TJMG 18/06/2021 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1042/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
SANTA LUZIA DE CARATINGA
19763 EE MARIA ALVES DA SILVEIRA
SE-V
1270489-6 ELIANA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
PEB
2
CARATINGA
POCRANE
POCRANE
20788 EE EDIR DE OLIVEIRA E SILVA
SE-VI
1355590-9 MONICA COSTA LOURENCO
PEB
1
GUANHAES
AGUA BOA
AGUA BOA
41718 EE LAUREANO TEIXEIRA DE SOUZA
SE-VI
1495483-8 FABIANA PROCOPIO NUNES
PEB
1
GUANHAES
SAO PEDRO DO SUACUI
SAO PEDRO DO SUACUI
45519 EE DIM VIEGAS
SE-V
1300812-3 GERSON VIEGAS ARAUJO
PEB
2
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68527 EE CEL MANUEL CARNEIRO DAS NEVES
SE-V
1334851-1 LETICIA RESENDE DE AVELLAR
ATB
2
METROPOLITANA B
IBIRITE
IBIRITE
7846 EE JOSE RODRIGUES BETIM
SE-III
952977-7 CILENE LADILIA AZEVEDO SANTOS
PEB
3
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
BOM SUCESSO DE PATOS
119032 EE JOAO BARBOSA PORTO
SE-VI
1407512-1 MONARA NELICE E MAGALHAES
PEB
1
PIRAPORA
JEQUITAI
JEQUITAI
80683 EE CONEGO CLEMENTE LAURENS
SE-V
880171-4 ADELITA CARNEIRO DA SILVA
ATB
1
SETE LAGOAS
CAPIM BRANCO
CAPIM BRANCO
140481 EE FRANCISCO SALES
SE-IV
1410093-7 KARINE FONSECA MENEZ MESQUITA
ATB
1
TEOFILO OTONI
NOVO ORIENTE DE MINAS
NOVO ORIENTE DE MINAS
148385 EE PAULO PINHEIRO CHAGAS
SE-III
825878-2 LINDAMAR PEREIRA GOMES
PEB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494842 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004 com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
Divinópolis
Divinópolis
EE Dona Antônia Valadares
1135871-0
Gustavo Henrique de Andrade Fraga
PEB 1A
4
Divinópolis
Divinópolis
EE Dona Antônia Valadares
1425735-6
Larissa Cristiane Santos Silva Oliveira
PEB 1B
1
Divinópolis
Divinópolis
EE Henrique Galvão
666904-8
Flávia Cristina Zinho
PEB 1A
5
Divinópolis
Divinópolis
EE Joaquim Nabuco
1154850-0
Arnaldo Fonseca Amorim
PEB 1A
5
Divinópolis
Itaúna
EE Manoel da Costa Rezende
930964-2
Raquel Rodrigues de Resende Magalhães
PEB 1B
3
Divinópolis
Itaúna
EE Victor Gonçalves de Souza
1259639-1
Sheila Caroline de Souza
PEB 1A
4
Divinópolis
Itaúna
EE Victor Gonçalves de Souza
1270605-7
Daniela Moreno de Camargo
PEB 1C
3
Divinópolis
Nova Serrana
EE Padre Lauro
1320469-8
Dilermando de Souza Marra
PEB 1B
3
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
14
12
15
12
15
8
15
14
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
01/06/2021
01/06/2021
01/04/2021
10/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
17 1494584 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2021
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do servidor: DIVINÓPOLIS- Da EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1000.950-4, Maria Raimunda Pinto, PEB1N, Adm. 01 para EE. “Joaquim Nabuco”, por ex ofício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1494604 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
SRE
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
Brasília de Minas
Coração de Jesus
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
ESCOLA
E. E. Mestra Bila
E. E. Mestra Bila
E. E. Benício Prates
E. E. Professora Dilma Quadros
E. E. Salvador Filpi
E. E. Salvador Filpi
MASP
1095826-2
1104267-8
1167503-0
1401677-8
1074215-3
1074215-3
NOME
Célia Rosa de Paula
Frank Alves Nery
Jackelany de Souza França Durães Machado
Luana Soares Botelho
Cleyton Anderson Custódio de Aragão
Cleyton Anderson Custódio de Aragão
CARGO
ADM
PEB 2C
PEB 1A
PEB 2D
PEB 1A
PEB 1B
PEB 1B
1
3
3
2
3
3
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
14
15
12
6
12
14
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
14
10
14
16
A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
11/04/2016
10/02/2020
20/03/2019
10/02/2020
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1494840 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 12/2021 - Concede Licença-Maternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS,
E.E. Belvinda Ribeiro, MaSP.1322708-7, Rodinele Maria Cardoso
Almeida Guimarães, PEB1C, adm.02, a partir 31/05/2021; E.E. Irmã
Beata, MaSP.1102768-7, Márcia Ângela da Cunha, PEB1B-Geografia, adm.03, a partir de 03/06/2021; E.E. Professora Cristina Guimarães, MaSP.1326987-3, Renata Durães Domingues Ribeiro, PEB1C,
adm.02, a partir de 03/06/2021; E.E. Professora Dilma Quadros, MaSP.
1296378-1, Paola Silva Rodrigues de Souza, PEB1B-Matemática,
adm.03, a partir de 14/06/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1494822 - 1
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, a servidora: Poços de Caldas – SRE,
MaSP 369.133-4.2, Andrelia Vieira, ocupante de cargo efetivo
de ANE3/III I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018,
a servidora: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388.675-1.2,
Rosimar Aparecida do Lago, ATB5/V J, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 102/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ibitiura de Minas – EE
Caliméria Silveira, MaSP 744.526-5.2, Luiz Antônio Pio,
PEB2/II L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 604.437-4.5, Rodrigo Monteiro Hultado, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir
de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 867.487-1.4, Marcia
Mégda Amoreli de Oliveira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 370.737-9.1, Claudia Aparecida de Figueiredo Boletta, ATB5L, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 099/2021
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
ADM.
NOME
CARGO
CONTEÚDO
Andradas
EE Professor Edmundo Vieira
1.487.689-0
02
Luan Rafael Silva
PEB 1A
Matemática
Areado
EE João Lourenço
1.394.660-3
03
Jéssica Santos Braz
PEB 1A
Geografia
Bandeira do Sul
EE José Bandeira de Carvalho
1.074.324-3
03
Carol Silva Franco Gouvêa
PEB 1A
Língua Portuguesa
Bandeira do Sul
EE José Bandeira de Carvalho
664.367-0
05
Debora de Cassia Franco Abreu
PEB 1A
Geografia
Bandeira do Sul
EE José Bandeira de Carvalho
822.611-0.1
03
Giovane Hilário da Silva
PEB 1B
Matemática
Campestre
EE Rui Barbosa
1.074.333-4
01
Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira
PEB 2G
Língua Portuguesa
Conceição da Aparecida EE Padre José Antônio Panucci
1.278.475-7
04
Ana Paula Rodrigues Guidi de Oliveira
PEB 1B
Educação Física
Conceição da Aparecida EE Padre José Antônio Panucci
875.604-1
03
Mariléia da Silva Borba
PEB 1A
Biologia/Ciências
Ibitiúra de Minas
EE Caliméria Silveira
1.328.355-1
02
Kênia Lopes Monteiro
PEB 1A
Educação Física
Poços de Caldas
EE David Campista
1.085.065-9
05
Adriana Rachel Frazão Dias
PEB 1A
Artes
Poços de Caldas
EE Doutor João Eugênio de Almeida
1.304.362-5
03
Jenifer Aparecida Nogueira de Oliveira
PEB 1A
Ciências/Biologia
Poços de Caldas
EE Francisco Escobar
1.085.065-9
04
Adriana Rachel Frazão Dias
PEB 1B
Artes
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 103/2021
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:
Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP
1.324.497-5.2, Jacqueline Cancian Schultz, PEB1/I B, a partir
de 01/06/2021.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1493759 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2021
Retifica, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente a servidora: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
893.771-6.1, Lúcia Mara de Oliveira Corrêa, PEB 3 P, Ato nº
188/07, publicado em 13/03/2007, por motivo de revisão nos
estudos (inclusão de faltas), onde se lê: 6º biênio, a partir de
31/01/2007, leia-se: 6º biênio, a partir de 05/02/2007.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1493722 - 1
DE Nº AULAS SEMANAIS
10
08
13
10
12
12
10
12
12
11
08
13
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
12
16
16
16
16
14
16
14
13
16
15
A PARTIR DE
12/03/2021
13/04/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
03/05/2021
03/05/2021
08/03/2021
09/04/2021
08/03/2021
08/03/2021
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1493719 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 104/2021
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a) nomeado (a):
NOMEAÇÃO
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
12/03/2020
Botelhos
EE Afonso Romão de Siqueira
1485293 / 3
12/03/2020
Botelhos
EE João de Souza Gonçalves
1198711 / 2
03/06/2020
Muzambinho
EE Prof. Salatiel de Almeida
955790 / 1
19/01/2021
Andradas
EE Daniel Ribeiro Moggi
1339031 / 5
19/01/2021
Andradas
EE Professor Edmundo Vieira
1494842 / 6
19/01/2021
Andradas
EE Professor Edmundo Vieira
1487689 / 0
19/01/2021
Bandeira do Sul
EE José Bandeira de Carvalho
1472482 / 7
19/01/2021
Bandeira do Sul
EE José Bandeira de Carvalho
364167 / 7
19/01/2021
Botelhos
EE Afonso Romão de Siqueira
1323853 / 0
ADM
2
4
5
3
1
2
3
3
3
SERVIDOR
Flávia Salles Ferro
Marcella Romão do Lago
Silvana Marques Guida
Gilberg Vieira Da Silva
Letícia Zibordi
Luan Rafael Silva
Larissa De Cassia Helen Honorio
Vânia Aparecida Ribeiro
Fernanda Maria De Souza Lino Reis
CARGO
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
PEB1/IA
CONTEÚDO
História
Geografia
Química
Matemática
Artes
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Geografia
CH
16h/a
16h/a
5h/a
15h/a
16h/a
10h/a
8h/a
16h/a
8h/a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172328020122.
A CONTAR DE
15/01/2021
21/01/2021
22/01/2021
04/03/2021
22/03/2021
03/03/2021
09/03/2021
03/03/2021
03/03/2021