026/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus e correlatos para veículos leves e
pesados, maquinas e equipamentos, conforme demanda da secretaria
de obras, transportes e serviços urbanos do município de Ubaí. Data de
abertura: 20/07/2021 as 09:00 hs da manhã. Edital disponível através
do e-mail: licitacao@ubai.mg.gov.br ou site www.ubai.mg.gov.br. João
Elcio Fonseca Almeida (Pregoeiro Oficial)
2 cm -03 1501126 - 1

Unaí

Viçosa

Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE

Prefeitura Municipal

EXTRATO REFERENTE AO 5º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 17/2020
firmado em 30.06.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG e a empresa HIGRA INDUSTRIAL LTDA. Prorrogação de prazo. Com fundamento na Lei nº. 8666/93.
1 cm -05 1501217 - 1
EXTRATO REFERENTE AO AO CONTRATO Nº 24/2021,
firmado em 01.07.2021, entre Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí e a QUALY JET LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Valor (total): R$ 1.211.216,95. Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção por bombeamento e desidratação pelo método
de contenção em sacos geotecido de 18.000m³ de lodo da lagoa anaeróbia da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, utilizando tecnologia
geotêxtil. Lei nº. 8666/93. Dotação: 03.02.00.17.512.3002.2007.3.3.90
.39.00. Vigência: 06 meses.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 25/2020, firmado
em 01.07.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa POSTO UNAI LTDA. Objeto: Combustíveis para a frota de veículos do Saae/Unai-MG. Valor estimado R$
391.316,10. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses.
4 cm -05 1501218 - 1
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 24/2018
firmado em 02.07.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG e a empresa ERIC MATHIAS FERREIRA EPP.
Acréscimo de valor. Com fundamento na Lei nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº
14/2018, firmado em 02.07.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.
Prorrogação doze meses. Reajuste de valor. Com fundamento na Lei
nº. 8666/93.
2 cm -05 1501219 - 1

Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
PL0059/2021-PPRP Nº 0047/2021.
Aquisição de veículo zero km para gabinete do prefeito. Data e hora
do recebimento dos envelopes: 20/07/2021 09:00 h. Tipo de Licitação:
menor preço item. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -05 1501440 - 1

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 358/2020
Processo Licitatório 3267/2020 TP 21/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
CONSTRUTORA RUSSI LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 25.330.980/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de reforma da
área externa da Escola Municipal Edmundo Lins, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, aditam o referido
contrato no valor de R$14.316,76(quatorze mil trezentos e dezesseis
reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Execução de Obra nº
358/2020 Processo Licitatório 3267/2020 TP 21/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79
Contratado: CONSTRUTORA RUSSI LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.330.980/0001-11. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia ou Arquitetura para fornecer serviço de
reforma da área externa da Escola Municipal Edmundo Lins, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
suprime do referido contrato o valor de R$3.649,55(três mil seiscentos
e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 213/2020 Processo Licitatório 1058/2020 Dispensa
53/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: APICE ELEVADORES LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 11.770.360/0001-99 Objeto:
Contratação para prestação de serviço especializado em manutenção
preventiva e corretiva em equipamento de transporte vertical (plataforma) incluindo materiais, peças e mão de obra, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Administração, iniciando em 31 de julho
de 2021 e término em 30 de julho de 2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 190/2020 Processo Licitatório 1251/2020 Pregão Eletrônico
66/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: BRASIL RADIOWAVE
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 05.780.907/0001-34
Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e Tecnologia de informação, incluindo instalação, manutenção, documentação, locação e prestação de serviços técnicos de suporte
de pontos de rede de fibra óptica adequada às características e necessidades de continuidade de negócios da Prefeitura Municipal de Viçosa,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, iniciando em 24 de junho de 2021 e término em 23 de outubro de 2021.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de contrato de Fornecimento nº 148/2021 Pregão eletrônico
31/2021 Processo Licitatório 0718/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
LAURA HELENA DELBEM DE FREITAS, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 37.468.351/0001-31. Objeto: aquisição de material
didático para atender as escolas e creches municipais no ano letivo
de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação,

Minas Gerais
iniciando 17 de junho de 2021 com término em 16 de junho 2022, no
valor total de R$2.068,00 (dois mil e sessenta e oito reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 88/2018 Processo Licitatório 3123/2017 Pregão Presencial
39/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: JOUBERT OLIMPIO DA
COSTA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 087.073.446-60 Objeto:
Contratação de professores de canto coral para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes da Prefeitura Municipal de Viçosa, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e
Lazer, iniciando em 08 de maio de 2021 e término em 07 de maio de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de contrato de Fornecimento nº 144/2021 Pregão eletrônico
48/2021 Processo Licitatório 1359/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
REGIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.032.770/0001-26. Objeto: Contratação de
empresa para locação de caminhões visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agropecuária, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, iniciando
15 de junho de 2021 com término em 14 de junho 2022, no valor total
de R$118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Fornecimento nº 146/2021 Pregão eletrônico
31/2021 Processo Licitatório 0718/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.953.767/0001-69. Objeto: aquisição de
material didático para atender as escolas e creches municipais no ano
letivo de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, iniciando 17 de junho de 2021 com término em 16 de junho 2022,
no valor total de R$14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Fornecimento nº 150/2021 Pregão eletrônico
49/2021 Processo Licitatório 1158/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: COMERCIAL B & F LTDA ,pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.051.239/0001-30. Objeto: aquisição de EPI’s para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
solicitado para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando 22 de junho de 2021 com término em 21 de junho 2022, no
valor total de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
25 cm -05 1501248 - 1

Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião
de Viçosa – CISMIV
UASG 927964. AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico nº 16/2021. Proc. 33/2021. Obj.: Aquisição e instalação de Central PABX Analógica Digital e Câmeras de Segurança para
Vigilância e Monitoramento 24 horas. Total de lotes licitados: 02. Edital disponível a partir de 06/07/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG,
CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2021
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/07/2021 as 09:20h no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cismiv@gmail.com.
3 cm -05 1501326 - 1

55 A 59 ANOS > JUNHO
50 A 54 ANOS > JULHO
35 A 49 ANOS > AGOSTO
25 A 34 ANOS > SETEMBRO
18 A 24 ANOS > OUTUBRO

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Saiba mais em:
VACINAMINAS.MG.GOV.BR

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107051946120214.
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