TJMG 01/07/2021 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
Certidão de Registro do imóvel/Comodato/Imóvel Domínio Público (quando couber): Registro do Imóvel, Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de
Ônus Reais do Imóvel emitida nos últimos 12 meses antes da apresentação da proposta de plano de trabalho que comprove a sua propriedade. Obs.:
No caso de imóvel pertencente a órgão ou entidade da Administração Pública diverso do convenente, deverá ser apresentada autorização expressa
do titular para a realização da reforma ou obra. Ou Um dos documentos de comprovação da situação possessória de acordo com o art. 10 da Resolução Conjunta. Ex. 1: Termo de Cessão de Uso realizado por instrumento público pelo prazo mínimo de 10 anos a contar da data de apresentação
da proposta, acompanhado de registro do imóvel em nome do cedente. Ex. 2: Escritura Pública de Doação, acompanhada de registro do imóvel em
nome do doador. Obs.: A concedente pode solicitar a apresentação do registro de imóvel em nome do proprietário, certidão de inteiro teor ou certidão
de ônus reais do imóvel emitida nos últimos 12 meses a contar da data de apresentação de proposta de plano de trabalho, para a segurança jurídica
do convênio de saída.
Declaração que o projeto não será implantado em área de risco: declaração onde a prefeitura se compromete a não executar o projeto ou objeto em
áreas de riscos ambientais
Declaração de acessibilidade conforme Lei Federal nº 529.606 (quando couber): é uma declaração onde a prefeitura se compromete a realizar a obra
dando acessibilidade a todos os cidadãos.
Relação de Beneficiários e/ou população atendida é a listagem de todas as pessoas que serão beneficiadas com o projeto.
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9245648, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD e a OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, objetivando a prorrogação de vigência por mais 6(seis)
meses, de 01 de julho a 31 de dezembro de 2021, com consequente
prorrogação de valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Dotação orçamentária:
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.40.02.0.72.1 - Processo SEI nº
1370.01.0022269/2019-25. Data de Assinatura: 30 de junho de 2021.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida –
Delegada em 18/06/2021 para responder pela
Subsecretaria de Fiscalização Ambiental.
(b) Mitsuo Orlando Nonaka
ANEXO II - MODELO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
PROCESSO Nº: ___________________________________________
(c) Eduardo Camargos Lopes Batista, pela Oi
Móvel S/A – Em recuperação Judicial.
4 cm -30 1499899 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2021
Referência: Descrever o objeto do projeto
1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS
Município:_____________________________________________
Objeto: _______________________________________________
Localização: ____________________________________________
Responsável Técnico: ____________________________________
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
FOTOS
AS FOTOS DEVERÃO CONTER: LEGENDAS CENTRALIZADAS, PADRONIZAÇÃO DO TAMANHO E CENTRALIDADE Á PAGINA,
BORDAS DE LIMITAÇÃO DE IMAGEM.
O TEXTO DA LEGENDA DEVERÁ SEGUIR O SEGUINTE PADRÃO DE ESCRITA
EXEMPLO:
FIGURA 01: xxxxxxxxxxxxxxxxx
MINUTA DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO SEI!MG 20212090.01.0002815/2021-20
Termo de DoaçãoN.º 35/2021, celebrado entre a Fundação Estadual
do Meio Ambiente– FEAM ea Prefeitura Municipal de Capela Nova,
cujo objeto é a doação, como DOADORA, em caráter definitivo e sem
encargos, à DONATÁRIA, dos Bens Móveis constantes no Anexo I –
Quadro de Detalhamento de Equipamentos Doados deste instrumento.
Valor R$ R$ 9.804,67. Data de Assinatura: 30/06/2021.
(a) Renato Teixeira Brandão
(b) Adelmo de Rezende Moreira
3 cm -30 1499742 - 1
FIGURA 02: xxxxxxxxxxxxxxxxx
ANEXO III - MODELO DAS DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
(INSERIR O TEXTO EM FORMULÁRIO DA INSTITUIÇÃO)
DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE
Eu, Nome Completo do Arquiteto/Engenheiro Civil – CAU Nº número CREA Nº número, DECLARO, que foram atendidas as exigências de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida nos projetos urbanísticos e arquitetônicos, conforme a NBR 9050 da
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT no projeto _______________________________apresentado no âmbito do Edital de Chamamento 003/2021.
Local, Dia de Mês de Ano
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO SEI! N° 2240.01.0000288/2021-98
Termo de Doação Nº 36/2021, celebrado entre a Fundação Estadual do
Meio Ambiente – FEAM e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas –
IGAM, cujo objeto é a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo
e sem encargos, à DONATÁRIA, de 2 (dois) veículos constantes no
Quadro de Detalhamento de Veículos Doados deste instrumento. Valor:
R$ 152.347,46 Data de Assinatura: 30/06/2021
(a)Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM
(b)Marcelo da Fonseca – Diretor- Geral – IGAM
3 cm -30 1499467 - 1
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
Cargo do(a) Nome do Convenente
NOME DO ARQUITETO/ ENGENHEIRO
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Arquiteto – CAU Nº número OU Engenheiro Civil – CREA Nº número
ANEXO IV – MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA ENVIO DE PROPOSTA.
(INSERIR O TEXTO EM FORMULÁRIO DA INSTITUIÇÃO)
À Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento Básico.
Assunto: Autorização para envio de proposta.
A/O___________________________________________________________________________ (prefeitura/consórcio) autoriza o envio do projeto __
______________________________ (descrição da proposta), sob minha responsabilidade________________________________________________
(prefeito, presidente ou responsável por delegação de competência), para participação do Edital de Chamamento 003/2021“ Banco de projetos de
Saneamento Básico”.
3 cm -30 1499426 - 1
Local, Dia de Mês de Ano
_________________________________
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
ANEXO V – MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DO PROJETO.
(INSERIR O TEXTO EM FORMULÁRIO DA INSTITUIÇÃO)
À Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento Básico.
Assunto: Autorização de disponibilidade do projeto.
_____________________________________________________________________
(prefeitura/consórcio)
disponibiliza
o
projeto
__________________________ ______________________________________________ (descrição do projeto) e autoriza o estado de Minas
Gerais a apresenta-lo aos possíveis financiadores com o objetivo de viabilizar a execução do objeto pelos meios disponíveis, sob minha responsabilidade ______________________________________________________________________________________________ (prefeito, presidente ou
responsável por delegação de competência), para participação do Edital de Chamamento 003/2021 “ Banco de projetos de Saneamento Básico”.
Local, Dia de Mês de Ano
___________________________________
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
CARGO
ANEXO VI – CRONOGRAMA
Publicação do Edital de Chamamento 003/2021 “Banco de projetos de Saneamento Básico” na página www.meioambiente.mg.gov.br.
Início do cadastro das propostas via processo SEI para o respectivo Cadastramento
Prazo para cadastramento das propostas
Publicação do resultado da seleção de propostas habilitadas
Prazo para interposição de recursos e impugnações dos termos do Edital
Prazo de vigência do Edital de Chamamento 003/2021 “Banco de projetos de Saneamento Básico”
Ofício nº
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Mútua nº 2100.01.0039382/2021-12 que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas - IEF/Unidade Regional
Alto Paranaíba e Inovesa - Inovações em Engenharia e Sustentabilidade Ambiental. Objeto: mútua colaboração para recuperação de área
degradada e cumprimento de projetos e condicionantes para recuperação ambiental. Vigência: 12 meses, a contar desta publicação.
Patos de Minas, 30 de junho de 2021.
(a) Frederico Fonseca Moreira - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
30/06/2021
01/07/2021
01/07/2021 a 30/10/2021
30/12/2021
05 dias a partir da
publicação do edital
05 anos a partir de
sua publicação.
ANEXO VII – OFÍCIO DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO
003/2021 DO BANCO DE PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO
(INSERIR O TEXTO EM FORMULÁRIO DA INSTITUIÇÃO)
Local, data.
À Superintendência de Saneamento Básico (SUSAB)
Assunto: Requerimento de inscrição para participação no Edital de Chamamento 003/2021 “Banco de Projetos de Saneamento Básico”
Solicitamos a inscrição do nosso Município ou Consórcio (nome da prefeitura/CNPJ ou do consórcio/CNPJ) no edital de Chamamento 003/2020
“Banco de Projetos de Saneamento Básico”.
Apresentamos a proposta (descrição da proposta)
Contatos: Nome – telefone – e-mail.
Representante Legal: Prefeito ou Presidente do Consórcio.
Após preenchimento do ofício, a assinatura eletrônica deve ser realizada pelo representante legal ou outro que possua instrumento de delegação de
competência para tal atribuição.
ANEXO VIII - FORMULÁRIO PARA RECURSOS E IMPUGNAÇÕES.
À Superintendência de Saneamento Básico (SUSAB)
Assunto: Requerimento de Recursos/Impugnações do Edital de Chamamento 003/2021 “Banco de Projetos de Saneamento Básico”
Município/Consórcio:
CNPJ
Exposição de Motivos
, em / /
___________________________________________________________________
Responsável legal
198 cm -30 1499891 - 1
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que
foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental nos processos
abaixo identificados.
*José Henrique Assunção Gontijo e Outro/Fazenda São Pedro
de Alcântara - Supressão de Vegetação Nativa - Ibiá - PA/Nº
2100.01.0022115/2021-39. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 01/06/2021. *Herbert José de
Almeira/Fazenda Fortaleza - Supressão de Vegetação Nativa - Cruzeiro
da Fortaleza - PA/Nº 2100.01.0024125/2021-89. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 30/06/2021.
*Enilcy Carvalho Campos Oliveira/Fazenda Castelhana - Supressão de
Vegetal Nativa - Monte Carmelo - PA/Nº 2100.01.0032287/2021-02.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de
Emissão: 22/06/2021. *Diony Walter Ferreira Ude/Fazenda da Sobra
- Supressão de Vegetação Nativa e Corte de Árvores Isoladas - Ibiá PA/Nº 2100.01.0009224/2020-63. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de
Regeneração: não possui. Data de Emissão: 31/05/2021. *Romeu Donizete Rufino/Fazenda Santo Antônio - Supressão de Vegetação Nativa
- Coromandel - PA/Nº 2100.01.0020626/2020-87. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 23/06/2021.
*José Eduardo Bernardes e Outro/Fazenda Serra Negra - Intervenção
em APP sem supressão - Patrocínio - PA/Nº 2100.01.0050449/2020-63.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de
Emissão: 17/06/2021. *Wilfredo Neiverth/Fazenda Marrecos - Supressão de Vegetação Nativa - Romaria - PA/Nº 2100.01.0034132/2020-48.
Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de
Emissão: 16/06/2021.
(a) Frederico Fonseca Moreira
Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
7 cm -30 1499821 - 1
RETIFICAÇÃO EDITAL IEF Nº 001/2021
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso da atribuição
que lhe confere o art.12 do Decreto 47.892, de 23 de março de 2020,
RETIFICA o Edital nos seguintes termos:
Onde se lê:
3.6 - A conferência da documentação comprobatória dos dados preenchidos quando da inscrição será realizada na 3ª etapa correspondente ao
cargo de Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, em
data e local previamente divulgados.
Leia-se:
3.6 - A conferência da documentação comprobatória dos dados preenchidos quando da inscrição será realizada na 2ª etapa correspondente ao
cargo de Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, em
data e local previamente divulgados.
Belo Horizonte, 30 de Junho de 2021.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
4 cm -30 1499799 - 1
REQUERIMENTOS DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Joaby Frotta Matos/Fazenda Boa Esperança – CPF 053.799.306-11
– Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo (101,31 ha) – Águas Vermelhas/MG – Processo nº 2100.01.0037077/2021-70: em 22/06/2021.
*Santa Rosa Geração de Energia Solar 14 Ltda/Fazenda Santa Rosa,
parcela 02, Vargem Grande – CNPJ 34.666.587/0001-94 – Tipo de
Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo (17,65 ha) – Araçuaí/MG – Processo
nº 2100.01.0036236/2021-79: em 23/06/2021.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
CONCESSÃO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Houseclub Residencial SPE Ltda. – CNPJ: 32.920.817/0001-74,
Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão da cobertura
vegetal native em APP (0,41 ha); Teófilo Otoni/MG, Processo Nº
2100.01.0030438/2021-67. Autorizado em 30/06/2021. Validade: Vinculado ao prazo do LAS.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
7 cm -30 1499890 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 08/2021
firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Silvio Cezar
Bruza. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de
atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência: 12 (doze) meses
contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da
Assinatura: 30 de junho de 2021.
Unaí, 30 de junho de 2021.
Marcos Roberto Batista Guimarães – Supervisor Regional da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste.
3 cm -30 1499903 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2021
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Objeto: Cessão do servidor Adilson José dos Santos, masp 355.069-6,
Gestor Governamental (GGOV), com ônus para o cedente mediante
reembolso pelo cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos
atinentes à cessão do servidor praticados no período de 01/01/2019 até
a data de publicação deste instrumento, na modalidade com ônus para o
cessionário. Vigência: a partir da data de publicação até 31/12/2021.
2 cm -30 1499788 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2021. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará
a licitação para COMPRA CENTRAL - ÁGUA MINERAL ENVASADA, BEBEDOURO E SUPORTE, em atendimento à demanda de
diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do
pregão iniciará no dia 14/07/2021, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br.
BH/MG 01/07/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -29 1498790 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 221/2020-I, Planejamento nº 204/2020- Processo SEI nº 1500.01.0334357/2020-06. Partes: SEPLAG e Agropecuária Fazenda do Bento Indústria e Comércio
LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro (aumento) do lote 1
– Café torrado e moído:
Lote Item
De: R$
Para: R$
01 Café - Apresentação: torrado e moído
7,75
10,30
Vigência: a partir de sua publicação até 14.10.2021. Assinam: Rodrigo
Ferreira Matias, pela SEPLAG, e Estela Mara Costa Arthuso, pela
beneficiária.
3 cm -30 1499848 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 96/2021. Tipo:
Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a
licitação para COMPRA CENTRAL - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES
, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 14/07/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 01/07/2021.
Jafer Alves Jabour
Superintendente Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -29 1498792 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo à ARP nº 24/2021-XXXII, Planejamento nº 313/2020
- Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador) e Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto:
redução de preço do lote 287-fumarato de dimetila 240 mg em razão
de novo desconto CAP:
Lote
Medicamento
De: R$
Para: R$
287 fumarato de dimetila 240 mI
70,0000
64,0000
Vigência: a partir da publicação até 19.02.2022. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Vera Lúcia de Paula, pela beneficiária.
3 cm -30 1499841 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
005/2021, Processo de Compra 5141001 036/2021, para aquisição de
solução de SIEM – Security Incident and Event Management, gerenciamento de eventos de segurança, com recursos para efetuar o correlacionamento de eventos. .Especificações e demais condições de participação constam no Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 13
de julho de 2021 às 09:30 horas.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -30 1499548 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
A PRODEMGE comunica a retificação do Edital de Chamamento
Público nº 001/2021 para Pré-Qualificação Permanente de fornecedores interessados em prestar serviços de computação em nuvem. Especificações e demais condições de participação constam no Edital e demais
anexos retificados à disposição dos interessados no site: www.prodemge.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica
Roberto Tostes Reis – Diretor- Presidente – Presidência.
3 cm -30 1499481 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106302301190139.