TJMG 18/06/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 081/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 046/2021.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e gêneros alimentícios. Data da abertura: 01/07/2021 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -17 1494653 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 040/2021.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para
Prestação dos Serviços de Pagamento dos Servidores Municipais. Data
da abertura: 12/07/2021 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.
2 cm -17 1494709 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021
CREDENCIAMENTO Nº 012/2021
Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de refeição
pronta tipo marmitex para atender aos setores desta administração. Data
da abertura a partir de: 24/06/2021 ás 13:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com Cássia da Fonseca – Presidente da CPL.
2 cm -17 1494743 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 97/2021
Pregão n°58/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Teste Rápido Nesofaringe para detecção
de coronavirus (COVID-19). Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 14/07/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -17 1494753 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 43/2021, PREGÃO N° 23/2021.
Maior percentual de desconto por lote. Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Manutenção em Máquinas Pesadas, com fornecimento de peças. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 02/07/2021. O Edital Retificado encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -16 1494255 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 276/2020 – PREGÃO 167/2020
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição e prestação serviços de
carimbo, almofadas, refil e tintas. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 13/07/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -17 1494763 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 76/2021
Pregão 46/2021. Menor preço por item. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de higiene e proteção pessoal, para
enfrentamento ao Covid – 19. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 12/07/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -17 1494776 - 1

Mantena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
052/2021 – REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 068/2021, na modalidade Pregão Presencial par Registro de
Preços nº 052/2021, objetivando a contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de materiais odontológicos e insumos odontológicos
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Mantena-MG. A abertura será dia 30 de junho de 2021, às 14h00, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 043/2021 –
Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 054/2021, na modalidade Pregão Presencial par Registro de Preços nº 043/2021, objetivando a contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de cartuchos de tinta, toners,
recargas e similares para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mantena-MG. A abertura será dia 30 de junho de 2021, às 09h00,
no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José
Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 044.2021 Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 055.2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 044.2021, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de pães e lanches para a Prefeitura Municipal e suas secretarias.
A abertura será dia 01 de julho de 2021, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar

- Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)32414530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
8 cm -17 1494481 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
002/2021. PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2021
Modalidade: Pregão Presencial: 001/2021 – Contratado: AUTO POSTO
TERRA BOA-EPP, CNPJ: 14.832.915/0001-78, Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade realinhamento de preço do combustível conforme documentação apresentada e justificadamente pela alínea
“d” do inciso II do Art. Da Lei 8.666/93. O preço do litro do Óleo diesel S/10 passar a ser R$4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos)
e da Gasolina Comum R$6,17 (seis reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária:17.512.5002.8003. 3.3.90.30. Ezildo Novais Muniz
– Diretor do SAAE, Mantena-MG, 16/06/2021.
3 cm -17 1494613 - 1

Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PP 012/21
Torna público a Licitação 041/21- Pregão Presencial 012/21.
Objeto:Aqui. de peças automotivas, materiais elétricos, componentes e
acessórios automotivos, para a frota da Prefeitura Municipal, em atendimento ao Gabinete e Secretarias Municipais. Abertura: 29/06/21, ás
12:30h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria
da Fé, 17/06/21.Carlos Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.
2 cm -17 1494393 - 1
PP 011/2021
Torna público a republicação do Edital de Licitação 038/21- Pregão
Presencial 011/21. Objeto:Aqui. de 03 (três) unidades de veículos
usados, tipoCaminhãoCaçamba Basculante, 4x2 (Toco), em atendimento a Secretaria M. de Obras e Vias Públicas. Abertura: 30/06/21, ás
13:00h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria
da Fé, 17/06/21.Carlos Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.
2 cm -17 1494330 - 1

Mariana

Marilac

Mato Verde

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2021 - PL 21/2021.Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de cesta básica para atender as
famílias carentes deste município no decorrer do exercício 2021. Município de Marilac e a empresa: Mercearia Vieira Santos Ltda ME CNPJ:
21.903.877/0001-62 - Valor: R$ 92.000,00. Assinatura: 10.06.2021.
Vigência: 31.12.2021.
2 cm -17 1494342 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 41/2021 – Pregão Presencial Nº 27/2021,
Registro de Preços, abertura no dia 02/07/2021, às 08h00m, cujo objeto
é Aquisição De Material De Expediente, Escolar E Outros.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº 42/2021 – Pregão
Presencial Nº 28/2021, abertura no dia 05/07/2021, às 08h00m, cujo
objeto é Locação De 01 (Um) Caminhão Tipo Pipa Com Capacidade
Mínima De 8.000 Litros, Adequado Para Transporte De Agua Potável
Dentro Do Município De Mato Verde –Mg.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº 43/2021 – Pregão
Presencial Nº 29/2021, Registro de Preços, abertura no dia 06/07/2021,
às 08h00m, cujo objeto é Aquisição De Materiais E Ferramentas Em
Geral Para Manutenção De Vias Públicas.E-mail: licitacoes@matoverde.mg.gov.br. Mato Verde/MG, 17 de junho de 2021. Jakson Isaias
Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
4 cm -17 1494298 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROC. 105/2021
Dispensa 064/2021. Obj: Contratação de empresa para manutenção e
adequação dos bebedouros instalados nas escolas municipais com fornecimento de peças no valor de R$13.783,00. Partes: PMMC x Bebetec
Refrigeração e Equipamentos Eireli - ME.
1 cm -17 1494322 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PP 18/21, PE 07/21 E PE 08/21
Proc. 99/21 – Pregão Presencial p/ RP nº.18/21, Obj: Aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), Água Mineral e Vasilhames: para Água
(Galão 20 litros) e Gás (P13) – Cred.: 30/06/21 às 09:00. Edital disp.
No site: www.mariocampos.mg.gov.br
Proc. Lic. 100/21 - Pregão Eletrônico p/ RP nº.07/21, Obj: Aquisição de
Materiais de Higienização e Proteção Contra o COVID 19 – Abertura
da sessão: 30/06/21 às 14:00
Proc. Lic. 101/21 - Pregão Eletrônico p/ RP nº.08/21, Obj: Aquisição de
Suplementos e Dietas Alimentares, Dieta Ensure em Pó, Cereais e Fórmulas Infantis – Abertura da sessão: 01/07/21 às 09:00. Informações:
(31)3577-2006. Editais Eletrônicos disp. nos sites: www.mariocampos.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
3 cm -17 1494785 - 1

Maripá de Minas
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de apreensão de
animais de pequeno e grande porte na sede e nos distritos do Município,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural. Abertura: 05/07/2021 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,Centro
Mariana- MG de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 17 de Junho de 2021. Gislaine Fernanda da Silva. Pregoeira
2 cm -17 1494716 - 1
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implantação e manutenção paisagística em praças publicas, arborização urbana e cercamento para proteção de nascentes e áreas verdes no Município de Mariana. Abertura:
01/07/2021 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Prédio da Prefeitura -Praça JK, S/N,Centro Mariana- MG de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 17 de
Junho de 2021. Michelle de Pádua Aneli da Silva. Pregoeira
3 cm -17 1494476 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPREV
SUSPENSÃO -PRG 003/2021/PRC: 007/2021.
A Pregoeira da Autarquia acima indicada, constituída pela Portaria nº
03, de 08 de janeiro de 2021, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Procedimento PRC 007/2021, Pregão Presencial PRG 003/2021, destinada
à contratação de serviço de consultoria financeira de investimentos
para assessorar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de
Mariana – IPREV MARIANA, no processo de administração e gestão
da carteira de investimentos de acordo com os preceitos legais estabelecidos, atendendo a exigência da Secretaria de Previdência, assim como,
no assessoramento para a elaboração da Política Anual de Investimentos, e através de metodologia definida, produzir a análise e diagnostico a respeito dos recursos que integram a carteira de investimentos do
RPPS conforme a natureza e as características dos ativos, em conformidade ao estabelecido no edital 003/2021 e anexos, está SUSPENSA em
virtude da necessidade de revisão do Edital. Após análise da revisão, o
Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para
abertura do certame. Informações pelo e-mail:compraselicitacao@iprevmariana.mg.gov.br. Mariana/MG, 17 de junho de 2021. Natália Clarice de Araújo Batista. Pregoeira.
5 cm -17 1494772 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2021. Tipo/critério de julgamento: Menor Preço global. Procedimento nº 008/2021. A Autarquia,
através de seu Diretor Geral, no exercício de suas atribuições, torna
público para os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e homologando-o, cujo objeto é contratação de empresa para a execução de serviços técnicos, para o SAAE
de Mariana/MG. Vencedor: Machado e Schneider Engenharia Ltda.,
(CNPJ: 21.894.661/0001-88), no Valor total de R$ 138.000,00 (Cento e
trinta e oito mil reais). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 17 de Junho de 2021, nos termos da Lei Federal n°10.520/2002
c/c Lei Federal nº8.666/93. Ronaldo Camelo da Silva. Diretor Geral.
3 cm -17 1494532 - 1

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 7

Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 148/PMM/2020,
INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, a ordem de classificação determinada na sessão de sorteio: 43º colocado: Geovani Pereira Santos, 44º
colocado: Beatriz Rosária Guimarães, 45º colocado: Cleusa Marques
dos Santos, 46º colocado: Maria Aparecida Silva do Nascimento, 47º
colocado: Vilma Rodrigues dos Santos, 48º colocado: Regina Martins
Soares Silva, 49º colocado: Lucilene Lorentina Vieira, 50º colocado:
Edna Aparecida Mendes e 51º colocado: Elizania Barbosa de Araújo,
conforme Ata lavrada na sessão. Ciente os mesmos do prazo de interposição de recurso administrativo concedido pelo artigo 109 da Lei
8.666/93, caso queiram. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -17 1494645 - 1

Mesquita
Prefeitura Municipal

DECRETO Nº.074 DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação imóvel necessário à instalação e funcionamento de unidade de tratamento e estação elevatória do sistema de esgotamento sanitário e dá outras providências. DECRETA:Art. 1°- Fica declarada de utilidade pública, para
fins de desapropriação, uma área de 2,0000 com perímetro de 678,84m,
no Sítio de Serra, matriculada sob o número R-1-2770 no cartório de
registro de imóveis de Guarará (MG), em nome de Karinne Rodrigues
de Mattos Machado e seu marido Mauro Moreira Machado, sendo
necessária para instalação e ampliação de Estação de Tratamento de
Esgoto e outros resíduos, sendo localizada nos pontos P1 a P19 e P27
a P1 confrontando com a proprietária Karinne Rodrigues de Mattos
Machado na matrícula 2770, e P19 a P24, confronta com o proprietário
Sávio Coelho Marocco da matrícula 106, e servidão de passagem, em
estrada vicinal que dá acesso no sentido norte a comunidade Fazenda
da Serra, além de confrontar na região sul da propriedade com o Ribeirão Maripá, onde será descrito os pontos cotando confrontantes, ficou
constado a área medida de 2 ha (dois hectares). 17 de junho de 2021.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
4 cm -17 1494491 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
O Prefeito Municipal de Mesquita Minas Gerais, Sr. Ronaldo de Oliveira, HOMOLOGA o Processo de Licitação 028/2021 TOMADA DE
PREÇOS 001/2021, objeto: a contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e
drenagem pluvial na Av. Tito Anastácio de Oliveira, Rua José Maria
Franco e Rua D, no Município de Mesquita/MG, em atendimento ao
Contrato de Repasse n° 885307/2019, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mesquita. ADJUDICA em favor da Licitante: ECO VIA CONSTRUTORA EIRELI EPP, estabelecida à Rua Afonso Damasceno ,891 Bairro Giovanini,
CEP: 35170.114, na Cidade de Coronel Fabriciano - Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 21.473.512/0001-45, cujo preço global foi de R$
259.996,82 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Noventa
e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos).
4 cm -17 1494761 - 1

Marmelópolis

Minduri

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 68/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquete, conforme convênio SEGOV nº1491001151/2020
(Rua Projetada “A” Bairro Sertão). Data: 12/07/2021 às 14:00. Marmelópolis, 17 de junho de 2021. Giscele do Espírito Santo Silva Ferreira
Fortes. Presidente da CPL
2 cm -17 1494503 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO 038/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 – S.R.P,
Objeto:Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Futura E
Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Obras E Reparos
Em Geral, Em Atendimento Às Necessidades Das Secretarias Municipais De Administração, Assistência Social, Educação, Operação E
Saúde. O dia da Sessão 01/07/2021, às 09:00hrs, mais informações
e-maillicitacaominduri@gmail.comou Tel.: 35 - 33261219.
2 cm -17 1494586 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021.
Firmado com a empresa PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELI- EPP,
no valor global de R$ 906.750,00. Referente ao Processo licitatório
038/2021 Pregão Presencial SRP N° 007/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
1 cm -17 1494505 - 1
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2017.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA LTDA ME. Processo Licitatório Nº 057/2017 Tomada de Preço Nº003/2017. Fica Prorrogado
o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1494510 - 1
CONTRATO Nº 022/2021
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa ROGÉRIO ANTUNES SILVA LTDA- EPP no valor global de R$ 100.788,00.
Referente ao Processo Licitatório nº 027/2021 Pregão Eletrônico
SRP Nº 012/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1494507 - 1

Mirabela
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa TM TECH ENGENHAIA LTDA-ME, CNPJ nº 22.430.005/0001-97. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Obra De
Construção Do Centro De Comercialização De Produtos Associados
Ao Turismo No Município De Mirabela- MG. MTUR 870216/2018OP 1058629-95, conforme projetos que integram o edital, e vincula-se
ao presente contrato independentemente de sua transcrição. Iniciando
tal prorrogação em 10 de junho de 2021 pelo período de 04 meses (até
09/10/2021). Franciele Alice Vieira e Silva– Presidente Suplente da
CPL.
3 cm -17 1494524 - 1
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa TM Tech Engenharia LTDA-ME, CNPJ nº 22.430.005/0001-97. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de
construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que
integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24 de junho de
2021 pelo período de 06 meses (até 23/12/2021). Franciele Alice Vieira
e Silva – Presidente Suplente da CPL.
2 cm -17 1494525 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210617204849027.