TJMG 18/06/2021 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBERLANDIA
VARGINHA
ILDETE PEREIRA CAMINHAS
LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS
OSIRIS LOPES AMARAL
MARIA DE FATIMA CARVALHO E CARVALHO
MARIA ELIETE CASSIANO MOREIRA
8161911
9382250
9612391
3600640
9744012
1
1
1
2
1
Minas Gerais
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
III
III
I
I
O
G
E
G
G
I
III
III
I
I
P
H
F
H
H
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO GRAU
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494870 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1014/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 215/2020, publicado no “MG” de 04/03/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CONSELHEIRO LAFAIETE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ROSENIRA MARCIA TEIXEIRA DE ASSIS
ELEUTERIO ANTONIO PASTORELLI
ELEUTERIO ANTONIO PASTORELLI
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3175239
8790347
8790347
2
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
B
III
A
III
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
C
III
B
III
C
VIGÊNCIA
30/06/2010
30/06/2008
30/06/2010
Leia-se:
SRE
NOME
CONSELHEIRO LAFAIETE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ROSENIRA MARCIA TEIXEIRA DE ASSIS
ELEUTERIO ANTONIO PASTORELLI
ELEUTERIO ANTONIO PASTORELLI
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3175239
8790347
8790347
2
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
IV
A
IV
A
IV
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
B
IV
B
IV
C
VIGÊNCIA
30/06/2010
30/06/2008
30/06/2010
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NO NÍVEL
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494843 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1019/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por terem sido
posicionadas no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
METROPOLITANA C
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE MATOS
5440029
1
TEOFILO OTONI
MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
3325453
2
UBERABA
ANA FERNANDES AGUIAR GONCALVES CARDOSO
10066827
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO ATO Nº 1010/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 1918/2018, publicado no “MG” de 21/12/2018,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de anulação de promoção.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
ALMENARA
JOSE ALVES BATISTA
6458954
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494801 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1007/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido
posicionados no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
ARACUAI
LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA
6111173
1
CONSELHEIRO LAFAIETE JOSELIA COELHO FERREIRA HENRIQUES
5220629
1
DIAMANTINA
IVETE FERNANDES PIMENTA
4351284
1
DIAMANTINA
MARCIA ANGELICA VIEIRA
4413985
1
DIVINOPOLIS
CELIA APARECIDA DE QUEIROZ ANDRADE
7647480
1
MONTES CLAROS
IRANICE BORGES DA SILVA BARBOSA
5899554
1
PIRAPORA
HELIO DE JESUS MONTEIRO
8670374
1
TEOFILO OTONI
ABRAHAO SCOPEL RAMOS FILHO
3914561
1
TEOFILO OTONI
JANETE ALVES SANTOS
3640901
1
TEOFILO OTONI
MARIZETE BARBOSA SENA
8108920
1
UBERLANDIA
IDIA DIVINA DAS GRACAS BARBOSA
2876217
2
UBERLANDIA
MARCIA REGINA SANTOS
3903705
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494819 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1006/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1052/2020, publicado no “MG” de 20/08/2020, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CAMPO BELO
VAUVENARGUES LOPES
9506312
2
PEB
III
L
III
M
09/01/2020
Leia-se:
SRE
CAMPO BELO
NOME
VAUVENARGUES LOPES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9506312
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
III
L
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
III
M
03/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1020/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 549/2021, publicado no “MG” de 21/04/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARISTANE
AGUIAR
RIBEIRO
METROPOLITANA B SILVA
8807505
1
PEB
III
A
III
B
30/03/2008
Leia-se:
NOME
MASP
AGUIAR RIBEIRO 8807505
METROPOLITANA B MARISTANE
SILVA
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
A
III
B
30/06/2008
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494847 - 1
ATO 1021/2021.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP1.288.412-8
Cargo PEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca/Ouro Fino
Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 17 de junho de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494717 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1008/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão
nº 2288/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016 e no ato de retificação
de progressão nº 1584/2017, publicado no “MG” de 29/09/2017, para
regularização funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
ARAUJO 9616160
DIAMANTINA VERONICA
2
BARBOSA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494837 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1005/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato
progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016 e no ato
de retificação de progressão nº 1308/2017, publicado no “MG” de
19/08/2017, para regularização funcional, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por ter sido posicionada no último grau da carreira
(grau “P”).
SRE
NOME
MASP Nº ADM
JUIZ DE FORA RITA DE CASSIA MOURA 3779675
1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1015/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº 2878/2012, publicado no “MG” de 10/08/2012, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade.
SRE
NOME
MASP ADM
HELENA DE SOUZA 2713899
DIAMANTINA MARIA
1
ARAUJO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494824 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1009/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão
nº 1942/2018, publicado no “MG” de 27/12/2018, para regularização
funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido
posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
NOME
MASP Nº ADM
SOARES 5421672
METROPOLITANA C TANIA
1
FRANCA MARTINS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494810 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1011/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão
nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016 e no ato de retificação
de progressão nº 1170/2020, publicado no “MG” de 05/09/2020, para
regularização funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido posicionada no último grau da carreira (grau “P”).
SRE
UBERLANDIA
17 1494836 - 1
NOME
MARTA VOLUSIA OTASIA
MASP
Nº
ADM
3668530
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494849 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1013/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão Nº 2282/2016, publicado no “MG” de 17/11/2016 a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
17 1494855 - 1
SRE
17 1494852 - 1
NOME
MASP
ADM
SAO SEBASTIAO LENIR
APARECIDA 8587719
DO PARAISO
NAVES DE LIMA
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1494839 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 986/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
VERÍSSIMO
160326 – EE Geraldino Rodrigues da Cunha
MASP 1133277-2, Neila Maria Machado da Silva, PEBIIIF – admissão
01, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 987/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
VERÍSSIMO
160326 – EE Geraldino Rodrigues da Cunha
MASP 1133277-2, Neila Maria Machado da Silva, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 988/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
TOLEDO
56758 - EERaimundo Corrêa
MASP1218551-8, João Tobias Pinto, PEBDIA- admissão 1 , a contar
de 01/06/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 989/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SAO JOSE DA LAPA
11096 - EE José Elias Issa
MASP 802337-6, Bianca de Souza Vale, PEBIIIP - admissão1, a contar de 30/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 990/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
220663 - EE Delano Brochado Adjuto
MASP 1357113-8, Emidio Monteiro Carvalho Neto, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 991/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319201 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1274659-0, Gislene Maria dos Santos, EEBIID – admissão 2, a
contar de 16/04/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 992/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319201 – EE Presidente Tancredo Neves
MASP 1199492-8, Daniella de Souza Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 993/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193577 – EE Domingos Bebiano
MASP 1476314-8, Daniela Cordeiro de Araújo Almeida Gonçalves, em
prorrogação até 20/07/2021,em substituição ao MASP 944557-8, Daisy
Imaculada de Lima, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº 994/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 598/2021 de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 28/04/2021, referente a:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193577 - EE Domingos Bebiano
MASP 1476314-8, Daniela Cordeiro de Araújo Almeida Gonçalves,
Onde se lê: EEJosé Domingos Bebiano
Leia-se: EEDomingos Bebiano.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 995/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 1462375-5, Lucas Fabrício Silva Araújo, PEBDIA – admissão
1, a contar de 04/01/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 996/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – CICALT - Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens
e Tecnologias
MASP 1052796-8, Gilmara Gonçalves Oliveira, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 999/2021
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 672/2021de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 04/05/2021, referente a:
SREBarbacena
SANTA RITA DEIBITIPOCA
16098 - EE Zequinha de Paula
MASP 526492-4, Alcilene Aparecida de Andrade,
Onde se lê: a contar da publicação até05/06/202
Leia-se: a contar da publicação até04/06/2021
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1000/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167631 - EE Sete de Setembro
MASP 1362677-5, Diogo Gonçalves Cunha, PEBIC - admissão 1, a
contar de 28/05/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1001/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167631 - EE Sete de Setembro
MASP 846344-0, Fernando Rosa da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1002/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMBUÍ
54763 - EE Professora Maria da Conceição Moraes
MASP 749914-8, Tânia Mara Padilha da Silva de Oliveira, EEBIB admissão 4, a contar da publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172328020120.