TJMG 22/06/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do
art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional
desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo
discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos
servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob
qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12
e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no
ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir
da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana
Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen
Azevedo Bottoni, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide
de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
GERÊNCIA REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
Cidade
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO GRAU
Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares
de Gestão de Saúde Insalubre
Governador Valadares - Prédio Principal - 2º Andar - Laboratório de Análise Físico- Técnico
Médio
-Técnico de Patologia Clínica
química e microbiológica de água
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
21 1495877 - 1

COMUNICAÇÃO : 1071/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11004413
Wenderson Batista da Silva – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 64 - 18/07/2020
A 19/09/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11251238696 - Ana Carolina Maria de Azevedo Oliveira
– - 21/06/2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni,
14284848 Rosania Aparecida Ferreira Costa – EEB – 1 - Onde se
Lê: 30,05.05.2021,03.06.2021,905/2021,MG 26.05.2021 - Leia-se:
30,03.05.2021,01.06.2021
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13880240
Fabiola Barbosa de Souza – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11094281
Jacyra Gomes das Gracas – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 11/04/2021 A
10/06/2021 - , 11094281 Jacyra Gomes das Gracas – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 61 - 11/04/2021 A 10/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1073/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Patricia Vilane Andrade – – 0 - - 2 - 13/05/2021 A 14/05/2021
- 158.I

22ª SRE - Montes Claros, 11752417 Luiz Americo Rocha Ferraz – PEB
– 1 - Montes Claros - 3 - 15/05/2021 A 17/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08753931 Alexandra Teixeira Guimaraes
Resende – PEB – 3 - Uberlandia - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 - ,
12733036 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Tupaciguara - 10 04/06/2021 A 13/06/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1096/2021
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08876773
Roseanne Jacqueline de Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 31 - 26/05/2021
A 25/06/2021 - 158.I, 08876773 Roseanne Jacqueline de Oliveira –
PEB – 1 - Gouveia - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I

UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457760
Edilson Mendes dos Santos – AUNIV – 1 - Montes Claros - 30 26/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14461321 Armindo Junio da
Cruz – ASP – 1 - Onde se Lê: 16,12.05.2021,27.05.2021,1045/2021,M
G 17.06.2021 - Leia-se: 16,12.05.2020,27.05.2020
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10084481
Rita de Cassia Sena Cordeiro – PEB – 1 - Capelinha - 17/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1105/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior – – 0 - - 32 24/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14454094 Guilherme Peres
Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 15/06/2021 -

Secretaria de Estado de Saude, 09182932 Carlos Antonio Lopes Amorim – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 12 - 24/05/2021 A 04/06/2021
- 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13795372 Niderlane Andrade Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 72 - 12/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13458468 Roberta Oliveira de Paula e Silva – MEDHH
– 2 - Belo Horizonte - 15/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06873632
Ivanete Campos Leite – PEB – 2 - Monte Carmelo - 15 - 12/05/2021
A 26/05/2021 -

FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11830593 Marcelo
Jeber de Lacerda – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 24/05/2021 A
02/06/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11788932 Fabiola Cristina Aquino Silva –
TST – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03260536
Maria Aparecida Brant Santos – PEB – 2 - Cabo Verde - 16/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08505810 Elma Cilmaria Ferreira da Conceicao – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 16/06/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09440645 Rodolfo Magno
Flaurindo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2021 A 21/05/2021
- 158.I, 11032075 Allan Figueiredo de Souza – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 11409315 Fabio Fernando
Miranda – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 31 - 02/06/2021 A 02/07/2021
- 158.I, 12391413 Regiane Flavia Caetano – ASP – 2 - Sao Joaquim de
Bicas - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I, 13781232 Weber Cunha
Barreto – ASP – 1 - Leopoldina - 14 - 22/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I,
14402085 Antonio Carlos Nascimento Filho – AGSE – 1 - Uberlandia
- 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 14402085 Antonio Carlos Nascimento Filho – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 27/05/2021 A 27/05/2021
- 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10724870 Atais Ines Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4
- 19/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I, 10725919 Maria Elizabeth Nunes
Xavier – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/05/2021 A 16/06/2021
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13487277 Braulio Silveira Pires
– – 1 - - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11833795 Vitor
Lucas Maciel Oliveira – DII – 3 - Belo Horizonte - 7 - 18/05/2021 A
24/05/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2
- Alto Caparao - 59 - 03/06/2021 A 31/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 11870086 Claudia de Lourdes De Oliveira – PEB
– 4 - Entre Folhas - 50 - 21/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06220586 Andrea Figueiredo Soares
Souza – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 61 - 15/06/2021 A 14/08/2021 158.I, 14907208 Regiane Gomes Morgado Gandra – PEB – 1 - Ipatinga
- 8 - 11/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 10198083 Antonio Jose Gomes Costa – PEB – 2
- Minas Novas - 30 - 20/05/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 10198083 Antonio Jose Gomes Costa – SEIV – 4 - Minas Novas - 30 - 20/05/2021 A
18/06/2021 - 158.I, 11684776 Josiane Aparecida Fernandes – PEB – 3
- Itamarandiba - 50 - 16/06/2021 A 04/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13117692 Rita de Cassia Araujo – PEB – 3 Santo Antonio do Monte - 30 - 21/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 13515747 Andreia Pereira de Oliveira Xavier – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/11/2020 A
25/11/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03706090 Regina Celes Moreira Reis – ATB – 2
- Virginopolis - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10625192 Flavia Roberta de Almeida – PEB – 2
- Paraisopolis - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 10625192 Flavia Roberta de Almeida – PEB – 4 - Paraisopolis - 60 - 20/05/2021 A
18/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 12298170 Ana Maria da Silva Sangi Reis – PEB
– 4 - Lajinha - 15 - 21/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11339884 Lilian Graziela Alves – PEB – 3 Montes Claros - 15 - 25/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08047300 Gilcea Aparecida de Oliveira – PEB – 1 Muriae - 30 - 25/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I, 12509493 Jucara Rosa
Fuoch Furlani – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 28 - 03/06/2021 A
30/06/2021 - 158.I, 12605713 Aline Alves Gardoni Rodrigues – PEB
– 3 - Muriae - 10 - 21/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I, 13599469 Ana
Cristina Pereira de Assis Soares – PEB – 2 - Muriae - 15 - 24/05/2021
A 07/06/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 13272331 Lilliam Vieira Teles – PEB – 2 Patos de Minas - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03888989 Arquimedes Pereira de Sousa – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 25/05/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 03888989
Arquimedes Pereira de Sousa – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 25/05/2021
A 23/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267689 Dinalva Silva Rocha Cotrim – ATB
– 3 - Padre Paraiso - 60 - 04/06/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 12316725
Alexandra Alves Viana – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 24/05/2021 A
22/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10585164 Luciana Machado Nunes – PEB – 5 Araguari - 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10159648 Rosilane Techio Avelar – EEB – 3 - Betim
- 60 - 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Janauba, 08516007 Isete Alves Silva Choi – PEB – 1 - Riacho dos
Machados - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I, 08516007 Isete
Alves Silva Choi – EEB – 2 - Riacho dos Machados - 60 - 21/05/2021 A
19/07/2021 - 158.I, 09692948 Maria da Conceicao Rodrigues Barbosa
– EEB – 3 - Espinosa - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 02324887 Maria Lucia Bittencourt Paiva – EEB –
3 - Belo Horizonte - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 11312097
Ubiraci Claudio Santana – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/05/2021
A 19/07/2021 - 158.I, 11312097 Ubiraci Claudio Santana – PEB – 2 Belo Horizonte - 60 - 21/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12622767 Diana
Cristina da Silva Souza – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 18/05/2021 A
16/07/2021 - 158.I, 12622767 Diana Cristina da Silva Souza – PEB – 3
- Belo Horizonte - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06661771 Sandra Valeria Silva – ATB
– 3 - Entre Rios de Minas - 13 - 20/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I,
08185316 Sofia Etelvina Soares de Carvalho – EEB – 4 - Desterro de
Entre Rios - 14 - 22/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 08185316 Sofia
Etelvina Soares de Carvalho – PEB – 5 - Desterro de Entre Rios - 14 22/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 08781221 Ana Lucia Correa de Souza
– DIII – 1 - Ouro Branco - 61 - 03/06/2021 A 02/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12164067 Renato Joao de Souza – PEB – 2 Perdigao - 92 - 20/05/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 12164067 Renato
Joao de Souza – PEB – 3 - Perdigao - 92 - 20/05/2021 A 19/08/2021
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 12575981 Tais Helena Freitas dos Reis Santana – PEB – 3 - Paraopeba - 45 - 10/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I,
12575981 Tais Helena Freitas dos Reis Santana – PEB – 4 - Paraopeba
- 45 - 10/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13286521 Adriana da Silva Parisi – PEB – 2 Teofilo Otoni - 60 - 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 06123145 Cinthia Fernandes Pereira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 06123145 Cinthia
Fernandes Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 24/05/2021 A
22/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09529140 Tania Regina Maciel Fonseca – PEB – 3
- Pedro Leopoldo - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 09529140
Tania Regina Maciel Fonseca – PEB – 4 - Pedro Leopoldo - 60 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 12911947 Talita Moura Rabelo de
Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 21/05/2021 A 26/05/2021
- 158.I

A 03/06/2021 - 158.I, 13790803 Victor Simoes Cotta – ASP – 1 - Ouro
Preto - 7 - 11/06/2021 A 17/06/2021 - 158.I, 13791926 Roney Leonardo
Malta – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 25/05/2021 A 29/05/2021
- 158.I, 13792833 Carlos Jose da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 6 01/06/2021 A 06/06/2021 - 158.I, 13792833 Carlos Jose da Silva – ASP
– 1 - Montes Claros - 6 - 26/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 13798947
Katia Goncalves Souza – ASP – 3 - Contagem - 16 - 19/05/2021 A
03/06/2021 - 158.I, 13826326 Felipe Amancio Lima Costa – ASP – 1 Uberaba - 59 - 20/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 13828462 Rudolphy
Hudson Almeida de Oliveira – ASP – 1 - Caratinga - 8 - 21/05/2021 A
28/05/2021 - 158.I, 13832100 Robson Ricardo Olice – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 7 - 01/06/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 14356695 Giselle da Silva
Rocha – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/05/2021 A 29/05/2021 158.I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 14457733 Tales Luis
da Silva Leal – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 25/08/2020 A
03/09/2020 - 158.I, 14472278 Wellington Jose Santos do Nascimento
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 28/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I,
14511521 Barbara Isadora Thomaz Cordeiro – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I, 14528533 Eduardo
Pereira Mendes – ASP – 1 - Resplendor - 59 - 13/05/2021 A 10/07/2021
- 158.I, 14538748 Flavio Costa Siminio – ASP – 1 - Acucena - 9 16/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 14538813 Raphael Costa Santos –
ASP – 1 - Salinas - 2 - 22/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 5 - 09/06/2021 A 13/06/2021 - 158.I,
11939634 Wesley Henrique Campos – ASP – 3 - Juiz de Fora - 15 01/06/2021 A 15/06/2021 - 158.I, 12261897 Alexandre Bonifacio da
Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 28/05/2021 A 30/05/2021 158.I, 12285524 Leonardo Antonieto Rodrigues – ASP – 1 - Muriae - 7
- 23/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 12627261 Braulio Pereira Delazari
– ASP – 2 - Contagem - 4 - 11/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 12774576
Cleuber Silva Paulino – ASP – 2 - Araxa - 8 - 19/05/2021 A 26/05/2021
- 158.I, 13184023 Leonardo Gomes Santos – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 15 - 28/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 13447339 Felipe Alexandre Oliveira Alves – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 21/05/2021

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13291299 Carolina
Cesar Proton Xavier – EEB – 2 - Belo Horizonte - 17/06/2021 05ª SRE - Carangola, 09772203 Sandra Aparecida Gomes de Carvalho
Bastos – EEB – 3 - Divino - 20/06/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13219837 Flavia de Fatima Bernardo Fernandes
– EEB – 1 - Juiz de Fora - 16/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833978 Ismar da Silva de
Deus – ASP – 3 - Belo Horizonte - 21/06/2021 - , 11540366 Keile Borges Freire Botelho – ANEDS – 2 - Montes Claros - 25/05/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13763867 Andressa Fagundes Jacome – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11725603 Daniel Campos
Cyrne – ASP – 1 - Onde se Lê: 35,18.04.2021,22.05.2021,721/2021,M
G 30.04.2021 - Leia-se: 5,18.04.2021,22.04.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13130422 Geraldo
Ferreira de Brito – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/06/2021 A
11/06/2021 - , 13321492 Ana Paula Soares Lopes – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 10 - 08/06/2021 A 17/06/2021 - , 14226906 Grazielle Goncalves Guimaraes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 04/06/2021 A
14/06/2021 10ª SRE - Curvelo, 10749620 Edivalda Candida Pereira de Carvalho
– PEB – 2 - Corinto - 14 - 08/06/2021 A 21/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14383855 Brenda Sousa Silvasantos – ATB – 1
- Arcos - 10 - 26/05/2021 A 04/06/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 09540816 Sueli Vieira Gomes – ASB
– 2 - Cuparaque - 3 - 11/05/2021 A 13/05/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 10812600 Luana Paula do Amaral Araujo – PEB
– 1 - Ituiutaba - 15 - 03/06/2021 A 17/06/2021 17ª SRE - Januaria, 14173975 Marines Rodrigues de Jesus – ASB – 1
- Manga - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 23ª SRE - Muriae, 08209405 Maria Auxiliadora Blance – ASB – 1 Muriae - 10 - 14/05/2021 A 23/05/2021 - , 11535333 Marlene Aparecida Trota – ASB – 1 - Muriae - 15 - 01/06/2021 A 15/06/2021 - ,
12605713 Aline Alves Gardoni Rodrigues – PEB – 1 - Muriae - 10
- 21/05/2021 A 30/05/2021 - , 13866009 Egmar Aparecida de Souza
Neves – ASB – 1 - Muriae - 2 - 02/06/2021 A 03/06/2021 27ª SRE - Passos, 12161030 Ana Lucia Soares Pinheiro – ASB – 1 Piumhi - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12826954 Aldeiza Moreira Oliveira – ASB – 1
- Sete Lagoas - 4 - 02/06/2021 A 05/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12618963 Braulina Pereira de Carvalho – PEB
– 1 - Carlos Chagas - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 13009717 Zilda Lucia de Morais Camilo – ASB – 1
- Delta - 5 - 31/05/2021 A 04/06/2021 Metropolitana B, 12273751 Deocarlos Pereira da Silveira dos Santos –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/05/2021 A 14/06/2021 - , 13321492
Ana Paula Soares Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 08/06/2021
A 17/06/2021 - , 13651575 Gracirley Eustaquio Ribeiro Junior – PEB
– 1 - Betim - 14 - 25/05/2021 A 07/06/2021 - , 13651575 Gracirley
Eustaquio Ribeiro Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 25/05/2021
A 07/06/2021 - , 13829031 Gilda Rodrigues Camargo – ASB – 1 Belo Horizonte - 7 - 07/06/2021 A 13/06/2021 - , 14042253 Josedeque
Xavier da Silva – ASB – 1 - Ibirite - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12412524 Alessandro de Almeida
Pereira – – 2 - - 9 - 17/05/2021 A 25/05/2021 - , 13507462 Wanderson
Ladislau Silva – – 1 - - 5 - 02/06/2021 A 06/06/2021 - , 14829311 Adriel
Souza – – 1 - - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 - , 14920417 Ariel Marques Martins – – 1 - - 7 - 07/06/2021 A 13/06/2021 - , 14935555 Diony
Pereira dos Santos – – 1 - - 8 - 01/06/2021 A 08/06/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14667935 Sirleidi
Vicente Almeida – DAD-3 – 1 - Leopoldina - 14 - 07/06/2021 A
20/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11406667 Daniela
Baldoni Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 02/06/2021 Metropolitana B, 12513651 Marcelo Gomes Goncalves Cirino – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 02/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834576 Samuel Marques
Pereira Dias – – 1 - - 29/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08463093
Ailza da Silva Santos – SEIV – 1 - Pedra Azul - 60 - 21/05/2021 A
19/07/2021 06ª SRE - Caratinga, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1
- Piedade de Caratinga - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - , 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 03/05/2021 A
01/07/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09567579 Ana Paula Torres de Morais – PEB
– 1 - Arcos - 81 - 21/04/2021 A 10/07/2021 -

Minas Gerais
17ª SRE - Januaria, 08290835 Jucelma Aparecida Rodrigues Vieira –
ASB – 1 - Montalvania - 58 - 22/05/2021 A 18/07/2021 23ª SRE - Muriae, 08269490 Genesia Santiago Ferreira – ASB – 1 Muriae - 62 - 28/05/2021 A 28/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08332793 Cristiane Rocha Mendes Labre –
PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus Guedes – PEB
– 2 - Jenipapo de Minas - 93 - 30/01/2021 A 02/05/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08567786
Magda Helena da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 25/03/2021 COMUNICAÇÃO : 1106/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09785783
Marivalda Maria da Silveira – SEVI – 1 - Conceicao do Mato Dentro
- 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1112/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11146099 Samela
Antonia Ribeiro – PEB – 1 - Januaria - 30 - 25/05/2021 A 23/06/2021
- 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13546924 Maira Moraes Coelho Dale Caiuby Santini – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 6 13/05/2021 A 18/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08855215 Gilzane Silva Naves – PEB – 2 Uberlandia - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 56 - 23/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14514533 Aline Torquetti Rodrigues Baracho – ASP – 1 - Vespasiano - 3 - 18/05/2021 A 20/05/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10705606 Nadege das Gracas Mattar Monice – ANSS – 1 Belo Horizonte - 16 - 23/05/2021 A 07/06/2021 - 172
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11042645 Lenice Alves de Souza – ATHH – 3 - Belo Horizonte - 4 - 24/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 11042645 Lenice Alves
de Souza – ATHH – 3 - Belo Horizonte - 5 - 28/05/2021 A 01/06/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12981205 Caroline Anicio Alves Drummond Silva – PEB – 3 - Ferros - 13/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11493442
Ana Maria Paulo de Souza – ATB – 2 - Sabara - 2 - 31/05/2021 A
01/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14891444 Jessica Thalita de
Sousa Oliveira – – 1 - - 6 - 29/05/2021 A 03/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 09589110 Maria
Lucia Silva – ASB – 1 - Itabira - 01/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1115/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Paulo Adriano de Oliveira – – 0 - - 2 - 20/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I, 0000000 Alexandre Tavares Costa – – 0 - - 21 25/06/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 08437873 Marilia Helena Costa Silva
– – 0 - Bom Despacho - 5 - 20/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683874 Robson Werneck Pires –
AFRE – 1 - Barbacena - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09569377 Marta
da Conceicao Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 26/05/2021 A
24/07/2021 - 158.I, 10637684 Raimunda da Consolacao Paulo – PEB –
3 - Crucilandia - 90 - 25/05/2021 A 22/08/2021 - 172
03ª SRE - Barbacena, 09315367 Sueli Madalena Maia – ATB – 1 - Barbacena - 10 - 19/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03692084 Cleide Aparecida Rodrigues dos Santos – SEIII – 1 - Bambui - 11 - 25/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08858078 Glaucia Oliveira Cruz – PEB – 5 - Natercia - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 08858078 Glaucia Oliveira
Cruz – PEB – 6 - Natercia - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05890470 Mirailce Socorro Soares Oliveira – PEB
– 2 - Ubai - 90 - 03/04/2020 A 01/07/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 05666763 Glaucilaine Gabriel Bahia Martins –
TDE – 1 - Manhuacu - 5 - 16/11/2020 A 20/11/2020 - 172
22ª SRE - Montes Claros, 11138815 Laurinda de Souza – EEB – 3 Francisco Sa - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 10557395 Miria Consolacao de Sousa – PEB
– 1 - Lagoa Grande - 11 - 31/03/2021 A 10/04/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06389530 Redina Cordeiro Amaral Moreira
– PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I,
06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 28 - 09/03/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 28 - 09/03/2021 A
05/04/2021 - 158.I, 08439218 Adriana Ferreira de Oliveira – ATB – 1
- Teofilo Otoni - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11902350 Andreza Cristina Gomes da Silva – PEB
– 2 - Uberaba - 2 - 26/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I, 13293022 Debora
Gabriele dos Santos Pinto – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 16/05/2021 A
22/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08142192 Fatima Aparecida de Souza Maciel – PEB
– 1 - Esmeraldas - 30 - 07/06/2020 A 06/07/2020 - 158.I, 12450979
Marciene Aparecida Nascimento – PEB – 3 - Betim - 10 - 10/05/2021
A 19/05/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11589850 Saionara Aparecida Mesquita – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 28 - 14/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816139 Robinson Lima Vieira
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I,
11555158 Gilmar Jose Fonseca – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 09/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I,
11870003 Claudio Ferreira de Andrade – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 14 - 11/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 11884533 Sirlei Gomes da Silva
e Silva – ANEDS – 2 - Uberaba - 30 - 22/05/2021 A 20/06/2021 - 158.I,
11946670 Waltherson de Souza Lima – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 29
- 26/03/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 12242525 Reginaldo Sena Miranda
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I,
12609897 Roger Augusto Guimaraes Crepaldi – ASP – 2 - Uberlandia - 60 - 07/06/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 12923777 Michelle Rodrigues da Fonseca – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 18/03/2021 A
16/04/2021 - 158.I, 12986444 Adilson Mota Silva – AGSE – 3 - Uberaba - 1 - 20/05/2021 A 20/05/2021 - 158.I, 13347513 Gilliard Pinto
da Silva – ASP – 2 - Divinopolis - 29 - 13/05/2021 A 10/06/2021 158.I, 13795943 Priscilla Simoes Ferreira Silva Muller – ANEDS – 1

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