TJMG 24/06/2021 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1081/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09734666
Elaine Paulino de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 30/01/2021
A 31/01/2021 COMUNICAÇÃO : 1084/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04516423 Fernanda
da Rocha Neves Dumont – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/05/2021
A 30/05/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 03703527 Maria Julia Goncalves Rodrigues
Neves – PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799432 Priscila Silvia Dantas
Cangussu Mendes – ASP – 1 - Bocaiuva - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021
- 158.I, 14361430 Renzo Augusto Mendes Pessoa – ASP – 1 - Sao Joao
Del Rei - 4 - 22/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732964 Cleusa Soares Moreira – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 26/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13650072 Graziela Alves Moreiraribeiro – – 1 - - 12 - 07/06/2021 A 18/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12837571
Maria das Dores Oliveira Mol – ASB – 1 - Montes Claros - 01/06/2021
COMUNICAÇÃO : 1114/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12362604
Gabriela Rocha da Silva – EEB – 2 - Almenara - 60 - 05/06/2021 A
03/08/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03220472 Maria Aparecida Campos – PEB – 4
- Capelinha - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I, 09487844 Julien
Valery de Melo Araujo – PEB – 1 - Diamantina - 10 - 12/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I, 09487844 Julien Valery de Melo Araujo – PEB – 2
- Diamantina - 10 - 12/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 12721155 Vinicius Grossi Goncalves Pacifico – ATB – 3 - Capelinha - 60 - 27/05/2021
A 25/07/2021 - 158.I, 12721155 Vinicius Grossi Goncalves Pacifico –
PEB – 4 - Capelinha - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09539974 Delza Oliveira Santos
– PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 21/05/2021 A 04/06/2021 158.I, 09594748 Angelita Flor de Andrade – ATB – 3 - Sao Geraldo
da Piedade - 10 - 21/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 10343648 Keila
Rodrigues Paiva – DV – 1 - Governador Valadares - 5 - 24/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I, 10343648 Keila Rodrigues Paiva – PEB – 2 Governador Valadares - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 14432587
Flavia de Oliveira Reis Lopes – PEB – 1 - Governador Valadares - 14
- 25/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 13228192 Celiani Brunelia Tofoli – ATB – 1 Jacutinga - 30 - 31/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10661338 Cristina Ester da Costa Modesto – EEB
– 3 - Tres Coracoes - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 13239991
Ladys Cristine Rodrigues Felizardo – PEB – 2 - Cambuquira - 60 31/05/2021 A 29/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 06631642 Maria Graziely Vieira Cristianismo –
TDE – 1 - Diamantina - 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09194986 Iandher Menezes do Nascimento – TGS – 1 - Governador Valadares - 7 - 17/05/2021 A 23/05/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405933 Andre Henrique
de Oliveira Sanches – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/05/2021 A
29/05/2021 - 158.I, 11430428 Fausto Ramos de Souza – ASP – 3 Governador Valadares - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I,
12831350 Ozires Moreira da Silva – ASP – 2 - Baependi - 32 14/05/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 14361836 Sidney Correa – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 10 - 27/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 14361935
Fabricio Araujo de Oliveira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 3 - 07/05/2021
A 09/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13719828 Luis Fernando Braga
Casagrande – ASP – 1 - Contagem - 22/06/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12940086 Mario Henrique Santos de Sousa – ANHH – 2
- Pouso Alegre - 28/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09733858 Maria
Aparecida Souza Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/05/2021
A 02/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12073979 Maria Helena dos Santos – ASB – 1
- Sete Lagoas - 6 - 08/06/2021 A 13/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11581055 Ana Paula Barbosa – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 02/06/2021 A 16/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 13539655 Renato Florencio Pavanelli Ortega –
PEB – 1 - Uberaba - 10 - 03/06/2021 A 12/06/2021 41ª SRE - Varginha, 11945649 Creusa Aparecida Procopio Silva – ASB
– 1 - Tres Coracoes - 10 - 07/06/2021 A 16/06/2021 Metropolitana B, 13043724 Aline Renata da Silva Gomes – ATB – 3
- Contagem - 15 - 02/06/2021 A 16/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13524731 Luiz Carlos Pickler
Junior – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 10 - 27/05/2021 A 05/06/2021
- , 14834162 Gregory Augusto Ferreira – – 1 - - 5 - 09/06/2021 A
13/06/2021 - , 14922918 Bruno Washington Tameirao – – 1 - - 2 05/06/2021 A 06/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10816650 Vanda
Maria da Silva Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/05/2021
A 25/07/2021 - , 10816650 Vanda Maria da Silva Castro – PEB – 2 Belo Horizonte - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 - , 10974723 Ana Paula
do Carmo Moreira – PEB – 1 - Betim - 1 - 24/05/2021 A 24/05/2021
- , 10974723 Ana Paula do Carmo Moreira – PEB – 1 - Betim - 60 25/05/2021 A 23/07/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1120/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 04490249 Marcelo Carlos de Oliveira – – 0 - Ribeirao das Neves - 3 31/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877941 Nancy Lelis Stehling –
AFRE – 1 - Montes Claros - 30 - 28/05/2021 A 26/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 11417425 Elaine
Alves de Mattos – PEB – 3 - Soledade de Minas - 50 - 28/05/2021 A
16/07/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10653418 Patricia Sette de Abril – EEB – 3 - Guanhaes - 59 - 10/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 10653418 Patricia Sette
de Abril – PEB – 4 - Guanhaes - 59 - 10/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02834042 Geralda Cristina Bitencourt – PEB –
2 - Santos Dumont - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11243821 Tais Alves Pereira dos Santos –
PEB – 4 - Pompeu - 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 11610748
Renata de Lourdes Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 59 - 25/05/2021
A 22/07/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07500101 Ana Monica de Lima Santos – PEB –
2 - Machado - 16 - 26/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I, 12790135 Ariadine Roberta da Silva – PEB – 2 - Tres Coracoes - 14 - 14/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13663554 Paulo Eliphio Quireza Crozara – ANEDS – 2 - Uberaba - 15 - 26/05/2021 A 09/06/2021
- 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes
Claros - 32 - 26/05/2021 A 26/06/2021 - 158.I, 13784004 Wagner Eduardo Pinto – ASP – 1 - Tres Coracoes - 10 - 19/05/2021 A 28/05/2021
- 158.I, 13832100 Robson Ricardo Olice – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15
- 08/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 14358162 Leonardo do Carmo –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 08/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 14363469
Filipe Amaral de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 18/05/2021 A
22/05/2021 - 158.I, 14505069 Erivelto Pereira Lima – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 26/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12500211 Junior Guimaraes Teixeira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 22/06/2021 - , 13787833 Leandro
Goncalves Camarota – ASP – 1 - Juiz de Fora - 18/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12692034
Jorao Henrique Valle – ASB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 07/06/2021 A
09/06/2021 29ª SRE - Patrocinio, 13332614 Patricia Fernandes – ASB – 1 - Patrocinio - 9 - 02/06/2021 A 10/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11243821 Tais Alves Pereira dos Santos – PEB
– 2 - Pompeu - 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09587437 Sebastiana Rodrigues Cantao –
ASB – 2 - Carlos Chagas - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 39ª SRE - Uberaba, 12125696 Solange Damasceno Dantas – ASB – 1
- Iturama - 10 - 07/06/2021 A 16/06/2021 Metropolitana C, 04490249 Marcelo Carlos de Oliveira – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794846 Nubia Goncalves
Gomes – – 1 - - 14 - 02/06/2021 A 15/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 04447603
Andreia Aparecida Alves da Costa Pedro – ASB – 1 - Varginha 07/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11046844 Salvador Alves dos Santos – ASB – 1 - Jordania - 231 - 29/11/2020 A
17/07/2021 07ª SRE - Caxambu, 09462193 Maria Aparecida de Oliveira Marques –
PEB – 1 - Jesuania - 59 - 22/05/2021 A 19/07/2021 - , 09462193 Maria
Aparecida de Oliveira Marques – PEB – 2 - Jesuania - 59 - 22/05/2021
A 19/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 06464945 Tereza dos Santos Lima – ASB – 1
- Juiz de Fora - 59 - 25/05/2021 A 22/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII
– 1 - Montes Claros - 63 - 26/05/2021 A 27/07/2021 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 26/05/2021 A
24/07/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11222197 Idalice Alves – ASB – 1 - Serra do
Salitre - 61 - 26/05/2021 A 25/07/2021 41ª SRE - Varginha, 11079944 Shirley Prado Olimpio – PEB – 1 Carmo da Cachoeira - 59 - 24/05/2021 A 21/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1124/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08201626
Sonia Maria de Sousa Petri – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 15/06/2021
A 29/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11354289 Saulo Ramos de Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 15/05/2021 A 17/05/2021 - 158.I,
13871843 Patrick Wanderson Alves – ASP – 1 - Uberlandia - 7 17/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1128/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08993941 Maria
Ines de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2021 A 26/05/2021
- 158.I, 08993941 Maria Ines de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6
- 27/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04427639 Angelica Marcia de Sena –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 23/05/2021 A 21/07/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03283983 Elaine Cassia de Sousa Magalhaes –
PEB – 3 - Conceicao do Mato Dentro - 30 - 26/05/2021 A 24/06/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11380292 Paulo Henrique Sampaio Gouveia
– DV – 3 - Padre Carvalho - 4 - 25/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08065104 Ivonilde Batista Colen – ATB – 1 Itaipe - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06541122 Edna Lucia de Carvalho – PEB – 2 Campos Altos - 46 - 26/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 12350815 Ana Paula Martins Furtado – SEIII – 2 Ibirite - 7 - 26/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13973813 Patricia Fatima Bento Ribeiro
– EPGS – 1 - Varginha - 60 - 07/06/2021 A 05/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13652060 Lissandra Silva Marques – GAMB – 1 - Diamantina - 31
- 26/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12343612 Ana Maria Vilas
Boas – ASP – 3 - Divinopolis - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I,
12517470 Fabio Aleixo de Araujo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 30 01/12/2020 A 30/12/2020 - 158.I, 13956081 Samantha Doumith Madureira – ANEDS – 1 - Barbacena - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 14383160 Glebson Aurelio
Alves de Oliveira Silveira Aq – PEB – 2 - Porteirinha - 19/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14169734 Eliana
Natali do Nascimento Torres – EEB – 1 - Belo Vale - 13 - 03/06/2021
A 15/06/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14098743 Moacir da Silva Filho – ASB – 1 Juiz de Fora - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 04458899 Marcia Maria Santos de Oliveira –
DV – 2 - Carmo do Paranaiba - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13756713 Analia dos Reis – ASB – 1 - Prudente
de Morais - 10 - 03/05/2021 A 12/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06357198 Eva Margarida Alves Dias – ASB
– 2 - Umburatiba - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13521315 Nisio Junio de
Almeida – – 1 - - 14 - 08/06/2021 A 21/06/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12623716 Fernanda Zampronio Carvalho – DAI19 – 1
- Belo Horizonte - 3 - 07/04/2021 A 09/04/2021 COMUNICAÇÃO : 1129/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06167845
Hiran Nahun Marques – PEB – 1 - Faria Lemos - 30 - 20/05/2021 A
18/06/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10062354 Thalita Eugenio Miranda
dos Santos – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 50 - 01/06/2021 A
20/07/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13404413 Marina Ferreira Pires Barros – PEB –
2 - Cataguases - 14 - 12/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03355021 Rita de Cassia Almeida Pinto – PEB – 2
- Formiga - 5 - 10/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 03791498 Claudia
dos Santos Coimbra Pereira – ATB – 1 - Passos - 62 - 24/05/2021 A
24/07/2021 - 158.I, 10569713 Jeane Angelita Boscatti Silva Andrade –
PEB – 3 - Passos - 7 - 16/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10575249 Cristina Santos Moraes – EEB – 3 Uberlandia - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13800594 Lorena Oliveira
Goncalves – ANEDS – 1 - Uberlandia - 6 - 27/05/2021 A 01/06/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13096391 Diego Alves Cortes – – 0 - Unai - 22/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10120772 Carla
Cristiane dos Santos da Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 07/06/2021 A 13/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 13283361 Deusdete Maria Dias – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 31/05/2021 A 14/06/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 12860797 Fabio David Carneiro – PEB – 1 - Ituiutaba - 14 - 10/06/2021 A 23/06/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12541173 Monica Maria Rodrigues Alves –
ASB – 1 - Capitao Eneas - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12208153 Izabel Cristina de Araujo Alves –
ASB – 1 - Pompeu - 10 - 24/05/2021 A 02/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 13240155 Shirlei Aparecida Fernandes Silva –
ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 04/06/2021 A 08/06/2021 - , 14208532
Patricia Oliveira de Brito – ASB – 1 - Uberlandia - 15 - 08/06/2021
A 22/06/2021 43ª SRE - Aracuai, 11895141 Maria Valdete Alves de Jesus Silva –
ASB – 1 - Francisco Badaro - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 47ª SRE - , 11513249 Claudia Jose Bito – EEB – 2 - Formoso - 15 04/06/2021 A 18/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14889752 Johnatan de Souza
Freitas – – 1 - - 2 - 11/06/2021 A 12/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14931521 Thamires Juliana
Pereira Silva – – 1 - - 02/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1131/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08761637 Maria
Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 1 - Reduto - 60 - 26/05/2021 A
24/07/2021 - 158.I, 08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim –
PEB – 3 - Reduto - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12441994 Josimara Lemes Amaral – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 30 - 08/06/2021 A 07/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10529949 Geraldo Rodrigues de Souza – PEB – 1 Betim - 60 - 23/05/2021 A 21/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11992997 Pablo de Castro Mendonca – ASP – 3 - Caratinga - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - 158.I,
13829809 Patricia Jobim Santos – ANEDS – 1 - Leopoldina - 57 30/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I, 13939608 Camila Pereira de Oliveira
– ANEDS – 1 - Inhapim - 58 - 19/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06635304
Katia Teles de Melo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 22/06/2021 Belo Horizonte - Sede, 12046512 Danielle Cristina Costa – ANE – 2
- Belo Horizonte - 20/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 14182174
Jose Eugenio de Oliveira – ASB – 1 - Alfenas - 10 - 31/05/2021 A
09/06/2021 Metropolitana C, 13152210 Barbara Quadros Macedo Riquetti – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 04/06/2021 A 10/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09443052
Luciana Aparecida Veri Pinto – PEB – 1 - Boa Esperanca - 10 16/05/2021 A 25/05/2021 - , 09443052 Luciana Aparecida Veri Pinto –
PEB – 2 - Boa Esperanca - 10 - 16/05/2021 A 25/05/2021 - , 09443052
Luciana Aparecida Veri Pinto – PEB – 1 - Boa Esperanca - 60 26/05/2021 A 24/07/2021 - , 09443052 Luciana Aparecida Veri Pinto –
PEB – 2 - Boa Esperanca - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - , 09500588
Sebastiao Salles Rodrigues – PEB – 1 - Varginha - 60 - 27/05/2021 A
25/07/2021 - , 09500588 Sebastiao Salles Rodrigues – PEB – 2 - Varginha - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 Metropolitana B, 10529949 Geraldo Rodrigues de Souza – PEB – 2 Betim - 60 - 23/05/2021 A 21/07/2021 -

Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 1133/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Celma Aparecida Apolinario Batista – – 0 - - 11 - 18/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14329254
Marcia Maria Inacio – ATB – 1 - Alto Rio Doce - 60 - 10/05/2021 A
08/07/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10043248 Gilberto Feliciano Sergio –
PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - , 11562527 Zilanda
Pereira da Silva Franco – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 4 - 25/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11079910 Eliane Reis – DIV – 1 - Divinopolis 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 11079910 Eliane Reis – PEB – 3
- Divinopolis - 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 12080305 Marise Ferreira Cruz – ATB – 2 Santos Dumont - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 12439378 Joyce Barbosa Lacerda de Souza –
PEB – 3 - Manhumirim - 30 - 21/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02917789 Maria Clara Souza Laube – PEB
– 3 - Teofilo Otoni - 6 - 27/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 12349429
Carla de Oliveira Lima – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 11/05/2021 A
09/07/2021 - 158.I, 12349429 Carla de Oliveira Lima – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 45 - 12/12/2020 A 25/01/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13397369 Cleusa Martins Ferreira – EEB – 2 - Frutal - 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12986303 Isadora Garcia Outeiro Araujo – PEB
– 3 - Varginha - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 12986303 Isadora Garcia Outeiro Araujo – PEB – 4 - Varginha - 15 - 17/05/2021 A
31/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08000481 Alexandra Limborco – ANEDS – 2 - Varginha - 5 - 26/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I,
11013588 David Pifano Pires – ASP – 3 - Juiz de Fora - 14 - 28/05/2021
A 10/06/2021 - 158.I, 11290665 Marcio Mendes de Souza – ASP – 2
- Ribeirao das Neves - 8 - 25/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 12205423
Monica Fernandes Meirelles – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 25/05/2021
A 23/06/2021 - 158.I, 12290052 Wagner Matias Correa – ASP – 3 Juiz de Fora - 60 - 11/06/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 13230719 Ana
Paula Deca de Oliveira – ASEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 24/05/2021
A 28/05/2021 - 158.I, 13294509 Karen Cristina Lopes Aguiar – ASP
– 3 - Cataguases - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 13399811
Juliana Antunes Vilarino Miranda – ANEDS – 2 - Belo Horizonte 4 - 24/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 13888888 Cintia Pinto de
Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 30 - 25/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I,
14536171 Welton Rodrigues de Jesus – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 8
- 26/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08593337
Meire Maria de Oliveira – ATB – 2 - Juiz de Fora - 23/06/2021
- , 08593337 Meire Maria de Oliveira – ATB – 2 - Juiz de Fora 23/06/2021 - , 08593337 Meire Maria de Oliveira – ATB – 2 - Juiz de
Fora - 23/06/2021 - , 08593337 Meire Maria de Oliveira – ATB – 2 Juiz de Fora - 23/06/2021 - , 08593337 Meire Maria de Oliveira – ATB
– 2 - Juiz de Fora - 23/06/2021 Metropolitana B, 08142192 Fatima Aparecida de Souza Maciel – PEB
– 1 - Esmeraldas - 17/06/2021 - , 08142192 Fatima Aparecida de Souza
Maciel – PEB – 1 - Esmeraldas - 17/06/2021 - , 08142192 Fatima
Aparecida de Souza Maciel – PEB – 2 - Esmeraldas - 23/06/2021 - ,
08142192 Fatima Aparecida de Souza Maciel – PEB – 2 - Esmeraldas
- 23/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374558 Alexandre Cesar Peixoto – ASP – 2 - Botelhos - 18/06/2021 - , 13888888 Cintia Pinto de
Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 17/06/2021 - , 14040349 Tatiana Conceicao Ferreira – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/06/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07552003 Giovanna
Nogueira Machado Schffer – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 22/06/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05409222 Fatima
Aparecida do Amparo Delfino – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 07/06/2021 A 09/06/2021 03ª SRE - Barbacena, 13524780 Bianca Maria de Carvalho – PEB – 1 Barbacena - 12 - 23/05/2021 A 03/06/2021 - , 13524780 Bianca Maria
de Carvalho – PEB – 2 - Barbacena - 12 - 23/05/2021 A 03/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 08623464 Marizete Eulalia da Silveira – ATB – 3
- Entre Folhas - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12025649 Romilda Goncalves Silva – ASB – 1 Carmo do Cajuru - 2 - 01/06/2021 A 02/06/2021 - , 12025649 Romilda
Goncalves Silva – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 13 - 03/06/2021 A
15/06/2021 15ª SRE - Itajuba, 08930471 Maria Lucia da Silva Melo – ASB – 2 Carmo de Minas - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 41ª SRE - Varginha, 11994423 Josieli Vicentini da Silva – ASB – 1 Santana da Vargem - 10 - 07/06/2021 A 16/06/2021 Metropolitana B, 11393410 Alfredo Pereira Alves – ASB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 02/06/2021 A 02/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13467188 Marcelo Martins
Lemos – – 1 - - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 - , 14834931 Thiago
Duarte de Lima – – 1 - - 2 - 03/06/2021 A 04/06/2021 - , 14921118
Maximo Alencar de Barros – – 1 - - 7 - 05/06/2021 A 11/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08098311 Carlos Antonio Stigert de Oliveira – ASB – 2 - Juiz de Fora - 13/05/2021 - ,
08098311 Carlos Antonio Stigert de Oliveira – ASB – 2 - Juiz de Fora
- 28/04/2021 - , 08098311 Carlos Antonio Stigert de Oliveira – ASB – 2
- Juiz de Fora - 31/05/2021 - , 08593337 Meire Maria de Oliveira – ATB
– 2 - Juiz de Fora - 19/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14890990 Marcela Barbosa Cassiano – – 1 - - 28/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1134/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11077815 Clesio
Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 26/05/2021 A 31/05/2021
- 158.I
02ª SRE - Almenara, 09563131 Jiselle Silva Ramalho – PEB – 3 Almenara - 11 - 24/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 09563131 Jiselle
Silva Ramalho – PEB – 5 - Almenara - 11 - 24/05/2021 A 03/06/2021
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02667806 Geralda Lucia Xavier Oliveira e
Silva – PEB – 3 - Francisco Sa - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I,
13320437 Cariny Melissa Dias Ferreira – PEB – 2 - Montes Claros - 10
- 22/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06153894 Rosana Flavia Mendes – PEB – 1
- Sao Gotardo - 30 - 21/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 09653718 Ines Rosa da Silveira Coelho – EEB
– 3 - Sericita - 31 - 12/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12702551 Luiza Angela Farias da
Fonseca Santos – PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 15 - 26/05/2021
A 09/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13199666 Marisa Rihs Matos Wang – EEB – 1
- Teofilo Otoni - 61 - 11/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03356177 Solange Maria de Assis Cupertino – PEB – 2
- Coimbra - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 11346756 Cristiane
Aparecida de Carvalho Trindade – EEB – 5 - Uba - 10 - 25/05/2021 A
03/06/2021 - 158.I, 13291083 Alice Flores Carneiro – PEB – 3 - Uba 10 - 17/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I

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