TJMG 15/06/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Móveis e Equipamentos Odontológicos, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DISTRIBUIDORA
LOPES AQUINO COM. PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA - ME, CNPJ
22.820.165/0001-42, de Mirabela/MG, com valor de R$51.122,00
(Cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais); IDELINE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 06.331.320/0001-00, de Quatro Barras/PR,
com valor de R$23.920,00 (Vinte e três mil novecentos e vinte reais);
M.H.M. COUTO COMERCIAL - EPP, CNPJ 97.533.241/0001-38, de
Apucarana/PR, no valor de R$43.380,00 (Quarenta e três mil trezentos e oitenta reais); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86, de Belo Horizonte/MG, com valor
de R R$46.310,00 (Quarenta e seis mil trezentos e dez reais); Data da
Homologação 04/06/2021; Vigência até 31/12/2021. Assinatura pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1492710 - 1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 072/2017
Concorrência Pública Nº 007/2017. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato do 7º Aditivo de Contrato de Vigência, referente a Execução
de Obras de Construção de Escola de 06 Salas, em Jaíba/MG, conforme
rege a Clausula Décima Quinta do respectivo contrato, e conforme
Termo de Compromisso nº 29721/2016, do Ministério da Educação –
FNDE, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG CNPJ 25.209.149/0001-06, e a empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 03.266.547/0001-21, de
Jaíba/MG; Com Objeto: Construção de Escola de 06 Salas, no Centro
Comunitário - Jaíba/MG – Vigência que era 01/06/2021 passará para
01/03/2022: Data do Aditivo: 01/06/2021 Assinatura: pela CONTRATADA Ivan Ferreira Porto – Sócio Proprietário; Assinatura: pela CONTRATANTE Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1492783 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
Adesão Nº 003/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Homologação do Contrato Adm. de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
– LOCAÇÃO, com cessão de direito de uso de software, 100% acessível via WEB, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal – VAF, com quinze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.599.453/0001-90, no valor de R$185.068,80 (Cento e oitenta e cinco
mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos), dividido em 12 parcelas
iguais de R$15.422,40 (Quinze mil quatrocentos e vinte e dois reais e
quarenta centavos) por mês; Com Objeto: monitoramento e auditoria da
apuração do valor adicionado municipal – VAF – Vigência: 12 MESES;
Data da Homologação: 01/06/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1492723 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Inexigibidade Nº 001/2021 - Credenciamento de Médicos Nº 001/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos no
Hospital, com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: ANA CLARA MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 41.362.918/0001-68,
sediada em Janauba/MG, no valor ESTIMADO de R$3.490.951,76
(TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); Data do Termo 28/05/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura
pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492671 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
Adesão Nº 004/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Lâmpadas de LED, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: DAMASCENO
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 18.097.208/0001-36, de
Porteirinha/MG, no valor de R$449.622,43 (QUATROCENTOS E
QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS
E QUARENTA E TRES CENTAVOS); Com Objeto: Fornecimento e
Instalação de Lâmpadas de LED – Vigência: 12 MESES; Data do Contrato: 04/06/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492692 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 048/2020
Tomada de Preços Nº 002/2020. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD tratamento superficial duplo
com capa selante, em ruas urbanas deste município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação
de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD – Vigência:A vigência que era 05/06/2021, vigorará até 04/12/2021; Data do Aditivo:
01/06/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492686 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 098/2020 E ADESÃO N.º 011/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de
Aquisição de Veículos Novos, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: SMART DO BRASIL
COMERCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 33.863.833/0001-35,
de Belo Horizonte/MG, no valor de R$61.000,00 (SESSENTA E UM
MIL REAIS); Com Objeto: Aquisição de Veículos Novos – Vigência:
Até 31/12/2021; Data do Contrato: 28/05/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492701 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2021 – ARP 012/2021
EXTRATO DE ARP 012/2021. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato das Atas de Registro de Preços para de Aquisição
Eventual de Material de Papelaria e Expediente, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ
08.331.877/0001-77, de Curitiba/PR, com valor de R$6.624,00 (Seis
mil seiscentos e vinte e quatro reais); COMERCIAL RADICCHI
EIRELI, CNPJ 29.790.780/0001-00, de Belo Horizonte/MG, com valor
de R$81.538,65 (Oitenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e
sessenta e cinco centavos); CONTEXTO LIVRARIA E PAPELARIA
LTDA - EPP, CNPJ 02.094.445/0001-03, de Janauba/MG, no valor de
R$287.945,75 (Duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e
cinco reais e setenta e cinco centavos); DURVALINA ALVES GONÇALVES - ME, CNPJ 28.898.386/0001-10, de Porteirinha/MG, com
valor de R R$91.614,25 (Noventa e um mil seiscentos e quatorze
reais e vinte e cinco centavos); PALIJAN PAPELARIA LIVRARIA
JANUBA LTDA, CNPJ 23.814.924/0001-27, de Janauba/MG, no
valor de R$105.342,05 (Cento e cinco mil trezentos e quarenta e dois
reais e cinco centavos);POLO INFORMATICA E EQUIPAMENTO
LTDA, CNPJ 31.560.722/0001-24, de Montalvania/MG, no valor de
R$99.010,70 (Noventa e nove mil, dez reais e setenta centavos);Data
das Atas 26/05/2021; Vigência até 25/05/2022. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
6 cm -14 1492696 - 1

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
Adesão Nº 003/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
do Contrato Adm. de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – LOCAÇÃO,
com cessão de direito de uso de software, 100% acessível via WEB,
incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão,
monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal
– VAF, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.599.453/0001-90, no
valor de R$185.068,80 (Cento e oitenta e cinco mil, sessenta e oito reais
e oitenta centavos), dividido em 12 parcelas iguais de R$15.422,40
(Quinze mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) por
mês; Com Objeto: monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado municipal – VAF – Vigência: 12 MESES; Data do Contrato:
01/06/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -14 1492697 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Processo Adm. de Licitação Nº 052/2020 – Adesão Nº 006/2020. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Serviços Congêneres, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSORCIO SAGA SOLO
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ 35.866.355/0001-42, de Brasilia/
DF, no valor de R$1.260.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS); Com Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Serviços Congêneres; Data do Aditivo: 09/06/2021;
Vigência 08/06/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492668 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2021 – ARP 012/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação das Atas de Registro de Preços para de
Aquisição Eventual de Material de Papelaria e Expediente, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas:
ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME,
CNPJ 08.331.877/0001-77, de Curitiba/PR, com valor de R$6.624,00
(Seis mil seiscentos e vinte e quatro reais); COMERCIAL RADICCHI EIRELI, CNPJ 29.790.780/0001-00, de Belo Horizonte/MG,
com valor de R$81.538,65 (Oitenta e um mil quinhentos e trinta e
oito reais e sessenta e cinco centavos); CONTEXTO LIVRARIA E
PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ 02.094.445/0001-03, de Janauba/
MG, no valor de R$287.945,75 (Duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); DURVALINA ALVES GONÇALVES - ME, CNPJ 28.898.386/0001-10, de
Porteirinha/MG, com valor de R R$91.614,25 (Noventa e um mil seiscentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos); PALIJAN PAPELARIA LIVRARIA JANUBA LTDA, CNPJ 23.814.924/0001-27, de
Janauba/MG, no valor de R$105.342,05 (Cento e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos);POLO INFORMATICA
E EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 31.560.722/0001-24, de Montalvania/MG, no valor de R$99.010,70 (Noventa e nove mil, dez reais
e setenta centavos);Data da Homologação 26/05/2021; Vigência até
25/05/2022. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
6 cm -14 1492716 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - EXTRATO DE CONTRATOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos de
Aquisição de Móveis e Equipamentos Odontológicos, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COM. PROD. MÉDICOS HOSP.
LTDA - ME, CNPJ 22.820.165/0001-42, de Mirabela/MG, com valor
de R$51.122,00 (Cinquenta e dois mil, cento e vinte e dois reais);
IDELINE COMERCIAL EIRELI, CNPJ 06.331.320/0001-00, de
Quatro Barras/PR, com valor de R$23.920,00 (Vinte e três mil novecentos e vinte reais); M.H.M. COUTO COMERCIAL - EPP, CNPJ
97.533.241/0001-38, de Apucarana/PR, no valor de R$43.380,00
(Quarenta e três mil trezentos e oitenta reais); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86, de
Belo Horizonte/MG, com valor de R R$46.310,00 (Quarenta e seis
mil trezentos e dez reais); Data dos Contratos 04/06/2021; Vigência
até 31/12/2021. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1492679 - 1
PROCESSO Nº 0119/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 047/2017
-EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato de Aditivo de Reequilibrio Financeiro ao Contrato Adm. de
Prestação de Serviço na Área contábil e Fornecimento de Software
Integrado, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa HLH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 02.915.196/0001-70, de Turmalina/MG. O reequilíbrio Financeiro será de 16%, passando de R$29.039,07 (VINTEE
NOVE MIL E TRINTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS) para
R$33.685,32 (TRINTA E TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA E
CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS); Objeto: Prestação
de Serviços em Suporte técnico Contábil, com finalidade de atender
demandas dos serviços contábeis do município e fornecimento de
Licença de uso de programas de computador integrado; Data do Aditivo: 05/05/2021 – Vigência: Até 01/01/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

Minas Gerais

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 041/2021
Adesão Nº 004/2021. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Homologação do Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Lâmpadas de LED, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
18.097.208/0001-36, de Porteirinha/MG, no valor de R$449.622,43
(QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E
VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS); Com
Objeto: Fornecimento e Instalação de Lâmpadas de LED – Vigência: 12
MESES; Data da Homologação: 04/06/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492711 - 1
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 050/2020
Tomada de Preços Nº 003/2020. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços
de Pavimentação Asfaltica em TSD tratamento superficial duplo com
banho diluído, meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, em ruas urbanas
deste município, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/
MG; Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em
TSD – Vigência: A vigência que era 09/06/2021 passará a vigorar até
08/12/2021; Data do Contrato: 01/06/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492689 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
– INEXIGIBIDADE Nº 001/2021
CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2021. EXTRATO DE
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com Plantões Médicos no Hospital,
com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: ANA CLARA MEDEIROS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 41.362.918/0001-68, sediada
em Janauba/MG, no valor ESTIMADO de R$3.490.951,76 (TRÊS
MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); Data
da Ratificação 28/05/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -14 1492707 - 1

Jeceaba

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Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 036/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 021/2021, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 25/06/2021, às 09:00 hs à Pç. Cristo
Redentor, 199 - Centro - nesta Cidade. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral
e equipamentos diversos para manutenção das atividades das diversas
Secretarias do Município de Jequitaí. Maiores Informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial.
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Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2021.
Processo Licitatório nº 065/2021. Objeto Registro de Preços para
futura e eventual, Aquisição de Óleos Lubrificantes, Filtros, Graxas e
Arla 32, para atender as necessidades das Secretarias do município de
Juramento/MG. Data de realização: 28.06.2021 as 09:00 horas, na Sala
de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/
MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@gmail.com ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento,
14 de junho de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 053/2021
A prefeitura de Jeceaba, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 053/2021, modalidade SRP n° 020/2021, Pregão Eletrônico
n° 031/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores e tablets. A realização da sessão pública ocorrerá
em 28/06/2021, às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 14/06/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492500 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 051/2021
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 051/2021, modalidade Pregão n° 029/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia, para realizar levantamentos topográficos, incluídos todos os equipamentos, mão de obra e transporte no
perímetro urbano e rural de Jeceaba. O credenciamento dos licitantes
ocorrerá dia 29/06/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão
ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal
Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível
no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 14/06/2021. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 052/2021- torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 052/2021, modalidade Pregão n°
030/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
sondagem e percussão (SPT). O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 30/06/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed
de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende,
n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 14/06/2021. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal.
5 cm -14 1492421 - 1

Jequeri

4 cm -14 1492681 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 098/2020 E ADESÃO N.º 011/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
do Contrato Adm. de Aquisição de Veículos Novos, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa:
SMART DO BRASIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI,
CNPJ 33.863.833/0001-35, de Belo Horizonte/MG, no valor de
R$61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS); Com Objeto: Aquisição de Veículos Novos – Vigência: Até 31/12/2021; Data da Homologação: 28/05/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.

Jequitaí

Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 36/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Locação de Caminhão
Baú com capacidade de carga de até 3500 kg com motorista para atendimento das diversas Secretarias Municipais no transporte de cargas
e/ou matérias e/ou alimentos, conforme necessidade das Secretarias.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro
- Jequeri/MG. Abertura: Dia 28/06/2021 às 09h00min. Edital pode ser
obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail:
prefeituralicitacao1@gmail.com ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri/MG, 14/06/2021. Tatiara Nunes S. Paiva - Pregoeira.
3 cm -14 1492803 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 079/2021
Pregão Eletrônico nº: 007/2021. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de papelaria e expediente. Data da abertura: 29/06/2021 ás 08h30min. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira.
Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.
com. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -14 1492680 - 1

Lajinha
Prefeitura Municipal
P.E 001/2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório
nº 098/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, Sistema
de Registro de Preço nº 015/2021, tendo como objeto a Contratação
de empresa para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO
MÓVEL. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações.
Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 17/06/2021,
abertura das propostas: às 08h00min do dia 01/07/2021, data e a hora
da disputa: às 08h30min do dia 01/07/2021. Local da plataforma site
https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS
BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 14 junho de 2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
099/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, Sistema de
Registro de Preço nº 016/2021, tendo como objeto a Contratação de
empresa para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DENOMINADO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
(ORE). Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na
Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início
do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 17/06/2021, abertura
das propostas: às 08h00min do dia 02/07/2021, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 02/07/2021. Local da plataforma site https://
comprasbr.com.br/. Os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR
https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico
acima, no horário de 07h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo
Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 14 junho de 2021.
8 cm -14 1492757 - 1

Lavras

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020
Adesão Ata de Registro de Preços Nº 007/2020 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo
de contrato da Ata de Registro de Preços de Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos com e sem condutor, com e sem combustíveis incluindo manutenção preventiva e corretiva, etc, com três cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTES DO BRASIL CSTB, CNPJ
19.221.229/0001-84 de Belo Horizonte/MG; Vigência: A vigência que
era 17/06/2021, passará até 16/06/2022. Data do Aditivo 10/06/2021;
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.

PREGÃO Nº 31/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de caminhões
e máquinas pesadas com operador. Torna Público Resultado: ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. A favor das seguintes empresas: Minabrasi Terraplenagem e Serviços LTDA, CNPJ Nº 08.486.422/0001-20,
no valor de R$ 1.019.992,00 (Um milhão, dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais); J.W. Terraplenagem LTDA, CNPJ Nº
26.832.574/0001-10, no valor de R$ 1.491.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e um mil reais); Quintino Terraplenagem LTDA, CNPJ
nº 32.919.056/0001-30, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e vinte nove
mil reais); Jacson Miranda Alvares, CNPJ Nº 36.209.721/0001-53, no
valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro,
Jequeri/MG. 14/06/2021. Tatiara N. S. Paiva - Pregoeira.

AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 57/2021, PREGÃO N° 32/2021
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos manipulados em cumprimentos às ações
judiciais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
30/06/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.

3 cm -14 1492673 - 1

3 cm -14 1492818 - 1

2 cm -14 1492933 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210614204235026.