TJMG 22/06/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 29 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Junho de 2021

Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca

Alpinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 008/2021 –
Torna público Processo Licitatório que o PRC:042/2021 para Aquisição de Material Permanente de Informática, Eletro – Eletrônico, Eletrodomésticos, Ferramentas Motorizadas, Suprimentos de Informática,
Insumos e Softwares Prontos, de Acordo com o termo de Referência
anexo do Edital, será Remarcado para a data de 02/07/2021 a partir das
08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do
portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 013/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:048/2021 para Aquisição de Material de
Construção (Meio Fio, Bloquete Sextavado e Bloquete Intertravado, de
Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na
data de 02/07/2021 a partir das 15h00min, O edital poderá ser obtido
no site https://acaiaca.mg.gov.br/, e no portal: https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste portal,
e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas,
Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações
no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.

DISPENSA 025/2021
DISPENSA 025/2021. Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº
025/2021, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras Indenizações a Servidores do Município de Alpinópolis/MG, com fulcro no inciso VIII do
art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, Valor a ser pago pela contratada: R$
450.000,00(Quatrocentos e cinquenta mil reais). A Dispensa está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 21 de Junho de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito
Municipal.

6 cm -21 1495929 - 1

Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 018/2021
Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Aquisição de Autoclave Horizontal Visor Digital. - Entrega dos Envelopes: Dia 06 de julho de 2021
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de julho de 2021 às
09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
– Fone (35) 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no
e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: https://www.aguanil.mg.gov.br
2 cm -21 1495478 - 1

Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na
Área da Saúde Humana - MG. - Data: 06/07/2021, às 08:00hs. (Oito
Horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33)
3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br. - Águas
Formosas, 21 de Junho de 2021. – Crystian Marcos Batista Lima
– Pregoeiro.
3 cm -21 1495552 - 1

3 cm -21 1495874 - 1

Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 190/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 057/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 051/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para atuarem como oficineiros no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS) de Alvinópolis e no Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Distrito de
Fonseca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação
Social. Objeto da Publicação: Inclusão do subitem 8.2.4.4 ao item VIII
(Documento de Habilitação) do edital eAlterações nas planilhas do
Termo de Referência e do Anexo VII - Proposta Comercial. Data da
Sessão: Dia: 02/07/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. As retificações constam no Edital de
Retificação Nº 1, disponível na sala da CPL e no sítio eletrônico https://
www.alvinopolis.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Alvinópolis, 21 de Junho de 2021.
4 cm -21 1495625 - 1

Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 064/2021 MODALIDADE: 024/2021 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, hidráulicos
e de construção, destinados à doação à famílias carentes do município
de Alvorada de Minas, em conformidade com a Lei Municipal de nº
785/2012 de 06 de fevereiro de 2012, com entrega dos envelopes de
habilitação e proposta no dia 06/07/2021 09:00h, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição no site http://
www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada
de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através
do telefone nº (31) 3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 21 de junho de 2021
Josymar Carvalhais Reis
Pregoeiro Municipal
4 cm -21 1495764 - 1

Alpercata
Prefeitura Municipal

Amparo da Serra
Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 24/2021,
do tipo menor preço lote, abertura no dia 05/07/2021, as 09h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de
materiais de construção em geral. Edital disponível na Prefeitura, no
horário de 08h as 16h. Informações: (33) 3236-1867. Rafael Augusto
França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

EDITAL DE PREGÃO – 020/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toner e
recarga de cartucho para impressora, à fim de atender às necessidades
das Secretarias Municipais de Amparo do Serra/MG, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações:
e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158.
Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.

2 cm -21 1495624 - 1

2 cm -21 1495743 - 1

HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 034/2021.
O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, nos termos da Lei 8.666/93,
ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado final de julgamento do Processo Licitatório 034/2021 – Pregão Presencial 014/2021, cujo objeto
é o registro de preço para futura e eventual para aquisição de utensílios de cozinha e produtos de higiene e limpeza para atender as
demandas das Secretarias Municipais do Serra/MG. Empresas Vencedoras: Copmays Ltda, inscrita no CNPJ: 08.300.595/0001-02,
valor total de R$ 18.846,89, Eco Plast Comercio e Industria Ltda,
inscrita no CNPJ: 20.161.464/0001-97, valor total de R$ 8.684,48,
Thayta Paes de Oliveira, inscrita no CNPJ: 32.415.661/0001-74,
valor total de R$ 21.476,80, E. Natalino Fazollo-ME, inscrita no
CNPJ: 25.112.130/0001-47, valor total de R$19.953,88, Vilson da
Silva Brum, inscrita no CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total de
R$ 18.961,12, Coelho e Silva Comercio e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ: 10.282.328/0001-77, valor total de R$ 29.474,16 e Ivo Martins da Silva ME, inscrita no CNPJ: 04.181.237/0001-77, valor total de
R$ 15.581,74. Amparo do Serra, 21/06/2021 – José Eduardo Barbosa
Couto – Prefeito Municipal
4 cm -21 1495791 - 1

especializados com o objetivo de diagnosticar e recuperar créditos identificados nos municípios que compõem o CIMPAR, tendo como vencedor a empresa: JACQUELINE DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOCACIA – CNPJ: 18.985.386/0001-01, com valor máximo para adesão
estimado em R$ 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco
mil reais). A homologação se encontra na íntegra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações. Barão de Cocais, 21 de
junho de 2021. Camila Fernanda de Freitas Ângelo - Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -21 1495946 - 1

Betim
Fundo Municipal de Saúde

Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº449/2021-TOMADA DE PREÇOS Nº005/2021
OBJETO:Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação para a Rua Belo Horizonte, bairro Santo Antonio no municipio de Arcos, de acordo com a proposta SICONV nº0893007/2019,
conforme TERMO DE REREFENCIA, PROJETO BASICO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE BDI, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, FOTOS, CONTRATO DE REPASSE.
ABERTURA DA SESSÃO:Dia 08 de julho de 2021 as 13:30horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
Arcos, 17 de junho de 2021.
4 cm -18 1495451 - 1

Baldim
Prefeitura Municipal
PP Nº 015/2021
torna público que fará realizarProc. Licitatório nº 024/2021, na ModalidadePregão Presencial nº 015/2021para contratação de empresa especializada para disposição final e tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU) classificados como Classe IIA, pela ABNT NBR 10004/2004.
Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:13/07/2021 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, site:www.baldim.
mg.gov.brou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br.Cleide Cândido
Bastos. Pregoeira
3 cm -21 1495598 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021,
Processo de Credenciamento Nº 001/2021, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco
Central de Brasil, interessadas em proceder á concessão de empréstimo
pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais efetivos (ativos e inativos), podendo ou não
abranger contratados, nomeados ou agentes políticos (ativos) da administração, sem quaisquer ônus ou encargos para o município de Barão
de Cocais. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br– Transparência – Downloads – Edital de Chamada
Pública n° 001/2021. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
3 cm -21 1495944 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 0063/2021,
Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 008/2021 referente à Adesão como ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de Preço nº 004/2020 do Processo Licitatório Nº 0007/2020 –
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 005/2020 do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, cujo
objeto é a contratação de empresa para realização de serviços técnicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 – PAC Nº 10/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização, desratização e combate a aracnídeos. Abertura de
proposta dia 12/07/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.brdo Banco do Brasil S/A com número de identificação
no BB 878744 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 21/06/2021.
Pregão Eletrônico nº 70/2020 – PAC nº 135/2020, com lotes para
ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto:
Aquisição de longarinas de aço inoxidável. Abertura de proposta dia
12/07/2021 às 09:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
brdo Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 878743
e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.
br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 21/06/2021.
Pregão Eletrônico nº 22/2021 – PAC nº 050/2021 – RP nº 12/2021,
com lotes para ampla participação e lotes exclusivos ME/EPP/COOP.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para
videolaparoscopia e transdutor de pressão em comodato. Abertura de
proposta dia 13/07/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.brdo Banco do Brasil S/A com número de identificação
no BB 878768 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 21/06/2021.
Pregão Eletrônico nº 08/2021 – PAC nº 14/2021 – RP nº 04/2021, com
lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação
e lotes com cota principal e reservada para ME/EPP/COOP. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de equipos com fornecimento de bomba de infusão em comodato. Abertura de proposta dia
14/07/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.
brdo Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 879273
e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.
br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 21/06/2021.
Pregão Eletrônico nº 33/2021 – PAC nº 78/2021 – RP nº 20/2021,
exclusivo para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentais para atenção básica da Rede SUS
Betim. Abertura de proposta dia 14/07/2021 às 14:00h. Edital completo
no site: www.licitacoes-e.com.brdo Banco do Brasil S/A com número
de identificação no BB 879276 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo
site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 21/06/2021.
10 cm -21 1495571 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2021
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de câmera fotográfica, acessórios e equipamentos de informática e comunicação, de acordo com as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração e Comunicação. Entrega dos
envelopes até às 09h:00min de 02/07/2021. Edital e anexos no site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495807 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 15/17
firmado em 14/06/2017. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: SAGATECH LTDA ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual, iniciando em 13/06/2021 e terminando em
13/09/2021. Dotação Orçamentária: 175120611.2201.3390.39.00. Data
da assinatura do aditamento: 11 de junho de 2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210621195151021.

2 cm -21 1495541 - 1