TJMG 23/06/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 023/2021
Tipo: Menor Preço por Item – Processo Administrativo N.º 053/2021
DATA: 07/07/2021- Horário: 07:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de pó de pedra, pedra
marroada, brita, bica corrida, para o Município de Divinolândia de
Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, licitacao@divinolandia.mg.gov.
br - Divinolândia de Minas – MG, 22 de maio de 2021, Rodrigo Magalhães Coelho– Prefeito Municipal.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
Objeto: registro de preços de serviço de digitalização de documentos
com fornecimento de mão de obra especializada para operacionalização, digitalização, indexação de documentos e fornecimento de equipamentos com a locação de software de gerenciamento eletrônico de
documentos-GED, destinados a prefeitura municipal de Dom Joaquim,
para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e Planejamento. O Município de Dom Joaquim, através da pregoeira oficial, torna público que, em decorrência de Decisão proferida em
fato ocorrido, entrega de envelope extratemporaneamente por extravio
interno no município, comunica as empresas participantes e demais
interessadas que anulou a fase de credenciamento e todos os atos da
sessão ocorrida no dia 08/06/2021 e que realizará nova sessão no dia
07/07/2021 ás 09h, dando assimprosseguimento do certame, tudo no
mesmo endereço que consta no edital. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame e outros interessados, convocados. Maiores informações Praça Cônego Firmiano n0 40 - Centro - Dom Joaquim
- Minas Gerais - CEP: 35.865-000, (31) 3866-1212 - e-mail: licitaca@
domjoaquim.mg.gov.br. Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira Oficial.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Objeto: Registro de Preços dos serviços de dedetização para controle
de pragas, animais peçonhentos, roedores e insetos, tanto em áreas
internas como externas dos ambientes, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura de Dom Joaquim. A reunião
acontecerá as 09h do dia 06/07/2021. O edital pode ser solicitado pelo
e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br , ou retirado no site: www.
domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo 31 38661212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PP 025/2021
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
025/2021, tendo por objeto: Quarta tentativa de contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços médicos. Foram retificadas as condições de participação, com a retirada dos itens: 4.1.2 e 4.1.2.1. Data
prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 02/07/2021, às 08:30 h. Informações: telefone: (31) 3857-1000.
Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 22/06/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO PP 026/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 026/2021, tendo por objeto: Segunda tentativa de contratação de
serviços médicos de cardiologia. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 06/07/2021 às 08:30h.
Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://
domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 22/06/2021.
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Elói Mendes
Prefeitura Municipal

Esmeraldas

Florestal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 019/2021 – Processo nº 087/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Rede Mix Comércio e Distribuidora Eireli. Objeto:
Registrar preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para montagem de kit’s básicos de forma parcelada e/ou fracionada
para atender as famílias de estudante da Rede Municipal de Ensino.
Valor Total: R$ 1.061.900,00. Emitida: 16/06/2021. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinada em: 16/06/2021.

PL 021/2021, PP 019/2021,
torna público aos interessados a realização do processo licitatório.
Objeto: Aq de ferramentas e equipamentos - alavancas, correntes,
enxadas, escadas, lâminas, limas, etc. - para atendimento das necessidades do Município, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item.
Entrega dos Envelopes: 06/07/2021 as 08:00 h. Maiores informações
tel.: 31-35362233. Edital sítio www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
PL 024/2021, PP 022/2021, torna público aos interessados a realização
do processo licitatório. Objeto: Aq de materiais esportivos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Esportes, de acordo
com plano de trabalho SIGCON 1671001837/2019, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 06/07/2021 as
09:45 h. Maiores informações tel.: 31-35362233. Edital sítio www.florestal.mg.gov.br. Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 009/2021 – Processo nº 050/2021. Partes: Município
de Esmeraldas/MG e Dipar Ferragens Eireli. Objeto: Registrar preços
para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização de trânsito para as vias centrais do Município de Esmeraldas. Valor Total: R$
36.075,30. Emitida: 10/06/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 21/06/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 009/2021 – Processo nº 050/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Josinaldo Epifanio da Silva - EPP. Objeto: Registrar
preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização de
trânsito para as vias centrais do Município de Esmeraldas. Valor Total:
R$ 26.200,00. Emitida: 10/06/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 21/06/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 009/2021 – Processo nº 050/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Via Paraná Indústria e Comércio de Tintas Eireli
EPP. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização de trânsito para as vias centrais do Município de
Esmeraldas. Valor Total: R$ 75.250,00. Emitida: 10/06/2021. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 10/06/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 009/2021 – Processo nº 050/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Jaci de Oliveira. Objeto: Registrar preços para futura
e eventual aquisição de materiais de sinalização de trânsito para as vias
centrais do Município de Esmeraldas. Valor Total: R$ 2.000,00. Emitida: 10/06/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada
em: 10/06/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 009/2021 – Processo nº 050/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e WD Sinalização Eireli - EPP. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização de trânsito para as vias centrais do Município de Esmeraldas. Valor Total: R$
4.000,00. Emitida: 10/06/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 11/06/2021.
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Espinosa
Prefeitura Municipal
PP Nº 20/2021
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
52/2021 - PP Nº 20/2021 - Menor Preço Por ITEM - OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos genéricos e similares
para o hospital e farmácia de todos, neste município de Espinosa/MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 07 de julho de 2021 na
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - Sessão: 08:00h do dia 07 de julho de 2021 - Edital no local, das
07:00 às 13:00h - www.espinosa.mg.gov.br - licitacao.espinosamg@
hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
PP Nº 19/2021
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação exclusiva à contratação de ME/EPP Nº 50/2021 - PP Nº 19/2021 - Menor
Preço por Item - OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros de açougue, destinado à todas as Secretarias do município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 05 de julho
de 2021 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 05 de
julho de 2021 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
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Câmara Municipal
PP Nº 01/2021.
Torna público que realizará Licitação, ProcessoAdministrativo nº
021/2021 - PregãoPresencial nº 001/2021. Objeto: Contratação de
Empresa para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública Municipal, com entrega de envelopes e abertura no dia
07/07/2021, às 10:00h.Informações aos interessados,bem como a retirada do Edital completo estaráà disposiçãonasededa Câmara Municipal, situada na Rua João Araújo Lins, 65, Centro ou pelo tel.: (38)
3812-1199. Espinosa/MG, 22/06/2021. Jânia Ribeiro Santana - Pregoeira Oficial.
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Ewbank da Câmara

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 49/2020
O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna pública a adesão à Ata de Preços nº 49/2020,
decorrente do Processo nº 97/2020, realizado pela Prefeitura Municipal
de São João Del-Rei para registrar preços para futura e eventual contatação para locação de equipamentos reprográficos multifuncionais,
incluino serviços de manutenção preventiva/corretiva e com reposição
de todas as peças e material de consumo (Suprimentos) que se fizeram
necessários, exceto papel e grampo, com a empresa Copyuai Comercio
de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.691.235/0001-90 conforme: Serviço de reprografia com manutenção tipo 1 (Mono), valor
total de R$ 105.000,00; Serviço de reprografia com manutenção tipo
3 (Colorido), valor total de R$ 42.500,00. Adere-se, então, conforme
versa Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº
2.385/2018, Decreto Municipal nº 2.488/2018 e Decreto Municipal nº
2.677/2020 e suas alterações. Elói Mendes, 21/06/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PROCESSO 092/2020, T.P. 003/2020
Extrato de Contrato: 052/2021 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços através do regime por Empreitada
Global, para realizar obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde
Pedro da Silva Cunha, para dar atendimento ao a Proposta FNS/MS
11910.9900001/19-003 – Processo FNS/MS 1320.01.0021855/2020-64,
Parecer Técnico nº 267/2020, de 08/05/2020. Empresa Contratada:
VALDIR LUIZ DA SILVA COMERCIO E CONSTRUTORA. Valor:
R$ 258.657,54 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 01/06/2021 à
01/06/2022 - Presidente da CPL.

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Prefeitura Municipal

Formiga

Minas Gerais
CONTRATO N. 019/2021 - PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 184/2021
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 282/2020. Orgão Gerenciador:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por intermédio de Centro de Serviços Compartilhados – CSC. Contratante:
Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. Objeto: aquisição da compra estadual de tiras reagentes
de glicemia e aparelhos glicosímetros. Fundamento legal: Sistema de
Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor
Global: R$ 326.412,19 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e doze
reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 02/03/2021.
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TERMO DE PRORROGAÇÃO N. 05
CONTRATO nº 02/2016 - Processo nº 501/2015. Pregão Presencial
nº 119/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Freitas & Morais Construtora Ltda. Prazo de vigência: 90 dias de
02/02/2021 a 02/05/2021. Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 01/02/2021.
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL N. 12
CONTRATO N. 127/2009 - PROCESSO Nº 353/2009. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de
Frutal - Contratado: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental Ltda.
Objeto: Refere-se outorga da concessão, em caráter de exclusividade,
dos serviços de limpeza pública, para operação e manutenção de resíduos sólidos em aterro sanitário. Prazo de Vigência: de 21/05/2021 até
20/08/2021. Data de Assinatura: 19/05/2021. Presidente da CPL
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Prefeitura Municipal
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Art. 109, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, recebe, tempestivamente,
as razões e contrarrazões recursais referente ao Processo Licitatório
23/2021, Pregão Eletrônico 21/2021 e manifesta concordância com
os argumentos apresentados na Ata de Reunião, datada de 22/06/2021,
ratificando o ato praticado pela Pregoeira que optou por ANULAR o
Processo Licitatório 23/2021, Pregão Eletrônico 21/2021. Formiga, 22
de junho de 2021. Eugênio Vilela Júnior - Prefeito Municipal
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Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 045/2021 – TP 003/2021
Extrato de Edital. Processo 045/2021 – TP 003/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física/Jurídica para Prestação de Serviços através
de Cessão de Mão de Obra de profissionais Enfermeiros, Técnicos
de Enfermagem e Fisioterapeuta p/ atuação na Atenção Primaria ou
Secundaria. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00h do dia 09/07/2021.
Abertura dos envelopes: 08:15h do dia 09/07/2021 – Edital disponível no site: https://franciscodumont.mg.gov.br/. Josina Neves Fonseca
– Presidente da CPL.
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Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar licitação
conforme segue: PAL nº 0036/2021, Pregão Presencial nº 014/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material
de Construção, Elétrico, Hidráulico e outros em atendimento as Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG, conforme Anexo I deste Edital, conforme especificações contidas no anexo I do edital. Tipo: menor
preço por lote. Abertura: 06/07/2021 às 09:00 hs. Maiores informações
no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/
MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com telefone: (33) 34339001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa Das Mercês
Pregoeiro Municipal
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Frutal
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 - PROCESSO Nº 291/2021
Reconheço a inexigibilidade de licitação referente a contratação de
empresa especializada para realização de consultas médicas na especialidade de nefrologia para atender aos usuários do SUS – Sistema Único
de Saúde do município, com fundamento legal no inciso II do artigo 25
da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a empresa
LC Serviços Medicos Eireli - ME, para a realização de consultas médicas na especialidade de nefrologia para atender aos usuários do SUS –
Sistema Único de Saúde do município, mediante contratação direta no
valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por procedimento, conforme
valores de referência da Tabela de Consultas. Publique-se, para os fins
do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 19 de abril de 2021. Bruno
Augusto de Jesus Ferreira -Prefeito.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 326/2021. INEXIGIBILIDADE nº 019/2021. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para
a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante
Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José Natal da Costa, no valor de R$ 32.693,76
(trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I
do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da
Lei 8.666/93. Frutal/MG, 20 de abril de 2021. Bruno Augusto de Jesus
Ferreira- Prefeito.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 250/2021. INEXIGIBILIDADE nº 010/2021. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para
a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante
Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José Natal da Costa, no valor de R$ 32.693,76
(trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I
do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei
8.666/93. Frutal/MG, 30 de março de 2021. Bruno Augusto de Jesus
Ferreira- Prefeito.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO nº 411/2021.
INEXIGIBILIDADE nº 021/2021. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem Judicial nº
1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José
Natal da Costa, no valor de R$ 32.693,76 (trinta e dois mil, seiscentos
e noventa e três reais e setenta e seis centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I do artigo 25 da Lei nº
8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG,
17 de maio de 2021. Bruno Augusto de Jesus Ferreira- Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO N. 071A/2021
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 291/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
017/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado:
LC Serviços Médicos Eireli. Objeto: Prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de nefrologia, para atendimento aos usuários do SUS - Sistema Unico de Saúde deste município de Frutal/MG,
conforme anexo I – termo de referência e tabela de consultas. Fundamento legal: Art. 25, da Lei Federal n. 8.666/93. Prazo de vigência:
19/04/2021 até 18/04/2022. Valor global: R$ 54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais). Data de assinatura: 19/04/2021. Presidente da CPL.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO nº 153/2021.
INEXIGIBILIDADE nº 005/2021. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante Ordem Judicial nº
1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José
Natal da Costa, no valor de R$ 32.693,76 (trinta e dois mil, seiscentos
e noventa e tres reais e setenta e seis centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I do artigo 25 da Lei nº
8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG,
26 de fevereiro de 2021. Bruno Augusto de Jesus Ferreira- Prefeito.
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EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO N. 06
CONTRATO nº 02/2016 - Processo nº 501/2015. Pregão Presencial
nº 119/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Freitas & Morais Construtora Ltda. Prazo de vigência: 60 dias de
02/05/2021 a 02/07/2021. Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data Da Assinatura: 30/04/2021.
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Funilândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº070/2020
Processo Licitatório 50/2020 Tomada de Preços 006/2020. Objeto: Aditivo de prazo cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas ruas:
Alameda das Acácias, Alameda dos Cajueiros, Alameda dos Coqueiros e Alameda dos Ipês no chacreamento Fazendinhas Lagoa Bonita
no Município de Funilândia, nos termos do contrato nº 284.988/20,
celebrado entre o Banco BDMG e o município de Funilândia com
fornecimento de todo material, equipamento, mão de obra em conformidade com a planilha orçamentária. Contratada: VIAFLEX ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ sob o nº 10.498.878/0001-52 Vigência:
01/06/2021 à 02/12/2021. Data da assinatura: 01/06/2021. Edson Vargas Dias – Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210622191918024.

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