TJMG 18/06/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO DO PREGÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2021.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico 015/2021 veiculado no DOE dia 06/04/21. Objeto:
Registro de preço para locação de máquinas copiadoras de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório
020/2021, Pregão Eletrônico n.º 017/2021. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público. Objeto: Aquisição de veículo 0km, 2021/2021 ou superior motorização mínima 1.6cv, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG.
Contratada: Contrato n.º 27/21, Guanaupe Guanhães Automóveis e
Peças Limitada, inscrita no CNPJ n.º 18.390.666/0001-69, Valor Total
Registrado:130.800,00. Prazo de vigência: 12 meses. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal Coroaci-MG.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO 118/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021. Objeto:
Contratação da empresa ADDLIFE DIAGNOSTICOS EIRELI para
locação de 01 (um) Analisador Automatizado de Bioquímica para
atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 Horas –
Doutor Walter Luiz Winter Maia, pelo período de 06 (seis) meses, ao
valor global de 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como fonte de
receita: recursos de Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 16 de junho de
2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -17 1494672 - 1

Coronel Pacheco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 050/2021,
Tomada de Preço nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando o fornecimento
de materiais e mão de obra para construção de Muro de Contenção no
Município de Coronel Pacheco, nos termos do edital e seus anexos.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 06/07/2021 com início às
13:00 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3258-1131 e e-mail: licitacao@coronelpacheco.mg.gov.br. João Daniel da Silva Severino - Pres.
da CPL. Cel. Pacheco – MG, 17/06/2021.
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Córrego Fundo

Datas

Dona Euzébia

Formiga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PP Nº 13/2021.
Aviso de CANCELAMENTO de Licitação. PAL Nº 60/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para locação
diversas horas de caminhões basculantes, pá carregadeira, moto niveladora, rolo compactador, caminhão pipa, caminhão (Trucado) e com
carroceria aberta e retroescavadeira. Para mais informações, e-mail:
licitacoes@datas.mg.gov.br. tel.: (38) 3535-1121. Vagner WilliamPereira - Pregoeiro.

AVISO DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2020 O inteiro teor do Aviso de Notificação Administrativa
encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 081/2021 – MOD. REGISTRO
DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de concreto usinado
bombeável FCK 25 MPA SLUMP 10+/-2, para construção de eventuais obras que serão realizadas no município, fundações, estacas, pilares, vigas, lajes, cisternas, quadras e demais obras, em atendimento às
diversas secretarias, bem como para atender os convênios firmados pelo
município com a Policia Militar nº 01/2021. Recebimento das Propostas: do dia 21/06/2021 às 08:00h até dia 02/07/2021 às 08:30h. Data
de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08:31h do dia 02/07/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
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2 cm -17 1494722 - 1

Delta

AVISO DE LICITAÇÃO – PL 028/2021
Processo Licitatório n°. 028/2021. Pregão Eletrônico nº. 021/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de papelaria para atendimento da demanda do Município de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 01/07/2021
às 11:59hs. Abertura da Sessão: 01/07/2021 às 12:30hs. Informações
e editais: www.bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 17 de junho de 2021. Luís Henrique
Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ERP Nº013/21 - PL 035/21
Pregão Eletrônico nº 012/21. Excl. ME,EPP, MEI paraaquisição de
Equipamentos de Ginástica com Instalação para Implantação de Academias ao Ar Livre.Abertura e análise das propostas e habilitação:
13/07/21, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações:
(35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico
no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link
“Licitações e Contratos”.
2 cm -17 1494548 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
P.E 010/2021.
Aviso De Adiamento De Licitação Pregão Eletrônico 010/2021.Objeto:
Contratação Para Aquisição De Computadores, conforme especificações contidas no anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. O Município de Cruzeiro da Fortaleza, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada que a data de acolhimento das propostas comerciais do presente Edital passará a ser a partir do dia 18/06/2021, às 13:00 horas
até o dia 05/07/2021 às 12:00 horas. A abertura das propostas será no
dia 05/07/2021 às 12:30, e a abertura da sessão do Pregão Eletrônico
no dia 05/07/2021 às 13:00 horas, na plataforma “Licitanet”. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do estabelecidas no respectivo edital, que se encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br.Cruzeiro da Fortaleza, 17 de junho de 2021. Rodrigo Junior dos Santos Pregoeiro.
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1 cm -15 1493101 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 32/2021
Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para aquisição de Testes Rápidos AG (Antígeno), com sessão marcada para o dia
25 de junho de 2021 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do
sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 17 de Junho de 2021. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2021.
Objeto: Registro de Preços de material laboratorial para atender as
demandas do Laboratório do Centro de Saúde do Município de Dores
de Guanhães. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 01/07/2021
às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br.
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Douradoquara

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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 025/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 062/2021
Objeto: Registro de preço visando a aquisição de materiais para fisioterapia para a Secretaria de Saúde do Município de Divinolândia de
Minas/MG. Abertura da sessão: dia 01 de julho às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639
e licitacao@divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 17 de
junho de 2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1494642 - 1

Prefeitura Municipal

Minas Gerais

Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 076/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de projetos complementares para o CMEI Tipo “A” - Professor Darcy Ribeiro no município
de Divinópolis/MG. Aberto os envelopes propostas tivemos o seguinte
resultado:Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda – EPP - R$
33.050,12 , Deibson Dianini de Oliveira - ME - R$ 33.068,92, Projecalc Engenharia Ltda - R$ 34.938,70 e a empresa Marka Arquitetura e
Engenharia Ltda - EPP - R$ 42.600,00 .Ficando adjudicada vencedora
do certame a empresa Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda
- EPP .Aatade em seu inteiro teor esta disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de Junho de 2021. Jonas de Alcantara
Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -17 1494478 - 1

Divisa Nova

Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
Fará realizar às 08h30min do dia 13 de julho de 2021, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Tomada
de Preço, tipo menor preço por empreitada global, visando à contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico
em Ruas da Cidade de Douradoquara/MG, conforme projetos. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Presidente C.P.L.
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Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL Nº 18/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 10/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021.
Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões, por registro de preços. A sessão de abertura ocorrerá no dia 30/06, às 09:00
horas, no Portal de Compras Públicas. Mais informações pelo site
www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.
br ou pelo telefone (35) 3264-0550. Naiara Ozelani Pereira – Diretora
do SAAE.
2 cm -17 1494299 - 1

Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021. Origem: PE
025/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de materiais para pintura a base de cal, para utilização de
caiação de meio fios, muros, canteiros, logradouros públicos e outros.
Valor Total: R$ 29.900,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 15/06/2021.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2021.
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares fisioterapia. Tipo:
menor preço unitário. Data 01/07/2021 às 09h. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada
na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro, pelo telefone (35) 3286-1200,
pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site: www.divisanova.mg.gov.br. Divisa Nova, 16 de junho de 2021 - Daniela Carolina
Figueiredo Araujo – Pregoeira
2 cm -16 1494142 - 1

Dom Joaquim

AVISO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do processo administrativo de n.º 084/2021/SEPLAG, dispensa
n.º 021/2021, com fulcro no art. 87, incisos II e III da Lei 8.666/93,
torna pública a confirmação das penalidades de suspensão do direito de
licitar com a Administração pelo prazo de 08 (oito) meses a partir desta
publicação, bem como, a multa rescisória de R$ 5.400,00 (cinco mil
e quatrocentos reais), em desfavor da empresa Tidimar Comércio de
Produtos Médicos Hospitalares LTDA, CNPJ n.º 25.296.849.0001-85.
As penalidades serão inscritas no CEIS, conforme Lei Federal n.º
12.846/13, art. 22 e Portaria CGU n.º 516 de 15 de março de 2010, art.
1º.Edson Viera da Cruz e Suzane Carlos Avelar Figueiredo Bibiano
3 cm -17 1494674 - 1

PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021. Retificação, na publicação nº
1.494.082, onde se lê: processo licitatório nº 027/2027, passa-se a ler
: processo licitatório nº 027/2021. Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira
Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 – PROCESSO Nº 083/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar
dos alunos das redes de ensino municipal e estadual no Município de
Esmeraldas, nos termos da solicitação da SMCEJ – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude. Valor Estimado:
R$ 1.486.300,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
30/06/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro

1 cm -17 1494290 - 1

3 cm -17 1494352 - 1

Prefeitura Municipal

Francisco Sá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (instrumentais) e consumo odontológico, para atender
a demanda da Secretaria de Saúde do município de Francisco/Sá/MG.
Abertura da sessão dia 01 de julho de 2021 às 09h00min. Telefone:
(38) 9 8816-0346. Retirada de Edital e-mail: licitacaofranciscosamg@
gmail.com ou no sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - Pregoeira Oficial - Steffany Hellen Ramos de Souza.
2 cm -17 1494635 - 1

Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
REPETIÇÃO - DISPENSA Nº 001/2021
Processo Licitatório nº. 019/2021, Chamado Público nº 001/2021 tipo:
Menor Preço. Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura
na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às
13:00hs, e-mail: licitacao.fg@gmail.com . Abertura: 08/07/2021 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 17/06/2021. Samara Paula
Passos – Pregoeira Municipal.
2 cm -17 1494441 - 1

Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
O Município de Fruta de Leite/MG, torna público o CANCELAMENTO
de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 017/2021, cujo
objeto é a Contratação de Serviços Técnicos em gestão financeira, gestão contábil e ao chefe do Executivo Municipal para atuar no Município de Fruta de Leite/MG, devido a modificações substanciais no edital.
Maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/
MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, pelo telefone
(38) 9 9936-6764 e e-mail licitacao@frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite /MG, 17 de junho de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
3 cm -17 1494703 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 039/2021 – Refere-se Aquisição de chaves, carimbos
e afins para atender as necessidades das diversas secretarias. O recebimento e abertura dos envelopes será dia 01 de julho de 2021 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -17 1494347 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
450/2021 – Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica e sistema de drenagem de águas pluviais na Rua
Silviano Brandão, objetivando melhorias de forma articulada e sustentável, proporcionando conforto e segurança à população, nas condições
estipuladas no Termo de Referência. A abertura dos envelopes será
dia07 de julho de 2021 às 10:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.
mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fruta/MG, 18 de junho de 2021.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL
4 cm -17 1494443 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210617204849024.