TJMG 29/06/2021 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Retificar a autorização de transferência publicada no Diário Oficial do
dia 15/06/2021: Onde se lê: “DoPresídio de Teófilo Otoni Ipara oComplexo Público Privado de Ribeirão das Neves I” Leia-se: “Do Presídio
de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José
Maria de Alkimin”
Transferências:
Wanderson Gonçalvez Da Rocha- 563899
Antonio Carlos R. Costa Junior - 569657
Teófilo Otoni
Retificar autorização de transferência publicado no Diário Oficial do
dia 22/06/2021: Onde se lê: “Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Patrocínio I” Leia-se: “Do Presídio de Uberlândia I para a
Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares Canedo”:
Jose Henrique Da Cunha - 518462
Uberlândia
Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial do dia 30/03/2021,
doPresídio de Itaobim Ipara oPresídio de Pedra Azul I:
Juliano Trindade -935143
Itaobim
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame
de sanidade mental:
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para
exame de cessação de periculosidade:
Elder Rodrigues de Figueredo - 249265
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para
exame de sanidade mental:
Rafael Rodrigues de Paula - 563733
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária de Juiz de Fora II – Professor Ariosvaldo Campos
Pires, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para exame de cessação de periculosidade:
Alysson Queiroz - 16271
Carlos Carneiro de Almeida - 43757
Juiz de Fora
Juiz de Fora
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 12/01/2021:
Do Presídio de Viçosa I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Jose Carlos Da Cunha Silva - N/C
Guilherme Antonio Almeida Matias - 903236 Teixeiras
Belo Horizonte/MG
Na Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba MG, por ordem judicial datada de 29/03/2021:
Do Presídio de Visconde do Rio Branco I, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de
periculosidade, em caráter ambulatorial:
Fillipe Andrade Braga - 580153
Breno Pecanha Rachid - 403946
Ipatinga/MG
Na Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, por ordem judicial
datada de 27/08/2020:
Jefferson Batista Martins - 568970
Miradouro/MG
Visc. Do Rio Branco
Da Penitenciária de Três Pontas I – Rita de Cássia da Luz, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame
de sanidade mental:
Leandro de Paula - 696511
Três Pontas
No Presídio de Além Paraíba I, em Além Paraíba - MG, por ordem judicial datada de 25/10/2019:
Do Presídio de Divinópolis I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Iago De Oliveira Santos - 697911
Maicon Washington Nogueira - 152640
Além Paraíba/MG
No Presídio de Formiga I, em Formiga - MG, por ordem judicial datada
de 07/01/2021:
Elkerson Sheuder Bonfim Da Silva - 318405
Formiga/MG
No Presídio de Paracatu I, em Paracatu - MG, por ordem judicial datada
de 21/06/2021:
Marcos Aurelio Barbosa - 250228
Januária/MG
No Presídio de Sete Lagoas I, em Sete Lagoas - MG, por ordem judicial
datada de 16/06/2021:
Rafael Pereira Marques - 836581
Sete Lagoas/MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 04/06/2021:
Jose Adeilton Da Silva - 439711
Tupaciguara/MG
Da Penitenciária de Governador Valadares I – Francisco Floriano de
Paula, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para exame de sanidade mental:
Roger Gonçalves de Souza - 437654
Do Presídio de Aimorés I, em Aimorés - MG, para a PSMA I - Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana - ES, por ordem judicial
datada de 25/03/2021:
Filipe Sena Candido - 925075
Viana/ES
Do Presídio de Além Paraíba I, em Além Paraíba - MG, para a Cadeia
Pública “Isap Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ,
por ordem judicial datada de 25/05/2021:
Jose Antonio Barbosa - 882023
Sapucaia/RJ
Do Presídio de Monte Santo de Minas I, em Monte Santo de Minas MG, para a Penitenciária de Franca, em Franca - SP, por ordem judicial
datada de 04/06/2021:
Diogo Alves Nobre - 891263
Franca/SP
Elton Gomes Da Silva - 891708
Franca/SP
Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves - MG, para a PRBSF - Penitenciária
Regional de Barra de São Francisco, em Barra de São Francisco - ES,
por ordem judicial datada de 18/03/2021:
Roberto Carlos
- 888090
Caboclo
De
Jesus Barra de São Francisco/
ES
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas MG, para o Centro de Detenção Provisória II, por ordem judicial datada
de 15/05/2021:
Ramon Junio Melo De Paula - 214724
Taguatinga/DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Waschington de Souza M. de Castro - 700982
Jose Aparecido da Silva - 157087
Jose Ailton de Jesus - 30982
Denis Pereira de Paula - 698800
Juiz de Fora
Ipatinga
Uberaba
Três Corações
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Sebastião Ferreira Monteiro - 5567
Icaro Augusto Sidarta R. Diniz - 733303
Joao Marcos Pereira de Andrade - 639697
Antonio Carlos Pinheiro da Silva - 667593
Governador Valadares
Nanuque
Muriaé
Muriaé
Governador Valadares
Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para
exame de cessação de periculosidade:
Jose Luciano da Silva - 620019
Felipe Lopes de Souza Mifarreg - 741353
Governador Valadares
Governador Valadares
Do Presídio de Guanhães I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Edemilson Inacio da Rocha - 693575
Guanhães
Da Penitenciária de Patrocínio I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Edgard de Freitas Silva - 755493
TRANSFERÊNCIAS:
Carmo do Cajuru
Uberaba
Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento
psiquiátrico temporário:
Humberto Guilherme da Cunha - 370276
Ipatinga
Do Presídio de Congonhas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Leonardo Abido Ramos - 524412
Congonhas
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Danilo Jesus Barbosa Gonçalves - 873359
Carandaí
Do Presídio de Pirapora I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Joao Henrique Nascimento - 340015
Pirapora
Do Presídio de Serro I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Flavio Neves da Silva - 440894
Serro
Do Presídio de Araçuaí I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Gilmar Ribeiro dos Santos - 930696
Araçuaí
Do Presídio de Campos Gerais I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Natal Candido Moreira - 901539
Campos Gerais
Do Presídio de Passos I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Leonardo Costa Reis - 894661
Passos
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no Jornal Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
em Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
28 1498645 - 1
Minas Gerais
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
323/2021 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, dos servidores:
MASP 1378548-0, AZENCLEVER GATTE FILHO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau C, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de 10/06/2021.
MASP 12575437, CARLOS VINICIUS DE SOUZA FIGUEIREDO,
ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau
C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
23/06/2021.
MASP 1386870-8, TAMIRES MARIANE FERREIRA PINTO,
ANEDS - ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I,
Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 23/06/2021.
MASP 1099733-6, ERIKA VINHAL RODRIGUES VIEIRA, ANEDS
- ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau
C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-9, a partir de
24/06/2021.
MASP 13826177, FLÁVIO AUGUSTO XAVIER E SILVA, ANPOL ANALISTA DA POLICIA CIVIL, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 24/06/2021.
MASP 11542099, NELIO GONCALVES TELES, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 23/06/2021.
MASP 1078130-0, WELINGTON CARVALHO DE JESUS, AGSE
- AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau
E, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/06/2021.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
28 1498723 - 1
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 327/2021
TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 138/2020 DE FÉRIAS–PRÊMIO
CONCESSÃO, publicado em 25/03/2020, por motivo de duplicidade,
refere ao servidor:
Masp 10788206, SERGIO HENRIQUE FERREIRA, ASP, II/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/11/2019, prevalecendo a concessão publicada em 31/07/2018.
TORNA SEM EFEITO NO ATO Nº 583/2020 DE FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO, publicadas no dia 25/11/2020, por motivo de
duplicidade,refere aoservidor:
Masp 12316204, DOUGLAS PINHEIRO MIRANDA, ANEDS, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2020, prevalecendo a concessão publicada em 02/09/2014.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
28 1498273 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC2 LO): *Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/ETE Itapecerica – 1ª Etapa
– Estação de tratamento de esgoto sanitário – Divinópolis/MG - PA N°
23612/2013/002/2018. Classe 4. Motivo: a solicitação de operação se
encontra em desconformidade com aquilo que fora aprovado na fase
de instalação.
2) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC2 LOC): *Igor Eduardo Perrella Amaral Costa/Fazenda Guará – Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais; Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos em regime extensivo; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes. – Morada Nova
de Minas/MG - PA N° 04680/2018/001/2019. Classe 4. Motivo: perda
do objeto e não apresentação (apresentação parcial) da documentação
complementar no prazo estabelecido pelo Órgão Ambiental.
3) Autorização para Intervenção Ambiental - *Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/ETA Rio Itapecerica – Regularização de ocupação antrópica consolidada em APP – Divinópolis/MG
– Processo n° 008835/2017. Motivo: arquivamento da licença principal vinculada.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1 LOC): Eucaliptos
Imunizados Penedo Ltda. - Tratamento químico para preservação de
madeira e Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com
pintura e/ou verniz – Itapecerica/MG – PA N° 11738/2007/001/2019.
Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até:
29/06/2029.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público o arquivamento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
LAC1 (LOC): Maria Cristina Lemes, Tratamento químico para preservação de madeira, Bambuí/MG, Processo nº 940/2021, Classe 4.
Motivo: pelo não atendimento a informações complementares.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
LAS RAS: 1) Florestas Ipiranga S.A., Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agros- silvipastoris, exceto horticultura
e Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Maravilhas/
MG e Papagaios/MG, Processo nº 5569/2020, Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. Válida até: 25/06/2031.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto
São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
LAS RAS: 1) Seguranca Recapagem Ltda., Recauchutagem de pneumáticos, Arcos/MG, Processo nº 32042021, Classe 2.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
28 1498641 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- LAS RAS: 1) TR4 Mineral Log Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco, Juiz de
Fora e Santa Bárbara do Monte Verde/MG, PA nº 2919/2021, Classe 2.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 25/06/2031; 2)
Pro-Ambiental Tecnologia Ltda, Central de armazenamento temporário
e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não
listados ou não classificados; Central de recebimento, armazenamento,
triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo
de pilhas e baterias; ou baterias automotivas; Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes com ou sem sistema de picotagem ou outro
processo de cominuição, e/ou filtros de óleo lubrificante, Central de
recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados
com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Central
de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas
fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores
metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio;
Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS),
Matias Barbosa/MG, PA nº 2770/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. Válida até 25/06/2031; 3) Município de Olaria - Prefeitura Municipal de Olaria – Cascalheira, Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos
d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em
obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração
Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Olaria/MG,
PA nº 2865/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
Válida até 25/06/2031; 4) Celia dos Santos Coelho - Sítio Córrego da
Onça, Suinocultura, Teixeiras/MG, PA nº 759/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 24/06/2031; 5) Focus
Geração de Energia Ltda - CGH Ilhéus, Central Geradora Hidrelétrica –
CGH, Barbacena/MG, PA nº 4095/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTE. Válida até 24/06/2031.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
28 1498370 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
- LAS RAS: 1) Rodrigo de Castro Martins - Fazenda Barrinha, Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes, perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Amparo
do Serra/MG, PA nº 01681/2018/001/2020, Classe 2. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTE. Válida até 28/06/2031; 2) Focus Geração
de Energia Ltda - CGH Lavras, Central Geradora Hidrelétrica – CGH,
Barbacena/MG, PA nº 4096/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 28/06/2031.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
28 1498697 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Viver Minas Mineração Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Candeias/MG,
Processo nº 4725/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 02/07/2023:
1) Federal-Mogul Componentes de Motores Ltda., Produção de forjados, arames e relaminados de aço, Três Corações/MG, Processo nº
3187/2021.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Betel Soluções em Ferragens e Plásticos Ltda., Moldagem de termoplástico não organoclorado, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo
nº 3073/2021; 2) Caribbean Sben Ltda., Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação, São Bento Abade/MG, Processo nº 3072/2021; 3) Comércio Indústria e Exportação de Café Vale do Rio Verde Ltda., Torrefação e moagem de grãos, Conceição do Rio Verde/MG, Processo nº
3082/2021; 4) Denise Miotto Dona, Transporte rodoviário de produtos
e resíduos perigosos, Borda da Mata/MG, Processo nº 3077/2021; 5)
Laticínio Brasópolis Ltda., Fabricação de produtos de laticínios, exceto
envase de leite fluido, Brasópolis/MG, Processo nº 3078/2021; 6) Lourival Sampaio Filho Água Mineral Ecológica, Extração de água mineral ou potável de mesa, Elói Mendes/MG, Processo nº 3084/2021; 7)
Município de Elói Mendes, Estação de transbordo de resíduos sólidos
urbanos, Elói Mendes/MG, Processo nº 3074/2021; 8) Ricardo Augusto
Dias Garcia Material de Construção, Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, Pratápolis/MG, Processo nº
3055/2021; 9) Rosenberger Domex Telecomunicações Ltda., Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Camanducaia/MG, Processo nº 3075/2021; 10) Action
Technology Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda., Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas, Varginha/MG, Processo nº 3107/2021; 11) Alceu Cardoso
de Oliveira, Avicultura, Guaxupé/MG, Processo nº 3110/2021; 12)
Auto Posto Avenida Eireli, Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, São
Gonçalo do Sapucaí/MG, Processo nº 3108/2021; 13) Sebastião de Carvalho Montans, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, São Tomás de Aquino/
MG, Processo nº 3105/2021; 14) Reichle & De-Massari Comércio e
Indústria Ltda., Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo nº 3137/2021; 15) Antônio Pires Ribeiro, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo,
Carmo do Rio Claro/MG, Processo nº 3158/2021; 16) Britamil - Brita,
Concreto e Serviços de Engenharia Ltda., Usinas de produção de concreto comum, Carmo do Rio Claro/MG, Processo nº 3154/2021; 17)
Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação, Campo Belo/MG, Processo nº 3155/2021; 18) Valdinei
Manoel da Silva, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Pouso
Alegre/MG, Processo nº 3157/2021; 19) Indústria e Comércio de Bebidas Irmãos Salume Ltda., Fabricação de refrigerantes (inclusive quando
associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos, Campo Belo/MG, Processo nº 3179/2021; 20) Valdo
Mafra Soares, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados,
com pintura e/ou verniz, Três Corações/MG, Processo nº 3181/2021.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
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