TJMG 02/07/2021 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.579, DE 28 DE JUNHO DE 2021 –
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
Nº DA RESOLUÇÃO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
ITEM
Nº da Nota Fiscal
Valor utilizado com recursos desta Resolução
ITENS ADQUIRIDOS
Valor utilizado com recursos do Beneficiário
CNES do estabelecimento beneficiado
Número da Ação Orçamentária
______________________________________________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
01 1499991 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 349415-0, RILDO AFONSO NEVES, por 7 mês (es) referente ao 4º, 5 e 6º quinquênio, a partir de 02/05/2022; MASP 915455-0,
ALDA GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAES, por 12 mês (es) referente ao 1º, 2º 3º, 4º e 5º quinquênio, a partir de 08/02/2022.
01 1500361 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1482239-9, DEMERSON
RODRIGUES BATISTA, a partir de 24/06/2021.
01 1500467 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora SISSI KELLY RIBEIRO, 1478229-6, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-3, SA1101470, a partir de 16/06/2021.
01 1500195 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7575, 25 DE JUNHO DE 2021.
A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº 7512, de 17 de maio 2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 14/06/2021, aservidora MARIA
CELIA CARDOSO BICALHO, MASP1216250-9, da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-78, da Central de
Regulação Assistencial de Montes Claros;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 25de junho de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
RESOLUÇÃO SES Nº 7576, 25 DE JUNHO DE 2021.
A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº 7512, de 17 de maio 2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 21/05/2021, oservidor JAIME DE
ASSIS, MASP914970-9, da Função Gratificada de Regulação Médico
Plantonista - FGRMP-95, da Central de Regulação Assistencial de
Patos de Minas;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 25de junho de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE DIAMANTINA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento
às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99 e Resolução Estadual nº. 458 de 05/07/99.Estabelecimento: Hospital Imaculada Conceição CNPJ: 19.655.125/0001-88 Endereço: Rua José Sena,
S/N, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG - 35.860-000. Cadastro
nº: 001/2020
Diamantina, 25 de junho de 2021.
Mariana Cristina Rocha
Coordenadora da Vigilância em Saúde da SRS Diamantina
01 1500147 - 1
PORTARIA ESP Nº19, DE 01 DE JULHO 2021
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte/MG, 01 de julho de 2021.
Jordana Costa Lima
Diretora-Geral
ANEXO ÚNICO
DV
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 daLei nº 869,de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 146, de 04 de
maio de 2021. R E S O L V E:
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003, ao
servidor:
MASP
NOME
1383160-7
LUIS FELIPE LYON DE MOURA
ADM
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
01
MEDHH
1º
02/02/2020
01 1499990 - 1
SERVIDOR
3 ALICE WERNECK MASSOTE
0 AMANDA NATHALE SOARES
0 ANISIA VALERIA CHAVES E SILVA
3 GABRIELA DE BRITO SANTOS
4 JEAN ALVES DE SOUZA
3 OTAVIANO DAGMAR DE MELO
7 OELDE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
2 PATRICIA REZENDE CANUTO DE SOUZA RODRIGUES
NIVEL
ADM CARREIRA ATUAL
1
AEPS
IV
1
AEPS
III
3
AEPS
III
1
TEPS
I
2
AEPS
I
1
TEPS
I
1
AEPS
III
2
AEPS
III
GRAU
ATUAL
C
C
C
C
C
C
B
C
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
Unidade
MASP
Admissão
Meses
Quinquênio
A partir de
HJK
0.350.270-5
01
GEDIEL CORDEIRO JUNIOR
Servidora
2
4°
21/06/2021
HCM
1.098.609-9
02
VANESSA FERREIRA DE ANDRADE
1
2°
23/06/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
MASP
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
01 1500097 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
1367020
1367173
1077036
1367204
1332407
1367746
1291467
1273833
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
NOVO
GRAU
D
D
D
D
D
D
C
D
VIGÊNCIA
12/06/2021
15/06/2021
19/06/2021
12/06/2021
24/06/2021
23/06/2021
26/06/2021
24/06/2021
ODIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRAD
1.478.477-1
01
CONTRATO
VÍNCULO
PATRICIA DANIELA SOUZA REIS
SERVIDOR(A)
12/06/2021
HJK
1.223.204-7
03
EFETIVO
LAILA DAURA
KALLAS
11/06/2021
DE
A PARTIR DE
ALMEIDA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRAD
1.308.265-6
01
HRAD
1.284.209-2
01
VÍNCULO
SERVIDOR
EFETIVO
ELIANA RESENDE DA SILVA
EFETIVO
VIRGINIA
JUNQUEIRA
MARIA
A PARTIR DE
30/05/2021
SANTOS
Data da
Publicação
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
01 1500029 - 1
01 1500239 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº 1110/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
ARACUAI
BARBACENA
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
NOME
MERILENE DE FATIMA ALVES
ANDREA GOMES SARAIVA MARCELINO
GILMARA REIS FERNANDES CUNHA
LUCIANA MOREIRA RODRIGUES
ROSA ELIZANDRA RODRIGUES DUTRA
CAMILA FERRAZ BALBINO
CIBELE BASTOS MENDONCA LIMA
CLAUDIA QUEIROZ CARLOS
EDUARDO FRANCISCO PIMENTEL
HIRAN NAHUN MARQUES
ITAMAR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR
JOAO BATISTA MOREIRA DE SALES
MARESSA MENDONCA VALENTE SANTOS
MARLUCI CAROBINI FIGUEIRA
PAULO BATISTA FARIA
PAULO SERGIO SOARES FARIA
ANA CLAUDIA MARQUES ANDRADE
ELISANGELA DO CARMO BATISTA FERREIRA
SARA CRISTINA BENTO SILVA
EVALDO CARLOS DA SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11322179
5727607
9735663
6633267
8880270
12285201
3774866
8876443
10444149
6167845
13034293
12603205
6042634
13242334
8011835
13194634
8941551
11024932
9814013
8991796
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
3
3
1
2
3
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ANE
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇAO ATUAL
NIVEL
I
II
II
II
II
I
III
I
III
II
I
I
II
I
I
II
II
I
II
III
GRAU
E
D
L
F
J
B
N
F
G
G
B
B
C
B
B
C
M
E
E
G
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
I
F
II
E
II
M
II
G
II
L
I
C
III
O
I
G
III
H
II
H
I
C
I
C
II
D
I
C
I
C
II
D
II
N
I
F
II
F
III
H
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012333200117.
VIGÊNCIA
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/01/2021
31/01/2021
31/12/2020
17/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
04/01/2020
01/01/2020