TJMG 11/06/2021 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo
1368108/5
0361789/1
0915009/5
0355909/3
0378646/4
0903946/2
0904326/6
0904381/1

Glaucio Fortes Lopes
Ricardo Henrique Silva
Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon
Benedito Floriano Ilidio
Maria De Fatima Ferreira
Marcelo Jose Damasceno Lara
Keila Natalina De Oliveira
Anderson Clinton Martins

TPOL
TPOL
TPOL
TPOL
TPOL
TPOL
TPOL
TPOL

I
II
II
IV
IV
IV
IV
IV

C
B
B
B
B
B
B
B

D
C
C
C
C
C
C
C

08/06/2021
08/04/2020
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019
31/12/2019

Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira

Expediente

10 1491754 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Coronel QORBM, a partir de 11Fev21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 12Fev21 o nº114.026-8, Tenente Coronel Emerson Ramalho dos
Santos, do 4°BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 11Fev21.
- Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 27Dez20 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
28Dez20 o nº120.730-7, Subtenente Hosman Cassimiro da Silva, da
ABM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
administrativo e Adicional Trintenário a partir de 29Jun19.
- Promove ao Posto de 2º Ten QORBM, a partir de 08Mar21 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
09Mar21 o nº118.278-1, Subtenente Roberto Luciano Pinheiro de Oliveira, do 1° BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 5º
quinquênio administrativo a partir de 14Ago18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 06Jan21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 07Jan21 o nº121.211-7, 2º Sgt Adelson Gomes de Oliveira,
do 6°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º
quinquênio Administrativo a partir de 28Abr19.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 08Mar21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 09Mar21 o nº109.608-0, 2º Sgt Ronaldo José Soares, da DRH.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio
administrativo e Adicional Trintenário a partir de 01Fev19.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 17Jan21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 18Jan21 o nº111.628-4, 3ºSgt Adenilton de Azevedo Vilela,
do 6°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 17Jan21.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 31Dez20 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 01Jan21 o nº116.050-6, 3º Sgt Wellington de Oliveira Rodrigues, do 4°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 12Mar20.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 28Mar21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 29Mar21 o nº121.184-6, 3º Sgt Ricardo Amendoeira,
da 6°CiaInd. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º
Quinquênio Administrativo a partir de 02Ago18.
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Reforma por invalidez, a partir de 25Mar21, o nº082.860-8, 1ºSGT
QPRBM José Soares Barcelos, tem direito aos proventos integrais da
sua graduação, recebe 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
18Maio13.
10 1491658 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

Minas Gerais

EXTRATO DE SUSPENSÃO DE PRAZO
RECOMENDAÇÃO CONSEC Nº 04/2021
O Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural – Consec, no
uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, em função do processo eleitoral em curso, suspende temporariamente o prazo
previsto para a entrega dos Relatórios pelos GT de articulação da atuação conjunta Educação e Cultura, o GT de articulação da atuação
conjunta das Instituições de Ensino Superior - IES e Cultura, o GT de
articulação da atuação conjunta Cultura e Turismo e o GT de políticas
para a Música, instituídos através da RECOMENDAÇÃO CONSEC
04/2021. Fica estabelecido que os trabalhos dos GTs sejam retomados,
por recomposição em plenário, na primeira reunião ordinária do plenário do Consec, após encerrado o processo eleitoral vigente.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Presidente do Consec
10 1491395 - 1

Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 2063/2021 – INSTAURAÇÃO
DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas irregularidades relacionadas no Processo SEI Nº2370.01.0002609/2020-66.
Comissão Sindicante: Fernando Evencio Rodrigues e Marcela Ferreira
Rocha. IMA,
Belo Horizonte, 10 de junho 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes.
Diretor-Geral – IMA.
10 1491715 - 1
PORTARIA IMA Nº 2.062, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Constitui Comissão Especial de acompanhamento de processo seletivo
simplificado no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso I, do art.
12, do Decreto 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, e considerando, o
disposto no art. 8º, do Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica constituída Comissão Especial de acompanhamento de
processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para atender a necessidade de excepcional interesse público, no
âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária.
Art. 2º – A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
a) Titulares:
ANTONIO CARLOS DE MORAES, masp 1016984-5;
CRISTIANE ALMEIDA SANTOS, masp 1017915-8;
DIANE DE CASTRO CAMPOLINA, masp 1395284-1.
b) Suplentes:
FERNANDO EVENCIO RODRIGUES, masp 1205618-0;
MARIANA INES MARTINS BRANCAGLION, masp 1125299-6.
Art. 3º - A Comissão será competente para:
I – coordenar, organizar, acompanhar e fiscalizar a realização do processo seletivo simplificado;
II – elaborar o edital do processo seletivo simplificado;
III – dar ampla divulgação ao processo seletivo simplificado, especialmente com a publicação de seus instrumentos, e prestar informações
sobre todas as ações que o envolva;
IV – analisar a viabilidade de execução própria ou de contratação de
empresa especializada na execução de processo seletivo.
Parágrafo único - A Comissão Especial informará às Unidades do Instituto Mineiro de Agropecuária, por instrumento interno, outros procedimentos e fluxos relativos ao edital de seleção.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
10 1491687 - 1

Serviços n° 04/2021, Processo SEI n° 2200.01.0000597/2021-54, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG
e GUILHERME EUGÊNIO MOREIRA, Masp. 1.494.668-5, a contar
de 07 de julho de 2021.
FELIPE CARDOSO VALE PIRES
PRESIDENTE
10 1491780 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16/03/2020, a servidora, ANTÔNIA
CRISTINA DE ALENCAR PIRES, MASP. 1.153.610-9, cargo efetivo
de TÉCNICO DE GESTÃO, PROTEÇÃO E RESTAURO, TGPR ,
Nível V, Grau C, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) mês do 2º
(segundo) quinquênio, a partir de 05/07/2021.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
10 1491468 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 5/7/52, por oito dias, da servidora ROSEMARY
SILVA DE AQUINO, Masp. 1.018.288-9, a partir de 19/05/2021.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
10 1491397 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico

Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, por 120 (cento e vinte) dias, a
servidora: CRISTINA FURTADO PEDROZA DE ARAUJO TEIXEIRA,
MASP: 1409018-7, a partir de 26/05/2021.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021
Eliane Parreiras
Presidente
10 1491696 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, por 120 (cento e vinte) dias,
a servidora: NICOLE BLACH DUARTE DE CARVALHO, MASP:
1480469-4, a partir de 01/06/2021.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021
Eliane Parreiras
Presidente
10 1491699 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da
EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: HELCIO RODRIGUES PEREIRA,
MASP 1035758-0, no cargo efetivo de MUSICO CANTOR, Nível IV,
Grau F, a partir de 26 de abril de 2021.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2021
Eliane Parreiras
Presidente

10 1491693 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais RESCINDE, a pedido, nos termos do item 8.1.1
do Edital SECULT/IEPHA n° 01/2020, o Contrato de Prestação de

Secretário: Fernando Passalio de Avelar

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle
PORTARIA IPEM-MG Nº 52 DE 10 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais – Ipem-MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria IPEM/
MG Nº 039/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 18/06/2018,
determina o ARQUIVAMENTO dos autos na fase em que se encontra, c/c
a Súmula Administrativa CGE nº 01/2019. nos termos do Parecer Nº 05/
IPEM/CSEC, de 07/06/2021.
Contagem, 10 de Junho de 2021. Melissa
Barcellos Martinelle - Diretora Geral.
10 1491324 - 1
PORTARIA IPEM-MG Nº 51 DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela PORTARIA IPEM/MG nº 26, de 02 de julho de 2020,
destinado a elaborar o Plano de Integridade específico para o Instituto de
Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais –IPEM-MG.
A DIRETOR A GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS– IPEM-MG, no exercício
da direção superior da Autarquia, conforme previsto no art.7º, I do Decreto
nº. 47.899, de 26/03/2020,
DETERMINA:
Art. 1º- Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir do dia
05 de maio de 2021, o prazo disposto no art. 2º da PORTARIA IPEM/
MG nº 47, de 16 de novembro de 2020, para que seja concluído o Plano
de Integridade específico para o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, nos termos do Decreto Estadual
nº 47.185/2017.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2021.
Contagem, 10 de Junho de 2021. Melissa
Barcellos Martinelle - Diretora Geral.

10 1491328 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti

Expediente
RESOLUÇÃO SEDESENº 032, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Prorroga deofício, até 31 de agosto de 2021, o término da vigência dos termos de colaboração e termos de fomento, firmados com a SEDESE, no âmbito do que dispõe o §1º e §2º do art . 1º e art . 6º do Decreto Estadualnº 48.162, de 25 de março de 2021.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuição prevista no art.93, §1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, e em cumprimento ao Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020,Decreto nº 47.891, de
20 de março de 2020 e art. 1º do Decreto Estadualnº 48.162, de 19 de março de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, de ofício,até 31 de agosto de 2021, o término da vigência dos termos de colaboração e dos termos de fomento,listados no Anexo Único desta Resolução,nos termos do artigo 1º do Decreto Estadualnº 48.162/2021.
Art. 2º -A prorrogação de vigência por ofício éregistrada no Sistema SIGCON-Saída, sendo tão somente alterada, nosrespectivos planos de trabalho, a data prevista para o término davigência dos termos de colaboração e dos termos de fomento.
Art .3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junhode2021.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretáriade Estado de Desenvolvimento Social
TIPO DE INSTRUMENTO
TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO
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TERMO DE FOMENTO

ANEXO ÚNICO
OSC PARCEIRA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ARTÍSTICA PRÓ-VIDA - ABAPROV
MUSEU E ARQUIVO HISTÓRICO DE CATAS ALTAS DA NORUEGA - MEMORIAL PADRE LUIZ GONZAGA PINHEIRO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A GESTANTE E A INFÂNCIA DE RIO MANSO (ACAGIRM)
APAE DE PASSA TEMPO
APAE DE SANTA BÁRBARA
APAE DE TEIXEIRAS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PROJETO ARTE & CULTURA
LAR SÃO JOSE DE PIRANGA
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA MAKTUB
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANAS E RURAIS DE ITAJUBA
CENTRO EDUCACIONAL DE ANTÔNIO PEREIRA
ASSOCIAÇÃO PIETATIANA DE APOIO A TERCEIRA IDADE DE PIEDADE DE CARATINGA
APAE DE GUARANÉSIA
APAE DE MIRADOURO
LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA RECUPERADORA
APAE DE PEDRO LEOPOLDO
FAMÍLIA DOWN - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO AGLOMERADO CABANA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE MINAS
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS CARENTES DE DOM SILVÉRIO - APRIDOM
ASSOCIAÇÃO GUIDOVALENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS
CASA DA CRIANÇA DE CAMPESTRE
INSTITUIÇÃO ESPIRITA LAR DE MARCOS
ASSOCIAÇÃO PAPA JOÃO XXIII NO BRASIL
APAE DE PIMENTA
CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO RIBEIRÃO
LAR DOS VELHINHOS
APAE DE SANTA LUZIA

MUNICÍPIO CONVENENTE
BRASILANDIA DE MINAS
CATAS ALTAS DA NORUEGA
RIO MANSO
PASSA TEMPO
SANTA BARBARA
TEIXEIRAS
PASSOS
PIRANGA
PERDOES
ITAJUBA
OURO PRETO
PIEDADE DE CARATINGA
GUARANÉSIA
MIRADOURO
MONTES CLAROS
PEDRO LEOPOLDO
TEÓFILO OTONI
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
DOM SILVÉRIO
GUIDOVAL
CAMPESTRE
CONTAGEM
MEDINA
PIMENTA
POUSO ALTO
POUSO ALTO
SANTA LUZIA

CNPJ
03.010.794/0001-62
07.619.413/0001-06
24.260.780/0001-77
01.572.051/0001-50
23.945.744/0001-84
00.669.539/0001-38
21.563.552/0001-88
21.503.892/0001-13
07.673.518/0001-35
02.942.572/0001-15
20.470.316/0001-54
05.922.526/0001-42
21.417.837/0001-00
02.015.081/0001-29
21.353.974/0001-29
16.864.662/0001-40
01.347.854/0001-01
16.839.367/0001-33
05.137.463/0001-13
08.076.563/0001-75
05.958.397/0001-42
18.621.342/0001-94
17.359.415/0001-59
00.531.895/0006-03
64.477.110/0001-21
19.056.464/0001-48
07.319.175/0001-05
65.149.734/0001-82

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106102348570118.

NÚMERO PARCERIA
1481001421/2019
1651001218/2017
1481000399/2019
1481000540/2019
1481000537/2019
1481000502/2019
1481000421/2019
1481000412/2019
1481000531/2019
1481000539/2019
1481000542/2019
1481000538/2019
1481000549/2019
1481000553/2019
1481000551/2019
1481000496/2019
1481000541/2019
1481000552/2019
1481000545/2019
1481000544/2019
1481000547/2019
1481000579/2019
1481000563/2019
1481000591/2019
1481000587/2019
1481000580/2019
1481000577/2019
1481000592/2019