quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da Amaje (CII-AMAJE). Por
motivo de ser constatados inconsistências (erros) na minuta do edital e
anexos constantes no mesmo, o processo será publicado na Modalidade
Pregão Eletrônico, assim que todas as inconsistências forem sanadas,
o mais breve possível, para maiores informações entrar em contato na
Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Zeca Bruno, 131
- Bairro Cazuza, Diamantina/MG CEP: 39100-000 ou pelo e-mail licitacaociiamaje@gmail.com - Aline Gusmão Freires - Presidente CPL no
âmbito do CII-AMAJE - Portaria nº 002/2021.
8 cm -16 1494104 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 061/2021.
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Caminhão Pipa. Abertura da sessão: dia 29 de
junho às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.
br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@divinolandia.mg.govbr.
Divinolândia de Minas/MG, 16 de junho de 2021. Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1493899 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2027,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de produção de mídias sociais, incluíndo a criação de artes gráficas
e captação de fotografias, vídeos e produção audiovisual, suporte ao
setores na captação de fotografias e edição das mesmas, produção de
textos para redes sociais, bem como aplicação de estratégias de marketing digital e gestão de redes sociais oficias da prefeitura municipal de
Dom Joaquim/MG. A reunião acontecerá as 09:00h do dia 30/06/2021,
na sala de reuniões desta prefeitura, o edital pode ser solicitado pelo
e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site: www.
domjoaquim.mg.gov.br outras informações pelo 31 38661212. Patrícia
Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -16 1494082 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REFERENTE À APRESENTAÇÃO DE
TRABALHOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
A Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG, em consonância aos termos
do artigo 40 da Lei Federal Nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e conforme recomendação constante do artigo 8º da Resolução Nº 25/2005
do Conselho das Cidades (Ministério das Cidades), visando assegurar
a participação dos cidadãos no processo de implementação do Plano
Diretor Municipal, convoca toda a população do município para a audiência pública inicial, em formato híbrido (presencial e online), a ser
realizada na seguinte data/hora/local: - 05 de Julho de 2021, segundafeira, às 18:00 horas, Rua Francisco de Assis Vieira do Carmo nº 120,
Bairro Belvedere, no prédio do Centro Esportivo e Social Eustáquio
Ribeiro da Costa – Esmeraldas/MG. Na oportunidade, serão feitas a
apresentação do cronograma de trabalho do Plano Diretor Municipal e
a composição dos novos grupos de acompanhamento, representantes do
Poder Executivo, Legislativo e Sociedade Civil.
Os participantes estarão sujeitos à observância do Protocolo de Segurança Sanitária estabelecido pelas autoridades estaduais e municipais,
sendo obrigatório o uso de máscara facial com cobertura de nariz e boca,
de álcool em gel e distanciamento em relação a cada participante.
Ficam assim convocadas todas as associações e demais entidades
representativas dos vários segmentos da sociedade civil e demais
interessados.
O presente edital de convocação será publicado no site da Prefeitura
(www.esmeraldas.mg.gov.br), fixado em sua Sede, localizada à Rua
dos Expedicionários, nº 09 – Centro da cidade, bem como nas Secretarias Municipais e outros locais públicos, para que o mesmo tenha ampla
divulgação.
Esmeraldas, 15 de Junho de 2021.
MARCELO NONATO FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
7 cm -16 1493771 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA Nº 0088/2021 - PROCESSO 0150/2021
Prestação de serviço de engenharia com utilização de mão de obra e
materiais pelo regime de contratação integrada disposto no artigo 88º
v da lei 12.62/2011 autorizada pelo artigo 15 a da lei 12.983/2014
para execução de obras e reconstrução e recuperação da infraestrutura
publica danificada pelo desastre. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.Rômolo Quintão Donadio
– Prefeito Municipal Interino.
2 cm -16 1493892 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz/MG torna público
nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e
suas alterações, por intermédio de sua PREGOEIRO, o Processo nº
034/2021, Pregão Presencial nº 002/2021, com abertura para o dia:
29/06/2021 às 16:00 horas, Visando: Contratação de empresa para
aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Câmara Municipal de Espera
Feliz/MG, localizada à Praça Dr. José Augusto, 251 – centro – Espera
Feliz/MG CEP: 36.830-000, ou poderá ser extraído no site: https://
www.esperafeliz.mg.leg.br.
PAULO SERGIO FELIPE – PRESIDENTE
DO LEGISLATIVO. 10/06/2021.
3 cm -15 1493170 - 1
Estrela do Sul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2021,
referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2021, Processo Licitatório nº
34/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Estrela do Sul X Lisiane
de Melo Queiroz - CNPJ: 28.697.703/0001-30 - Objeto: Aquisição de
academia ao ar livre conforme plano de trabalho, devidamente aprovado pela concedente e parte integrante deste instrumento, destinado
ao bloco em saúde deste município - Data de assinatura do contrato:
06/05/2021 - Vigência: 31/12/2021.
2 cm -16 1493922 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 077/2021 – P.E Nº 002/2021.
A Prefeitura Municipal de FARIA LEMOS - MG, torna público, por
intermédio de seu PREGOEIRO, o Processo nº 077/2021, Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Registro de Preços nº 031/2021, com abertura
para o dia 01/07/2021 às 12:30 horas através da Plataforma Licitanet
no sitio: https://www.licitanet.com.br/, Visando: Registro de Preço para
aquisição de materiais de consumo, permanente, utensilio domésticos,
materiais de informática, dentre outros em atendimento as diversas
Secretarias deste município. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº
208, centro, na cidade de FARIA LEMOS - MG CEP: 36.840-000 ou
através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE
SOUSA – Prefeito Municipal. 15/06/2021.
3 cm -16 1493824 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DO PROC. N° 017/2021 PP. N° 012/2021
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública do município, com fornecimento de todos
os materiais, ferramentas e mão de obra especializada, Inf.: Tel:38
3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -16 1494057 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 074/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2021.
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de confecção de caçambas estacionárias para transporte de lixo e entulho, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento das
propostas: do dia 28/06/2021 às 08:00h até dia 13/07/2021 às 08:30h.
Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços:
às 08:31h do dia 13/07/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de
tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
3 cm -16 1494024 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 068/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 049/2021. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e informática que serão utilizados na manutenção das atividades realizadas
nas diversas secretarias, bem como para atender os convênios firmados
pelo município com a Policia Militar convênio nº 01/2021, Bombeiro
Militar de Minas Gerais 5º termo aditivo do convênio 02/2017, Policia Militar do Estado de Minas Gerais/ 7ª CIA PM MAMB Convênio
nº 05/2021, acordo de cooperação técnica nº 136/2020 com a Polícia
Civil de Minas Gerais e acordo de cooperação com o Ministério da
Defesa Exército Brasileiro comando da 4ª Região Militar nº 19 -4° RM
-013-00. Recebimento das propostas: do dia 22/06/2021 às 08:00h até
dia 05/07/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 05/07/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
4 cm -16 1494022 - 1
Fortuna de Minas
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 19/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 32/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço eventual aquisição de
mobiliários e materiais de escritório e papelaria, toners e periféricos
para atender a demanda das diversas secretarias. Sessão de recebimento
dos envelopes 13/07/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail:
licitacao@fortunademinas.mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.
mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 com Hênio
Cesar Souza, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -16 1494090 - 1
Franciscópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º: 077/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG.
CONTRATADA: CONSTRUTORA TRÊS IRMÃOS, CNPJ
11.319.665/0001-89. OBJETO: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a
Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Antônio Ferreira,
Unidade Básica de Saúde da Comunidade Santa Rosa e Unidade Básica
de Saúde do Povoado do Norete, neste município, conforme resolução SES MG 7059/2020 para cofinanciamento da Atenção Primária à
Saúde. VALOR: R$100.813,68 (cem mil, oitocentos e treze reais, sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/06/2021. DA
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias após a assinatura.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 022/2021.
O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia
28/06/2021 às 08H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 022/2021 para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da
manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de máquinas e
veículos, com fornecimento de materiais e serviços, por meio de cartão
magnético com senha, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município de Franciscópolis/MG.
O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://
www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail licitacaofranciscopolis@gmail.com. Informações (33) 3514 8000. Adriana
Pereira de Macedo. Pregoeira.
6 cm -16 1493634 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO
PÚBLICO PRESENCIAL Nº 001/2021.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais torna público
que esta Prefeitura fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO
PUBLICO PRESENCIAL, pelo maior lance ou oferta, referente a alienação de bens móveis inservíveis, veículos diversos, de propriedade
deste município, nos termos da Lei Municipal nº 1.950 de 09/06/2021.
DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO: A partir das 09hrs00min do
dia 02/07/2021. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço Av. Minas Gerais, nº
110 - Centro - Fronteira/MG e no site da Prefeitura www.fronteira.
mg.gov.br. Fronteira/MG, 15 de junho de 2021 - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2021 - RP 037/2021 - “MAIOR DESCONTO” - O Prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às
09hrs00min do dia 30 de junho de 2021, no departamento de licitação
- na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos
de possível manipulação, existentes no guia farmacêutico, a serem doados a munícipes devidamente cadastrados na farmácia de todos, por
um período de 12 (doze) meses. Fronteira/MG, 16 de junho de 2021
- Elaine Pinesso - Pregoeira.
5 cm -16 1493686 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 076/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021.
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de carrocerias de madeira para os veículos Mercedes
Bens 710, ano 2009, placas HLF1D91 e HLF1D82, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento das propostas: do
dia 21/06/2021 às 08:00h até dia 02/07/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do
dia 02/07/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.
br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 27/2021
Tomada de Preço Nº 03/2021; Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Obras de Calçamento de Vias Urbanas no Município de
Galiléia, MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 885147/2019,
OPERAÇÃO Nº 1064354-21, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, data da
abertura: 07/07/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.
br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33)
32441309 /32441381. Galiléia / MG, 14/06/2021. Victor Augusto
Leandro Santos - Presidente CPL
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3 cm -16 1494088 - 1
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2021
Aviso de Ratificação. Nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da
Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e conforme
delegação de competência a mim concedida através do Decreto nº
10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº 10.607 de 04 de outubro de 2017, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 0021/2021, formalizado através do Processo Administrativo de Compras 0356/2021,
para a contratação da prestação dos serviços de transporte escolar rural,
para atendimento dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, residentes em várias localidades da zona rural do Município, com as seguintes empresas: Cooperativa de Transporte Escolar e de
Pessoas dos Vales do Rio Doce e do Aço (cootransvales), pessoa jurídica
de direito privado, com sede em Governador Valadares-MG, na Rua
Santos Dumont nº 120, Bairro de Lourdes, CEP: 35032-460, inscrito no
CNPJ: 10.539.356/0001-51, NIRE MG: 3140005099-0 de 11/12/2008,
o valor de R$ 2.991.961,00 (dois milhões novecentos e noventa e um
mil novecentos e sessenta e um); e a Cooperativa de Transporte do
Leste (cptransleste), pessoa jurídica de direito privado, com sede em
Governador Valadares-MG, na Rua Pedro Lessa nº 1.183-B, Bairro de
Lourdes, CEP: 35.030-440, inscrita no CNPJ n. 11.035.421/0001-74,
NIRE: 31400051554 em 19/02/2020, o valor de R$ 4.147.559,50
(quatro milhões cento e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e
nove, e cinco décimos). Totalizando as contratações o valor estimado
de: R$ 7.139.520,50 (sete milhões cento e trinta e nove mil quinhentos
e vinte, e cinco décimos), valor este suportado pelas seguintes dotações: a dotação: 02009001.1236112042.054 33903900000 (0323) 101
- EF, arcará com o valor de: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais);
a dotação: 02009001.1236512042.062 33903900000 (0353) 101 EI, arcará com o valor de: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); a
dotação: 02009001.1236612042.070 33903900000 (0388) 101 - EJA,
arcará com o valor de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); a dotação:
02009001.1236612042.078 33903900000 (0420) 101 - EE, arcará com
o valor de: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e a dotação: 02009003.1236112042.099 33903900000 (0520) 106 - PTE SEE,
arcará com o valor de: R$ 689.520,50 (seiscentos e oitenta e nove mil
quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos), vigentes no exercício
de 2021, da Secretaria Municipal de Educação. - Governador Valadares, 15 de junho de 2020. – Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
9 cm -16 1494148 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Eletrônico n. 000006/2021, referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar
para o ano letivo de 2021, através do Sistema de Registro de Preços
Nº 05/2021, firmada(s) pelo Município de Governador Valadares/MG
e pela(s) empresa(s) A popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli nos
lotes 2 e 12 no valor total de R$ 462.402,00 (quatrocentos e sessenta e
dois mil quatrocentos e dois reais), Amazonia Industria e Comercio ltda
nos lotes 4 e 17 no valor total de R$ 831.458,70 (oitocentos e trinta e
um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), Pague
Bem Menos Supermercado Eireli nos lotes 5, 6, 7, 14 e 15 no valor total
de R$ 380.713,25 (trezentos e oitenta mil setecentos e treze reais e vinte
e cinco centavos) e Versátil Comercio Eireli-me nos lotes 3, 13 e 18 no
valor total de R$ 129.638,26 (cento e vinte e nove mil seiscentos e trinta
e oito reais e vinte e seis centavos), assinada(s) em 12 de maio de 2021,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares, 16 de junho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
5 cm -16 1493979 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N°
004/2021 – PAC 272/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
reforma do Centro Estadual de Atendimento Especializado - CEAE.
Os interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a
entrega dos envelopes: 08 de julho de 2021 às 14:00. Governador Valadares, 16 de junho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -16 1494023 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial Registro de Preços nº 022/2021, Processo Licitatório nº 034/2021–
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de combate a incêndio e prestação de serviços de recarga e
manutenção para atender as demandas das Secretarias e dos veículos da
Administração Municipal. Data da Sessão: 01/07/2021 às 09h. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou
no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes Pregoeira Oficial.
3 cm -16 1494221 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021 – LICITAÇÃO DESERTA
O SAAE de Guanhães/MG torna público que o PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de serralheria (desmonte e remonte de estrutura metálica,
portão de metalon, portas e porteiras de ferro entre outros) e vidraçaria
(dobradiças e puxadores de alumínio, porta de correr em vidro temperado incolor entre outros) com fornecimento total de material, foi declarada DESERTA pela ausência de interessados na citada licitação. Guanhães/MG, 14/06/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210616200142025.