TJMG 22/06/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2021
PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 02/07/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de fórmulas alimentares, para atender com eficácia pacientes dependentes de fórmulas alimentares e/ou suplementos nutricionais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos. Edital e
anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 21 de junho de 2021
(a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 1495506 - 1
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 039/2021.
O Secretário de Administração no uso de suas atribuições, resolve
RETIFICAR a publicação havida no dia 18 de junho de 2021, referente
a Adjudicação e Homologação do Edital de Licitação n° 039/2021,
na modalidade Concorrência, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2,
Página 9, onde se lê: “no valor total de R$ 2.767.600,00”, leia-se: “com
o maior percentual de desconto sobre a tabela SINAPI no percentual
de 30,81% no valor total estimado de R$ 4.000.000,00.” Sabará, 21 de
junho de 2021. Hélio Cesar Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 1495847 - 1

Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 19/2021
Torna público nova data de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 19/2021
- Proc. 58/2021. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para rede de ensino municipal. Menor Preço por item. Abertura
06/07/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -21 1495808 - 1

remarcada a data para abertura dos envelopes para o dia 05 de Julho
de 2021, às 09h:00min. Edital disponível a partir do dia 22 de junho de
2021. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira) ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
5 cm -18 1495167 - 1

global R$ 77.804,42, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTENOVENSE LTDA -EPP Vencedora do Certame pelo Valor Global R$
56.715,75, DOMINUS COMERCIO EIRELI-ME, vencedora do Certame pelo Valor Global de R$ 1.952,50, conforme mapa de custos consignados nos autos. Santo Antônio do Grama – MG 10 de Junho de
2021 – Leticia Maria Teixeira Pereira – Pregoeira Oficial.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021
AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados a retificação do aviso do edital do Pregão
Presencial 18/2021. ONDE SE LÊ: cujo objeto é o Registro de Preços
para Contratação de empresas especializada na realização de auditorias
operacionais para, em apoio à Administração Municipal, diagnosticar
e qualificar incorreções em desfavor do Município de Santa Rita do
Ituêto/MG, formular e prestar apoio aos órgãos competentes nos procedimentos para recuperação/compensação de créditos previdenciários,
fiscais federais (PASEP) e tributários, apresentando sugestões para instrução de peticionamentos administrativos ou judiciais, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. LEIA-SE: cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na realização de auditorias
operacionais para, em apoio à Administração Municipal, diagnosticar
e qualificar incorreções em desfavor do Município de Santa Rita do
Ituêto/MG, formular e prestar apoio aos órgãos competentes nos procedimentos para recuperação/compensação de créditos previdenciários,
fiscais federais (PASEP) e tributários, apresentando sugestões para
instrução de peticionamentos administrativos ou judiciais, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fica remarcada a
data para abertura dos envelopes para o dia 05 de Julho de 2021, às
13h:30min. Edital disponível a partir do dia 22 de junho de 2021. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira) ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br das 08h:00min
às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oiveira
Presidente da CPL.
6 cm -18 1495170 - 1

São Brás do Suaçuí

Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2021,
Processo Nº 160/2021, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
ao atendimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de
ensino de Santa Rosa da Serra. Abertura dia 06/07/2021 às 09:00hs.
Acesso ao Edital: Portal do Município http://www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações; Maísa Mayara Rangel - Presidente da CPL.
2 cm -21 1495739 - 1

Santa Cruz
de Salinas

Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
018/2021, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de veículos diversos (tipo van (para atendimento ao combate da Covid19),
carro de passeio e motocicleta) (zero Km) para atendimento a diversos
setores da administração, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 08 (oito) de julho de 2021. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/
MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33)
3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 22 de junho de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
4 cm -21 1495832 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020,
CP 001/2020. Contratada: EMMPEC-EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento de PRAZO DE EXECUÇÃO
e de PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato Nº 042/2020, de prestação de
serviços de execução de Obras de pavimentação asfáltica, drenagem
pluvial e contenção nas ruas Finlândia, Dinamarca, Holanda, França e
avenida Minas Gerais no bairro Industrial, de acordo com o Programa
BDMG URBANIZA, por mais 12 (doze) meses. O valor global do contrato nº 042/2020 é de R$2.166.638,92 (Dois milhões cento e sessenta
e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).
Santana do Paraíso, 18 de junho de 2021. Bruno Campos Morato/Prefeito Municipal.
3 cm -21 1495879 - 1

Santa Luzia

Santo Antônio
do Amparo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 033/2021
Pregão Eletrônico n° 047/2020 – AGROBRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do valor estabelecido no Contrato nº 33/2021.
Valor do Reequilíbrio R$ 153.104,46, assinado em 18/06/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº 103/2021 – Adesão a Ata de Registro de Preço
004/2021 – VIAVOZ EIRELI EPP. Objeto: Elaboração de Projetos.
Valor do Contrato R$3.580.380,26 assinado em 18/06/2021. Vigência
12 meses.
2 cm -21 1495823 - 1

Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados a retificação do aviso do edital do Pregão Presencial 17/2021. ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº
17/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresas para instalação de repetidor de sinal
de telefonia móvel no povoado de Aldeamento, incluindo materiais e
mão-de-obra, no município de Santa Rita do Ituêto/MG. LEIA-SE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 (do tipo menor preço por lote)
cujo objeto é a Contratação de empresa para instalação de repetidor de
sinal de telefonia móvel no povoado de Aldeamento, incluindo materiais e mão-de-obra, no município de Santa Rita do Ituêto/MG. Fica

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 043/2021. PP 025/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico para atender Secretarias Municipais. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 05 de Julho de
2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 05 de Julho de 2021
às 12h45min. Dispensa nº: 008/2021. Objeto: O Município de Santo
Antônio do Amparo fará contratação com Mateus Silva Alegro - Me,
para Locação de Equipamento Médico Hospitalar do tipo Aparelho
Coch Assist, para manutenção de Serviços Públicos de Saúde, ao preço
de R$ 2.599,00 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais) por mês,
nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei Federal no8.666/93. Contrato
062/2021. Vigência 14/05/2021 a 14/05/2022. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
4 cm -21 1495815 - 1

Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PREGAO SRP 006/2021.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de material odontológico para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, conforme solicitação. Classificação Final e Adjudicação: MINASFOR LTDA – ME vencedora no certame pelo valor global
de R$ 12.626,30, FVP COELHO vencedora no certame pelo valor

3 cm -19 1495462 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 06/07/2021,
às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - bairro
Centro - 1º pavimento, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de concretagem em calçadas públicas e
para demais demandas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Transporte. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 18 de junho de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho
- Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
29/2021. O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que
fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia 07/07/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 1º pavimento - Centro, visando a
aquisição de materiais para construção, materiais elétricos e hidráulicos
para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 18 de junho de
2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
5 cm -21 1495677 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 20/2021 PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 19/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 20/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2021, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria com fornecimento de materiais, para
atender todas as Secretarias do município de São Felix de Minas/MG.
A abertura será dia 02/07/2021 às 13h00 na Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na
Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1495680 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 119/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2021
Referente ao Processo Licitatório N.º 119/2021, Pregão Presencial N.º
055/2021 – Contratação de empresa para prestação dos serviços de
locação de veículos, sem motoristas e sem combustível, atendendo as
necessidades de diversas secretarias da Prefeitura do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG a Pregoeira e Equipe de Apoio informa
que em 17/06/2021 a empresa M&M RENT A CAR LTDA, apresentou impugnação ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio
decide por NEGAR PROVIMENTO ao pleito do recorrente, pelas
razões e fundamentos constantes na “ ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA e PARECER JURÍDICO”.São Gonçalo do Rio Abaixo,
21/06/2021.
3 cm -21 1495620 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 10/2021
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através
da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a
Contratação do Show Musical “Raízes do Cloro” dia 25/06/2021, via
transmissão on-line (live), no Centro Cultural de São Gonçalo do Rio
Abaixo; através da representante legal Raimunda Vicencia da Silva
Moreira, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III,
da Lei 8.666/93. Valor R$ 1.500,00. Termo de Contrato N.º 80/2021.
2 cm -21 1495626 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 01/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preço nos termos da Lei
8666/93 PRC 069/2021 Tomada de Preço 01/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de
engenharia com utilização de mão de obra para a realização de pavimentação de vias públicas localizadas dentro do perimetro urbano do
municipio de São João do Manhuaçu/MG, objeto do contrato 105403168/2018, Programa: PLANEJAMENTO URBANO. Sessão dia: 09 de
julho de 2021 às 09h00min. Local: Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate nº 100, Centro, São João do Manhuaçu/MG. Rafaela Aparecida da
Silva/Presidente CPL
3 cm -21 1495667 - 1

INEXIGIBILIDADE 06/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório no 070/2021, na modalidade inexigibilidade/credenciamento, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços médicos
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde para atender as necessidades do Município de São João do Manhuaçu. Abertura: a partir de
12 de julho de 2021 as 13h30min – Rafaela Aparecida da Silva/Presidente CPL.
3 cm -21 1495708 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 036/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 068/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de
Seguro Contra Sinistro para veículos da Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu. Sessão dia: 06/07/2021 ás 09hs00min- PregoeiraMARLENE APARECIDA CARDOSO CRISTÓVÃO
2 cm -21 1495623 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
ERRATA DE LICITAÇÃO – PROC. 104/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2021
O pregoeiro oficial da Prefeitura de São João Evangelista, designado
pela portaria 3838/2021, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados a errata ao edital do pregão nº. 014/2021,
tipo menor preço unitário, relativo ao Processo nº: 104/2021, contendo
as seguintes alterações ao instrumento convocatório: Na descrição no
Anexo VII – 1.4 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA:
Onde se lê: “Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último
exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição
por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de
apresentação da proposta”. Leia-se: “Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios,
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais
de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, dispensado para
empresas microempresa - ME e empresas de pequeno porte – EPP, conforme trata o Decreto Federal nº. 8.538/2015”. Todos os demais termos
e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Tendo em vista que a alteração supracitada não
interfere na elaboração da proposta e muito mesmo na descrição do
objeto e quantitativos, fica a data de realização do Pregão mantida para
o dia 25/06/2021, em sessão pública presencial, a partir das 09:00 horas
(horário de Brasília-DF), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de São João Evangelista. Esta errata está disponível no endereço abaixo
ou através do “site” www.sje.mg.gov.br e pelo email: licitação.sje1@
gmail.com. Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
7 cm -21 1495769 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - SÉTIMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 0144/2020
referente à Tomada de Preço nº. 004/2020, Processo Licitatório nº.
046/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI
que tem por objeto a “Construção de praça no bairro Residencial Eldorado incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais”, em que fica
suprimido o item 3,1 da planilha orçamentária, no valor de R$ 8.470,00
(oito mil, quatrocentos e setenta reais), que representa 3,83551% do
valor inicial atualizado do contrato originário. São José da Barra/MG,
22/06/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495748 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 026/2021 tendo como objeto o “Registro de Preço
visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roçada, poda manual e podadeira, capinação, pintura de meio
fio, limpeza de canaletas e bueiros, limpeza e varrição de espaços públicos e eventos municipais com fornecimento de equipamentos necessários e destinação final dos resíduos”. O edital poderá ser retirado no
site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço
Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 07/07/2021. São José da Barra, 22 de junho de 2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -21 1495756 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
a) Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 0030/2021 cujo
o objeto é a aquisição de toner para diversas impressoras para atender as demandas de todas as secretarias do Município de São Pedro
do Suaçuí/MG. Vencedor 01: TELEMICRO INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 09.042.463/0001-90. Valor Global: R$ 400,00 (Quatrocentos reais). Vencedor 02: ISA COMERCIO
VAREJISTA EIRELI, CNPJ: 39.903.198/0001-59. Valor Global: R$
710,00 (setecentos e dez reais). Vencedor 03: ESCOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS E EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ:
13.158.216/0001-21. Valor Global: R$ 15.848,00 (Quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais). O prazo de vigência da ata de registro de
preço de 12 meses.
b) Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2021 cujo
o objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, sem motorista, para atender as demandas do Município
de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor 01: CARLOS JOSE GOMES
DA SILVA, CNPJ: 41.453.453/0001-50. Valor Global: R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais). Vencedor 02: JOAQUIM ANICIO FILHO, CNPJ:
41.584.882/0001-67. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal
5 cm -21 1495763 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210621195151029.