TJMG 18/06/2021 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 27 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Junho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 21/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
Ato de Reconhecimento – Inexigibilidade de Licitação - Em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e, com vistas às justificativas apresentadas e em conformidade
com o Parecer Jurídico, contidas no Processo de Licitação nº 21/2021,
Inexigibilidade nº 01/2021, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para
contratação de serviços de assessoria jurídica em processos licitatórios,
consultoria e assessoria à Comissão Permanente de Licitação, contratos
e convênios, na elaboração de editais, elaboração de contratos administrativos, assessoria à Mesa Diretora e ao Setor de Controle Interno
da Câmara Municipal de Abre Campo/MG, com Pedro Pessoa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.069.666/0001-83, OAB MG
162.518. Abre Campo/MG, aos 05/05/2021. Joanas da Silva Barbosa,
Presidente da Câmara Municipal de Abre Campo/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 21/2021 - Inexigibilidade n° 01/2021. Objeto: Serviços de
assessoria jurídica em processos licitatórios, consultoria e assessoria
à Comissão Permanente de Licitação, contratos e convênios, na elaboração de editais, elaboração de contratos administrativos, assessoria
à Mesa Diretora e ao Setor de Controle Interno da Câmara Municipal
de Abre Campo/MG. Contratante: Câmara Municipal de Abre Campo/
MG, CNPJ 00.492.087/0001-61, Contratado: Pedro Pessoa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 41.069.666/0001-83, OAB MG
162.518. Data de assinatura: 05/05/2021. Joanas da Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Abre Campo/MG.
6 cm -17 1494497 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
a) Pregão Eletronico nº 002/2021. aquisição de uma retroescavadeira,
para atendimento ao convenio nº 009297/2020, para conservação das
estradas vicinais, por onde transita toda a produção agropecuaria, incentivando e fomentando a produçao no município de água boa – mg, em
conformidade com as especificações contidas no anexo i do edital. Data
de abertura a partir de 30/06/2021 ás 09:00 hrs. Os editais e seus anexos
poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo, nº 14
– Centro- Agua Boa/MG – Josias Soares Lopes – Pregoeiro.
2 cm -16 1493763 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 03/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Aimorés-MG torna público o Processo Licitatório Nº
004/2021, Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 03/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de construção e afins para o SAAE
de Aimorés-MG. Data 02/07/2021 às 08:00h. Informações pelo tel.:
33-3267-1119 ou através dos e-mail’s: licitacao@saaeaimores.mg.gov.
br - compras@saaeaimores.mg.gov.br ou no site www.saaeaimores.
mg.gov.br.
2 cm -17 1494579 - 1
Alagoa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 02/2021
Extrato de Adjudicação - O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica em favor da empresa SMART COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 29.398.604/0001-10 licitante vencedora do processo licitatório nº 013/2020, pregão eletrônico nº 002/2021, o objeto
do referido processo. Alagoa, 10 de junho de 2021. MARCOS HENRIQUE MONTEIRO. Pregoeiro.
Extrato de Homologação - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento da Comissão de Licitação no processo
licitatório nº 013/2021, pregão eletrônico nº 002/2021, que tem como
objeto:Aquisição de veículo novo 0 km de 5 lugares para Secretaria
Municipal de Saúde.Alagoa, 10de junhode 2021. JULIANO DINIZ DE
OLIVEIRA. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato Nº 2021.06-001: Processo 013/2021, pregão eletrônico nº 002/2021 Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA eSMART
COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 29.398.604/0001-10. Valor
do Contrato: R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais)
Objeto: Aquisição de veículo novo 0 km de 5 lugares para Secretaria
Municipal de Saúde. Alagoa, 15 de junho de 2021. JULIANO DINIZ
DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal
5 cm -17 1494611 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO:
150/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 51/2021.
Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Saúde, a situação de urgência/emergência capaz de caracterizar e justificar o procedimento de dispensa de licitação, nos termos 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/93. Considerando a necessidade em manter as atividades institucionais a cargo da Administração Pública Municipal e evitar agravamento no estado de saúde do Município. Considerando a disponibilidade de recurso orçamentários e financeiros previsto na LDO e PPA,
Ficha: 17/2021, nos termos descritos na solicitação de material/serviço
nº 68/2021 em anexo. RATIFICO a execução indireta de serviços por
dispensa de licitação emergencial, Execução indireta de contratação de
Serviços de Diárias Hospitalares com fornecimento de materiais necessário, inclusive biológico, durante o período de internação, para atender as necessidades do Município de Alfenas – MG. De acordo com o
protocolo de urgência, assinado em 18/03/2021, devido a Pandemia de
COVID-19. De acordo com art. 24, IV da LEI 8.666/93. Dispensa emergencial, conforme objeto definido na Solicitação de Material/Serviço
nº 68/2021, constantes dos autos, a ser executado pelo INSTITUTO E
MEDICINA ESPECIALIZADA DE ALFENAS – MG (IMESA) inscrita no CNPJ sob o nº 20.409.439/0001-80,, indicado como apropriada
e suficiente à plena satisfação do objeto. Alfenas 01 de junho de 2021
(a) Deyv Cabral de Assis. Secretária Municipal de Saúde.
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Almenara
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 003/2021,
Publica extrato de Contrato; Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de serviços profissionais na área de
saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – PSF, Presídio, destinados à população e usuários da Rede SUS. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO CENTERMED - CENTERMEDCOOP,
Contrato n° 117/2021, valor: R$ 360.000,00, vigência: 09/06/2021 à
08/06/2022. Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO CENTERMED - CENTERMEDCOOP, Contrato n° 0147/2021, valor: R$
180.000,00, vigência: 14/06/2021 à 13/06/2022. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Publica-se extrato de contrato referente
ao Pregão Presencial n°022/2020. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de dedetização das áreas internas e externas das
instalações, edificações e espaços públicos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato n°148/2021, Empresa:
JUSCILIO SOARES DOS SANTOS, Valor: R$ 41.887,58. Vigência
14/06/2021 a 14/06/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -17 1494335 - 1
Alvarenga
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório 030/2021 – Tomada de Preços 002/2021. Objeto:
seleção empresa para prestação de serviços, obra civil de Reforma e
Ampliação de unidades de escolas municipais rurais, localizadas na
comunidade Vista Alegre, nos córregos de Sobreiro e Pinhanos, do
Tenente e do Mutuca, mediante utilização de recursos próprios, de conformidade com os respectivos planos de trabalhos anexos, quais sejam
pranchas técnicas, cronogramas de execução e planilhas, execução
variando de 1 a 4 meses cada. Abertura dos envelopes: 07/07/2021, às
9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
Proc. Licitatório 032/2021 – Tomada de Preços 003/2021. Objeto:
seleção empresa para prestação de serviços, obra civil de calçamento
nas ruas José Ricardo de Oliveira e Aspazia Mendes Martins no bairro
Alvorada (Alvarenga), inclusos os serviços de terraplanagem, sinalização para pedestres e instalação de meio-fios e passeios, mediante
utilização de recursos federais via CAIXA e contrapartida recursos
próprios, de conformidade com os respectivos planos de trabalhos anexos, quais sejam pranchas técnicas, cronogramas de execução e planilhas materiais e serviços, execução 4 meses. Abertura dos envelopes:
08/07/2021, às 9:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000.
Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
6 cm -17 1494570 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PAP 05/2021 TERMO DE FOMENTO.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria
para transferência de recursos financeiros referente ao repasse do FIA
a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ALVINÓPOLIS - APAE, visando à oferta de serviços de ensino na
modalidade de educação, saúde e assistência social especial a alunos do
Município de Alvinópolis. Valor do termo de fomento: R$ 20.011,65.
Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Alvinópolis, 17 de junho de 2021.
2 cm -17 1494539 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
026/2021, PREGÃO 014/2021.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia para atendimento aos pacientes da Secretaria
de Saúde do Município de Amparo do Serra, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ganhador: Cristiana
Maria Soares, valor total: R$ 29.490,00. Amparo do Serra, 17/06/2021.
José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1494455 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO N° 001/2021.
A Prefeitura Municipal de amparo do serra torna pública a formalização do Termo de Fomento n° 001/2021, celebrado com Associação
Beneficente Lar dos Idosos inscrito no CNPJ 09.239.907/0001-82,
tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade,
especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 15.000,00
para custeis de despesas. Amparo do serra - MG 17/06/2021. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
2 cm -17 1494494 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N° 13/2021.
Objeto: Pagamento dos Documentos de Arrecadação Estadual – DAE
dos veículos placas: PUG-7560, PXO-2755 e PXO-2764, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura x SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS. Autorização
de Execução dos Serviços 550/2021, Empenho 1746/2021, valor R$
283,98. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
2 cm -17 1494863 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO - PROCESSO SELETIVO Nº002/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Edital de Processo Seletivo nº002/2021. Inscrição 21 á 25 de Junho de
2021. Provas dia 18/07/2021. Informações: https://portal.imeso.com.
br/” - Fabiano Henrique Passos - Prefeito Municipal.
1 cm -17 1494546 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº002/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº002/2021, Contratação de empresa para
Execução de Obra de ampliação, Reforma e Adequação ao Protocolo
Covid-19, da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. Tipo: Menor
Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
06/07/2021 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique Passos Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº003/2021, Contratação de empresa
para Execução de Obra de ampliação, Reforma e Adequação ao Protocolo Covid-19, da Escola Municipal Profª Laura Martins. Tipo: Menor
Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
06/07/2021 até às 16:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano Henrique Passos Prefeito Municipal.
5 cm -17 1494516 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01-005/2021. Processo Licitatório nº 165/2020 – RDC nº 11/2020. Data da assinatura: 16/06/2021.
Partes: PMBC X ROMANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Em
razão do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato, fica acrescida a importância de R$ 49.922,24 (quarenta e nove mil novecentos e
vinte dois reais e vinte quatro centavos), alterando o valor global de R$
385.962,50 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos) para R$ 435.884,74 (quatrocentos e trinta
e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2020. Processo Licitatório nº 119/2020 – RDC nº 01/2020. Data da assinatura: 07/06/2021.
Partes: PMBC X SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E
OBRAS EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato
restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 7,70% ao
valor inicial (totalizando 19,19% já acrescidos) o que corresponde a
R$ 68.573,10 (sessenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e
dez centavos), alterando o valor global de R$ 998.168,91 (novecentos
e noventa e oito mil cento e sessenta e oito reais e noventa e um centavos para R$ 1.066.742,01 (um milhão sessenta e seis mil setecentos e
quarenta e dois reais e um centavo). O termo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do RDC - Aditivo.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06-009/2021. Processo
Licitatório nº 53/2021 – Tomada de Preços nº 03/2021. Data da assinatura: 16/06/2021. Partes: PMBC X ENFOCO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Fica alterado o regime de execução da obra, passando
de “Regime De Empreitada Por Preço Unitário”, para “Regime De
Empreitada Por Preço Global”. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação
- Nº da Tomada de Preços - Aditivo.
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-012/2020. Processo Licitatório nº 117/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº
60/2018. Data da assinatura: 17/06/2021. Partes: PMBC X ÉPICO
EVENTOS EIRELI - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual
por 6 (seis) meses, encerrando-se em 30/12/2021. O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02-011/2020. Processo Licitatório nº 43/2020 – Pregão para Registro de Preços nº 17/2020 – Adesão
ao R.P. Data da assinatura: 15/06/2021. Partes: PMBC X B2B SERVIÇOS, PRODUÇÃO & LOCAÇÃO - EIRELI. Objeto: Fica prorrogado
o prazo contratual por 6 (seis) meses, encerrando-se em 30/12/2021. O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - Nº do Pregão - Aditivo.
- Contrato nº 06-009/2021. Processo nº 53/2021 – Tomada de Preços nº
03/2021. Data da assinatura: 16/06/2021. Vigência: 04 (quatro) meses
a partir da Ordem de Serviços. Partes: PMBC X ENFOCO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de
portal na entrada do Distrito de Cocais – Rua Luiz Augusto Dias e na
entrada da Sede do Município – Rua Antônio Dantas. Valor total: R$
617.326,06 (seiscentos e dezessete mil trezentos e vinte seis reais e seis
centavos). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Tomada
de Preços – Contratos.
12 cm -17 1494670 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 026/21
PREGÃO ELETRÔNICO 014/21 - registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. A abertura da
sessão será dia 1º/06/2021 às 9h no Portal de Compras do Governo
Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se
no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio -Rodovia
BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês
Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -17 1494357 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210617204849021.